Opinião: Qual o valor da educação no Brasil?

Uma criança de apenas cinco anos de idade morreu ontem (24), em Araripina, no Sertão do Araripe, após cair de um veículo que fazia transporte escolar irregular no município. A estudante chegou a dar entrada num hospital da cidade, mas já estava sem vida.

A garota caiu de uma caminhonete Chevrolet D-20, que fazia o transporte de alunos da rede municipal de ensino.Os responsáveis pelo hospital acionaram a polícia, ao constatarem que se tratava de um acidente de trânsito.

Segundo relatos, a criança retornava da escola, quando a porta do lado do passageiro abriu. Devido à superlotação, a vítima foi impulsionada para fora do veículo em movimento.

O motorista socorreu a criança, que não resistiu à gravidade dos ferimentos e faleceu antes de ser atendida pela equipe médica. O fato aconteceu numa estrada de terra, próximo ao Sítio Pitombeira, em Nascente, distrito de Araripina

Ricardo Ferraz também foi multado em mais de R$ 13 mil

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco julgou irregular o objeto de uma Auditoria Especial que analisou despesas com aquisição de alimentos destinados à merenda escolar, e contratos de prestação de serviços de locação de veículos no município de Floresta, em 2019.

A votação do processo (nº 19100396-7), relatado pelo conselheiro substituto Ruy Harten, aconteceu em sessão realizada na última quinta-feira (20).

A auditoria analisou, no período de janeiro e fevereiro de 2019, a aquisição de cinco produtos da merenda escolar, carne bovina moída, frango, carne bovina sem osso, peito de frango e carne de bode. Na análise da documentação apresentada, foi verificada a realização de despesas sem comprovação da entrega e distribuição das mercadorias no valor de R$ 43.530,00.

O relator explicou em seu voto que o prefeito do município à época, Ricardo Ferraz, atuou como liquidante e ordenador das despesas, sendo, portanto, de sua responsabilidade o exame da documentação comprobatória.

A equipe técnica comprovou a falta de instrumentos de controle relativos aos serviços de locação de veículos. De acordo com o relatório, o chefe do executivo também teve a oportunidade de constatar a ausência de documentação indispensável, e o coordenador de controle interno procedeu de forma inadequada quando deixou de definir e implementar os mecanismos de controle relativos à aquisição e distribuição de merenda, além da prestação de serviços de locação de veículos, embora tivesse conhecimento de sua falta.

No voto, o relator responsabilizou o ex-prefeito Ricardo Ferraz, imputando débito no valor de  R$ 43.530,00, e multa de R$ 13.774,50. O coordenador de Controle Interno do município, Ricardo Henrique Meira Cavalcanti, também foi multado em R$ 5.509,80.

Os interessados ainda podem recorrer da decisão.

Estiveram presentes à sessão os conselheiros Rodrigo Novaes (presidente da Segunda Câmara),  Dirceu Rodolfo e Carlos Neves. O primeiro não votou por ter se declarado impedido. A procuradora Eliana Lapenda representou o Ministério Público de Contas.

Por Anchieta Santos

Ele pediu oito dias para pensar, mas já se decidiu. Paulo Manú não vai disputar a Prefeitura de Tabira. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o empresário disse ser grato a indicação do PSB e ao gesto de todos os pré-candidatos que aceitaram retirar os seus nomes em favor da unidade.

A justificativa de Paulo é que não pode dar as costas as suas empresas e por isso não vai participar das eleições.

Manú disse que a Frente das Oposições, o chamado “Grupão” tem outros nomes bons e que com o apoio dos ex-prefeitos Josete Amaral, Rosalvo Sampaio, vice-Prefeita Genedy Brito, ex-vice Joselito Rodrigues, mais lideranças de partidos como PSB, PRB, PC do B, e PR, pode construir uma  candidatura forte para vencer a eleição.

Paulo disse que teve do ex-prefeito Josete Amaral a garantia de que para o palanque do Prefeito Sebastião Dias não volta mais.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria Eleitoral da 65ª (Custódia) Zona Eleitoral, recomendou aos responsáveis por sites comerciais e/ou de notícias dessa respectiva Zona que evitem a divulgação em suas plataformas de qualquer propaganda eleitoral paga ou gratuita a favor de pré-candidatos, candidatos ou partidos políticos.

De acordo com a legislação eleitoral, a divulgação de propaganda eleitoral extemporânea (fora do prazo oficial) por meio de sites é vedada. Além disso, a utilização indevida de veículos ou meios de comunicação social, em benefício de candidato ou de partido político pode configurar abuso de poder, como previsto nos termos do art. 22 da Lei Complementar nª 64 de 1990.

Assim, o MPPE recomendou ainda que na veiculação de informações, notícias, entrevistas ou debates os portais busquem assegurar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e partidos.

Ainda assim, matérias que contenham opiniões favoráveis ou desfavoráveis de pré-candidatos, candidatos ou partidos, ou referências às qualidades ou defeitos pessoais ou das ações empreendidas ou a empreender, não devem extrapolar o limite da garantia constitucional de liberdade de imprensa, ou seja, estas matérias devem ter caráter informativo e/ou jornalístico, sem qualquer conotação propagandística.

O feriado de Corpus-Christi ocorre nessa quinta-feira (11), em São José do Egito com proibição de abertura do comércio.

A exceção fica com os postos de combustíveis, farmácias e unidades de saúde. Nenhum outro estabelecimento comercial poderá abrir, mas está autorizado às entregas no formato delivery.

A medida tem por objetivo conter a disseminação do coronavírus no município e também vale para padarias, supermercados e comércios de pequeno porte. Em caso de descumprimento o estabelecimento poderá ser autuado e o proprietário poderá ser multado.