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Ministério Público ajuíza ação para tentar reabrir agência do BB de Carnaíba

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ingressou com ação civil pública com pedido de liminar requerendo à Justiça que obrigue o Banco do Brasil a reabrir e manter em funcionamento a agência da cidade de Carnaíba, que foi explodida por bandidos em 2 de fevereiro deste ano. O MPPE também requereu que o banco se abstenha de reduzir o serviço transformando a agência em posto de atendimento.

Além do pedido de tutela antecipada, o promotor de Justiça Ariano Aguiar também requereu, em caráter definitivo, a condenação do Banco do Brasil ao pagamento de danos morais coletivos no valor de R$ 5 milhões. Cabe ao Juízo de Carnaíba, se aceitar o pleito do MPPE, definir o valor a ser pago e o fundo ao qual serão destinados os recursos.

De acordo com Ariano Aguiar, a inércia do banco em reabrir a agência danificada pela ação de criminosos penaliza os moradores de Carnaíba e região, além de constituir prática abusiva. “Várias notícias apontavam que o Banco do Brasil não seria mais aberto em Carnaíba em razão de inviabilidade financeira, ou seja, a população mais carente será prejudicada, pois não tem condições de se deslocar até o município mais próximo para resolver suas questões pessoais. Chama-se atenção para o fato de o Banco do Brasil preferir fechar agências do que investir em atendimento e segurança, não apresentando quaisquer alternativas ao encerramento das atividades”, argumentou o promotor de Justiça no texto da ação.

A negativa do banco em retomar os serviços se mantém a despeito das tentativas de solução negociada e dos esforços do poder público, visto que a Prefeitura de Carnaíba já está providenciando a instalação de câmeras de vídeo e a criação da Guarda Municipal para aumentar a segurança no entorno da agência e a Secretaria Estadual de Defesa Social informou que está reforçando o policiamento. “Por isso, não há motivos para o Banco do Brasil não reabrir sua agência”, ressaltou Ariano Aguiar.

Por fim, em relação ao pedido de pagamento de danos morais coletivos, o representante do MPPE detalhou que a prática do banco configura ofensa à coletividade dos consumidores, cuja reparação deve ter efeito punitivo e pedagógico.

Outras Notícias

Brejinho: MP quer explicações de prefeito sobre obra em praça

A promotora Lorena de Medeiros Santos recomendou ao prefeito José Wanderley, de Brejinho, que se abstenha de efetivar reformas ou demolições com novas obras que onerem o erário, sem atender aos princípios da Administração pública, além de enviar ao Ministério Público, a fundamentação e todo o procedimento licitatório da obra efetivada na Praça central, para […]

rejA promotora Lorena de Medeiros Santos recomendou ao prefeito José Wanderley, de Brejinho, que se abstenha de efetivar reformas ou demolições com novas obras que onerem o erário, sem atender aos princípios da Administração pública, além de enviar ao Ministério Público, a fundamentação e todo o procedimento licitatório da obra efetivada na Praça central, para o Ministério Público efetuar sua fiscalização, no prazo de cinco dias úteis.

Ela quer encaminhar informações por escrito, no prazo de cinco dias,  sobre a fundamentação do ato administrativo de demolição e construção da nova praça e de outros bens que, por ventura, estejam sendo “reformados” ou “construídos”após demolições recentes.

A decisão considerou que chegou ao conhecimento da Promotoria de Justiça que a Praça Central   de Brejinho-PE estava em ótimas condições , “quando o gestor Vanderlei José da Silva resolveu, por ato unilateral, efetuar sua demolição e refazer a obra (não se trata apenas de uma reforma de manutenção), sendo considerado pelos “noticiantes” como uma obra desnecessária e sem autorização legislativa”.

A obra está sendo executada pela Construtora Canteiros de Obras Ltda , com contratação da obra no valor de  R$ 739.993,76 . A promotora alega que a Administração pode efetivar obras em seus bens públicos, “atendendo ao interesse público legalmente justificado e com licitação idônea e efetivada nos termos da lei”. Assim, considerando  os princípios que norteiam as licitações públicas e a fiscalização do regime jurídico a ser exercida pelo Ministério Público e também que  já foi enviado ofício ao Prefeito para juntada  do procedimento licitatório e  ele não respondeu, emitiu a recomendação.

Mais dois municípios do Pajeú antecipam Feira Livre nas próximas duas semanas

Foto: ilustrativa/Edilson Júnior/SDA Carnaíba e São José do Egito anteciparam a feira livre por conta do decreto estadual. São José do Egito, além da antecipação da feira, proibiu a venda de bebidas alcoólicas.  Além de Afogados da Ingazeira, mais duas cidades do Sertão do Pajeú anteciparam as suas feiras livres nos próximos dois finais de […]

Foto: ilustrativa/Edilson Júnior/SDA

Carnaíba e São José do Egito anteciparam a feira livre por conta do decreto estadual.

São José do Egito, além da antecipação da feira, proibiu a venda de bebidas alcoólicas. 

Além de Afogados da Ingazeira, mais duas cidades do Sertão do Pajeú anteciparam as suas feiras livres nos próximos dois finais de semana. A medida busca aliviar o efeito do decreto estadual, que entra em vigor nesta quarta-feira (03.03), proibindo o funcionamento de serviços não essenciais até o dia 17 de março.

Em Carnaíba, a Prefeitura anunciou nesta quarta-feira a antecipação da Feira Livre, que funciona aos sábados para às duas próximas sextas-feiras.

De acordo com o prefeito do município, Anchieta Patriota (PSB), a alteração do dia da feira atende a uma reivindicação do comércio e feirantes locais.

A atividade seguirá sendo realizada exclusivamente com vendas de produtos produzidos por agricultores do município.

São José do Egito, além de confirmar a antecipação da feira, a Prefeitura também publicou decreto proibindo a venda de bebida alcoólica por qualquer estabelecimento, inclusive supermercados aos sábados, domingos e feriados e também das 20h as 05 de segunda a sexta.

“Fica terminantemente proibida a venda de bebidas alcoólicas aos sábados, domingos e feriados, bem como das 20 às 05 horas do dia seguinte, mesmo que serviço de delivery ou de pegar no estabelecimento”, diz o decreto.

Tony cai 4 pontos, Raquel perde três e Lessa sobe cinco

Do Blog do Magno O candidato do PMDB a prefeito de Caruaru, Tony Gel, caiu 4,7 pontos percentuais em relação ao levantamento de julho, mas continua na liderança em nova pesquisa do Instituto Opinião. Recuou de 30,7% para 26%. Já o candidato do PR, delegado Erick Lessa, aparece em ascensão. Cresceu 4,8 pontos percentuais, saindo […]

sem-tituloDo Blog do Magno

O candidato do PMDB a prefeito de Caruaru, Tony Gel, caiu 4,7 pontos percentuais em relação ao levantamento de julho, mas continua na liderança em nova pesquisa do Instituto Opinião. Recuou de 30,7% para 26%.

Já o candidato do PR, delegado Erick Lessa, aparece em ascensão. Cresceu 4,8 pontos percentuais, saindo de 13,8% para 18,8%, mantendo-se em segundo lugar. Raquel Lyra, do PSDB, também caiu 3,1 pontos. Estava com 17,3% e agora aparece com 14,2%. Jorge Gomes, do PSB, apoiado pelo prefeito José Queiroz (PDT), caiu 0,2 pontos percentuais, recuando de 7,6% para 7,4%.

Entre os nanicos, Rivaldo Soares, do PHS, caiu de 3,3% para 1,2%, Eduardo Guerra, do Psol, ficou com 0,6% e Professor Jefferson, do PCB, 0,2%. Brancos e nulos eram 14,7% e caíram para 13,2%, enquanto os indecisos subiram de 12,2% para 18,4%.

Na espontânea, modelo pelo qual o entrevistado é forçado a lembrar do nome do candidato sem o auxílio do disco contendo os nomes de todos os candidatos, Gel lidera com 23,3%, Lessa vem em segundo com 16,2%, Raquel tem 12%, Jorge Gomes 7,2%, Rivaldo 0,6%, Eduardo 0,2% e Professor Jefferson 0,2%. Brancos e nulos somam 12,4% e indecisos sobem para 28%.

No quesito rejeição, Tony Gel aparece no topo da lista. Entre os entrevistados, 24,2% disseram que não votariam nele de jeito nenhum, seguido de Jorge Gomes, que aparece com 14,2% e Rivaldo Soares, com 10%. Em seguida vem Raquel, com 5,8%, Eduardo Guerra com 2,6% e Lessa, 2,4%. Professor Jefferson é o último, com 1,6%. Dos entrevistados, 11,2% disseram que rejeitam todos e 28% afirmaram que não rejeitam nenhum dos candidatos.

Com 500 questionários aplicados, o levantamento foi  a campos nos dias 10 e 11 de setembro. A modalidade de pesquisa adotada envolveu a técnica de Survey, que consiste na aplicação de questionários estruturados e padronizados a uma amostra representativa do universo de investigação. Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. O intervalo de confiança estimado é de 95,0% e a margem de erro máxima estimada é de 4,4 pontos percentuais para mais ou para menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. A pesquisa está registrada sob o protocolo PE-03265/2016.

Covid-19: Pajeú conta com 4.237 casos confirmados, 3.569 recuperados e 84 óbitos

Tuparetama registrou um novo óbito por Covid-19. Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (11.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.237 casos confirmados de Covid-19. Treze cidades registraram juntas, 120 novos casos nas últimas 24 horas. Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú […]

Tuparetama registrou um novo óbito por Covid-19.

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta terça-feira (11.08), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 4.237 casos confirmados de Covid-19. Treze cidades registraram juntas, 120 novos casos nas últimas 24 horas.

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 2.492 confirmações. Logo em seguida, com 350 casos confirmados está Tabira,  São José do Egito está com 307 casos confirmados, Afogados da Ingazeira está com 243 e Carnaíba está com 123 casos.

Calumbi está com 115, Triunfo e Flores tem 91 casos cada, Quixaba tem 73, Itapetim tem 71, Iguaracy tem 55, Brejinho está com 53, Tuparetama tem 46, Santa Cruz da Baixa Verde tem 43 cada, Solidão está com 40, Santa Terezinha tem 32,  e Ingazeira tem 12 casos confirmados.

Mortes – Com mais uma morte registrada em Tuparetama, a Região tem agora no total, 84 óbitos por Covid-19. Até o momento, treze cidades registraram mortes. São elas: Serra Talhada 32, Triunfo 9, Afogados da Ingazeira e Carnaíba tem 7 óbitos cada, Tabira tem 6, Flores tem 5, Tuparetama tem 4, Quixaba, Iguaracy e Itapeitm tem 3 cada, São José do Egito e Santa Terezinha tem  2 óbitos cada, Calumbi tem 1 óbito.

Recuperados – A região conta agora com 3.569 recuperados. O que corresponde a 84% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 07h45 desta quarta-feira (12.08), com os dados fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Internauta Repórter: mais de um ano e Joelson não chama aprovados de concurso em Calumbi

A prefeitura de Calumbi através do seu prefeito Joelson continua sendo alvo de reclamações dos concurseiros que fizeram todo o esforço para conseguir boa classificação no certame realizado em 2013. Continuam sendo registrados  problemas com o concurso com atraso para empossar os candidatos aprovados. A realização do certame já havia sido forçada pela justiça, diante […]

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A prefeitura de Calumbi através do seu prefeito Joelson continua sendo alvo de reclamações dos concurseiros que fizeram todo o esforço para conseguir boa classificação no certame realizado em 2013.

Continuam sendo registrados  problemas com o concurso com atraso para empossar os candidatos aprovados. A realização do certame já havia sido forçada pela justiça, diante do excesso de contratações. Joelson já havia sido questionado em outra oportunidade pelo MP para deixar de fazer festas com dinheiro público para pagar os servidores.

Também chegou a ter seu mandato caçado por uso eleitoreito da máquina, mas conseguiu reverter a decisão. Agora na sua coleção, é questionado pela demora em chamar aprovados.

“Gostaria de reclamar da demora no chamado dos aprovados no concurso público da prefeitura de Calumbi. O prefeito não se pronunciou e estamos sem informações do concurso. Já se passou mais de um ano e nada”, reclama o Internauta Repórter Marcos Vinicius.

Pra não dizer que falamos das flores, Joelson teve aprovadas este ano,  com ressalvas, as contas de 2013 do gestor. O orgão do TCE  emitiu parecer prévio à Câmara de Vereadores recomendando a aprovação com ressalvas das contas do prefeito.