Água da transposição começa a chegar à região de Campina Grande

O valor total de R$ 1.795.517.220,95 foi transferido às contas das prefeituras ao longo desta terça-feira, 19 de novembro, referente ao segundo repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) do mês.

No entanto, o montante fica em R$ 1.436.413.776,76 por conta da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Parte da arrecadação nacional com os Impostos de Renda e Sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), entre os dias 1º a 10, a parcela pode concentrar até 20% do FPM de novembro. Com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta para a redução de 9,03%, em relação ao repasse ocorrido no mesmo período de 2023, quando o valor chegou a quase R$ 2 bilhões. Se considerar 2022, a retração é de 18,23%.

“A arrecadação da base de cálculo do FPM caiu R$ 792,5 milhões, no segundo decêndio de novembro de 2024, passando de R$ 8,77 bilhões para R$ 7,98 bilhões, de 2023 para este ano”, explica o levantamento da CNM. O Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ) é dito como fator principal para a redução superior a 9%, um reflexo do impacto de -84% no lucro das empresas, saindo de R$ 3,6 bilhões para R$ 581,2 milhões. Fora isso, a publicação indica crescimento de 34% no imposto de pessoas físicas, de R$ 3,7 bilhões para R$ 5,0 bilhões.

Se considerar o efeito da inflação, o FPM teve retração de quase 13% e de 25,23%, em comparação com 2023 e 2022, respectivamente. Ainda assim, a soma das duas primeiras transferências está 7,91% maior que o valor do primeiro e do segundo decêndio de 2023.

Em 2024, incluindo o repasse extra de 1% do FPM de julho e 0,5% a mais em setembro, o fundo está 16,16% melhor que ano passado, com R$ 25,4 bilhões a mais destinados aos Municípios. “Ao desconsiderar o efeito da inflação do período, é possível observar um crescimento real de 11,36% contra 2023 e de 9,95% contra 2022”, sugere o levantamento da CNM. Por conta do encerramento dos mandatos, principalmente, a CNM orienta que os prefeitos apliquem os recursos com diligência.

A Prefeitura iniciou a pavimentação de uma das maiores ruas de Afogados da Ingazeira, com 478 metros de extensão e 7,5 metros de largura. É a Rua Nelson João de Siqueira, no bairro São Braz. 

Serão instalados 3,3 quilômetros quadrados de pavimento com piso intertravado. Um investimento de R$ 186 mil. 

Os moradores da rua tem acompanhado a obra de perto e se mostrado bastante satisfeitos com a iniciativa da Prefeitura de Afogados. Gente como Dona Maria Aparecida, moradora da rua, que antes do início do calçamento havia colocado a sua casa para vender e retirou a placa após saber que a pavimentação iria começar. “Eu não aguentava mais a poeira, já tinha colocado a casa pra vender. Assim que me informaram que a pavimentação ia sair, eu tirei a placa de venda. Jamais vou vender minha casa agora,” afirmou Dona Maria.

“Essa é uma rua muito grande, com muitos moradores, e nos sentimos felizes em podermos, através da gestão, levar mais dignidade para essas pessoas,” destacou o Prefeito Sandrinho Palmeira, que desde o início de sua gestão, já entregou mais de 40 novas ruas pavimentados à população de Afogados da Ingazeira.

Objetivo é monitorar escolas onde a alimentação escolar não vem atendendo aos requisitos de qualidade e segurança

A Frente Parlamentar de Combate à Fome e à Insegurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa de Pernambuco agora tem um canal de denúncias para falar da qualidade da alimentação oferecida na Rede Estadual de Ensino. O De Olho na Merenda será um espaço para dialogar com estudantes, professores, funcionários, responsáveis e familiares sobre a alimentação nas escolas.

O canal foi criado a partir de um requerimento da deputada estadual Rosa Amorim (PT), que é coordenadora-geral da Frente. “A alimentação escolar tem um papel fundamental no combate à fome por ser uma refeição garantida para milhares de estudantes que muitas vezes não têm o que comer em casa. Mas precisamos garantir que a comida fornecida pelo estado também seja saudável, de qualidade, armazenada e distribuída da forma correta. Esse é o objetivo do canal de denúncias”, aponta a parlamentar.

“Quero parabenizar a Frente por essa iniciativa. A gente acredita que vai ser uma oportunidade muito boa pra compreender como é a alimentação escolar na prática e é necessário que a gente garanta um ambiente seguro, com alimentação de qualidade e que seja culturalmente adequada”, afirma Luana Cunha, do Observatório da Alimentação Escolar (OAE).

O De Olho na Merenda disponibiliza um site para registrar as ocorrências como o fornecimento de alimentos vencidos, com a presença de larvas, objetos estranhos, além da falta de merenda, merenda inadequada, entre outras coisas. É só acessar deolhonamerenda.com.br. 

As denúncias podem ser feitas de forma anônima e serão sistematizadas pela Frente por tipos de ocorrência, escolas, cidades e regiões em que a alimentação escolar não vem atendendo aos requisitos de qualidade e segurança. A partir disso, as denúncias serão encaminhadas para os órgãos competentes, como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Ouvidoria Geral do Estado (OGE) e serão tomadas medidas para garantir que o Governo de Pernambuco assegure o padrão da merenda escolar em todas as unidades.

A deputada estadual Rosa Amorim também destaca a importância da fiscalização das merendas escolares pela Assembleia Legislativa de Pernambuco. “A fiscalização do Poder Executivo é uma das atribuições do Legislativo e o ‘De Olho na Merenda’ aproxima os estudantes, professores, servidores, trabalhadores terceirizados e familiares para garantir a segurança alimentar e nutricional nas escolas junto à Assembleia Legislativa de Pernambuco”, afirma a deputada.

Rosa acredita que o canal tem um papel fundamental para os alunos e alunas que vivem em situação de vulnerabilidade e tem as comidas oferecidas pela escola como as principais refeições do dia. 

No início do ano, o Governo de Pernambuco foi alvo de diversas denúncias sobre a falta de merenda nas escolas e sobre a qualidade das merendas fornecidas em algumas unidades de ensino. O canal “De Olho na Merenda” garante a fiscalização dos deputados estaduais em relação aos alimentos fornecidos. O canal de denúncias será o primeiro passo de uma série de ações de fiscalização e de conscientização em defesa de uma alimentação saudável nas escolas e já está disponível para quem precisar denunciar.

86% aprovaram o nível do debate com os candidatos a vice

Por André Luis

Assim como fez com o debate dos candidatos a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, buscou ouvir a população com relação ao nível do debate com os candidatos a vice-prefeitos de Afogados da Ingazeira.

Diferente do resultado da primeira pesquisa, onde 68% não gostaram do nível do debate com os candidatos a prefeito, 86% dos ouvintes da Rádio Pajeú, gostaram do debate promovido pela emissora nesta sexta-feira (25), com Daniel Valadares (MDB), Renon de Ninô (PTB) e Roberto Guarda (PSC). 

Apenas 14%, não gostaram. Os assessores das chapas parecem ter ouvido a população e orientaram os seus candidatos para subir o nível do debate e focar em propostas.

Verdade que teve alguns confrontos, mas isto faz parte da disputa do pleito.

Baixa Verde Notícias

Os vereadores Leque Brás e Dr. Marcos Batista, ambos filiados ao (PP), protagonizaram um momento acalorado com troca de farpas durante sessão ordinária da Câmara Municipal de Santa Cruz da Baixa Verde realizada na manhã desta quinta-feira (27).

A discussão começou após uma fala do vereador Dr. Marcos Batista na tribuna, onde chama o colega de parlamento de traidor e ainda o compara a Judas, personagem bíblico, que traiu Cristo.

Marcos Batista não teria gostado do tom utilizado por Leque Brás, diante das inúmeras cobranças do vereador ao executivo municipal. Para Batista, que é irmão do prefeito Irlando Parabólicas, o vereador tem confundido a pauta administrativa com o lado pessoal ao gestor.

“Vossa Excelência era do nosso lado e nunca fez um elogio ao prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Vossa Excelência ganhou a eleição porque o prefeito o elegeu, em detrimento que era pra ter me ajudado. Vossa Excelência nunca pediu um voto para o prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Vossa Excelência, não o chamo de Judas traidor porque estaria ferindo a dignidade de Judas, Vossa Excelência é um Judas!”, disparou Batista. 

Rebatendo as falas, Leque Brás lamentou os ataques sofridos e disse que não possui nada pessoal contra o prefeito, muito pelo contrário, entre ambos existe uma relação de cordialidade e respeito.

Brás voltou a criticar a postura agressiva de Marcos Batista, e salientou que uma das pautas apresentadas na sessão, não teve como intenção denegrir a imagem do governo, mas sim, de encaminhar ao executivo uma denúncia recebida por um setor da população cobrando providências para a solução de um determinado problema.

Em seguida, o vereador fez questão de defender a sua importância e contribuição dada no pleito eleitoral passado, que levou a vitória de Irlando Parabólicas.

Ao final, aproveitou a ocasião para cutucar o colega de bancada. “Infelizmente, o parlamentar dorme e acorda sonhando com meu nome, Vossa Excelência precisa ser mais respeitoso, nunca lhe tratei mal nessa casa”, Finalizou Leque Brás.