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Luciano Pacheco é alvo de pedido de cassação por ilegalidade em mandato

Por Nill Júnior

Um pedido de cassação do mandato do vereador Luciano Pacheco, atual presidente da Câmara Municipal, foi protocolado sob a acusação de exercício irregular da advocacia durante o período em que já ocupava função na Mesa Diretora do Legislativo.

A denúncia foi apresentada pela cirurgiã-dentista Mércia Cavalcante de Lira Lumba, representada pelo advogado Tércio Soares Belarmino. Ela aponta que Pacheco teria praticado atos privativos da advocacia nos dias 29 e 30 de abril de 2025, junto à 4ª Vara Criminal da Comarca de Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, no âmbito da ação penal nº 0064678-46.2016.8.19.0038.

De acordo com os documentos citados na denúncia, uma certidão emitida pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro registra que, em 28 de abril de 2025, o advogado Luciano Rodrigues Pacheco compareceu ao cartório para solicitar informações sobre mídias anexadas ao processo, tendo inclusive acessado CDs constantes nos autos no dia seguinte.

Além disso, consta na ata de sessão do Tribunal do Júri, realizada em 30 de abril de 2025, a presença de Pacheco atuando “na defesa do acusado”, o que reforça a alegação de exercício da advocacia durante o período em que já estaria legalmente impedido.

A denúncia se fundamenta no artigo 28, inciso I, da Lei Federal nº 8.906/94 (Estatuto da Advocacia), que estabelece a incompatibilidade do exercício da advocacia para membros da Mesa do Poder Legislativo, ainda que em causa própria.

Segundo o documento, a partir de 1º de janeiro de 2025, data em que Luciano Pacheco assumiu a presidência da Câmara de Arcoverde, ele já estaria impedido de advogar, o que configuraria, em tese, ato de improbidade administrativa.

Outro ponto destacado na denúncia é a suposta reincidência. Conforme o relato, em 2010, quando também ocupava a presidência da Casa Legislativa, Pacheco já teria sido alvo de questionamentos semelhantes envolvendo o exercício da advocacia em situação de impedimento legal. O presidente da Câmara ainda não se manifestou.

 

Outras Notícias

Afogados da Ingazeira recebe mais um ônibus para o TFD

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, entregou à população mais um ônibus para atender os pacientes que utilizam o transporte fora do domicílio (TFD). O ônibus, da marca Mercedes-Benz, tem 46 lugares, possui ar-condicionado, e é equipado com cinto de segurança em todos os bancos, carregador de celular em cada cadeira e bancos […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, entregou à população mais um ônibus para atender os pacientes que utilizam o transporte fora do domicílio (TFD).

O ônibus, da marca Mercedes-Benz, tem 46 lugares, possui ar-condicionado, e é equipado com cinto de segurança em todos os bancos, carregador de celular em cada cadeira e bancos de couro, para garantir maior durabilidade do equipamento.

“Esse ônibus vai reforçar a nossa frota que faz o serviço de transporte fora do domicílio, dando mais conforto e segurança para as pessoas na hora em que elas mais precisam,” destacou o Prefeito Sandrinho.

O Deputado eleito José Patriota parabenizou a iniciativa. “Esse ônibus vai dar mais conforto às pessoas que precisam ir ao Recife em busca de tratamento, muitas vezes em situação de fragilidade, uma viagem longa, que com um ônibus mais confortável fica menos cansativa,” destacou Patriota.

A Prefeitura de Afogados investiu R$ 270 mil na aquisição do ônibus, com recursos próprios. A entrega do veículo aconteceu na noite deste Domingo (20) na praça ao lado da Prefeitura.

Contou com as presenças do Deputado Estadual eleito, José Patriota, e dos Vereadores Erickson Torres, Cícero Miguel, César Tenório, Raimundo Lima, Douglas Eletricista, Gal Mariano e Toinho da ponte. A benção religiosa foi dada pelo Padre André Ferreira.

Operação desarticula grupos especializados em tráfico de drogas em Serra Talhada

A 45° Operação de Repressão Qualificada, denominada de ‘Carcará da Serra’, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (11) com o objetivo de desarticular integrantes de grupos criminosos voltados às práticas de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Serra Talhada. Nela, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e outros 12 de busca […]

A 45° Operação de Repressão Qualificada, denominada de ‘Carcará da Serra’, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (11) com o objetivo de desarticular integrantes de grupos criminosos voltados às práticas de tráfico de drogas e associação para o tráfico em Serra Talhada.

Nela, estão sendo cumpridos cinco mandados de prisão e outros 12 de busca e apreensão domiciliar.

De acordo com a Polícia Civil, as investigações contra essas organizações criminosas já vinham acontecendo desde abril deste ano. Todos os mandados foram expedidos pela Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada.

Foram acionados 70 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães. A ‘Carcará da Serra’ está sendo coordenada pela Diretoria Integrada Especializada (DIRESP) e supervisionada pela Chefia de Polícia Civil.

Detalhes – A operação teve apoio da Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco (DINTEL). Os detalhes sobre a ‘Carcará da Serra’ serão divulgados ainda na manhã desta terça-feira na sede da 21° Delegacia Seccional de Serra Talhada.

Afogados: teve Papai Noel na Praça

Além da instalação de um presépio em tamanho natural e da programação artística priorizando os artistas locais, a Prefeitura este ano trouxe um Papai Noel para fazer a festa das crianças na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. A informação é da Assessoria de Comunicação da Prefeitura ao blog. As famílias lotaram a praça ontem […]

Além da instalação de um presépio em tamanho natural e da programação artística priorizando os artistas locais, a Prefeitura este ano trouxe um Papai Noel para fazer a festa das crianças na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara.

A informação é da Assessoria de Comunicação da Prefeitura ao blog.

As famílias lotaram a praça ontem (25) à noite para ver o bom velhinho. Entusiasmadas, as crianças chegaram a fazer fila para conversar e tirar uma foto com Papai Noel, interpretado pelo servidor público que, de tanto interpretar o personagem nesse período, já o incluiu no próprio nome: Júnior Papai Noel.

No sorriso de cada uma delas, a certeza da decisão acertada e de que a magia do natal não morrerá nunca. “Buscamos inovar e pudemos ver, in loco, o quanto de alegria e felicidade um gesto simples como esse pode proporcionar aos pais, aos avós e às crianças, principalmente. Recordações que ficarão perpetuadas nas imagens registradas por todos,” destacou o Secretário de Cultura, Edygar Santos.

Para esta quarta (27), a Prefeitura programou um grande cortejo cultural, com concentração a partir das 17h, em frente ao Mercado Público Municipal, percorrendo as principais ruas da cidade.

Limpeza: A Secretaria de Infraestrutura da Prefeitura de Afogados da Ingazeira publicou uma nota assinada pelo Secretário Silvano Brito, comunicando que em razão do feriado de natal não haveria coleta de lixo na 2ª feira 25, dia de natal.

O secretario Bombinha como é conhecido, pedia a compreensão da população e informava de que a coleta voltaria ao normal nesta 3ª feira.

Nas residências grande parte da população atendeu o pedido, mas nas ruas da cidade, nem tanto. Na área da Praça Arruda Câmara, próximo a Catedral, havia muito lixo espalhado pelo chão, e nos quiosques próximo a Cúria Diocesana enormes bolsas de lixo eram observadas na noite e madrugada de domingo para a 2ª feira.

Segundo o radialista Anchieta Santos no programa Rádio Vivo, os profissionais da limpeza agiram rápido e logo nas primeiras horas da manhã, a coleta foi realizada e a cidade ficou limpa outra vez

Kaio Maniçoba diz não ter sido informado por Romonilson do apoio a Diogo Moraes

Do Leia Mais PE O deputado federal Kaio Maniçoba (SD) foi o entrevistado desta sexta (04) do programa Sertão Notícias, na Cultura FM, com o radialista Anderson Tennens. O deputado comentou a informação sobre a confirmação do apoio do prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, aos socialistas Diogo Moraes e João Campos. “Eu […]

Do Leia Mais PE

O deputado federal Kaio Maniçoba (SD) foi o entrevistado desta sexta (04) do programa Sertão Notícias, na Cultura FM, com o radialista Anderson Tennens.

O deputado comentou a informação sobre a confirmação do apoio do prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, aos socialistas Diogo Moraes e João Campos.

“Eu vi essa informação, mas quero primeiro falar com o prefeito, não conversei com ele ainda depois dessa notícia”, disse Kaio. O deputado federal também classificou como natural a troca de apoios em ano de eleições. Também elogiou os deputados que conseguiram o apoio do prefeito.

“Acho muito natural essas trocas em ano de eleição, se perde aqui e se ganha ali, isso é normal. O Diogo e o João, são jovens lideranças, pessoas competentes”.

Durante a entrevista Kaio afirmou, que através de suas emendas parlamentares, teria disponibilizado para São José do Belmonte, quase R$ 5 milhões.

Iguaracy representa PE em Oficina do Programa Criança Feliz em Brasilia

Em Pernambuco, Iguaracy será um dos três municípios a representar o Estado, com base nas experiências vivenciadas durante a implantação e execução do Programa Criança Feliz – Primeira Infância no SUAS. Além de Iguaracy, Barreiros (Zona da Mata Sul) e Carpina (Zona da Mata Norte) terão experiências apresentadas nos dias 15 e 16 de maio, […]

Em Pernambuco, Iguaracy será um dos três municípios a representar o Estado, com base nas experiências vivenciadas durante a implantação e execução do Programa Criança Feliz – Primeira Infância no SUAS.

Além de Iguaracy, Barreiros (Zona da Mata Sul) e Carpina (Zona da Mata Norte) terão experiências apresentadas nos dias 15 e 16 de maio, quando as Secretarias Nacionais de Promoção do Desenvolvimento Humano e de Assistência Social irão realizar a “Oficina de integração entre o SUAS e o Programa Criança Feliz”.

O objetivo de identificar e sugerir estratégias de integração das ações do Programa Criança Feliz aos serviços, programas e ações do Sistema Único da Assistência Social, como foco na complementariedade das ações junto as famílias atendidas pelo Programa Criança Feliz.

Além da participação dos estados, municípios foram selecionados, uma vez que estes atuam diretamente na execução do PCF. Nesse sentido, destaca-se que, a seleção dos municípios pautou-se por critérios técnicos, ou seja, foram selecionados os municípios que já alcançaram 90% da meta das visitas domiciliares.

Todas as despesas com passagens e hospedagens serão custeadas pelo MDS em parceria com o Banco Mundial.