Chuva de 62 milímetros deixa bairros alagados em Serra Talhada

O prefeito de Iguaracy, Dr. Pedro Alves, do PSDB-PE, junto à Prefeitura Municipal e à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, reforçam o convite para a sequência da Festa de Janeiro, que acontece na noite de hoje, 15 de janeiro. O evento contará com a apresentação do artista Gil Camargo e será realizado na Praça Antônio Rabelo.

A programação da festa promete atrair um grande público, celebrando a cultura local e proporcionando momentos de alegria para os moradores e visitantes da cidade. Dr. Pedro Alves destacou a importância do evento: “Estamos muito animados com a sequência da nossa Festa de Janeiro. É uma oportunidade de reunir a comunidade, celebrar nossas tradições e desfrutar de boa música.”

A programação dos próximos dias inclui:

Dia 16/01: Quentura do Forró / Manim Vaqueiro  

Dia 17/01: Keynan e Kawê / Léo Foguete  

Dia 18/01: Wallysson Vaqueiro / Caninana  

Dia 19/01: Guilherme Ferri, Gatinha Manhosa e Forró Vumbora.

Diante da série de notícias tendenciosas e mentirosas que vem sendo jogadas na mídia por determinado veículo de comunicação do município de Serra Talhada, com o único propósito de me atingir pessoalmente e politicamente, sinto-me impelido a vir a público e esclarecer a verdade dos fatos, desmentindo as inverdades que estão sendo lançadas na imprensa.

Desde que assumi a Presidência da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, no último mês de janeiro, venho sendo diariamente perseguido por este veículo de comunicação, que, sem nenhum respeito comigo, com minha família, meus correligionários, nem com a instituição legislativa que represento, inventa notícias e fatos deturpados atingindo, inclusive, minha moral enquanto cidadão de bem.

Fui eleito e reeleito pelo povo de Serra Talhada porque sou um homem de bem, cidadão honesto e trabalhador, que sempre pautei minha vida no caminho correto e sempre busquei o melhor para nossa cidade e nossa gente. Se hoje estou na condição de presidente do Legislativo Municipal é porque fui eleito pelos colegas vereadores, que confiaram a mim essa missão por acreditarem em minha capacidade de conduzir os trabalhos desta casa e saberem de meu compromisso com o povo de Serra Talhada.

Recentemente, após uma sequência de matérias publicadas com inverdades envolvendo meu nome, fui acusado de estar articulando um aumento do meu próprio salário, o que NÃO PROCEDE, é mais uma inverdade descabida inventada para me denegrir. Todo veículo de comunicação deveria ter a obrigação de conhecer o que diz a lei antes de publicar inverdades que possam vir a prejudicar outrem.

Deveria saber que nos termos do inciso VI do art. 29 da Constituição da República Federativa do Brasil, A FIXAÇÃO DE QUALQUER SUBSÍDIO E, CONSEQUENTEMENTE A VERBA INDENIZATÓRIA, SÓ PODE SER FIXADA EM UMA LEGISLATURA PARA VIGORAR NA PRÓXIMA. Ou seja, por lei, SÓ É PERMITIDO AUMENTO DE SUBSÍDIOS PARA A LEGISLATURA SEGUINTE, sendo, portanto, impossível aumentar meus próprios vencimentos nesse momento, uma vez que ninguém pode legislar em causa própria. Acredito que o site tem consciência do que diz a lei, mas, mesmo assim, jogou na mídia a inverdade para nos prejudicar diante da opinião pública, e isto não é jornalismo, é perseguição.

Art. 29(…)
VI – o subsídio dos Vereadores será fixado pelas respectivas Câmaras Municipais em cada legislatura para a subseqüente, observado o que dispõe esta Constituição, observados os critérios estabelecidos na respectiva Lei Orgânica e os seguintes limites máximos: (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 25, de 2000)

Não fosse suficiente o texto constitucional acima transcrito, ao qual todos brasileiros estão subordinados, o Tribunal de Contas de Pernambuco, em resposta a consulta formulada pelo Presidente da Câmara de Vereadores de Betânia (TCE/PE nº1721618-7) restou esclarecido, sem sombra de dúvidas, que:

(…) os subsídios dos Vereadores, Prefeito e vice-Prefeito devem ser fixados, antes do pleito eleitoral, observando-se o princípio da anterioridade e os limites remuneratórios estabelecidos na CF (arts. 29, VI, VII, 29-A, § 1º e LRF). (…)

Portanto, seja pelo literal texto constitucional, e, não fosse isso suficiente, a interpretação do TCE/PE sobre o tema, resta evidente que qualquer modificação sobre a matéria somente seria aplicável na próxima legislatura iniciada em 2021 e termino em 2024.

Resta esclarecer ainda que esta medida apontada como uma articulação do Presidente do Legislativo de Serra Talhada, trata-se, na verdade, de uma bandeira de luta da União dos Vereadores de Pernambuco – UVP, com vista a fortalecer os legislativos municipais, considerando que os membros da Mesa Diretora possuem deveres e responsabilidades que fogem da mera atribuição legislativa (cargo de vereador), visto que assumem atribuições administrativas, o que atrai maiores responsabilidades e, portando, o dever de ser indenizado, conforme já reiterado pelo TCE/PE.

Fica claro, portanto, que eventual aprovação legislativa nesse sentido não teria como beneficiário o atual Presidente do Legislativo Municipal, ou qualquer dos atuais membros da Mesa Diretora, mas os membros da Mesa Diretora da próxima legislatura, o que demonstra a má-fé do blog de notícias de Serra Talhada, que desde o início da atual gestão da Presidência do Legislativo Municipal vem lançando reiteradamente mentiras sobre a condução dos trabalhos pela mesma.

Sabemos da importância da imprensa para a nossa democracia, e defendemos sua total liberdade de expressão. Mas, repudiamos o comportamento de determinados veículos que largam de mão da verdade e da responsabilidade com o jornalismo sério para, apenas, fazer perseguição para alcançar seus objetivos escusos.

Quero que o povo de Serra Talhada saiba que estamos com nossa consciência tranquila, e seguimos trabalhando juntamente com os demais vereadores pelo bem de nossa terra.

Serra Talhada, 18 de agosto de 2017

Nailson da Silva Gomes
Presidente da Câmara Municipal de Vereadores

Foto: Freepik

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a criança já havia sido diagnosticada com a doença e morreu no domingo (21)

Um bebê de 10 meses morreu vítima da Covid-19 em Garanhuns, no Agreste de Pernambuco.

A informação foi confirmada no boletim epidemiológico da cidade divulgado na quarta-feira (24). O óbito da criança ocorreu no domingo (21).

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, a criança já havia sido diagnosticada com a doença. O bebê residia com a família no bairro Magano e morreu em uma unidade de saúde pública. 

Com a morte do bebê, Garanhuns soma 122 óbitos causados pela doença desde o início da pandemia. Ao todo, o município já notificou 6.683 casos.

No boletim de quarta, foram registrados 45 casos e o óbito do bebê.

A cidade ainda tem 6.411 pacientes recuperados do coronavírus, dos quais 39 tiveram a confirmação na quarta-feira. 

Atualmente, Garanhuns dispõe de 50 leitos clínicos, sendo 32 destes na Unidade de Tratamento Covid-19 e outros 18 na Unidade Covid-19 Palmira Sales. A taxa de ocupação dos leitos municipais encontra-se em 14%.

Por André Luis

A Secretaria de Saúde de Carnaíba emitiu uma nota nas redes sociais questionando a recente fiscalização realizada pelo Tribunal de Contas do Estado-TCE nas unidades básicas de saúde do município. O objetivo da fiscalização era avaliar a estrutura física das salas de vacina, equipamentos de refrigeração, processos de trabalho do Programa Municipal de Vacinação e equipes de saúde.

A nota esclarece que nos dias 10 e 11 de julho, o município recebeu um técnico do TCE para realizar a análise em nove salas de vacina. A equipe ainda aguarda o relatório oficial do TCE com a descrição e avaliação das condições das salas e dos processos analisados.

A Secretaria de Saúde ressalta que alguns pontos questionados durante a visita do técnico chamaram a atenção, pois não eram obrigatórios de acordo com o Programa Nacional de Imunização (PNI). Itens como a necessidade de macas e bancadas exclusivas para manipulação das vacinas foram citados, embora não constassem como obrigatórios no PNI.

A nota também destaca que a fiscalização não teve como foco as coberturas vacinais do município. A Secretaria enfatiza que tem se esforçado para obter boas coberturas vacinais, apesar das dificuldades enfrentadas com os sistemas de informações oficiais, como SIPNI e e-SUS-APS. Essas dificuldades são compartilhadas por municípios de todo o Brasil e têm sido debatidas em reuniões com órgãos como COSEMS/CONASEMS, SES e MS.

A alimentação regular do sistema e-SUS-APS não tem garantido a migração rápida dos dados para o SIPNI, que é usado pelo Ministério da Saúde para avaliar as coberturas vacinais dos municípios. Atualmente, apenas as coberturas vacinais referentes ao período de janeiro a abril de 2023 estão disponíveis no SIPNI. A migração das doses digitadas no e-SUS-APS para o SIPNI tem apresentado atrasos, prejudicando a análise das coberturas vacinais mais recentes.

A Secretaria Municipal de Saúde de Carnaíba encerra a nota enfatizando seu compromisso com a transparência e com a melhoria dos processos de vacinação, além de destacar a importância das discussões em âmbito nacional para solucionar as questões enfrentadas pelos municípios em relação aos sistemas de informações de saúde.

Quem transita pelas ruas e avenidas do centro de Tuparetama no período da noite, percebe que a iluminação pública está melhor. Em alguns trechos da região central da cidade, o Governo Municipal vem trocando as luzes dos postes por lâmpadas de LED.

A equipe do Departamento de Iluminação Pública também tem substituído as luminárias queimadas em outros pontos da cidade pelas novas peças, que além de ampliar a claridade da área, ajudam a reduzir os custos na conta de energia pública.

“Estamos realizando a troca gradativa em toda iluminação da cidade por lâmpadas de LED que são muito mais eficientes e produzem a mesma quantidade de luz, utilizando bem menos energia. Outra grande vantagem é que elas são muito mais resistentes do que as incandescentes e fluorescentes”, afirmou o prefeito Sávio Torres.

O gestor afirmou ainda que a meta da gestão é iluminar Tuparetama de ponta a ponta com as luminárias de LED.