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Se ninguém pedir vistas, placar será de 6×5 contra Habeas Corphus de Lula. Entenda:

Por Nill Júnior

Tido como fiel da balança, o voto da Ministra Rosa Weber seguiu o relator Edson Fachin por não reconhecer o mecanismo do Habeas Corphus do ex-presidente Lula. Com o entendimento de Weber, a perspectiva é de um resultado de 6×5 contra o Habeas Corphus, indicando a possibilidade de prisão do ex-presidente. A sessão está no intervalo.

Antes, três ministros haviam votado contra a concessão do habeas corpus, o relator do caso, Edson Fachin e os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. Apenas um a favor, o Ministro Gilmar Mendes.

A tendência é de permanência do entendimento de  2016, quando por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é possível a decretação da “execução provisória” da sentença – ou seja, a prisão – após condenação em segunda instância, mesmo que o réu ainda tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF. Ações em tramitação na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a preservação da decisão tomada pelo STF em 2016 é importante para combater a impunidade. Ela também defende que o habeas corpus é “incabível” por contrariar decisões liminares (provisórias) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio STF, que já haviam negado o mesmo pedido.

Segundo o consultor do Blog, advogado Carlos Marques, a única salvação provisória para Lula é o pedido de vistas de um dos Ministros. Restam pela ordem Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia (presidente). A tendência é de que o pedido possa partir por exemplo de Dias Toffoli, tido como “Ministro próximo ao ex-presidente”.

Outras Notícias

Desembargador Alberto Nogueira receberá homenagem da ALEPE

Por mais de 40 anos de bons serviços prestados a Advocacia e a Magistratura o Desembargador Alberto Nogueira Virgíneo será homenageado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. O autor do requerimento foi o Deputado estadual Clodoaldo Magalhães. A solenidade vai acontecer na próxima 2ª feira no Plenário do palácio Joaquim Nabuco. O convite é assinado pelo Presidente […]

Por mais de 40 anos de bons serviços prestados a Advocacia e a Magistratura o Desembargador Alberto Nogueira Virgíneo será homenageado pela Assembleia Legislativa de Pernambuco.

O autor do requerimento foi o Deputado estadual Clodoaldo Magalhães. A solenidade vai acontecer na próxima 2ª feira no Plenário do palácio Joaquim Nabuco.

O convite é assinado pelo Presidente da Assembleia, deputado Guilherme Uchoa.

 

5º Congresso Pernambucano de Municípios começa nesta quinta

Nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/04) a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE realiza seu 5º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, com abertura a partir das 10h, com a presença do governador Paulo Câmara, ministros, senadores, prefeitos e outras autoridades. Na ocasião, AMUPE, PNUD e Governo do Estado assinam memorando de […]

Prefeitos de Pernambuco no Congresso da AMUPE

Nesta quinta e sexta-feira (5 e 6/04) a Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE realiza seu 5º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, com abertura a partir das 10h, com a presença do governador Paulo Câmara, ministros, senadores, prefeitos e outras autoridades. Na ocasião, AMUPE, PNUD e Governo do Estado assinam memorando de entendimento e haverá o lançamento do Prêmio Prefeito Empreendedor, pelo Sebrae.

O público também conhecerá o Anuário dos Municípios Pernambucanos 2018, em formato digital. O projeto atende os princípios da sustentabilidade, evitando impressão de papel, temática central de todo o evento. O arquivo será disponibilizado posteriormente no site da Amupe.

O tema desta edição será Objetivos de Desenvolvimento Sustentável: Meta Global, Ação Municipal.  Já no primeiro dia, às 14h, mesa redonda com Henrique Villa, secretário executivo da Comissão Nacional de ODS (CNODS), Antônio Carlos Vilaça, prefeito de Barcarena/PA e José Patriota, presidente da Amupe e representante da CNM na CNODS.

No dia 6, a programação começa mais cedo, às 9h, com oficinas temáticas simultâneas. Na área de Educação, o público terá oportunidade de conhecer a experiência do município de Sobral/CE que detém o melhor IDEB do país. Outra experiência exitosa é de Gramado, o prefeito João Alfredo Bertolucci, vem falar como conseguiu envolver a população de forma a expandir o turismo e tornar o município famoso em todo o mundo. Será a oficina Turismo Integrado, Geração de Renda e Desenvolvimento Sustentável, que terá ainda as participações de Felipe Carreras, secretário de Turismo do Estado, Josenildo Santos, presidente da ASTUR e Marta Feitosa, da CNM.

No período da tarde, o advogado e professor de Direito Jorge Ulisses Jacoby Fernandes será um dos palestrantes. Na ocasião, o especialista tratará de Compras Sustentáveis e Desenvolvimento Econômico Municipal, como a regra do parcelamento e o registro de preços podem favorecer empresas municipais; estatuto da metrópole, o desenvolvimento municipal e a regularização fundiária. Jacoby é referência no mundo jurídico e das licitações. A tarde, os assessores de comunicação estão sendo convidados a participar da oficina O Potencial da Comunicação na Implementação dos ODS,  que terá a participação de Guilherme Larsen, assessor de comunicação do PNUD, Jô Mazarollo, diretora da Rede Globo Recife e Eduardo Amorim do coletivo Intervozes.

Paralelo as oficinas, acontece o Seminário Transparência e Participação Social para a Democratização da Gestão Pública Local, das 9h30 às 17h. O seminário faz parte de um projeto que a Amupe tem, em parceria com a União Europeia que busca envolver os municípios e oferecer ferramentas que facilitam a transparência da gestão.

O 5º Congresso terá ainda apresentações culturais e exposição com stands de municípios e fornecedores. Entre as apresentações, o Coco de Raízes de Arcoverde, tradições carnavalescas como Os Caretas (Triunfo), as La Ursas (São Caetano), o frevo (Olinda) e os Tabaqueiros (Afogados da Ingazeira), além de orquestras e grupos oriundos de programas sociais dos municípios de São Bento do Una, Cumaru, Surubim e Aliança. O público ainda poderá conferir banda de pífanos e grupos de pé de serra.

As inscrições são gratuitas e podem ser feitas no site www.congressoamupe.com.br, onde também está disponível a programação completa.

Carlos Evandro cobra SAMU Regional. “Cadê ?”

O ex-prefeito de Serra Talhada, doido pra voltar à cadeira de prefeito, Carlos Evandro, cobrou o início do funcionamento do SAMU da região, a partir da Central de regulação de Serra Talhada e disse ser difícil que ele funcione. Foi em entrevista ao programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM . “Não é fácil, em Petrolina [um hospital […]

O ex-prefeito Carlos Evandro

O ex-prefeito de Serra Talhada, doido pra voltar à cadeira de prefeito, Carlos Evandro, cobrou o início do funcionamento do SAMU da região, a partir da Central de regulação de Serra Talhada e disse ser difícil que ele funcione. Foi em entrevista ao programa Frequência Democrática, na rádio Vilabela FM .

“Não é fácil, em Petrolina [um hospital municipal] quebrou e transferiu para o Estado porque não aguentou, não teve condições financeiras. Foi igual ao Samu [em Serra Talhada], o prédio está abandonado a quanto tempo? Você deixa o dinheiro em caixa pra botar pra funcionar, é uma parceria trina, estado, município e governo federal, se um desses deixar de repassar o impacto vem todo para o município”, avaliou.

E criticou mais “Disseram que era agora em dezembro [de 2019] que ia reativar o Samu através do consórcio do Cimpajeú, mas aí cadê? Até agora só vive na conversa… Se Deus quiser [vamos retomar o Samu], é um sonho da gente, e você sabe disso”.

Outra denúncia feita por Carlos, que luta na justiça para ter direito de disputar a prefeitura, foi a de que o Hospital São Francisco, do médico Nena Magalhães, no bairro AABB – o qual recebe financiamento público como rede complementar de saúde na cidade – estaria também servindo a interesses políticos da secretária de Saúde Márcia Conrado, pré-candidata governista.

Com reprodução do Farol de Notícias

Serra Talhada lança Plano de Ação Territorial da Apicultura

Foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (27), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o Plano de Ação Territorial da Apicultura, do Banco do Nordeste (BNB), por meio da Superintendia Estadual de Pernambuco e Comitê Gestor Territorial – CGT Sertão do Pajeú. O Plano de Ação faz parte do Programa de Desenvolvimento Territorial (PRODETER), do BNB, […]

Foto: Wellington Júnior

Foi lançado oficialmente nesta quarta-feira (27), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o Plano de Ação Territorial da Apicultura, do Banco do Nordeste (BNB), por meio da Superintendia Estadual de Pernambuco e Comitê Gestor Territorial – CGT Sertão do Pajeú. O Plano de Ação faz parte do Programa de Desenvolvimento Territorial (PRODETER), do BNB, e será desenvolvido nos municípios de Serra Talhada, São José do Belmonte e Mirandiba, no Sertão de Pernambuco.

O objetivo do programa é obter, em 3 anos, a Certificação de Inspeção Federal (S.I.F) de 100% dos apicultores integrantes do Plano de Ação Territorial – PAT nos três municípios, como explica Josenildo Pereira Torres, Agente de Desenvolvimento do BNB.

“O programa é composto por três municípios, Serra Talhada, São José do Belmonte e Mirandiba, com apoio de diversas instituições e associações. A duração do programa será de três anos para alcançar a certificação do mel, sendo vinte e cinco por cento da meta no primeiro ano, cinquenta por cento no segundo ano e finalizando cem por cento no terceiro ano”, informou. Para execução do plano, foi montado um Comitê Gestor Municipal (CGM) em cada município participante.

Em Serra Talhada, o Governo Municipal apoia a implantação da iniciativa, que objetiva garantir o fortalecimento das cadeias produtivas por meio da capacitação técnica, inovação tecnológica e do fortalecimento das parcerias locais e regionais, com financiamento integrado.

“A Prefeitura Municipal foi parceira deste importante evento realizado pelo Banco do Nordeste, tendo em vista o fortalecimento da produção de mel na região. É um compromisso da gestão do nosso Prefeito Luciano Duque fortalecer os meios que possam incrementar a receita da nossa população, seja urbana ou rural”, comentou o vice-prefeito Márcio Oliveira.

O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos, Zé Pereira, destacou o crescimento da atividade apícola no município. “A apicultura é uma atividade importante na nossa região, e com apoio do Banco do Nordeste os agricultores e apicultores terão seu trabalho fortalecido, inclusive aqui em Serra Talhada, onde temos a Casa do Mel, que tem o apoio da Prefeitura desde a construção, com capacitação dos apicultores, liberação de alvarás, análise de água e auxílio na logística. Um trabalho que tem dado resultado, já temos no município o Certificado de Inspeção Estadual e a Inscrição Estadual, possibilitando aos apicultores a entrega do produto para a merenda escolar e também comercialização”, disse.

São objetivos específicos do Plano de Ação Territorial: definição do público alvo;  fabricação de colmeias e de cera alveolada pelos próprios apicultores; preservação ambiental das áreas destinadas à atividade apícola; assistência técnica permanente para os apicultores; formação sobre beneficiamento e efetivação da certificação do mel, administração de agronegócios, marketing, mercado e comercialização do mel, com vistas à expansão dos canais de comercialização; construção, ampliação e adequação de Casas do Mel, nos municípios do projeto, tendo em vista o atendimento aos padrões exigidos pelo MAPA para certificação SIF; atendimento às demandas de crédito dos apicultores, observadas as diretrizes estabelecidas pelo BNB para a concessão de financiamento; e fortalecimento do associativismo junto aos apicultores integrantes do Programa de Desenvolvimento Territorial.

O Plano de Ação Territorial da Apicultura  tem o apoio da Prefeitura de Serra Talhada, Prefeitura de São José do Belmonte, Prefeitura de Mirandiba, UFRPE/UAST, INCUBATEC-UFRPE, IF SERTÃO-PE, Escola Técnica Estadual Clóvis Nogueira Alves (ETE), ADAGRO, IPA, SENAR, SEBRAE, CODEVASF, ProRural,  CPRH, CECOR, Agromester, Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR), Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Mirandiba (CMDRUS), Associação Pajeú Vivo (APV), Associação Mirandibense de Apicultores e Meliponicultores (AMIRAMEL), Associação Belmontense de Apicultores e Meliponicultores  (ABAMEL), Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de São José do Belmonte (CMDRS), Sindcom, Associação dos Apicultores do Sertão Central (AASC), Associação Conviver no Sertão (CONVIVER), Associação dos Apicultores de Serra Talhada (CASA DO MEL) e Associação Agroecológica do Pajeú (ASA).

Zeca Cavalcanti destaca apoios em regiões de Pernambuco

Em entrevista na manhã desta sexta-feira (22), em Arcoverde, o pré-candidato a deputado estadual pelo União Brasil Zeca Cavalcanti deu um panorama geral sobre a sua pré-campanha e frisou que estão em todas as regiões de Pernambuco.  Além disso, ele fez uma análise sobre a passagem do ex-presidente Lula no estado e agradeceu as felicitações […]

Em entrevista na manhã desta sexta-feira (22), em Arcoverde, o pré-candidato a deputado estadual pelo União Brasil Zeca Cavalcanti deu um panorama geral sobre a sua pré-campanha e frisou que estão em todas as regiões de Pernambuco. 

Além disso, ele fez uma análise sobre a passagem do ex-presidente Lula no estado e agradeceu as felicitações de aniversário comemorado ontem (21) na sua cidade Arcoverde.

“Quem acredita na nossa candidatura só aumenta. Estamos em mais de 30 cidades do litoral ao sertão pernambucano. Fico grato pelo reconhecimento do povo ao nosso trabalho como prefeito de Arcoverde por oito anos e outros quatro como deputado federal. A gente quer trabalhar e cuidar do povo, a população está descrente de que pode ter uma vida melhor, mas pode acreditar, é possível ter, é possível voltar a sonhar”, disse ele se referindo ao seu pré-candidato ao Governo, Miguel Coelho. 

Para Zeca, o PSB constrange Lula. Os atos políticos realizados no estado com a sua presença mostraram a fragilidade do governo Paulo Câmara e a indignação do povo. 

“Ele, Paulo, foi considerado o pior governador do Brasil em Pesquisa divulgada, hoje, pelo instituto Paraná. São quase 70% de desaprovação do seu governo. O povo não aguenta mais o modus operandi do PSB. Até prefeitos estão debandando para apoiar outras candidaturas por não acreditarem mais na capacidade do PSB de governar”, comentou Zeca, após falar das vaias recebidas por Paulo Câmara e pelo pré-candidato a governador Danilo Cabral nos eventos, mesmo estando ao lado de Lula no palanque.

Zeca ainda falou sobre a satisfação de comemorar ao lado do povo o seu aniversário ontem (21). “Ser recebido nos bairros com o povo cantando parabéns foi muito bom e mostra o apoio e crença da população no nosso trabalho. Ontem tive parabéns surpresa com direito a bolo em três bairros de Arcoverde- São Cristóvão, no São Geraldo e na Boa Vista. Isso é bom demais! Só tenho a agradecer”, concluiu, agradecendo as lideranças Painho, Vera e Leide.

Após a entrevista, Zeca Cavalcanti foi para encontro com lideranças em Buíque. A noite terá agenda em Pesqueira com a vereadora Rochevânia. E no sábado (23) e domingo (24) seguirá para Tacaimbó e Goiana (Zona da Mata Norte).