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Folha PE

O Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) suspendeu a emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para motoristas pernambucanos novatos e para aqueles que precisam renovar a documentação.

Segundo o Sindicato dos Servidores do Detran-PE (Sindetran-PE), com o decreto assinado pela governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, que exonera os servidores comissionados, o diretor-presidente do Detran-PE da antiga gestão, Gustavo Carneiro Leão, responsável por assinar os documentos, também foi exonerado, e o órgão ficou impossibilitado de liberar as documentações desde a última terça-feira (3).

“Quando você faz a renovação da CNH ou a emissão da primeira CNH, tem que ter a assinatura do diretor-presidente do Detran. Como ele foi exonerado, está sem diretor-presidente e não tem ninguém para assinar. Qualquer ato que ele fizer dando legalidade a uma CNH dessa é nulo”, explicou o presidente do Sindetran-PE, Alexandre Bulhões.

De acordo com Alexandre, a documentação também poderia ser assinada pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado, pasta que o órgão fazia parte.

Mas, agora, com a reforma do novo governo, o Detran ficará na Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura, que também poderia ser um meio de assinatura. Porém, na avaliação do sindicalista, a primeira alternativa ainda é a nomeação de um novo diretor-presidente para a instituição.

“A documentação poderia ser assinada pela secretaria à qual o Detran pertence, que, no caso, é a Habitação, mas como tem uma reforma também no governo levando o Detran para a Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura que engloba também o DER-PE (Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco), eu não sei se a secretária que está hoje na pasta vai assinar ou eles vão nomear até segunda-feira um novo diretor para assinar”, destacou.

Quando a CNH vence, o motorista tem um prazo de 30 dias para renovar o documento. De acordo com o sindicato, muitas pessoas que trabalham dependendo da documentação já passaram do prazo e seguem sem a renovação.

“Eu acredito que vão resolver até segunda-feira, porque está ficando um gargalo muito grande. Tem muita gente precisando, tem motorista profissional, policial Rodoviário Federal, tem uma fila de espera por essa CNH que trabalha conduzindo veículos e tem que estar com o documento em dia. Você não pode ser um policial, nem Civil, nem Federal, nem agente de trânsito, nem motorista de Uber e andar com a CNH vencida”, pontuou Alexandre.

O Gestor de Atendimento da Celpe no Pajeú, Edmilson Fonseca  esteve no Debate das Dez do Programa Manhã Total (Rádio Pajeú), repetindo o que havia feito ao comunicador Wellington Rocha em janeiro, na Transertaneja. Dentre os temas, Fonseca falou sobre a transição da iluminação pública para os municípios.

“A Celpe conduziu o processo de forma tranquila junto à Amupe  na negociação que fechou com a mediação do MP em abril”, afirmou. Segundo ele, após o acordo, na maioria das cidades o parque de iluminação pública só foi entregue integralmente em setembro. Isso porque ficou acertado que as prefeituras só assumiriam quando houvesse reparos onde necessário.

Na área coordenada por Edmilson, com 34 municípios, em apenas dois a Celpe ainda cuida da iluminação pública por força de liminares: Serra Talhada e Afogados da Ingazeira. “Esses dois municípios ingressaram com liminar. Hoje por força de liminar estamos atendendo”. No caso de Afogados, a prefeitura, apesar da liminar contratou empresa e já vem realizando boa parte do trabalho de manutenção do parque de iluminação.

Já em Serra Talhada, pelo que vem sendo noticiado, a queda-de-braço tem sido maior. Mas Edmilson acredita que a transferência da rede para o município esteja próxima, considerando que a Celpe, informa, avançou nos reparos do parque elétrico de iluminação pública. “Mas estamos fazendo o trabalho. Todos os clientes estão sendo atendidos. O jurídico está cuidando disso. Estamos sentando em Serra pra ver o que está faltando para a gente resolver uma pendência ou outra que possa estar entregando à prefeitura”.

Ele esclareceu que postes com luminárias que apagam são de responsabilidade da Celpe. No caso dos postes novos sem luminárias a atribuição já é da prefeitura.

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB) entregou oficialmente a reconstrução da Praça Sebastião Vianna de Oliveira. Na inauguração do novo espaço, estiveram presentes diversas autoridades, equipe de governo, vereadores, curiosos e familiares do homenageado.

O secretário de administração, Flávio Marques, defendeu as ações da gestão e as obras que estão em andamento ou projetadas. O  secretário de Cultura, Obras e Urbanismo, Edgley Freitas, defendeu a necessidade de manutenção. “Agora todos temos por obrigação o dever de cuidar, respeitar e preservar o espaço, um patrimônio de todos nós”, frisou o secretário.

A sra. Alba Viana, filha do homenageado, parabenizou a gestão pelo ato de grandeza em transformar a praça em um espaço totalmente voltado para o conforto. “Que a nossa população possa fazer um bom uso desse espaço que tanto nos orgulha”. A viúva do Sr. Sebastião Vianna, Sra. Maria do Carmo, agradeceu ao prefeito e parabenizou pela obra. “Não sou filha de Tabira, moro aqui a 72 anos e gosto muito dessa cidade. Muito obrigada  por tudo”.

“Estamos fazendo o que é possível, o que nossas condições permitem. Não estamos fazendo mais porque toda a população sabe e conhece a realidade do município. Tenho fé em  Deus que vamos fazer muito mais ainda e deixarmos Tabira bem melhor do que encontramos”, disse o prefeito.

A Prefeitura de Serra Talhada divulgou nesta quarta-feira (27) a programação do aniversário de 171 anos de emancipação política da Capital do Xaxado. A programação contará com o apoio da Empetur e Governo de Pernambuco.

A programação terá início no próximo domingo (1º), na Praça Sérgio Magalhães, às 08h, com a última etapa do Circuito Mandacaru de Corrida de Rua, que terá provas de 5km e 10km e contará com 1.400 participantes. Às 20h haverá celebração em homenagem ao Dia do Trabalhador e às 21h shows musicais com Henrique Brandão, Humberto Cellus e Carlos Filho.

Na segunda-feira (02) haverá Trilha Ecológica na Mata da Pimenteira, com saída às 08h, da Praça Sérgio Magalhães. Na terça-feira (03) haverá o Projeto Conhecendo Serra Talhada – Uma Viagem ao Presente, com início às 08h30, na Igreja do Rosário, na Concha Acústica, Marco Zero da cidade; e a Caravana Cultura Viva, às 20h, no Bairro Vila Bela. Na quarta-feira (04) haverá a segunda Trilha Ecológica na Mata da Pimenteira, com saída às 08h, da Praça Sérgio Magalhães; e Caravana Cultura Viva, às 20h, na Cohab/Tancredo Neves.

Na quinta-feira (05), haverá o Projeto Conhecendo Serra Talhada, com início às 08h30, na Igreja do Rosário; e à noite shows musicais com Fábio Diniz, João Gomes e Luan Estilizado, na Lagoa Maria Timóteo. Na sexta-feira (06), dia do aniversário de Serra Talhada, haverá desfile cívico e corte do bolo, a partir das 08h, na Rua Enock Ignácio de Oliveira e Praça Sérgio Magalhães.

A programação seguirá até o dia 31 de maio, com mais edições do Projeto Conhecendo Serra Talhada – Uma Viagem ao Presente e da Caravana Cultura Viva, que passará pela Cagep, Nossa Senhora da Conceição, Borborema, Bom Jesus e Mutirão.

Os prefeitos Luciano Torres (Ingazeira) e Gilson Bento (Brejinho), estão participando, nesta terça-feira (5), da Mobilização Municipalista convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em Brasília.

Os gestores estiveram com o Presidente da CNM Paulo Ziulkoski., que anunciou dentre os pontos das demandas o piso da enfermagem, que deve gerar despesa de R$ 9,4 bilhões aos cofres municipais. 

Sobre essa demanda, o presidente do Senado disse que a Casa está buscando uma solução para o pagamento do piso sem comprometer as finanças e os serviços prestados pelos Municípios à população. “Temos que encontrar uma fonte limpa de receitas“ disse ao destacar como sugestão uma nova rodada da repatriação e da legalização de jogos”.

O presidente da CNM tem reforçado o posicionamento do movimento municipalista de que não é contra o piso dos enfermeiros, mas que é necessário o governo federal esclarecer de onde sairão os recursos que serão repassados aos Municípios para o pagamento dos profissionais. Já com o presidente da Câmara o destaque foi o pedido para aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015. O texto impede a criação de novos encargos sem a União definir a fonte de custeio.