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Câmara de São José do Egito discute projeto que reduz o recesso parlamentar

Por André Luis

Na sessão ordinária realizada na manhã deste sábado (25), os vereadores de São José do Egito iniciaram a discussão do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 002, que propõe redução do recesso parlamentar.

Apesar de informações de que ele teria sido aprovado, difundidas em redes sociais, na verdade houve a apresentação por parte da Mesa Diretora. Dois vereadores, Rona Leite e David Teixeira, pediram vistas. A proposta foi assinada por Rogaciano Jorge, Aldo Lima, Albérico Nunes e Alberto Oliveira.

Ele entra em tramitação e deverá ser apreciado nas próximas sessões. Pelo projeto, a Câmara deverá reunir-se entre 21 de janeiro e 20 de dezembro.

O excesso do período de recesso parlamentar, atualmente de 60 (sessenta) dias, está na contra mão do anseio popular e em conflito com os direitos sociais de descanso, defendem os autores.

“Não é justo diante de tudo que estamos vivenciando, parlamentares terem direito a duas férias por ano, onde funcionários da iniciativa pública ou privada só tem direito a 30 dias de férias”, disse o vereador Albérico Tiago (PR). A proposta já teve discussões similares em Afogados da Ingazeira, onde foi aprovada , e Serra Talhada, onde foi rejeitada.

Outras Notícias

Em Afogados, clínica odontológica promove ação de marketing

Para apresentar os serviços prestados pela clínica odontológica Sorriso Nordeste, no último sábado (17), foi realizada uma ação de marketing pelas ruas do centro da cidade de Afogados. Foram entregues panfletos com informações sobre os tipos de especialidades atendidas na clínica. Entre os serviços oferecidos estão: aparelho ortodôntico, cirurgias, profilaxia (limpeza), extração, tratamento de canal, […]

Foto: Wellington Júnior

Para apresentar os serviços prestados pela clínica odontológica Sorriso Nordeste, no último sábado (17), foi realizada uma ação de marketing pelas ruas do centro da cidade de Afogados. Foram entregues panfletos com informações sobre os tipos de especialidades atendidas na clínica.

Entre os serviços oferecidos estão: aparelho ortodôntico, cirurgias, profilaxia (limpeza), extração, tratamento de canal, próteses fixa e removível, clareamento, implante e raio X. A responsável técnica é a odontóloga Raphaela Siqueira (CRO-PE 12144).

A clínica Sorriso Nordeste está localizada na rua Barão de Lucena, 91, no centro de Afogados da Ingazeira (próximo a Casa das Parabólicas). O espaço, que dispõe de equipamentos de ponta e profissionais especializados, também proporciona mais conforto aos pacientes, por sua boa estrutura. Os atendimentos podem ser marcados através dos telefones: (87) 3838-1525, 99678-5969 ou 99199-9713.

Prefeita de Floresta é responsabilizada por irregularidades em Auditoria Especial

Auditoria Especial viu indícios de pagamento de vencimento-base abaixo do Piso Nacional de Magistério fixado para o exercício financeiro de 2022. Por André Luis Primeira mão Durante sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), nesta terça-feira (25), o Conselheiro Marcos Loreto relatou o processo de Auditoria Especial de Conformidade realizada na […]

Auditoria Especial viu indícios de pagamento de vencimento-base abaixo do Piso Nacional de Magistério fixado para o exercício financeiro de 2022.

Por André Luis

Primeira mão

Durante sessão da Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), nesta terça-feira (25), o Conselheiro Marcos Loreto relatou o processo de Auditoria Especial de Conformidade realizada na Prefeitura Municipal de Floresta, com o objetivo de analisar indícios de pagamento de vencimento-base abaixo do Piso Nacional de Magistério fixado para o exercício financeiro de 2022. A prefeita Rorró Maniçoba foi mencionada como interessada no processo.

A Primeira Câmara, por unanimidade, julgou irregular o objeto da auditoria especial de conformidade, responsabilizando a prefeita Rorró Maniçoba. Além disso, foi aplicada uma multa conforme o voto do relator.

A auditoria teve como foco investigar a possibilidade de pagamento de vencimento-base aos profissionais do magistério municipal abaixo do estabelecido pelo Piso Nacional. Após a análise minuciosa dos documentos e indícios apresentados, a Primeira Câmara concluiu que houve irregularidades no cumprimento do Piso Nacional de Magistério por parte da Prefeitura Municipal de Floresta durante o exercício financeiro de 2022.

Nova reunião avalia vazão reduzida do São Francisco

O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participa de nova reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), para avaliar as condições de operação de reservatórios do São Francisco. A reunião está marcada para a próxima terça-feira (27.10), a partir das 9h, na sede da agência federal, em […]

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O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), Anivaldo Miranda, participa de nova reunião promovida pela Agência Nacional de Águas (ANA), para avaliar as condições de operação de reservatórios do São Francisco. A reunião está marcada para a próxima terça-feira (27.10), a partir das 9h, na sede da agência federal, em Brasília (DF).

A convocação acontece, mais uma vez, em virtude das condições hidrometeorológicas desfavoráveis na bacia do rio São Francisco. Desde abril de 2013, o sistema elétrico tem feito pedidos recorrentes para manter o controle da vazão do manancial, a fim de garantir a geração de energia elétrica. No período, a vazão do rio foi reduzida paulatinamente, de 1.300 metros cúbicos por segundo (m³/s) para o nível atual, de 900 m³/s, no reservatório de Sobradinho, na Bahia.

Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco é um órgão colegiado, integrado pelo poder público, sociedade civil e empresas usuárias de água, que tem por finalidade realizar a gestão descentralizada e participativa dos recursos hídricos da bacia, na perspectiva de proteger os seus mananciais e contribuir para o seu desenvolvimento sustentável. A diversidade de representações e interesses torna o CBHSF uma das mais importantes experiências de gestão colegiada envolvendo Estado e sociedade no Brasil.

Miguel anuncia proposta de isenção de imposto para pequenos empreendedores

Santa Cruz do Capibaribe esteve na rota do pré-candidato a governador Miguel Coelho. Neste domingo (5), o ex-prefeito visitou o Moda Center acompanhado da deputada estadual Alessandra Vieira e do pré-candidato a federal Édson Vieira.  Na passagem pelo maior parque de vendas de confecções do Nordeste, Miguel conversou com comerciantes e defendeu a proposta de […]

Santa Cruz do Capibaribe esteve na rota do pré-candidato a governador Miguel Coelho. Neste domingo (5), o ex-prefeito visitou o Moda Center acompanhado da deputada estadual Alessandra Vieira e do pré-candidato a federal Édson Vieira. 

Na passagem pelo maior parque de vendas de confecções do Nordeste, Miguel conversou com comerciantes e defendeu a proposta de isentar impostos estaduais para os empreendedores que tiverem até R$ 100 mil de faturamento anual.

A proposição tem por objetivo aumentar a renda dos pequenos empresários e diminuir a informalidade. O projeto integra uma série de medidas que Miguel irá apresentar para diminuir a carga tributária em Pernambuco para diversos setores, o que, segundo o pré-candidato, irá aquecer a economia e propiciar geração de empregos.

“Santa Cruz do Capibaribe e o Moda Center são exemplos do Pernambuco que dá certo. Conversamos com os empreendedores e nos comprometemos em atender um conjunto de medidas para aquecer a economia, dentre elas, a isenção de quem fatura até R$ 100 mil. Quero ser um governador que acabe com a perseguição e foque no trabalho, em dar condições para os pernambucanos produzirem com tranquilidade”, defendeu.

Além do combate ao excesso de impostos, Miguel disse que investirá em abastecimento de água e em infraestrutura, concluindo obras como de duplicação da rodovia de acesso a Santa Cruz do Capibaribe. 

“A gente ouviu uma crítica quase unânime da falta de água, que isso afeta a vida das pessoas e também a produção. Tenho dito que é necessário refazer a Compesa, vamos privatizar e garantir abastecimento não só para o Polo de Confecções, bem como, para todo o estado”, afirmou Miguel após a visita ao Moda Center.

Paulo Câmara e João Campos discutem parcerias para os próximos quatro anos

Foto: Ashlley Melo/SEI Encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e um dos temas conversados foi a triplicação de um trecho da BR-232. Em sua primeira visita ao Palácio do Campo das Princesas após ter sido eleito prefeito do Recife, João Campos foi recebido pelo governador Paulo Câmara, no início da noite desta quinta-feira […]

Foto: Ashlley Melo/SEI

Encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas e um dos temas conversados foi a triplicação de um trecho da BR-232.

Em sua primeira visita ao Palácio do Campo das Princesas após ter sido eleito prefeito do Recife, João Campos foi recebido pelo governador Paulo Câmara, no início da noite desta quinta-feira (03.12).

Participaram do encontro a vice-governadora Luciana Santos, a vice-prefeita eleita Isabella de Roldão, além da secretária de Infraestrutura e Recursos Hídricos, Fernandha Batista. O assunto principal do encontro foi a formalização de novas parcerias para o Recife.

Um dos temas abordados foi a triplicação do trecho da BR-232, no Curado. A previsão é que as obras sejam iniciadas no segundo semestre de 2021. O investimento estimado é de R$ 150 milhões e prevê a execução de obras de alargamento, passarelas, viadutos e paisagismo, além de desapropriações no trecho da BR-232, entre as BRs-101 e 408. Os recursos serão provenientes do Governo do Estado em parceria com a Prefeitura do Recife e de emendas da bancada federal.

Também foram discutidas parcerias e investimentos em áreas estratégicas, como saúde e educação. O governador Paulo Câmara reforçou os entendimentos nesse início de gestão do novo prefeito eleito do Recife e disse que está intensificando as ações estruturantes em diversas regiões do Estado, com o início e entrega de obras, atração de novos investimentos e ações que garantem mais saúde e educação para a população.