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Se ninguém pedir vistas, placar será de 6×5 contra Habeas Corphus de Lula. Entenda:

Por Nill Júnior

Tido como fiel da balança, o voto da Ministra Rosa Weber seguiu o relator Edson Fachin por não reconhecer o mecanismo do Habeas Corphus do ex-presidente Lula. Com o entendimento de Weber, a perspectiva é de um resultado de 6×5 contra o Habeas Corphus, indicando a possibilidade de prisão do ex-presidente. A sessão está no intervalo.

Antes, três ministros haviam votado contra a concessão do habeas corpus, o relator do caso, Edson Fachin e os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Apenas um a favor, o Ministro Gilmar Mendes.

A tendência é de permanência do entendimento de  2016, quando por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é possível a decretação da “execução provisória” da sentença – ou seja, a prisão – após condenação em segunda instância, mesmo que o réu ainda tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF. Ações em tramitação na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a preservação da decisão tomada pelo STF em 2016 é importante para combater a impunidade. Ela também defende que o habeas corpus é “incabível” por contrariar decisões liminares (provisórias) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio STF, que já haviam negado o mesmo pedido.

Segundo o consultor do Blog, advogado Carlos Marques, a única salvação provisória para Lula é o pedido de vistas de um dos Ministros. Restam pela ordem Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia (presidente). A tendência é de que o pedido possa partir por exemplo de Dias Toffoli, tido como “Ministro próximo ao ex-presidente”.

Outras Notícias

Iguaracy: Educação inicia nesta terça distribuição dos kits da merenda escolar

O Governo Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Educação e Esportes, tendo em vista a situação de emergência decorrente da Pandemia do Coranavírus (COVID-19), dá início a distribuição de Kits Alimentares da Merenda Escolar. O fornecimento neste período será priorizado aos alunos em situação de vulnerabilidade social. O cronograma de distribuição dos kits alimentares […]

Imagem ilustrativa

O Governo Municipal de Iguaracy, através da Secretaria de Educação e Esportes, tendo em vista a situação de emergência decorrente da Pandemia do Coranavírus (COVID-19), dá início a distribuição de Kits Alimentares da Merenda Escolar.

O fornecimento neste período será priorizado aos alunos em situação de vulnerabilidade social.

O cronograma de distribuição dos kits alimentares começa nesta terça-feira (21), nas escolas Municipal São Vicente (Caatingueira), Manoel Cesário de Oliveira (Monte Alegre), José Virgínio Nunes (Irajaí), Mestre Antonio Felipe (Queimadas) e José Luiz de França (Lagoa Nova).

Dia 22, a distribuição acontecerá nas escolas Daniel Gomes (Caroá) e José Alves Torres (Saco dos Bois). Dia 23 na Creche José Torres Filho (Jabitacá) e Santa Isabel (Picos). Dia 24 serão atendidas as escolas Nações Unidas (Campo), Elpídeo Leandro (Juá), Diomedes Gomes (sede) e Judite Bezerra (Jabitacá).  A entrega na Escola Edvaldo Sebastião aguarda melhoria no acesso.

 

Reunião entre Lula, Marília, Tereza e Duque antecede encontro de sexta no PT

Uma reunião acontece hoje em Sao Paulo envolvendo o ex-presidente Lula, a pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes, mais Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada e a Deputada Estadual Tereza Leitão, principais articuladores do projeto em torno da vereadora recifense. A reunião é uma prévia do encontro mais ampliado, que acontecerá nesta sexta como […]

Duque, em um encontro recente com Lula: vão falar a mesma língua?

Uma reunião acontece hoje em Sao Paulo envolvendo o ex-presidente Lula, a pré-candidata ao governo de Pernambuco, Marília Arraes, mais Luciano Duque, prefeito de Serra Talhada e a Deputada Estadual Tereza Leitão, principais articuladores do projeto em torno da vereadora recifense.

A reunião é uma prévia do encontro mais ampliado, que acontecerá nesta sexta como o blog adiantou, com outros pré-candidatos como Odacy Amorim e Jose Ferreira, mais Humberto Costa e João Paulo, que tem articulado a possibilidade de coalizão com partidos como o PSB de Paulo Câmara.

O prefeito de Serra Talhada não estará na reunião de sexta, mas pelo que o blog apurou junto a auxiliares conseguiu vôo para São Paulo saindo de Juazeiro do Norte. Nomes da executiva nacional também devem participar.

Não se sabe ainda qual o tom adotado na reunião por Lula e executiva nacional, se na defesa da candidatura própria no estado ou na tentativa de remover os nomes da ideia para discutir uma coalizão.

Empreendedores do Norte e Nordeste acessaram R$ 220,7 milhões de linhas especiais, diz Ministério

Empreendedores e produtores rurais do Norte e do Nordeste já contrataram R$ 220,7 milhões das linhas emergenciais de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento destas regiões – respectivamente FNO e FNE –, criadas para mitigar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19. Foram disponibilizados, a partir de meados de abril, R$ 5 bilhões para as […]

Empreendedores e produtores rurais do Norte e do Nordeste já contrataram R$ 220,7 milhões das linhas emergenciais de crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento destas regiões – respectivamente FNO e FNE –, criadas para mitigar os impactos econômicos da pandemia de Covid-19.

Foram disponibilizados, a partir de meados de abril, R$ 5 bilhões para as duas macrorregiões, segundo o Ministério da Integração Nacional em nota.
 
Os recursos são administrados pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) e concedidos por meio de bancos públicos: Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. São R$ 3 bilhões destinados aos estados nordestinos, enquanto outros R$ 2 bilhões atendem o Norte.
 
“Os Fundos Constitucionais são instrumentos para fomentar a economia. Esse apoio, sobretudo em um momento assim, é ainda mais importante e garante fôlego financeiro a autônomos e pequenos comércios. É o olhar atento do Governo Federal para essas pessoas, sob orientação do presidente Jair Bolsonaro”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
 
As concessões a partir do FNE Emergencial somaram R$ 164,4 milhões e 2.159 financiamentos até o dia 19 de maio. O maior volume de contratos foi na Bahia, onde foram firmadas 478 operações, com o valor de R$ 36,9 milhões. Em Pernambuco, foram R$ 30,1 milhões em 397 contratos.
 
Os empreendedores do Ceará acessaram R$ 17,9 milhões (236 contratações), enquanto os do Rio Grande do Norte movimentaram R$ 12,9 milhões (175 contratos). Na sequência, aparecem Paraíba, com R$ 13,5 milhões (170 acordos); Piauí, com R$ 11,9 milhões (164 operações); Maranhão, com R$ 11,1 milhões (146 contratos); Alagoas, com R$ 5,4 milhões (70 operações financeiras); e Sergipe, com R$ 4,4 milhões (59 financiamentos).
 
Trabalhadores autônomos, pequenos comércios e cooperativas em municípios do Norte de Minas Gerais e parte do Espírito Santo, também na área de atuação do FNE, tiveram acesso a R$ 19,9 milhões em 264 contratos.
 
No Norte do País, até o momento, foram 722 operações de crédito realizadas em todas as unidades da macrorregião. Os valores concedidos pelo FNO Emergencial somam R$ 56,3 milhões. Lideram o volume de contratações os seguintes estados: Pará, com R$ 15,1 milhões em 186 financiamentos; Rondônia, com 172 operações e R$ 12,8 milhões para investimentos; Tocantins, com 132 contratos e R$ 9,3 milhões em recursos; Acre, onde 99 operações movimentaram R$ 8,3 milhões; e Amazonas, com 128 financiamentos que somaram R$ 7,8 milhões.
 
Em Roraima, empreendedores contrataram R$ 1,6 milhão em 24 operações de crédito. Já no Amapá, os 14 financiamentos somam investimentos de R$ 1,2 milhão.

Armando e João Paulo participam de caminhada em Goiana

Na noite desta quinta-feira (25) os candidatos a governador Armando Monteiro (PTB) e a senador João Paulo (PT) estiveram caminhando pelas ruas históricas de Goiana. Armando e João Paulo estavam acompanhados do senador Humberto Costa (PT) e do ministro da Saúde, Artur Chioro, que esteve em Pernambuco para agenda administrativa. Recepcionados pelo prefeito Fred Gadelha […]

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Na noite desta quinta-feira (25) os candidatos a governador Armando Monteiro (PTB) e a senador João Paulo (PT) estiveram caminhando pelas ruas históricas de Goiana. Armando e João Paulo estavam acompanhados do senador Humberto Costa (PT) e do ministro da Saúde, Artur Chioro, que esteve em Pernambuco para agenda administrativa.

Recepcionados pelo prefeito Fred Gadelha (PTB), os candidatos também tiveram a seu lado deputados federais e estaduais, prefeitos, vereadores e lideranças políticas de todo o Estado.

A concentração ocorreu na Avenida Nunes Machado. Quatro trios elétricos e dezenas de carros de som animaram as milhares de pessoas que percorreram vias como a Avenida Marechal Deodoro da Fonseca, Rua Santa Tereza, Estrada Nova e Rua das Quintas, onde um palco foi armado para os discursos.

“Armando é o melhor para Pernambuco. Ele apoia Dilma e Dilma o apoia. E o nosso prefeito também. Meu voto é dele”, disse a bancária aposentada Nerise Trindade, 54 anos. Já os irmãos Maria Eduarda, 18, e Ricardo Dantas Júnior, 22, destacaram que Armando tem experiência e preparo.

O ministro Artur Chioro lembrou os investimentos viabilizados pelo governo federal na cidade: Hemobrás, Fiat, polo farmaco-químico, polo automotivo, fábrica de vidros, duplicação da BR-101. “O povo de Goiana não vai ser ingrato com Dilma, Armando e João Paulo”, afirmou.

O prefeito Fred Gadelha salientou a parceria que o município faz com Armando Monteiro e projetou mais empreendimentos e obras para Goiana a partir de 2015. “Os ares de Goiana lhe fazem bem, Armando! Tenha certeza que lhe daremos uma grande vitória”, garantiu Gadelha.

Armando agradeceu pela acolhida calorosa e disse que não esquecerá do evento, um dos maiores da campanha. “Sempre tive razões para agradecer e digo que serei um devedor de Goiana”, frisou.

O petebista também destacou os investimentos feitos na cidade, viabilizados pelos governos dos presidentes Lula e Dilma Rousseff, mas aproveitou para dizer que fará uma parceria estreita com a prefeitura. E já prometeu resolver os problemas crônicos do Hospital Belarmino Correia. “Vamos garantir que o hospital seja um hospital regional de verdade, com UTI e capacidade para atender às necessidades da região”, decretou.

Sertânia lança Campanha IPTU 2023

O Governo Municipal de Sertânia está lançando a campanha deste ano para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O contribuinte tem duas opções: cota única, recebendo um desconto de 20% com pagamento até 30 de junho, ou parcelado em até 4x, a depender do valor da taxa, sendo a parcela mínima de […]

O Governo Municipal de Sertânia está lançando a campanha deste ano para o pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). O contribuinte tem duas opções: cota única, recebendo um desconto de 20% com pagamento até 30 de junho, ou parcelado em até 4x, a depender do valor da taxa, sendo a parcela mínima de R$ 40, com início também no dia 30/06.

Esse ano, após a realização de uma parceria com os Correios, a gestão municipal vai enviar o carnê para o endereço do contribuinte. Quem optar por pegar o documento no prédio da Prefeitura pode comparecer entre as 8h e 13h30, horário de funcionamento. 

Há ainda um Plano de Parcelamento Incentivado para quem tem dívidas em atraso para o pagamento do IPTU ou de alvarás. O cidadão deve se dirigir, exclusivamente, ao setor de tributos para negociação da dívida com desconto, que pode chegar até 90% nos juros e multas, e quitar as pendências.

O sertaniense pode optar por gerar o boleto online por meio do Portal do Contribuinte, na aba IPTU. Lá, o cidadão pode emitir a guia e efetuar o pagamento através dos bancos credenciados ou por meio do Pix.

Os aposentados e pensionistas também podem receber desconto, que chega a 50%, se possuírem um único imóvel que lhe serve de moradia ou domicílio. Para garantir esse abatimento, é preciso comparecer presencialmente com a documentação completa e comprovação.

Taxa de licença e funcionamento – A campanha dos alvarás também está sendo lançada. O fiscal do setor está realizando a entrega por ruas. Mas o comerciante, que optar por buscar seu documento, pode comparecer na Prefeitura. 

O primeiro vencimento é já para o dia 30 deste mês de abril. Caso receba após essa data, pode gerar um novo boleto atualizado no setor de tributos e pagar parcelado em até duas prestações.