Secretaria Estadual de Transportes anuncia projeto executivo da PE 414, que liga BR 232 a Distrito de Bernardo Vieira
Por Nill Júnior
A Secretaria de Transportes do Estado anunciou em nota que licitou o projeto executivo que viabilizará o estudo para a implantação da PE-414, que liga a BR-232 (Serra Talhada) ao distrito de Bernardo Vieira.
Segundo o texto enviado ao blog, “apesar do atual momento econômico pelo qual o País atravessa, o Governo de Pernambuco tem se esforçado para manter os investimentos na área de infraestrutura”.
A iniciativa é um primeiro passo para a PE sair do papel, orçado em R$ 575 mil. Os recursos são provenientes de emenda parlamentar do ex-deputado estadual e atual Secretário de Transportes de Pernambuco, Sebastião Oliveira.
O prazo de conclusão é de 120 dias. Após esta etapa, será aberto um novo processo licitatório, desta vez para selecionar a empresa responsável pela execução da obra, conclui a nota.
O Programa TCEndo Cidadania, da Escola de Contas Públicas e do Tribunal de Contas de Pernambuco, vai realizar, no dia 5 de junho, o primeiro Fórum TCEndo Cidadania de 2019 com o tema “Controle Social: as novas tecnologias e o poder do cidadão”. O evento é gratuito e acontecerá no Armazém da Criatividade, em Caruaru, […]
O Programa TCEndo Cidadania, da Escola de Contas Públicas e do Tribunal de Contas de Pernambuco, vai realizar, no dia 5 de junho, o primeiro Fórum TCEndo Cidadania de 2019 com o tema “Controle Social: as novas tecnologias e o poder do cidadão”. O evento é gratuito e acontecerá no Armazém da Criatividade, em Caruaru, das 8h30 às 12h.
O Fórum faz parte do programa TCEndo Cidadania e tem o objetivo de despertar nos cidadãos a sua responsabilidade no acompanhamento e fiscalização dos recursos e das políticas públicas implementadas pelos Poderes Executivo e Legislativo, fomentando melhores práticas de gestão e estimulando o controle social.
Este ano o evento vai trazer casos práticos para apresentar ao cidadão ferramentas tecnológicas que podem ser utilizadas para fiscalizar e denunciar irregularidades na gestão pública, contribuindo com os órgãos de controle e participando do combate à corrupção.
Como convidados vão participar Abelardo Lopes, da Controladoria Geral da União, analisando o histórico das legislações para governos mais transparentes no Brasil; Sandro Mendonça, da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado, falando sobre a importância dos dados abertos para o controle social; Associação Cidadão Fiscal, apresentando casos de combate à corrupção com inteligência artificial; e a professora da Universidade Federal de Pernambuco, Sheila Borges, realizando a palestra “Repórter amador: de audiência passiva ao ativismo digital” sobre as denúncias feitas pelo cidadão nas mídias digitais.
9h00 – Abertura com Ana Alaíde – Coordenadora do Programa TCEndo Cidadania
9h15 – “Dados Abertos e Transparência: a construção de um novo controle social” com representantes da Controladoria Geral da União e da Secretaria da Controladoria-Geral do Estado
9h45 – Case Portal Tome Conta do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco
10h15 – Case Cidadão Fiscal
10h45 – “Repórter amador: de audiência passiva ao ativismo digital” com Sheila Borges da Universidade Federal de Pernambuco
De volta ao Sertão pernambucano, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quinta-feira (12), ao lado do governador Paulo Câmara, numa agenda cheia de assinaturas de projetos e entrega de obras. Entre elas, a inauguração da restauração da PE-635, que liga Afrânio a Dormentes, um compromisso assumido e cumprido pelo deputado. “Hoje é um […]
De volta ao Sertão pernambucano, o deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) esteve, nesta quinta-feira (12), ao lado do governador Paulo Câmara, numa agenda cheia de assinaturas de projetos e entrega de obras.
Entre elas, a inauguração da restauração da PE-635, que liga Afrânio a Dormentes, um compromisso assumido e cumprido pelo deputado.
“Hoje é um dia especial. A conclusão desta obra é a realização de um sonho que abracei. Muitos duvidaram, muitos acharam que ele não se concretizaria, mas, com obstinação, tornamos ele possível. Tenho muito orgulho do grupo político do qual faço parte, liderado pelo governador Paulo Câmara, que sabe superar todos os obstáculos, inclusive os econômicos e na saúde, causados pela pandemia que todos vivenciamos”, afirmou Fernando Monteiro, que destacou, ainda, a atuação dos prefeitos de Afrânio, Rafael Cavalcanti, e Josimara Cavalcanti, de Dormentes. “Este é o resultado do trabalho de um grupo unido”, concluiu.
“Fernando Monteiro é nosso grande parceiro, nosso braço forte”, enfatizou o prefeito de Afrânio. A afirmação foi reforçada pela gestora de Dormentes. “O nosso deputado federal é presente, sempre com o nosso povo. Sei o quanto você trabalhou para que esse nosso sonho acontecesse”, agradeceu Josimara.
A recuperação da PE-635, executada pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), vai beneficiar cerca de 540 mil moradores da região do Sertão do São Francisco. O investimento de R$ 25 milhões para a requalificação incluiu serviços de drenagem e sinalização vertical e horizontal.
O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta segunda-feira (22) ao Blog do Camarotti que o governo já trabalha com pequenos ajustes no texto da proposta de reforma da Previdência para viabilizar a votação do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Após ser adiada na semana passada […]
O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta segunda-feira (22) ao Blog do Camarotti que o governo já trabalha com pequenos ajustes no texto da proposta de reforma da Previdência para viabilizar a votação do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara.
Após ser adiada na semana passada por falta de acordo, a votação do parecer do deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) deve ser colocado em votação no plenário da CCJ nesta terça (23). O governo acredita que conseguirá apoio do Centrão para aprovar o relatório com as mudanças que serão sugeridas por Marinho.
Os pontos que podem ser flexibilizados pelo governo na proposta de emenda à Constituição (PEC) devem ser apresentados nesta segunda-feira a líderes do Centrão. Segundo Marinho, os trechos em negociação não terão impacto fiscal. “Estamos trabalhando com algumas modificações de pequeno vulto”, disse Marinho.
Questionado sobre quais pontos podem ser negociados, o secretário foi direto: “Os pontos que não têm impacto fiscal e que não afetam a espinha dorsal do projeto.” O secretário de Previdência evitou antecipar pontos que devem ser flexibilizados. “Como não está fechado ainda, não posso adiantar o que pode mudar”, ressaltou.
O governo decidiu abrir uma negociação com líderes do Centrão para conseguir aprovar o texto da reforma da Previdência na CCJ. Na semana passada, deputados do Centrão barraram a votação da PEC na comissão depois de questionar pontos chamados de “jabutis inconstitucionais”.
Ao Blog, Rogério Marinho defendeu as mudanças no FGTS consideradas inconstitucionais pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A PEC acaba com depósitos mensais ao aposentado que continuar trabalhando com carteira assinada. O texto também retira a obrigatoriedade de o empregador pagar multa de 40% sobre o saldo do Fundo de Garantia sobre Tempo de Serviço (FGTS). A indenização é exigida em caso de demissão sem justa causa.
A OAB de São Paulo afirma que a mudança no FGTS contida na reforma da Previdência é inconstitucional. “A OAB é o STF [Supremo Tribunal Federal]?”, questionou Marinho. “No caso do FGTS, o governo pretende estimular a empregabilidade na terceira idade”, justificou.
O secretário também negou que o governo tenha colocado no texto um “jabuti” que acaba com a chamada PEC da Bengala, que determina aposentadoria compulsória para ministros do Supremo e tribunais superiores aos 75 anos.
“A narrativa é mais forte do que a realidade. Não há essa questão. Porém, a narrativa se fez. Aliás, como em outros pontos da PEC. Não existe isso. Nós estamos apenas desconstitucionalizando”, completou. Ele demonstrou otimismo em torno da aprovação da PEC da Previdência na CCJ nesta terça-feira. “O texto será aprovado com ampla maioria. O Rodrigo Maia [presidente da Câmara] e os líderes estão pessoalmente empenhados”, observou Rogério Marinho.
Reivindicação antiga da Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a firma Acqua Pura, responsável pela manutenção e conserto dos dessalinizadores instalados no município, está realizando uma visita técnica à Sertânia desde a última terça-feira (24). Acompanhado pela Secretaria de Agricultura, um técnico da empresa está visitando as dezesseis localidades do […]
Reivindicação antiga da Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, a firma Acqua Pura, responsável pela manutenção e conserto dos dessalinizadores instalados no município, está realizando uma visita técnica à Sertânia desde a última terça-feira (24).
Acompanhado pela Secretaria de Agricultura, um técnico da empresa está visitando as dezesseis localidades do município onde os dessalinizadores instalados necessitam de manutenção. Além da manutenção, serão consertados alguns equipamentos que já estão parados há algum tempo, prejudicando os moradores que precisam de água de qualidade para o consumo.
“Os dessalinizadores são de responsabilidade do governo do estado e a manutenção só pode ser feita pela empresa responsável, por isso a prefeitura vinha cobrando uma visita técnica da firma para manutenção e conserto dos equipamentos danificados. Para agilizar o serviço a Secretaria de Agricultura disponibilizou um guia para acompanhar a visita em todas as localidades”, explicou Arcôncio Neto, Secretário de Agricultura e Meio Ambiente.
Na última quarta-feira (31), o Presidente da AESA, professor Alexandre Lira, convocou uma reunião no auditório da instituição respeitando todos os protocolos e normas de segurança, onde estiveram presentes algumas autoridades da cidade, dentre elas a Presidente interina da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luiza Margarida, vereadores Paulo Galindo, Sargento Brito e João Taxista, diretores, […]
Na última quarta-feira (31), o Presidente da AESA, professor Alexandre Lira, convocou uma reunião no auditório da instituição respeitando todos os protocolos e normas de segurança, onde estiveram presentes algumas autoridades da cidade, dentre elas a Presidente interina da Câmara de Vereadores de Arcoverde, Luiza Margarida, vereadores Paulo Galindo, Sargento Brito e João Taxista, diretores, coordenadores, professores e colaboradores da instituição, além do presidente da ADESA/PE, Professor Otávio Rolim.
A reunião que também foi transmitida pela rede social oficial da AESA para que atingisse o maior número de pessoas possíveis, teve ainda como pauta as principais ações da autarquia nesse primeiro trimestre, além de uma prestação de contas onde foi destacado detalhadamente em números a parte financeira da instituição, ficando os dados à disposição de todos os presentes.
Como principais ações, Alexandre Lira deu destaque as parcerias fechadas pela AESA, os programas de Bolsas que a instituição passou a fazer parte como o PROUNI-PE, além das reformas estruturais e tecnológicas que a instituição vem passando.
O presidente ainda agradeceu a todos os vereadores que votaram no projeto de lei que instituiu o Programa de Incentivo ao Pagamento de Débitos com a AESA, possibilitando que alunos inadimplentes tenham descontos em juros e multas, tendo em vista o momento de pandemia, porém levando em consideração os altos valores que a instituição tem a receber e o quanto esse crédito irá trazer benefícios à instituição.
“Desde quando assumi o compromisso com a AESA, sempre tive o cuidado em fazer uma gestão pautada na transparência e na seriedade em administrar uma instituição que leva o nome de Arcoverde por todo Pernambuco”, pontuou Alexandre Lira.
“Em vários anos de mandato como vereadora é a primeira vez em que sou convidada para uma prestação de contas na AESA. Parabéns, Alexandre, você realmente está mostrando uma gestão diferenciada.”, destacou a presidente interina da Câmara de Vereadores.
Após o encontro, Alexandre Lira convidou a todos a conhecer a futura Clinica Escola de Saúde de Arcoverde (Enfermagem, Fisioterapia e Farmácia), que terá suas portas abertas até o final do mês de maio do corrente ano, o que beneficiará diretamente alunos que poderão realizar estágios na própria instituição, bem como a população que será agraciada com atendimentos voltados a essas áreas de saúde.
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