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Raquel Lyra assina decreto facilitando venda de veículos usados

Por André Luis

Com o objetivo de facilitar as transações comerciais envolvendo veículos usados em Pernambuco, a governadora Raquel Lyra assinou o Decreto nº 54.432, publicado no Diário Oficial desta terça-feira (7), modificando as regras do pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) nos casos de venda antes do vencimento das parcelas do imposto do ano corrente. 

Atualmente, para realizar a transferência, o comprador é obrigado a pagar à vista o total do tributo do ano, sem direito a parcelamento, onerando a transação. Com a modificação decretada pela governadora, está sendo assegurado ao comprador o direito de fazer o pagamento do IPVA nas três parcelas previstas. A modificação atende a uma demanda do setor de comercialização de seminovos do Estado de Pernambuco. 

De acordo com o secretário da Fazenda de Pernambuco, Wilson José de Paula, a medida adotada a partir do Decreto ressalta a disposição de o governo estadual melhorar o ambiente de negócios, primordial para o crescimento econômico. 

“A forma como era feita a transferência, exigindo que se quitasse o IPVA em parcela única, tornava mais dispendioso a compra de um veículo usado. Estamos garantindo isonomia nessa cobrança, permitindo o pagamento parcelado. Essa é a primeira medida de outras que a governadora Raquel apresentará para ajudar o ambiente de negócios em Pernambuco”, registrou o secretário. O direito ao parcelamento se refere apenas a cobranças de IPVA ainda não vencidas, não sendo considerados débitos de anos anteriores. 

ISENÇÃO – O decreto assinado pela governadora também adia para 28 de fevereiro o termo final do prazo para a apresentação de requerimento de isenção aos veículos de propriedade de pessoa com deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autista. Conforme a programação anterior, divulgada no ano passado, esse prazo estaria esgotado no dia 31 de janeiro. Com a decisão, esses proprietários ganham mais quatro semanas para providenciar a documentação necessária e garantir a isenção do IPVA.

Outras Notícias

Ex-deputado paraibano reage a codinome “Todo Feio”

O Globo Citado na delação de Cláudio Melo Filho como um dos parlamentares que teria recebido recursos indevidos da Odebrecht, o ex-deputado Inaldo Leitão recorreu às redes sociais para se defender não só da acusação, mas do jocoso codinome recebido no documento: “Todo Feio”. Leitão chama o delator de “ex-amigo” e “canalha” e disse que, […]

imagesO Globo

Citado na delação de Cláudio Melo Filho como um dos parlamentares que teria recebido recursos indevidos da Odebrecht, o ex-deputado Inaldo Leitão recorreu às redes sociais para se defender não só da acusação, mas do jocoso codinome recebido no documento: “Todo Feio”.

Leitão chama o delator de “ex-amigo” e “canalha” e disse que, se tivesse que escolher um codinome para Filho, ficaria em dúvida entre “Todo Horroroso” ou “Mentiroso”. No título do texto, uma reação ao codinome maldoso: “Todo Feio, eu?”.

Na delação, o ex-diretor da Odebrecht afirma que Leitão recebeu R$ 100 mil e estaria na lista de parlamentares que recebiam contribuições financeiras da empresa, em troca de apoio aos pleitos da companhia no Congresso.

Filho diz que os recursos foram pedidos por Leitão em 2010 em favor de uma campanha eleitoral. Segundo ele, tinha “uma relação pessoal com o parlamentar”.

No Facebook, Leitão afirma que nunca teve relação de negócio com a Odebrecht e que não atuou em interesse da empresa. Ele ainda questiona a delação por ter apontado pagamento de propina, sem qualquer indicação de contrapartida efetiva

Serra Talhada é reconhecida no Pacto Global de Prefeitos por avanços na agenda climática

A Prefeitura de Serra Talhada recebeu o selo de conformidade e medalhas de reconhecimento pelo progresso nas ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas em 2021. As medalhas foram concedidas pelo Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM), que na América Latina é financiado pela União Europeia. A partir dos dados enviados […]

A Prefeitura de Serra Talhada recebeu o selo de conformidade e medalhas de reconhecimento pelo progresso nas ações de adaptação e mitigação das mudanças climáticas em 2021. As medalhas foram concedidas pelo Pacto Global de Prefeitos pelo Clima e Energia (GCoM), que na América Latina é financiado pela União Europeia.

A partir dos dados enviados ao Sistema Unificado de Reporte CDP-ICLEI em 2021, a instituição concedeu duas medalhas de reconhecimento à cidade: Azul (Mitigação) e Verde (Adaptação às Mudanças Climáticas).

À medida que Serra Talhada for implementando seus compromissos climáticos, o progresso vai sendo reconhecido por um sistema de medalhas compartilhadas com a comunidade global. Nesse contexto, o município desenvolveu e apresentou em 2020 o 1º Inventário Municipal de Emissões de Gases Estufa e neste ano estará lançando seu Plano Local de Ação Climática.

O Pacto Global possui mais de 11 mil municípios signatários em 142 países, sendo a maior aliança global para a liderança climática das cidades. No Brasil, das 120 cidades que fazem parte da aliança, Serra Talhada se destaca por se encontrar entre as 6 que estão em conformidade total com o Pacto, incluindo na lista Belo Horizonte/MG, Recife/PE, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA e Fortaleza/CE.

A prefeita Márcia Conrado celebrou o reconhecimento pelos esforços do município com as agendas ambientais.

“A defesa do meio ambiente é um dos pilares da nossa gestão em Serra Talhada, uma cidade que vem sendo modelo para toda a América Latina no que se refere às ações implementadas, um esforço reconhecido pelo Pacto Global, que é o maior pacto de países relacionado às mudanças climáticas. Isso mostra que estamos no caminho certo, construindo caminhos e soluções para um futuro melhor e mais sustentável”, afirmou a gestora.

“Temos orgulho de anunciar que o nosso município concluiu todas as etapas para ações de mitigação e adaptação ao clima do Pacto Global de Prefeitos,  um importante resultado das políticas adotadas pela gestão da prefeita Márcia Conrado, que vem fortalecendo as políticas ambientais em Serra Talhada”, afirmou o secretário municipal de Meio Ambiente, Sinézio Rodrigues.

Ações da Agenda Ambiental implementada por Serra Talhada:

Instituição da Comissão Municipal pela Ação Climática – CoMAC, elaboração, implementação e monitoramento do Plano Local de Ação Climática; Ações do Plano Municipal de Arborização Urbana e investimentos no paisagismo urbano; modernização do parque de iluminação pública; Atividades de educação ambiental e desenvolvimento do Plano Local de Educação Ambiental; Ações de controle e prevenção de vetores de doenças; Implementação de ciclovias e incentivo ao uso de veículos não motorizados; Ações de enfrentamento à estiagem e incentivo à produção de alimentos de sustentáveis; Plano de Contingência da Barragem do Jazigo; Plano Municipal de Coleta Seletiva e implantação do Sistema Municipal de Coleta Seletiva porta a porta, que será iniciado no próximo mês de agosto; Criação de novos espaços públicos verdes, como praças e parques urbanos.

Carros de som terão participação limitada na campanha de Tabira. Povo aprova!

Medida bem que poderia se tomada em outras cidades, pela rejeição da população Ao contrário de outras campanhas eleitorais em Tabira, o carro de som não terá a mesma importância na disputa municipal deste ano. Por determinação do juiz da 50ª zona eleitoral Dr. Hildeberto Rocha Silvestre, a princípio, os carros de som somente serão […]

AG110615160-748x410Medida bem que poderia se tomada em outras cidades, pela rejeição da população

Ao contrário de outras campanhas eleitorais em Tabira, o carro de som não terá a mesma importância na disputa municipal deste ano. Por determinação do juiz da 50ª zona eleitoral Dr. Hildeberto Rocha Silvestre, a princípio, os carros de som somente serão utilizados em eventos como carreatas e comícios.

A informação foi passada durante reunião da Justiça Eleitoral com os representantes dos partidos. Os veículos de comunicação estão proibidos de circular com publicidade volante durante a campanha para não ferir a legislação que veta carros de som em distância inferior a 200 metros de órgãos públicos, igrejas, fórum, dentre outros.

carro-de-som-300x206A portaria com as restrições ainda não foi divulgada. Advogados das coligações por seu lado já reclamam das limitações que esta campanha municipal impõe e alguns deles admitem recorrer contra a decisão.

Carros de som neste período são especialmente poluidores sonoros, porque não há fiscalização do volume utilizado, geralmente extrapolado.

Pior, pouco respeitam prédios públicos e horário de descanso da população. São de longe, a mídia mais rejeitada na campanha, ao contrário do guia eleitoral, que dá a opção de ligar ou desligar o rádio. Recorre não, dotô…

PT estadual adia escolha sobre candidatura própria

Blog do Magno A escolha do postulante petista à sucessão estadual em 2018 poderá não acontecer mais este mês, conforme havia sido deliberado na resolução de julho deste ano, pelo Diretório do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco. É que o PT nacional irá divulgar nos próximos dias o calendário com as definições eleitorais que servirá […]

Blog do Magno

A escolha do postulante petista à sucessão estadual em 2018 poderá não acontecer mais este mês, conforme havia sido deliberado na resolução de julho deste ano, pelo Diretório do Partido dos Trabalhadores em Pernambuco. É que o PT nacional irá divulgar nos próximos dias o calendário com as definições eleitorais que servirá de referência para todos os estados do país.

Por hora, as articulações no estado ficam freadas e o cenário para a próxima eleição continuará embaçado. O PT nacional tem flertado com o governo Paulo Câmara, com o aval do ex-presidente Lula, enquanto nomes como a vereadora Marília Arraes e o senador Humberto Costa tentam se viabilizar para a disputa.

Nos bastidores, Marília diz que não trabalha com a hipótese de subir no palanque de Paula Câmara e, na Câmara Municipal do Recife, faz oposição ferrenha ao PSB do prefeito Geraldo Julio e do governador Paulo Câmara. Humberto, por sua vez, corre por fora para garantir que a chapa petista seja com o seu nome na cabeça.

A resolução

Em 30 de julho de 2017, o PT estadual decidiu, em resolução, que vai apresentar uma candidatura própria do PT-PE ao Governo do Estado, em oposição ao governo do PSB, “para que Pernambuco retome os rumos de seu crescimento social e econômico e seja resgatado das ameaças e atrasos impostos por uma gestão ineficiente e omissa, bem como para defender a democracia e os direitos dos pernambucanos(as)”.

Estabeleceu, também como prioridade, as candidaturas para o Poder Legislativo, com vistas a preservar o mandato petista no Senado, a recuperação da bancada de deputados federais e a ampliação da bancada de deputados estaduais.

Covid-19: o que cidades do Pajeú estão fazendo para tentar barrar disseminação

Levantamento exclusivo do blog, mostra ações comuns e destaca o que cada município tem feito. Por André Luis Aos poucos, o novo coronavírus vai chegado aos municípios do Sertão do Pajeú. O vírus, que tem como um dos principais dificultadores no seu combate a facilidade de proliferação – o que pode causar o colapso do […]

As barreiras sanitárias estão sendo usadas por quase todas as Prefeituras da região.

Levantamento exclusivo do blog, mostra ações comuns e destaca o que cada município tem feito.

Por André Luis

Aos poucos, o novo coronavírus vai chegado aos municípios do Sertão do Pajeú. O vírus, que tem como um dos principais dificultadores no seu combate a facilidade de proliferação – o que pode causar o colapso do sistema de saúde e por isso as autoridades sanitárias do mundo veem com principal forma de combate o isolamento social, até poucos dias não tinha rompido as fronteiras do Sertão.

Mas a verdade é que o coronavírus já é uma realidade para alguns municípios da região, causando inclusive as suas primeiras vítimas fatais.

O primeiro caso do novo coronavírus na região da Pajeú, surgiu em Serra Talhada, no dia 09 de abril, de lá pra cá a Capital do Xaxado já soma quatro casos confirmados de Covid-19.

Triunfo, confirmou dois casos esta semana. Um na quarta (15) e outro na quinta (16). Assim como São José do Egito, que também confirmou o seu primeiro caso na última sexta-feira (17).

Mas, é de Carnaíba a primeira vitima fatal da Covid-19. A informação foi dada na terça-feira (14), pelo prefeito do município, Anchieta Patriota, ao lado de sua equipe da Saúde.

Na quarta (15), Marcos Antonio de Queiroz, filho de Manoel José de Queiroz, primeira vítima fatal da Covid-19 no Pajeú, contou durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú FM, o drama vivido nos cerca de 45 dias em que esteve internado com o pai no Hospital Ruy de Barros, em Arcoverde, o alívio com a alta e a triste surpresa do novo quadro de pneumonia, que o levou à morte em 48 horas. Ao final, a constatação de que ele faleceu de Covid-19.

A chegada, mesmo que aos poucos do novo coronavírus na região, despertou a curiosidade em saber o que cada um dos dezessete municípios que compõem a região do Pajeú, vem fazendo para tentar combater a disseminação, e a nossa redação resolveu fazer um levantamento.

Algumas medidas são genéricas e adotadas por praticamente todos os municípios pesquisados. Como: barreiras sanitárias nas entradas do município – identificando e monitorando quem chega à cidade oriundo de outros municípios e Estados; monitoramento permanente dos familiares e pessoas próximas a pacientes cujos casos estejam sob investigação para covid-19; fiscalização diária do cumprimento do decreto que proíbe a abertura de setores não essenciais do comércio.

Ainda: fiscalização e orientação do comércio cujo funcionamento está autorizado; desinfecção das principais e mais movimentadas ruas e praças das cidades; proibição de eventos com público superior a dez pessoas; proibição de deslocamentos de servidores em serviço, excetuando-se profissionais de saúde; suspensão de concessão de férias ou licenças a servidor em exercício de cargo em áreas essenciais; redução de horário de atendimento ao público nos órgãos da administração municipal e deferimento de trabalho remoto para servidores que estejam em grupos de risco; disciplinamento da feira livre para uma distância mínima de dois metros entre as barracas, suspensão das aulas das redes de ensino públicas e privadas.

As Prefeituras também estão distribuindo gratuitamente cestas básicas de alimentos e kits de higiene à população mais carente, alunos da Rede Municipal de Ensino e para famílias cadastradas no Bolsa Família; suspendendo o Tratamento Fora de Domicílio (TFD) – casos de de pacientes crônicos são analisados.

Outras medidas utilizadas pelas prefeituras são a regulação do funcionamento das agências bancárias, casas lotéricas e pontos de pagamento, com relação a quantidade de pessoas e o afastamento social, assim como a limpeza desses locais.

Algumas Prefeituras foram além e implementaram em seus municípios algumas medidas extras. São elas:

Afogados da Ingazeira – Determinação de circulação das lotações que fazem o percurso zona rural/cidade de apenas metade de sua capacidade original; Elaboração de um estudo de engenharia que aponta quantas pessoas podem estar ao mesmo tempo dentro de cada estabelecimento de modo a garantir o distanciamento social mínimo de dois metros entre as pessoas.

A municipalidade também fez aquisição de 576 litros de álcool em gel para uso dos servidores municipais que estão na linha de frente no combate ao coronavírus; Sinalização com pinturas de faixas em estabelecimentos que ainda podem atender ao público, para garantir o distanciamento social e lançamento de campanha de sensibilização para o combate à violência contra a mulher em tempos de isolamento social.

Brejinho – Regulou horário de funcionamento dos cemitérios da cidade, medidas para a realização de velórios e sobre o funcionamento de funerárias. Recomendou através de decreto o uso de máscaras de tecido pela população.

Calumbi – A gestão municipal também está promovendo ações emergenciais de conscientização da população nos moldes das normatizações do Ministério da Saúde e está orientando toda a população a seguir as recomendações de prevenção.

Carnaíba – Aquisição de Equipamentos de Proteção (EPIs) para os profissionais da saúde.

Flores – Disponibilizado um disque denúncia para registro de pessoas e estabelecimentos que estão descumprindo os decretos estaduais e municipais, prorrogou o pagamento em 03 (três) meses o prazo para pagamento do IPTU 2020, adquiriu 30.000  itens de Equipamento de Proteção Individual – EPI’s e trabalha na instalação de 11 (onze) novos leitos, para atender possíveis pacientes de retaguarda do Coronavírus.

Iguaracy – Criou grupo de trabalho para a prevenção, acompanhamento e enfrentamento do Covid-19; Proibiu o acesso e banhos em barragens e rios no âmbito do município;

Itapetim – criou o Comitê Municipal de Avaliação da Situação Emergencial (CAMSE Covid-19); Adiou a tradicional festa do Padroeiro São Pedro que terá a data remarcada; Anunciou o cancelamento das festividades do Bairro São José; Adiou a festa do padroeiro de São Vicente Ferrer, dentre outros eventos que estavam agendados, como entrega de obras.

Quixaba – proibiu a prática de banho nos mananciais existentes no território do município.

São José do Egito – Reduziu subsídios do prefeito, vice e secretários, produção de sopão para mais de 500 famílias carentes do município; Ativação da central de isolamento da covid-19 com 17 leitos – sendo 5 UTI.

Também adquiriu novas ambulâncias, abertura do PSF Central de segunda a sexta das 18h às 22h para diminuir fluxo no hospital, produção do plano Municipal de contingência com ativação de comitê de crise; Ativação de serviço de acompanhamento psicológico aos profissionais de saúde, ativação de canal direto entre população e vigilância em saúde por telefone celular e contratação de novos profissionais de saúde.

Serra Talhada – Através de vários decretos a Prefeitura do Município reduziu subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais, procurador-geral do município e os salários de alguns cargos do executivo; Decretou o uso de máscaras para adentrar nos estabelecimentos empresariais, instituições bancárias, casas lotéricas, correios e órgãos públicos, além de munícipes que desempenharem quaisquer atividades que interrompam provisoriamente o isolamento social e instituiu o Fundo Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus – FMEC.

Com a falta de atitude de bancos e lotéricas para assumir o controle e organização de filas, coube à prefeitura de Serra Talhada montar um corredor externo para atendimento.

Uma estrutura metálica foi montada para que o atendimento respeite o distanciamento social, com marcação de espaço entre as pessoas.

Tabira – Distribuição de EPIs para os profissionais de saúde; Atualização diária para os profissionais, em relação a normas técnicas e portarias; Consultas, acompanhamentos e procedimentos  essências realizados por hora marcada, para evitar aglomerações e instalação de 14 leitos de retaguarda, 10 adultos e 4 infantis.

Triunfo – Criou o Centro de Operação de Emergência (COE); criou plano de contingência com as medidas de isolamento social, quarentena, determinação de realização compulsória de: exames médicos, testes laboratoriais, coleta de amostras clínicas, vacinação e outras medidas profiláticas, ou tratamentos médicos específicos, estudo ou investigação epidemiológica, exumação, necropsia, cremação e manejo de cadáver.

Também decretou a restrição excepcional e temporária de entrada e saída da Cidade,

Tuparetama – Atendimento psicológico online para profissionais da saúde; Redução do subsídio do prefeito em 50% pelo período de 90 dias, com o objetivo de direcionar mais recursos para o enfrentamento ao novo coronavírus.