Mário Viana e Edson Henrique juntos na entrega de sementes do IPA

A apuração do Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE), versão 2018, pela Coordenadoria de Controle Externo deverá se estender até novembro e a previsão é que o resultado final seja divulgado em meados de dezembro.

O levantamento é realizado anualmente desde 2015, sendo que a partir de 2018, foi adotada uma nova metodologia de apuração, regulamentada pela Resolução TC nº 33/2018.

Com o objetivo de estimular a melhoria da transparência pública, tornando mais efetivo o controle social e o exercício da cidadania, o ITMPE consiste numa avaliação dos sites oficiais e dos Portais de Transparência das unidades jurisdicionadas municipais do TCE-PE, incluindo todas as 184 prefeituras e câmaras municípais.

O índice é calculado através da razão entre o somatório das pontuações atribuídas aos critérios atendidos e o somatório das pontuações de todos os critérios considerados, dispostos nas matrizes modelo constantes do Anexo Único da Resolução TC nº 33/2018.

A avaliação inclui aspectos relativos à transparência ativa (disponibilização de informação de interesse coletivo ou geral feita de forma espontânea, independente de requerimentos), à transparência passiva (disponibilização de informação a partir de demanda do cidadão) e a boas práticas de transparência.

ENQUADRAMENTO – Concluída a apuração, as prefeituras e câmaras serão enquadradas em um dos cinco níveis do índice de transparência, quais sejam: inexistente, crítico, insuficiente, moderado e desejado.

De acordo com a CCE, responsável pela apuração do ITMPE, à medida que as unidades forem avaliadas, serão notificadas para apresentar esclarecimentos quanto ao resultado, os quais serão analisados, podendo levar a uma reavaliação do índice. Ao final dessa etapa, haverá a divulgação do resultado final, que será disponibilizado na página do site oficial do TCE-PE no link “Índice de Transparência dos Municípios de Pernambuco (ITMPE)” do menu “Gestores”, com todos os detalhes e informações relativas ao indicador.

A fim de orientar os jurisdicionados, além da página do ITMPE, acima referida, o TCE-PE está disponibilizando a Cartilha “Transparência Pública na Gestão Municipal”, elaborada pela Escola de Contas Públicas com colaboração da CCE.

Após a publicação do resultado no Diário Oficial Eletrônico e no site oficial do TCE, a depender do índice apurado, o Conselheiro Relator poderá determinar a emissão de ofício para ciência de falhas e vícios identificados; a formalização de Processo de Gestão Fiscal, quando houver descumprimento de critérios relacionados à gestão fiscal; ou o registro dos achados da fiscalização diretamente no portal SICONV do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, cujo efeito é a interdição das transferências voluntárias em favor dos entes inadimplentes com a legislação de transparência.

Clique aqui para acessar à Resolução TC nº 33/2018

Clique aqui para acessar à página do ITMPE

Clique aqui para acessar a Cartilha de Transparência Pública

A Prefeitura de Afogados entregou, nesta sexta (25), novos e completos fardamentos para os 105 profissionais que atuam na limpeza urbana da cidade.

O fardamento inclui camisas e calças, com adesivos refletivos, botas, luvas e chapéus com aba para proteção solar.

Alguns materiais específicos, para outros profissionais que atuam na manutenção da cidade, também foram entregues, como protetor auricular para os operadores de máquinas, além de óculos de proteção, luvas e botas de borracha para os que atuam na manutenção do saneamento.

Todos também receberam máscaras e recipientes com álcool em gel para a proteção contra a Covid-19.

A entrega foi feita pelo Prefeito José Patriota, no pátio externo do Centro de Reabilitação Física, auditiva e visual.

No local, todos os profissionais da limpeza urbana, por estarem  em contato permanente com a população, foram testados para covid. Antes do início da atividade, foi oferecido um café da manhã para recepcionar os trabalhadores que tanto contribuem com a limpeza e a manutenção da cidade.

Formas do vírus mais contagiosas surgiram no Reino Unido, na África do Sul, no Brasil e nos EUA; ação de anticorpos é enfraquecida em cinco delas

Novas variantes do coronavírus continuam a surgir e causar preocupação pelo seu alto potencial de transmissão. Agora, já são seis as chamadas variantes de preocupação conhecidas, ou VOCs, sigla utilizada para descrever formas do vírus com mutações que podem causar estrago do ponto de vista de saúde pública. A reportagem é de Ana Bottallo/Folha de S. Paulo.

Isto porque, embora seja normal e até esperado que os vírus sofram mutações, algumas delas facilitam a entrada do vírus nas células ou então impedem a ação de anticorpos neutralizantes.

As variantes do vírus são a B.1.1.7, identificada no Reino Unido, a B.1.351, que surgiu na África do Sul, as duas linhagens brasileiras, P.1, originária de Manaus, mas já presente em 17 estados, e P.2, ainda pouco conhecida, mas encontrada no Rio de Janeiro e em alguns estados do Norte e do Nordeste. Nos Estados Unidos, foram identificadas a CAL.20C, do sul da Califórnia e, agora, uma nova variante de Nova York, chamada B.1.526.

Recém-descoberta, a cepa nova-iorquina foi identificada por dois grupos de cientistas distintos, um do Instituto de Tecnologia da Califórnia (Caltech) e outro da Universidade de Columbia.

A preocupação é, agora, com o fato de a variante nova-iorquina estar crescendo em número no estado e por apresentar uma mutação que pode enfraquecer o potencial de proteção das vacinas.

Os pesquisadores da Caltech (Instituto de Tecnologia da Califórnia) encontraram a B.1.526 após fazer uma varredura em uma base de dados genômicos do coronavírus virtual e, a partir de centenas de milhares de sequências, encontrarem um padrão recorrente naquelas vindas de Nova York e região.

“Era um grupo de isolados [nome dado ao vírus isolado e reconhecido como diferente dentro daquela espécie viral] concentrado em Nova York que não tínhamos visto antes”, disse Anthony West, um bioinformático de Caltech, ao jornal The New York Times.

West e seus colegas acharam duas formas do vírus: uma com a mutação E484K e outra com uma mutação até então inédita (S477N), que altera a forma de ligação do vírus às células.

As duas versões fazem parte da mesma linhagem, a B.1.526 e, até meados de fevereiro, cerca de 27% das sequências nova-iorquinas na base de dados analisada eram desse clado.

Já a equipe da Universidade de Columbia sequenciou 1.142 amostras de pacientes hospitalizados em um centro médico nova-iorquino e identificou a presença da variante com a mutação E484K em 12% das amostras.

Como o estudo da Caltech analisou sequências isoladas, e não amostras coletadas de pacientes, ainda é cedo para dizer se a frequência encontrada pelos pesquisadores representa a atual taxa de circulação do vírus. Ainda assim, o avanço de uma variante que escapa da proteção dada por anticorpos neutralizantes, mesmo aqueles produzidos após a vacinação, causa preocupação.

Como Nova York foi uma das cidades americanas mais fortemente afetadas no início da pandemia, considerava-se que a soroprevalência na região, isto é, a parcela de pessoas que entraram em contato com o vírus e possuem anticorpos no sangue era elevada.

O mesmo padrão foi observado também na África do Sul e em Manaus: áreas com índice de contaminação elevado no começo da pandemia e que, imaginava-se, tinham adquirido a chamada imunidade coletiva, acabaram sendo palco para o surgimento de variantes que conseguem fugir da proteção dada por anticorpos neutralizantes.

O aparecimento da mutação E484K em pelo menos cinco das seis variantes de preocupação indica os caminhos escolhidos pelo vírus para se adaptar e prevalecer na população.

Esse fenômeno, chamado convergência evolutiva, ocorre quando uma mutação, por garantir vantagem adaptativa, surge diversas vezes em linhagens que não têm parentesco entre si.

Em um estudo publicado na plataforma medRxiv na forma de pré-print (ou seja, ainda não revisado nem publicado em revista científica) no último dia 18, pesquisadores do Hospital Geral de Massachusetts, em Boston, do Instituto Max Planck, Berlim (Alemanha) e do Instituto de Pesquisa em Saúde da África, em Durban (África do Sul) testaram o soro de vacinados com as vacinas da Moderna e Pfizer/BioNTech contra as variantes existentes do Sars-CoV-2.

O que os cientistas observaram foi que, diante da variante britânica, o soro imunizado não teve uma queda tão expressiva de anticorpos neutralizantes. Mas, quando colocado à prova contra as variantes P.1 e P.2, a queda na taxa de anticorpos foi grande, num valor muito maior para a variante sul-africana.

É importante destacar que os testes foram feitos com pseudovírus, isto é, réplicas artificiais do vírus em laboratório, e não com as variantes verdadeiras em circulação.

Embora seja um estudo pequeno (48 amostras de sangue) e com diversas limitações, o estudo indica algum grau de proteção das vacinas contra as linhagens P.1 e P.2.

No Brasil, as vacinas da Moderna e da Pfizer não estão sendo aplicadas na população, mas as vacinas Oxford/AstraZeneca e Coronavac já estão sendo estudadas contra a variante P.1. Até o momento, estudos chineses testaram a Coronavac contra as variantes britânica e sul-africana com resultados preliminares interessantes, mas esses dados ainda não foram divulgados. O Instituto Butantan está realizando pesquisa de eficácia da Coronavac contra a variante P.1.

Já a vacina Oxford/AstraZeneca teve bom desempenho contra a variante britânica, mas um estudo preliminar contra a variante sul-africana mostrou ausência de proteção.

No meu comentário ao Sertão Notícias, da Cultura FM, analisei a vinda da governadora Raquel Lyra a Serra Talhada na próxima quinta.

Raquel terá como principal ação, a assinatura da ordem de serviço para a construção de uma maternidade regional, cuja empresa vencedora do Processo Licitatório nº 005/2025 foi a Cinzel Engenharia Ltda, em recuperação judicial, que apresentou proposta no valor de R$ 65,12 milhões.

A maior expectativa gira em torno dos aspectos políticos da visita. A prefeita Márcia Conrado irá comparecer à agenda? Essa é uma pergunta, diante do fato de que Luciano Duque hoje é a principal liderança alinhada com a governadora. Como a agenda do Ouvir Para Mudar é institucional, há quem avalie que ela deve ir. Outros entendem que estrategicamente seria melhor enviar Faeca Melo. Ouça no comentário:

 

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O Prefeito de Sertânia Ângelo Ferreira anunciou o calendário de pagamento dos servidores municipais, referente ao mês de dezembro. Os salários dos funcionários públicos, segundo o gestor, começam a ser depositados em conta a partir desta quinta-feira (24).

Neste primeiro dia irão receber os efetivos, comissionados e contratados de todas as secretarias, exceto Saúde e Educação. Na segunda-feira (28) será a vez dos aposentados e pensionistas. Já os efetivos, comissionados e contratados da Saúde e Educação terão seus salários em conta na terça-feira (29).

“Com esse pagamento nós fechamos mais um ano e mais um mandato honrando com nossos compromissos financeiros junto aos servidores de Sertânia. Mesmo diante da pandemia, nós continuamos a pagar os funcionários da Prefeitura dentro do mês trabalhado. Isso representa um esforço muito grande de toda equipe econômica e da nossa gestão como um todo”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

Com o pagamento da folha de dezembro, somado a segunda parcela do 13º, que foi paga no início do mês, e a folha de novembro, quitada há menos de um mês, a Prefeitura de Sertânia aquece significativamente o comércio da região.  Além disso, permite que os servidores da prefeitura possam celebrar os festejos de fim de ano com mais tranquilidade econômica.