Câmara de São José do Egito discute projeto que reduz o recesso parlamentar

Em Itapetim, a prefeitura anunciou que já funciona o serviço de internet gratuita do Projeto Itapetim Digital, lançado na manhã desta sexta-feira (21/08), pelo prefeito Arquimedes Machado, no auditório da Escola Municipal Antônio Piancó Sobrinho (EMAPS). Segundo nota,  a cidade passa a ser reconhecida nacionalmente como referência em matéria de inclusão digital e eficiência nos equipamentos públicos.

De acordo com Lenelson Piancó, representante da Sertão Online, empresa responsável pela implantação do Projeto Itapetim Digital, foram instalados na cidade mais de cinco quilômetros de redes de fibra óptica, interligando todos os Pontos de Acesso ao Governo (PAG), e uma torre de transmissão wireless de 30 metros, além de servidores de última geração e toda infraestrutura necessária.

“Com esse projeto ousado e inovador, estamos dando um grande passo para a melhoria dos serviços prestados a nossa população, que também terá internet totalmente gratuita para se comunicar com o mundo”, disse Arquimedes.

Dos treze consórcios públicos existentes em Pernambuco, 12 se fizeram representar no Encontro Estadual promovido pela Amupe, na sede da entidade. O evento contou com a presença de 21 prefeitos, vereadores, presidentes e secretários de consórcios públicos municipais. Cada consórcio expôs as suas dificuldades e também sucessos da gestão.

O encontro foi conduzido pela vice-presidente da Amupe, Ana Célia Farias, prefeita de Surubim e João Batista, tesoureiro da Amupe e prefeito de Triunfo, além de Gorette Aquino, Secretária executiva da entidade. Também presente o secretário Geral da CNM, Eduardo Tabosa e o economista Laércio Queiroz.

A palestra da presidente do Colegiado de Consórcios da Fecam-SC, Ana Maria Groff, deixou bem claro que  ainda há bastante desafios para gerir os Consórcios Públicos, tanto por parte dos prefeitos, presidentes de consórcios, quanto  pelos  órgãos controladores.

A palestrante Ana Maria Groff, da  Fecam-Santa Catarina, demonstrou as vantagens de se fazer compras e obras públicas por meio de consórcios e destacou três pontos importantes : Regime jurídico dos consórcios públicos na gestão de pessoas, como prevenir ações judiciais, como definir  direitos e deveres, formas de contratação; Quais as responsabilidades  jurídicas e legais dos dirigentes e gestores de consórcios? Quem são os dirigentes gestores dos consórcios? E como planejar e organizar os consórcios de acordo com as responsabilidade instituídas para gestores e dirigentes?

Ana Maria Groff, falou da sua experiência com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Nordeste de Santa Catarina.  Ela é Também presidente do Fecam-SC que agrega 51 consórcios municipais com diversas finalidades, desde específicas, como saneamento e saúde, até os multifinalitários, numa experiência que vem desde 1988, muito antes do surgimento da Lei 11.107/2005, que regulamenta essa alternativa.

Para a presidente Fecam/SC), Consorcio Público é uma ferramenta dos municípios para resolverem problemas comuns utilizando recursos de forma mais econômica e ganhando em escala, com bons resultados no Brasil inteiro.

Ana Maria Groff acredita que essa ferramenta é uma das poucas alternativas para os municípios alcançarem uma solução para o saneamento e o lixo, conforme determina a Lei.

Participaram os Consórcios: Comagsul-Consórcio dos Municípios do Agreste e da Mata Sul do Estado; Cisape- Consórcio Intermunicipal do Sertão do Araripe; Comsul- Consórcio Público dos Municípios da Mata Sul; Codeam- Comissão de Desenvolvimento do Agreste; Comanas- Consórcio dos Municípios da Mata Norte e Agreste Setentrional; Cimpajeú- Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú; Coniape- Consórcio Intermunicipal do Agreste Pernambucano; Portal Sul; Cindesc- Consórcio Intermunicipal do Sertão; Comupe- Consórcio dos Municípios Pernambucanos, Conider e Consim- Consórcio de Municípios do Sertão de Itaparica e Mocotó.

Dentre os prefeitos, Orlando José (Altinho),  Luiz Aroldo Resende (Águas Belas), Madalena Brito (Arcoverde), Sandra de Cássia (Calumbi), Lucineide Almeida (Capoeira),  José Reginaldo (Cortês), Bernardo de Moura (Itacuruba), Maria Sebastiana (João Alfredo), José Ednaldo (Jucati), Marcelo Gouveia (Paudalho), José Osório (Pedra), Cláudio José (São Benedito do Sul), Gernaldi Ferreira (São João), Ana Célia Farias (Surubim), Aline Clrsnnr (Terra Nova), Ulisses Felinto (Timbaúba), Antônio Everton (Trindade), Maria Gorette (Jatobá) e João Batista (Triunfo).

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres PSB), informou em suas redes sociais que recebeu na quarta-feira (8) o engenheiro da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco (SEE-PE), Luciano Albuquerque. Albuquerque veio ao município para vistoriar o terreno onde será construída uma nova creche.

A creche será construída no padrão FNDE, com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. 

Além de Zeinha Torres, a visita do engenheiro da Secretaria de Educação foi acompanhada pelos engenheiros do município, Libni Angelin e Maurilio Segundo, e pelo secretário de Administração, Marcos Melo.

“Estamos trabalhando para garantir uma educação de qualidade para as nossas crianças e famílias. A construção dessa nova creche é um passo importante para a melhoria da educação infantil em Iguaracy”, afirmou Zeinha Torres.

O Governo Municipal de Itapetim está realizando com recursos próprios a operação tapa-buraco no trecho da PE-263, que liga a comunidade do Ambó ao Distrito de São Vicente.

O prefeito Adelmo Moura já havia solicitado ao Governo do Estado, por se tratar de uma rodovia estadual, mas como não obteve resposta, a prefeitura está fazendo o serviço para evitar que a buraqueira continue causando risco de acidentes e transtornos aos motoristas.

Após a entrega da pavimentação asfáltica e duplicarão da Avenida Luiza Ferraz de Lima, atendendo uma demanda antiga no Bairro Tancredo Neves, a Prefeitura de Serra Talhada vai inaugurar a Rua do Sertão e as travessas do Retiro, da Granja e Rio Branco, além do complemento da Rua 11, no Bairro Bom Jesus.

Mas a solenidade de entrega das obras à população que aconteceria na próxima segunda-feira (20) foi adiada.

“A Prefeitura de Serra Talhada informa que em virtude de assuntos institucionais, a agenda de inauguração da Rua do Sertão, das travessas do Retiro, da Granja e Rio Branco, além do complemento da Rua 11, no Bairro Bom Jesus, que seria realizada na próxima segunda-feira, dia 20 de novembro, será adiada. A nova data será informada posteriormente pelo governo municipal”, informou em nota.

São 4.856 m² de calçamento. Todas as vias receberam os serviços de pavimentação em paralelepípedos graníticos, meio-fio de concreto, construção de linha d’água com paralelepípedos e calçadas.

No total foram investidos mais de R$216 mil com recursos próprios e do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Dentre esse valor, o município investiu R$ 116.455,07 nas travessas do Retiro, da Granja e Rio Branco, e no complemento da Rua 11, além de R$ 24.373,78 de contrapartida para a Rua do Sertão, que tem 3.640 m².

De acordo com o governo municipal em nota serão inauguradas a Praça da Estação do Forró e a pavimentação adjacente no São Cristóvão, no dia 24 de novembro; e as ruas 05, 18, 19, 20, 21, 23, 24, 25, Onofre Magalhães e a Travessa 25, na COHAB, no dia 08 de dezembro.