Afogados da Ingazeira recebe Semana do Audiovisual Negro

Em ato formal, o conselheiro Carlos Neves assinou, nesta segunda-feira (5), o Termo de Posse como presidente do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) para o biênio 2026-2027. A posse solene acontece no dia 15/01.

Também foram empossados os conselheiros Marcos Loreto (vice-presidente), Dirceu Rodolfo (corregedor), Eduardo Porto (diretor da Escola de Contas) e Rodrigo Novaes (ouvidor). A Primeira e a Segunda câmaras serão presididas, respectivamente, pelos conselheiros Ranilson Ramos e Valdecir Pascoal.

Nomeado pelo novo presidente, o conselheiro substituto Luiz Arcoverde Filho será o auditor-geral no biênio.

Além disso, Ricardo Alexandre foi reconduzido ao cargo de procurador-geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPC-PE).

Na passagem do cargo, o conselheiro Valdecir Pascoal agradeceu aos servidores e conselheiros, ressaltando a “vitalidade institucional” do TCE-PE. Ele também elogiou o novo presidente, a quem classificou como um grande conhecedor do sistema de controle de contas.

“O TCE-PE será liderado por uma pessoa da mais alta respeitabilidade e um grande democrata. Estaremos em ótimas mãos”, comentou.

Em sua fala, Carlos Neves, que será o 20º presidente do Tribunal de Contas, agradeceu e parabenizou Valdecir Pascoal, de quem destacou o equilíbrio, a capacidade de diálogo, e o espírito democrata.

“Queremos ser, cada dia mais, um Tribunal de Contas que responda às demandas concretas da população, e mais do que isso, que tenha seu impacto reconhecido. Nosso objetivo é que o TCE-PE seja um lugar de transformações, entregas e diálogo. Uma gestão que dialogue para dentro e para fora”, disse.

“Para isso, é preciso que cada servidor do Tribunal seja capaz de se enxergar nas entregas feitas ao cidadão”, completou.

Ao final da sessão, de forma simbólica, Carlos Neves entregou ao conselheiro Valdecir Pascoal o Selo Diamante de Transparência, concedido pelo Programa Nacional de Transparência Pública, iniciativa da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

“O resultado é uma marca da gestão do conselheiro Valdecir Pascoal, uma pessoa transparente na totalidade da palavra”, disse.

Além dos conselheiros, do novo auditor-geral e do procurador-geral do MPC-PE, participaram da sessão os familiares do novo presidente, servidores, o conselheiro substituto Marcos Flávio e os procuradores do MPC, Eliana Lapenda Guerra, Gilmar Lima e Maria Nilda.

PERFIL – Nascido no Recife, em 1974, Carlos Neves é graduado pela Faculdade de Direito do Recife (1997) e mestre pela Faculdade de Direito de Lisboa (2006).

Tomou posse como conselheiro no TCE-PE em 2019. Na instituição, já foi ouvidor (2022-23), focando sua atuação na ampliação das ouvidorias municipais, que passaram de 86 para 132 (+56%) no período. Também foi vice-presidente (2024-25), tendo sido responsável pela implantação do Sistema de Pós-Julgamento (SPJ) e pelo modelo de monitoramento do cumprimento das determinações do TCE-PE, iniciativas que aperfeiçoaram o controle externo nas etapas posteriores às decisões.

Neves também ocupou funções nas instituições que compõem o sistema dos Tribunais de Contas (TCs). No Instituto Rui Barbosa (IRB), presidiu o Comitê de Tecnologia, Governança e Segurança da Informação dos TCs, adquirindo uma visão ampla em áreas como segurança da informação e o uso da inteligência artificial no controle externo.

Na Atricon, coordenou a Rede Infocontas (2022-23), que congrega os setores de inteligência de todos os TCs brasileiros.

Atualmente, é vice-presidente de Relações Jurídico-Institucionais da Atricon, atuando junto aos tribunais superiores na defesa das prerrogativas dos TCs. É exemplo dessa atuação a aprovação, no STF, da ADPF 982, que confirmou a competência dos TCs para julgar contas de prefeitos ordenadores de despesas.

Na vice-presidência da Atricon, articulou a criação da Rede de Consenso dos Tribunais de Contas, com o objetivo de estruturar núcleos de consenso em todos os TCs. Também integrou um grupo de trabalho voltado à estruturação das carreiras para as procuradorias jurídicas dos TCs brasileiros.

Antes de tomar posse como conselheiro, Carlos Neves construiu carreira na advocacia. Foi membro do conselho consultivo da Escola Nacional da Advocacia e diretor-geral da Escola Superior da Advocacia em Pernambuco (ESA-PE). Também foi conselheiro federal da OAB-PE.

POSSE SOLENE – A cerimônia de posse está marcada para a próxima quinta-feira (15), às 17h, no Recife Expo Center, no bairro de São José.

O evento será transmitido pela TV TCE-PE, no YouTube.

Com recursos do FEM (Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Municípios) a Prefeitura de Carnaíba diz em nota que, através das secretarias de obras e agricultura está investindo em obras estruturadoras.

Foram construídos calçamentos nas ruas Joaquim Fernandes, Antônio Tenório Leite, São Geraldo e Projetada em Novo Pernambuco, além da mini ponte do sítio Antonico e bueiros no Rodeador.

Ainda na zona rural estão sendo perfurados poços artesianos nos sítios Capim de Planta, Jardim, Leitão e Rodeador para ajudar na captação de água e amenizar os efeitos da seca. Segundo nota,  foram investidos R$ 492 mil  através do Governo do Estado.

O governo LW enfrentou um de seus primeiros protestos com maior repercussão.

Servidores públicos efetivos da Saúde saíram em caminhada de protesto, da Secretaria de Saúde até o prédio da Prefeitura de Arcoverde. A organização do ato foi do SINTEMA, Sindicato da categoria.

Alguns políticos,  como o vice-prefeito Israel Rubis,  vereadores como Célia Galindo e Rodrigo Roa,  participaram do ato.

Eles exigiram do prefeito Wellington Maciel o pagamento do adicional de insalubridade, que fora cortado e ou reduzido,  segundo eles, de forma arbitrária.

“A insalubridade é um direito garantido por lei, cortado de forma abritária pela gestão através da Secretaria de Saúde “, disse o representante da categoria,  Caio Magalhães.

O servidores continuam sinalizando a possibilidade de paralisação das atividades caso não haja solução para o impasse.

Ontem, a Secretária de Saúde Socorro Vidal, se pronunciou sobre a polêmica.

“O direito requerido se refere a um adicional para compensar o exercício de uma atividade que coloca o trabalhador exposto a determinado risco. Você precisa exercer uma função exposta ao risco. Quando não for o caso, o pagamento é ilegal e passível de punição”, disse.

Categoria recebe ofício negando insalubridade: a Secretária Socorro Vidal respondeu ao ofício da categoria cobrando o pagamento da insalubridade. Basicamente disse de maneira formal o mesmo que colocou no vídeo publicado nas redes.

“Assim tendo exposto os motivos pelos quais não será feita a recomposição do adicional de insalubridade, por expressa vedação legal, prevista em lei municipal, me reporto aos senhores diretores sindicais com apoio na legislação municipal”, disse.

Devido ao aumento dos casos da Covid-19 no Sertão do Pajeú, e a superlotação das unidades hospitalares, fez com que a Prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde instituísse o decreto nº 35 de 15 de junho de 2021. 

No decreto fica proibido o acendimento de fogueiras e a queima de fogos de artifício, em locais públicos ou privados, em todo o território do município de Santa Cruz da Baixa Verde, no Sertão de Pernambuco. 

O descumprimento do disposto neste decreto poderá acarretar a responsabilização dos infratores, nos termos da legislação existente, perante a via administrativa e judicial. 

Segundo o prefeito Irlando Parabólicas, a ação tem sido tomada por quase todos os gestores municipais da região. 

“Esse é um momento importante de agir em favor da vida. Os casos de Covid-19 no nosso Sertão vêm crescendo. Precisamos ter a consciência que a fumaça, segundo especialistas, pode desencadear doenças respiratórias e crises alérgicas. Outro fator importante que não ajuda em nada o combate da pandemia é a aglomeração em torno das fogueiras”, afirmou. 

À noite de São João é uma das mais esperadas pelos nordestinos. Esse é o segundo ano que os festejos juninos não vão ocorrer devido a pandemia do novo coronavírus.

Urgente 

Sertânia confirma o primeiro caso da Covid-19 na manhã desta sexta-feira (10). Trata-se da mulher de 60 anos que foi a óbito na última segunda-feira (6) em Arcoverde. O resultado do exame dela deu positivo.

Ela teve semana passada a confirmação da morte pela Prefeitura de Arcoverde no Hospital Ruy de Barros.

Havia suspeita de Covid-19 pelo quadro com o qual tal deu entrada na unidade, pelos sintomas respiratórios e demais associados.

O caso não foi contabilizado pela Secretaria de Saúde de Arcoverde justamente porque a paciente era de outro município.

A Secretaria confirmou que a mulher era da zona rural de Sertânia e possuía doenças associadas, como diabetes. O histórico indica que teria vindo de São Paulo dias atrás onde visitou familiares.