Governadores pedem volta dos leilões de energia renovável

A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (24) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55.

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse que, neste mesmo dia, fará uma reunião na residência oficial com os líderes da oposição e da base aliada para discutir a votação dessa proposta (Projeto de Lei Complementar 18/22, apensado ao PLP 211/21).

Enquanto o PLP 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), apenas considera esses bens e serviços como essenciais, proibindo a aplicação de alíquotas de supérfluos, o PLP 211/21, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), fixa uma alíquota máxima de 5%, que pode ser aumentada para até 15% quando se tratar de progressividade ambiental, valendo para os tributos federais, estaduais e municipais.

Delegado Lucas Carvalho deu detalhes do crime

Por André Luis

Na madrugada desta quinta-feira (20), Afogados da Ingazeira registrou o homicídio de Ozeas Galdino de Lira, 45 anos.

Ele foi assassinado a facadas, o filho, Lucas Bezerra Galdino, 22 anos, sofreu tentativa de homicídio e também saiu ferido na ação.

Segundo informações do repórter Marcony Pereira, para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú, Ozeas foi socorrido pelo SAMU, mas não resistiu aos ferimentos, evoluindo a óbito durante o trajeto até o Hospital Regional Emília Câmara (HREC).

Ainda segundo o repórter, o corpo de Ozeas foi encaminhado para o IML de Caruaru e não tem informações sobre velório e sepultamento.

Sobre Lucas Galdino, filho de Ozeas, também ferido na ação, Marcony informou que segundo informações apuradas no HREC, passou por cirurgia, está consciente e estável. “Será avaliado por um cirurgião e deve receber alta em breve”, informou o repórter. 

O acusado pelo homicídio foi preso logo após o crime. Erick Darlan Andrade de Lima foi levado para a Delegacia de Polícia Civil de Afogados da Ingazeira pela Polícia Militar juntamente com a arma do crime. Informações não oficiais dão conta de que Erick teria saído da prisão recentemente.

Falando ao repórter Júnior Cavalcanti, o delegado Lucas Carvalho, esclareceu como se deu a ação criminosa.

Segundo o delegado, Erick estava preso até recentemente por ter cometido um roubo em Afogados da Ingazeira e estava cumprindo pena no Presídio de Lajedo.

 “O autor ligou para Lucas o convidando para comemorar a sua volta ao convívio social. Lucas chamou o pai. Em determinado momento, em meio ao consumo de bebida alcoólica, houve uma discussão e Erick pegou uma faca em sua residência e desferiu alguns golpes tanto em Ozeas, como em Lucas”, detalhou o delegado.

Ainda segundo informado pelo delgado, a Polícia Militar foi acionada e capturou o acusado ainda na cena do crime com a arma utilizada para cometer o delito.

O delegado Lucas Carvalho informou ainda que de imediato o individuo foi encaminhado a Delegacia de Pólica onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante delito. “Agora será submetido a Audiência de Custódia e o inquérito policial tem o prazo de 30 dias para ser concluído”, informou o delegado.

A Prefeitura de Tuparetama continua o trabalho de limpeza e ampliação dos açudes e barreiros na Zona Rural do município. Recentemente, as máquinas estiveram no sítio Torrões, limpando e ampliando o reservatório de pequenos produtores rurais da localidade.

Em visita ao local, o prefeito Sávio Torres e o vice-prefeito, Tanta Sales, acompanharam de perto o trabalho dos funcionários da secretaria de Obras. O gestor ressaltou que a ação vai ampliar a capacidade dos reservatórios impactando positivamente no trabalho diário.

“A nossa gestão vem conseguindo cumprir as metas junto ao homem e a mulher do campo. A nossa estratégia de gestão é levar ações que garantam a permanência dos nossos produtores em suas propriedades rurais.”, afirmou Sávio.

De acordo com Tanta Sales, vice e secretário de obras, a ação já beneficiou as comunidades de São Sebastião, Santa Rita, Carnaúba, Logradouro e Barra e continuará os trabalhos visando o período das chuvas.

Obra da ferrovia está paralisada desde 2017, já consumiu R$ 6,3 bi e precisa de mais R$ 6,7 bi para ser concluída

Adriana Guarda/JC Online

Visitas de executivos da CSN e da sua subsidiária TLSA ao gabinete do ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas se tornaram frequentes. Basta dar uma olhada na agenda do ministro para ver quantas vezes Benjamin Steinbruch, Pedro Brito e Jorge Mello estiveram por lá. As idas e vindas a Brasília são para negociar a retomada das obras da ferrovia Transnordestina. O governo federal e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) têm colocado pressão para voltar à construção, paralisada desde 2017. Em outubro, a ANTT poderá recomendar a caducidade do contrato e a devolução da ferrovia à União. Se isso acontecer, a TLSA terá que arcar com R$ 3,4 bilhões em garantias que a empresa colocou no empreendimento.

Para o governo Bolsonaro, a entrega de pelo menos parte da obra seria uma vitória nos planos de sua gestão de garantir popularidade no Nordeste, região onde a aprovação do presidente é mais baixa e onde ele perdeu para o candidato petista em todos os Estados nas Eleições 2018. Informações extraoficiais dão conta que o governo estaria agendando uma visita presidencial ao empreendimento para outubro. A construção da Transnordestina começou em 2006, no governo Fernando Henrique Cardoso, e atravessou as gestões Lula, Dilma e Temer.

Com 1.753 quilômetros de extensão, a ferrovia vai ligar o interior do Piauí aos portos de Pecém (CE) e Suape (PE), movimentando inicialmente minério de ferro e grãos da região. A obra tinha orçamento inicial de R$ 4,5 bilhões, mas o valor foi aumentando para R$ 5,6 bilhões e depois para R$ 7,5 bilhões. De acordo com relatórios do Grupo de Trabalho criado pelo governo federal em 2017, que reuniu a TLSA, vários ministérios e a ANTT, até dezembro de 2016 a obra havia recebido R$ 6,38 bilhões e, pelos cálculos da concessionária, serão necessários mais R$ 6,7 bilhões para concluir a ferrovia.

Nessa retomada da construção do projeto, a CSN se comprometeu com o governo federal a investir R$ 257 milhões. Os recursos são simbólicos diante do que ainda falta para avançar. O valor seria suficiente para construir mais 177 quilômetros de infraestrutura até fevereiro de 2020, sendo ao menos 20 quilômetros com a colocação de superestrutura (dormentes e trilhos).</DC> O aporte será realizado com capital próprio, enquanto a empresa não consegue atrair novos investidores para a empreitada nem vencer a determinação do Tribunal de Contas da União (TCU) que desde 2017 suspendeu a liberação de recursos públicos para o projeto até que a TLSA apresente à agência reguladora um cronograma e um orçamento factíveis.

Procurada pelo JC, a ANTT informou que “a equipe da área de ferrovia está empenhada para que não seja necessário prorrogar o prazo (recomendar a caducidade do contrato). A Agência também esclarece que em caso de caducidade os ativos voltam para a União. A partir daí, qualquer decisão, se o projeto será relicitado, cabe ao formulador de política pública, nesse caso, o Ministério da Infraestrutura.

No TCU, a suspensão à liberação de recursos permanece. Em resposta à reportagem o órgão esclarece: “a TLSA deve apresentar à ANTT todos os elementos de projeto, inclusive estudos geotécnicos, para que a Agência possa validar as alterações no projeto e no orçamento da obra. A partir de então, considerando os investimentos necessários para a finalização da infraestrutura física e para a aquisição do material rodante, os custos de operação e manutenção do sistema, em comparação com as receitas de transporte esperadas, a ANTT pode avaliar a viabilidade da ferrovia.” A partir dessa avaliação é que poderá voltar a receber dinheiro da União.

Questionado, o Ministério da Infraestrutura tem se limitado a reproduzir a mesma resposta à imprensa. “As negociações entre a concessionária e Governo Federal estão avançando e o Ministério está acompanhando de perto as evoluções recentes na execução do contrato de concessão. Quanto a um eventual acordo, ainda não há definição.”

A comunidade escolar da Zona da Mata Norte pernambucana recebeu, nesta terça-feira (20), mais uma edição da Pactuação de Metas 2018 da Secretaria Estadual de Educação (SEE). Realizada no município de Timbaúba, a iniciativa contou com a participação do governador Paulo Câmara, que fez questão de acompanhar, também, as atividades dos polos cultural e esportivo da Caravana da Educação.

A iniciativa, que teve início na última sexta-feira (16), em Limoeiro, no Agreste Setentrional, irá contemplar todas as regiões do Estado até o final de maio. O objetivo é aproximar a escola da população e fortalecer o protagonismo dos jovens da Rede Estadual, com foco no Índice de Desenvolvimento da Educação de Pernambuco (IDEPE).

A Pactuação de Metas é um importante momento de discussão de metas para o ano de 2018 entre a Secretaria de Educação e as escolas, em parceria com a Secretaria de Planejamento e Gestão do Estado, para que todas conheçam suas metas com foco no IDEPE. O encontro desta terça-feira, contou com a presença de todos os gestores das escolas jurisdicionadas à Gerência Regional de Educação da Mata Norte.

Acompanharam o governador na visita ao município os secretários estaduais da Casa Civil, Nilton Mota; de Administração, Milton Coelho; o Chefe de Gabinete do Governo, João Campos; além dos prefeitos Bruno Japhet (Ferreiros), Armando Pimentel (Camutanga), Cassiano (Condado), o vice-prefeito de Nazaré da Mata, Pereira do sindicato, e a gerente regional da GRE Mata Norte, Edvânia Arcanjo.