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Ministérios pedem derrubada de 5.209 sites de apostas; Anatel determina bloqueio de 2.387

Por Michael Andrade

Os ministérios da Justiça e Segurança Pública e da Fazenda solicitaram a derrubada de 5.209 domínios relacionados à oferta de apostas consideradas irregulares no país. Até essa terça-feira (29), a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) havia determinado o bloqueio de 2.387 desses endereços.

Do total de domínios identificados, 1.386 foram indicados pela Secretaria Nacional de Direitos Digitais, vinculada ao Ministério da Justiça, e outros 3.823 pela Secretaria de Prêmios e Apostas, do Ministério da Fazenda.

As ações foram ampliadas após a publicação da Medida Provisória 1.394/2026, em 25 de setembro. A norma proibiu, em território nacional, a exploração, oferta, intermediação e publicidade das apostas de quota fixa e estabeleceu um período de transição para a retirada das plataformas do ar.

Além dos sites, as medidas alcançam redes sociais, aplicativos e serviços utilizados para divulgar ou facilitar o acesso às apostas. Segundo o balanço apresentado pelo governo, foram removidas 300 páginas do Facebook e 90 contas do Instagram.

O Laboratório de Operações Cibernéticas, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, também iniciou ações para identificação e retirada de conteúdos relacionados às apostas no TikTok.

No Telegram, o governo informou que canais, grupos e perfis relacionados às operações consideradas ilegais alcançavam mais de 1 milhão de membros e usuários.

Aplicativos e publicidade

Ao todo, 186 aplicativos foram notificados para serem retirados das lojas da Apple e do Google até 6 de outubro.

Oito plataformas também receberam notificações para retirada de publicidade e conteúdos relacionados às apostas: Google, Meta, YouTube, X, Telegram, TikTok, Kwai e Discord.

De acordo com o cronograma divulgado pelo Ministério da Justiça, o prazo para retirada das publicidades termina em 5 de outubro. As lojas de aplicativos deverão retirar os 186 programas em 6 de outubro, enquanto conteúdos das plataformas notificadas deverão ser removidos até o dia 8.

A fiscalização envolve ainda o compartilhamento de informações entre os órgãos públicos, identificação dos responsáveis pelas operações e adoção de medidas administrativas e investigativas.

Investigações da Polícia Federal

A Polícia Federal também mantém investigações relacionadas ao mercado de apostas. Entre março de 2023 e agosto deste ano, foram realizadas 12 operações em diferentes estados e no Distrito Federal.

Nesse período, foram expedidos pelo menos 73 mandados de busca e apreensão e 15 mandados de prisão. Nos procedimentos em que foram informados valores, os pedidos de sequestro de bens e recursos chegam a aproximadamente R$ 4,17 bilhões.

Entre as investigações citadas pelo governo estão as operações Narco Bet, Dark Bet, Dark Bet II, Véu de Maia, Última Aposta e Arena. Os procedimentos apuram suspeitas que incluem exploração ilegal de apostas, lavagem de dinheiro e atuação de organizações criminosas.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Fábio Rodrigues-POZZEBOM

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Outras Notícias

Edson Henrique e Vicentinho comentam futuro político

Por Juliana Lima Com os nomes à disposição dos seus respectivos grupos políticos para a vaga de vice, os vereadores Edson Henrique e Vicentinho estiveram no Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta terça-feira (16), conduzido pelos comunicadores Júnior Cavalcanti e Juliana Lima. Vicentinho revelou que até o momento o grupo da Frente Popular ainda […]

Por Juliana Lima

Com os nomes à disposição dos seus respectivos grupos políticos para a vaga de vice, os vereadores Edson Henrique e Vicentinho estiveram no Debate das Dez da Rádio Pajeú nesta terça-feira (16), conduzido pelos comunicadores Júnior Cavalcanti e Juliana Lima.

Vicentinho revelou que até o momento o grupo da Frente Popular ainda não se reuniu para discutir a indicação da vice. Ele teria tido apenas conversas reservadas com Sandrinho e Patriota inicialmente e agora com Daniel Valadares. “Tivemos uma prévia conversa e começamos a aprumar para decidir, mas até agora a definição não tem não. Meu nome permanece à disposição da Frente Popular e a gente só pede que os caciques quando forem se meter não venham impor de forma pesada”, disse.

Já Edson Henrique disse que segundo as pesquisas internas há uma predileção por seu nome na vice de Danilo, mas que está à disposição  para qualquer desafio. “O meu nome está à disposição de Danilo e no que eu puder acrescentar, vou acrescentar porque estou pronto pra enfrentar qualquer desafio”, afirmou o vereador, que atualmente é o nome mais cotado para vice oposicionista.

Os dois revelaram que se não forem escolhidos para vice de seus respectivos grupos, voltarão a disputar uma cadeira na Câmara Municipal. Sobre a possibilidade dessa incerteza se vão para vice ou vereador  acabar os prejudicando junto às suas bases políticas, disseram não acreditar que terão prejuízos futuros.

“Há mais de ano eu venho nessa luta, botando meu nome à disposição do grupo, e em momento algum eu disse que se desse errado eu não disputaria a eleição de vereança e nem parei de fazer campanha em torno da câmara não”, informou Vicentinho. “As pessoas têm nos dito independentemente de disputar como vice, como vereador, contem conosco porque você tem total potencial para desempenhar qualquer função”, disse Edson Henrique.

Serra Talhada lança programa Mais Pavimentação nesta terça-feira

Foto: Robério Sá A Prefeitura de Serra Talhada lança, nesta terça-feira (23), às 10h, o Programa Mais Pavimentação. Serão anunciados mais de 150 mil metros quadrados de calçamento em diversas ruas da cidade, com investimento de quase R$ 17 milhões. O lançamento acontecerá no Centro Administrativo Municipal, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da […]

Foto: Robério Sá

A Prefeitura de Serra Talhada lança, nesta terça-feira (23), às 10h, o Programa Mais Pavimentação. Serão anunciados mais de 150 mil metros quadrados de calçamento em diversas ruas da cidade, com investimento de quase R$ 17 milhões.

O lançamento acontecerá no Centro Administrativo Municipal, com transmissão ao vivo pelas redes sociais da PMST. Em seguida haverá Coletiva de Imprensa.

Serviço

Lançamento do Programa Mais Pavimentação

Data: 23 de junho de 2020

Local: Centro Administrativo Municipal

Horário: 10h

Moraes nega provimento a recurso sobre eleição em Arcoverde

Folha das Cidades O tão esperando julgamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições 2020 de Arcoverde começou com o voto do ministro relator Alexandre de Moraes de negar provimento ao recurso interposto pela Coligação Muda Arcoverde, mantendo a decisão anterior do próprio ministro em agravo que devolveu o cargo de prefeito a Wellington Maciel […]

Folha das Cidades

O tão esperando julgamento do Tribunal Superior Eleitoral sobre as eleições 2020 de Arcoverde começou com o voto do ministro relator Alexandre de Moraes de negar provimento ao recurso interposto pela Coligação Muda Arcoverde, mantendo a decisão anterior do próprio ministro em agravo que devolveu o cargo de prefeito a Wellington Maciel (MDB). 

A partir de agora, os demais seis ministros que compõem o Pleno do Tribunal Superior Eleitoral  (TSE) vão dar seu voto seguindo o relator ou abrindo divergência. O julgamento ainda pode ir para o Pleno presencial caso algum dos ministros abra divergência e peça destaque.

Caso os ministros sigam o parecer do relator, a decisão anterior de Alexadre de Moraes que devolveu o comando da Prefeitura de Arcoverde a Wellington permanece, encerrando o processo. 

Se pelo menos quatro ministros abrirem divergência e derem provimento ao recurso da coligação Muda Arcoverde, o atual prefeito e vice perdem o mandato e Arcoverde terá novas eleições. O momento é de expectativa. 

Projeto de Lei pode destinar 30% do FEM para a educação‏

Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Miguel Coelho (PSB) estabelece a destinação pelo menos 30% do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para a educação. A proposta foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27) e já deve ser analisada nas comissões legislativas na próxima semana. Tomando por base a […]

miguel reges

Um Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Miguel Coelho (PSB) estabelece a destinação pelo menos 30% do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) para a educação. A proposta foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira (27) e já deve ser analisada nas comissões legislativas na próxima semana.

Tomando por base a quantia viabilizada pelo Fundo no ano passado, o projeto deve injetar um aporte financeiro anual superior a R$ 72 milhões para educação. O recurso poderá potencializar investimentos em construção e reforma de escolas, compra de equipamentos de informática, aquisição de kits escolares entre outras ações para as redes municipais de Pernambuco.

“Com a crise de arrecadação que os municípios vêm passando, o FEM se tornou uma fonte de recursos essencial para as prefeituras. Mas é preciso garantir que esse investimento seja aplicado no que mais importa para a população. O projeto, portanto, assegura que esses recursos melhorem a educação da população, principalmente, nas cidades mais pobres de nosso estado”, explica Miguel Coelho.

O FEM foi criado em 2013 pelo ex-governador Eduardo Campos. O Fundo disponibiliza recursos nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, saúde, segurança, desenvolvimento social, meio ambiente e sustentabilidade, mas sem cotas específicas para quaisquer dessas áreas. Só no ano passado, o Governo do Estado disponibilizou às prefeituras um total de R$ 241 milhões.

Teresa Leitão comemora confirmação de seu nome para o Senado

A Deputada Estadual Teresa Leitão (PT) comemorou em nota a confirmação oficial da indicação do seu nome para compor, na vaga do Senado, a chapa da Frente Popular, encabeçada pelo deputado Danilo Cabral. “Este desfecho afirma em Pernambuco a aliança nacional entre PT e PSB, para a eleição do ex-presidente Lula, em um momento crucial […]

A Deputada Estadual Teresa Leitão (PT) comemorou em nota a confirmação oficial da indicação do seu nome para compor, na vaga do Senado, a chapa da Frente Popular, encabeçada pelo deputado Danilo Cabral.

“Este desfecho afirma em Pernambuco a aliança nacional entre PT e PSB, para a eleição do ex-presidente Lula, em um momento crucial da conjuntura e na urgência em devolvermos o Brasil aos brasileiros e às brasileiras”, disse.

Segue: “o PT de Pernambuco está consciente da sua responsabilidade na representação de Lula nesta aliança, nos desafios de construir uma vitória política e eleitoral, na importância estratégica da sintonia do nosso estado com o projeto nacional. O compromisso do meu partido é caminhar com a Frente Popular para eleger Lula, Danilo e nossos candidatos e candidatas proporcionais. Para essa caminhada, renovo e reafirmo o espírito de luta que a vida sempre me proporcionou”.

Ao final, agradeceu a torcida por seu nome, falou em coragem, alegria e esperança. “Saberemos somar determinação, militância e experiência à defesa intransigente da democracia, do respeito e da vida”, concluiu.