Opinião: Qual o valor da educação no Brasil?

Folha

Um dos planos traçados por aliados de Michel Temer para mantê-lo no cargo consiste no esvaziamento da sessão da Câmara dos Deputados que irá analisar a denúncia criminal contra o presidente.

A Procuradoria-Geral da República deve apresentar nos próximos dias a acusação formal contra o peemedebista em decorrência da delação dos executivos da JBS.

A Constituição estabelece que essa denúncia só pode ser transformada em processo no Supremo Tribunal Federal –com o consequente afastamento do presidente caso haja aprovação pelo plenário da Câmara, com o voto de pelo menos 342 de seus 513 integrantes.

Ou seja, Temer necessita ter ao menos 172 deputados ao seu lado, mas não necessariamente do voto desses parlamentares –a rigor, não precisa de nenhum.

É o lado contrário que tem a obrigação de reunir 342.

A votação da análise da denúncia se dará por meio de chamada nominal de cada um dos deputados, que irão declarar seus votos em um dos microfones do plenário. Após a primeira rodada, a tradição manda que haja uma segunda chamada dos faltosos, mas isso não é obrigatório. As regras serão definidas pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), um dos principais aliados de Temer.

Um dos maiores temores dos governistas é o desgaste político e eleitoral de ir ao microfone do plenário da Câmara votar contra o prosseguimento das investigações.

Além de todas as suspeitas contra o presidente levantadas nos depoimentos capitaneados por Joesley Batista, pesa contra o peemedebista a péssima avaliação popular: de acordo com a última pesquisa do Datafolha, de abril, Temer contava com apenas 9% de aprovação das ruas.

Um dos planos de governistas é se ausentar na hora da votação e se fiar no hoje improvável cenário de oposição e dissidentes reunirem os 342 votos.

Estratégia essa que tende a murchar caso fique claro na percepção popular que a ausência é a mesma coisa de votar a favor de Temer.

Na época do impeachment de Dilma Rousseff, essa saída também foi pensada por apoiadores da petista, mas acabou naufragando diante da promessa de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), então presidente da Câmara e desafeto da presidente, de fazer sucessivas chamadas dos faltosos na sessão realizada em um domingo, com transmissão ao vivo para todo o país.

Governistas dizem contar hoje com cerca de 250 deputados para barrar a denúncia contra Temer, mas esse é um número oscilante.

“A chance de a oposição ter os 342 votos para aprovar a denúncia é a mesma que o Sargento Garcia tem de prender o Zorro, salvo haja algo novo, grave e comprovado contra o presidente”, disse o deputado Carlos Marun (PMDB-MS), um dos principais aliados do Planalto. “Confio no Temer, pode tirar a ressalva, a chance é a mesma de o sargento prender o Zorro”, se corrigiu, logo em seguida.

Ele diz que chega a ser aplaudido pela forma como tem defendido o presidente. “A forma como cada um vai se portar diante do microfone eu não sei, o que sei é que a oposição não terá votos para levar a frente uma denúncia frágil como essa.”

Levantamento do TCE mostra que 168 prefeituras descumprem Lei. Ingazeira, Calumbi, Itapetim e Triunfo estão entre as melhores. Veja ranking:

Um estudo divulgado hoje pelo Tribunal de Contas mostra que a maioria dos municípios de Pernambuco apresentou despesas com pessoal no exercício de 2015 acima do “limite” previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Dos 184 municípios do Estado, 168 estão acima do limite “alerta” estabelecido pela lei. O levantamento, feito pela Coordenadoria de Controle Externo do TCE, revela que 126 prefeituras (68% do total) extrapolaram o limite de gastos com a folha que é 54% da Receita Corrente Líquida (RCL).

Quarenta e dois municípios (23%) tiveram despesa com pessoal entre o limite alerta e o limite máximo (faixa entre 48,60% e 54% da Receita Corrente Líquida). E apenas 15 municípios (8% do total) conseguiram cumprir a LRF, comprometendo com o pagamento da folha um percentual da receita abaixo do limite alerta. Somente uma prefeitura deixou de repassar informações sobre despesas com o seu pessoal ao Tribunal de Contas.

Considerando o total de municípios de cada região, o Agreste registra o maior índice de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Dos 71 municípios da área, 56 (79%) extrapolaram o limite de gastos com a folha. Em seguida vem a Zona da Mata – 43 municípios/ 31 (72%) extrapolaram o limite; o São Francisco – 15 municípios/11 (73%) extrapolaram o limite; Sertão – 41 municípios/21 (51%) extrapolaram o limite e a Região Metropolitana- 14 municípios/ 07 (50%) extrapolaram o limite.

Os dados revelam que, em comparação ao ano anterior, houve um acréscimo no número de prefeituras que estão descumprindo a LRF. Em 2014, 165 das 184 prefeituras pernambucanas apresentaram despesas com pessoal acima do limite alerta. Naquele ano, 115 prefeituras (62,5% do total) ultrapassaram o limite de 54% previsto na LRF.

As prefeituras que estão descumprindo a LRF vão receber ofícios do Tribunal de Contas com um alerta sobre a necessidade de se enquadrarem nos limites impostos.

Os alertas são enviados em três situações: quando a despesa com pessoal está entre 48,60% e 51,29% da Receita Corrente Líquida. Para este caso, considerado como “limite alerta”, a lei não prevê vedações ou punições ao gestor. O propósito é tão somente chamar sua atenção para o limite do gasto.

Quando a despesa total com pessoal variar entre 51,3% e 54% da Receita Corrente Líquida. Nesta hipótese, o gesto terá ultrapassado o chamado o “limite prudencial”, mas a Lei não prevê punição para o gestor. Apenas o impede de realizar novas despesas na área de pessoal.

Quando a despesa total com pessoal ultrapassar o percentual de 54% da Receita Corrente Líquida. Neste cenário, há um extenso rol de vedações que vão desde a aplicação de penalidades ao gestor até a proibição de celebrar convênios com os governos estadual e federal.

Confira no site os percentuais da despesa total com pessoal de 2015, os dados por Região, além da evolução nos últimos quatro anos. Veja abaixo ranking com algumas cidades da região*:

*Com base em Relatórios de Gestão Fiscal do 3° quadrimestre e do 2° semestre de 2015 extraídos do Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (SICONFI), em 10/03/2016.

O Datafolha divulga nesta sexta-feira (21), uma nova pesquisa sobre as eleições de 2026 em Pernambuco. Será o primeiro levantamento do instituto no estado após o início oficial da campanha eleitoral, no último domingo (16).

A pesquisa mede as intenções de voto para o Governo de Pernambuco e para as duas vagas do estado no Senado, além de avaliar a administração da governadora Raquel Lyra (PSD) e a disputa pela Presidência da República.

As entrevistas foram realizadas entre os dias 18 e 21 de agosto. Ao todo, o levantamento ouve 1.204 eleitores pernambucanos e tem margem de erro de três pontos percentuais, para mais ou para menos, com nível de confiança de 95%.

A pesquisa está registrada sob o número PE-01528/2026 e foi contratada pela Empresa Folha da Manhã S.A. e pela Globo Comunicação e Participações S/A.

Oito candidatos são testados para o Governo de Pernambuco

Na disputa estadual, o Datafolha apresenta aos entrevistados oito nomes no cenário estimulado:

• Guilherme Fonseca (PSTU);
• Ivan Moraes (PSOL);
• João Campos (PSB);
• Professor Jeremias do Banco (Democrata);
• Professora Camila (UP);
• Raquel Lyra (PSD);
• Renan (Missão);
• Victor Assis (PCO).

Além das intenções de voto, o levantamento mede a rejeição de cada um dos candidatos.

Outro bloco do questionário é dedicado à avaliação do governo Raquel Lyra. Os entrevistados são convidados a classificar a administração como ótima, boa, regular, ruim ou péssima e também a responder se aprovam ou desaprovam o trabalho da governadora.

Datafolha mede disputa pelas duas vagas do Senado

A corrida pelo Senado também está incluída no levantamento. Como Pernambuco elegerá dois senadores em outubro, os entrevistados indicam suas escolhas para a primeira e a segunda vagas.

O questionário apresenta 12 nomes: Carlos Sant’Anna, Eduardo da Fonte, Gorett Bitu, Humberto Costa, Mailson Neto, Mariano Macedo, Marília Arraes, Mendonça Filho, Pastor Gilvan Costa, Paulo Rubem Santiago, Samuel Timoteo e Túlio Gadêlha.

Pesquisa também testa corrida presidencial

O Datafolha também pergunta aos pernambucanos em quem pretendem votar para presidente da República. Há uma pergunta espontânea, sem apresentação prévia de nomes, e posteriormente um cenário estimulado.

O levantamento inclui ainda quatro confrontos hipotéticos de segundo turno: Lula contra Flávio Bolsonaro, Lula contra Ronaldo Caiado, Lula contra Romeu Zema e Lula contra Renan Santos.

Os resultados divulgados nesta sexta permitirão uma primeira leitura do cenário eleitoral pernambucano após o começo oficial das campanhas, incluindo o desempenho dos candidatos ao governo, a disputa pelas duas vagas no Senado e a avaliação da atual gestão estadual

Fonte: Veja | Imagem: Divulgação

Mantendo a tradição de informar e prestar serviço na região, a Rádio Pajeú definiu hoje o cronograma das entrevistas, sabatinas e debates que nortearão essa campanha eleitoral.

Além de Afogados da Ingazeira, que terá séries de entrevistas com os candidatos, debates com prefeituráveis e com os vices, as cidades de Carnaíba, Iguaracy, Tabira, Ingazeira, São José do Egito e Tuparetama.

Em Afogados da Ingazeira, a primeira série de entrevistas será dias 29 e 30 de agosto. Com os candidatos a vices, dias 4 e 5 de setembro, sempre por ordem de sorteio e com regras previamente informadas através do jurídico.

Quanto aos debates, o primeiro será dia 12 de setembro, às 10 horas, nos estúdios da Pajeú. O último, dia 3 de outubro, também às 10 horas no mesmo local. Haverá também o debate com os candidatos a vice, dia 16 de setembro.

Dia 24 de setembro, às 20 horas, a Rádio Pajeú retransmite o Debate promovido pelo Blog do Finfa, em local a ser definido.

Na região, com as mesmas regras e local, estão programados os debates com os candidatos de Carnaíba (17 de setembro),Iguaracy (18 de setembro), Ingazeira (24 de setembro), Tabira (26 de setembro), Tuparetama (1 de outubro) e São José do Egito (dia 2 de outubro).

Regras Gerais dos Debates, segundo a legislação

Os debates deverão fazer parte da programação previamente estabelecida e divulgada pela emissora. Pela Lei a Emissora deverá convidar o candidato com antecedência  mínima de 72(setenta e duas) horas da realização do debate, nas diversas formas existentes (email, WhattsApp para o candidato ou assessoria), bastando comprovar que houve a ciência por um desses meios.

 Os debates no primeiro turno poderão estender-se até as 7h(sete horas) da sexta-feira imediatamente anterior ao dia da eleição. No caso de segundo turno, não poderá ultrapassar o horário de meia-noite da sexta-feira imediatamente anterior ao dia do pleito.

No caso de comparecimento de apenas um candidato, o debate poderá ser destinado à entrevista de candidato, caso apenas este tenha comparecido ao evento. A emissora informou em nota que eventualmente, uma ou outra data pode sofrer alteração e se levarem em contas fatores a serem avaliados no curso dessa formatação.