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Presidente Temer sanciona flexibilização da transmissão da Voz do Brasil

Por André Luis

Lei passa a valer a partir da sua publicação no Diário Oficial da União

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o projeto que flexibiliza o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil. A cerimônia realizada na manhã de hoje contou com a presença de centenas de radiodifusores de todo o país, além do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, entre outros ministros. A lei passará a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (5). O tudoradio.com levantou que alternativa cada rádio poderá tomar em relação ao horário transmissão, escolha que deverá levar em conta o formato da rádio e ao perfil da região de cobertura.

O presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, falou do momento histórico vivido pela radiodifusão no Brasil. “Este é um momento histórico que a radiodifusão comemora como uma grande conquista. A flexibilização traz benefícios para todos: a rádio poderá adequar a sua transmissão de acordo com a programação e o cidadão brasileiro poderá ouvir a Voz do Brasil em diferentes horários”, afirma o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo.

O ministro Gilberto Kassab disse que mais um momento especial do governo do presidente Michel Temer. “O Brasil tem percebido avanços importantes na economia, estrutura, a área social. E não tem sido diferente no MCTIC. Esse é um legado a deixar para o país. Milhões de brasileiros que terão outras alternativas além da Voz do Brasil. Não tinha nenhum sentido e quem estava sendo penalizado era o mais humilde, que não tem acesso a outras alternativas. Foi uma decisão difícil, principalmente no Congresso Nacional. Os governos anteriores não tiveram o mesmo gesto, já que o projeto tramita desde 2003. Não tem nenhum sentido uma lei engessada que obriga a transmissão da Voz do Brasil às 19h. Além disso, tem a migração AM-FM em pleno andamento e a desburocratização da radiodifusão”, frisou Kassab.

O presidente Michel Temer ressaltou que a flexibilização da transmissão da Voz do Brasil é motivo de comemoração. “O setor de radiodifusão tem motivos para comemorar. A lei que acabamos de sancionar atende a antigo pleito das emissoras, além de criar opções para os ouvintes. As rádios, também, passam a ter maior liberdade para definir sua programação. Todos saem ganhando”, ressaltou.

Ele também falou sobre a modernização no setor. “Estamos trazendo o Brasil para o século 21. Nós tivemos coragem de, em menos de dois anos, enfrentar temas que eram reclamados há muito tempo. Hoje, nós modernizamos o sistema de informação e damos liberdade para que as rádios possam prosperar”, comentou.

Após 15 anos de tramitação no Congresso Nacional e intenso trabalho da ABERT e demais associações estaduais de radiodifusão junto aos parlamentares da Câmara e do Senado, os deputados aprovaram, em votação simbólica, no dia 13 de março, o projeto de lei que permite a transmissão pelas emissoras comerciais do noticiário de 60 minutos, sem cortes, entre 19h e 22h, no horário que for melhor para cada rádio.

As emissoras que optarem por flexibilizar o horário ficam obrigadas a veicular, diariamente, às 19h, inserção informativa sobre o horário de transmissão da Voz do Brasil. Ficará a cargo do Poder Executivo determinar ainda maior flexibilização ou até a dispensa de transmissão da Voz do Brasil em situações excepcionais.

Atualmente, todas as emissoras de rádio são obrigadas a interromper sua programação a partir das 19h para transmitir o noticiário, que tem duração de uma hora. As emissoras poderão iniciar a flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil assim que a lei for publicada no Diário Oficial da União.

Outras Notícias

Arcoverde recebe pediatra e pesquisador americano Alan Mendelsohn

Na manhã desta segunda-feira, 05 de agosto, o médico pediatra norte-americano Alan Mendelsohn chegou à cidade de Arcoverde, para efetuar um roteiro de visitas abrangendo a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF da Cidade Jardim, o Residencial Maria de Fátima Freire e a Creche Dr. Jennecy Ramos. Recebido pela secretária municipal de Assistência […]

Foto: Israel Leão

Na manhã desta segunda-feira, 05 de agosto, o médico pediatra norte-americano Alan Mendelsohn chegou à cidade de Arcoverde, para efetuar um roteiro de visitas abrangendo a Unidade Básica de Saúde da Família – UBSF da Cidade Jardim, o Residencial Maria de Fátima Freire e a Creche Dr. Jennecy Ramos.

Recebido pela secretária municipal de Assistência Social, Patrícia Padilha, pela equipe de enfermagem e a clínica geral da unidade de saúde, Drª Taciana, e por integrantes do Programa Criança Feliz no município, o pesquisador fez uma breve apresentação sobre os pontos de seus estudos no Brasil, assim como as visitas que estão sendo realizadas.

Embasado por pesquisa envolvendo o papel dos fatores ambientais, tanto psicossociais (interações entre pais e filhos, exposição à mídia eletrônica, depressão materna, alfabetização materna / alfabetização em saúde, práticas de alimentação) quanto biológicos, Mendelsohn afirmou que procura usar os centros de saúde como referências para cuidar de aspectos comportamentais e cognitivos por meio da leitura.

“Nosso trabalho, que possui um programa grande nos Estados Unidos em que os pediatras são orientados a dar livros para as crianças, a partir dos seis meses de idade, procura avaliar em visitas domiciliares, como as famílias estão inseridas no contexto de colaborar para uma melhor aprendizagem e aumento do vocabulário e da memória do público infantil, especialmente nos seus primeiros anos”, ressaltou o pediatra e pesquisador.

Durante a reunião ocorrida na UBSF da Cidade Jardim, a secretária Patrícia Padilha abordou a diversidade estrutural de famílias que o pediatra iria encontrar no município, especialmente no Residencial Maria de Fátima Freire, um dos pontos de partida das observações de Alan Mendelsohn.

Após o encontro, acompanhado de tradutora e dos demais presentes na reunião, Mendelsohn seguiu para o Residencial Maria de Fátima Freire, onde foi recebido por famílias integradas ao Programa Criança Feliz no município, o qual objetiva promover o desenvolvimento infantil na primeira infância, como também fortalecer os vínculos e o papel das famílias envolvidas, engendrando cuidados, proteção e educação.

Já no turno da tarde, o pesquisador efetua a prática da atividade ‘Leitura desde o berço’, com o primeiro e segundo grupo de crianças atendidas pela Creche Dr. Jennecy Ramos, contando ainda com a presença de pais como participantes. Como resultados de suas pesquisas realizadas nos Estados Unidos, Mendelsohn constatou que em creches, quando existe um sistema de leitura direcionado para as crianças e acrescentado à prática de leituras em casa, pelos pais, o público infantil absorve com grande impacto a aceitação e interação no processo educacional.

Outros pontos que serão avaliados pelo pesquisador no município de Arcoverde dizem respeito à alimentação na primeira infância, assim como observações no contexto de pobreza que as mesmas estão inseridas.

Amupe e UPE discutem parceria

Na última quarta-feira (9), em reunião por videoconferência, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota conversou com o gestor do programa Sala de Aula Aberta, iniciativa da Universidade de Pernambuco (UPE), Fernando Buarque, sobre estratégias para aproximar as pesquisas acadêmicas dos desafios da gestão pública. Foram dois os eixos discutidos. O primeiro […]

Na última quarta-feira (9), em reunião por videoconferência, o presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota conversou com o gestor do programa Sala de Aula Aberta, iniciativa da Universidade de Pernambuco (UPE), Fernando Buarque, sobre estratégias para aproximar as pesquisas acadêmicas dos desafios da gestão pública.

Foram dois os eixos discutidos. O primeiro sugere pensar uma série temporal para realizar estimativas de impactos financeiros, nos municípios pernambucanos, decorrentes da mudança demográfica, já que o Censo 2020 não foi realizado; além de estimar o impacto financeiro decorrente da pandemia nas cidades. 

O outro objetiva a realização de análises de mapas com os agrupamentos socioeconômicos, no qual o objetivo é que cada gestão municipal possa visualizar os seus níveis de desenvolvimento.

Para o presidente da Amupe, José Patriota, “essa parceria objetiva pensar soluções conjuntas dos municípios com a universidade, através de pesquisas e estudos. O trabalho integrado da ciência com o dia-a-dia, a prática da gestão, auxilia diretamente na melhoria da vida da sociedade, como também ajuda na alocação de políticas públicas centradas onde realmente está o desafio”, concluiu.

Detran vai embora e a impridência volta às ruas de Tabira

A Operação Transito Seguro do Detran mereceu elogios da população de Tabira na semana passada. Foi o Detran dar as costas e os baderneiros voltaram às ruas. A informação é de Anchieta Santos ao blog. Moradores da cidade procuraram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para denunciar que nas noites deste final […]

A Operação Transito Seguro do Detran mereceu elogios da população de Tabira na semana passada. Foi o Detran dar as costas e os baderneiros voltaram às ruas. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Moradores da cidade procuraram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para denunciar que nas noites deste final de semana (sábado e domingo), parece até que as motos com escape aberto se multiplicaram nas ruas de Tabira.

O barulho pôs fim ao sossego das pessoas de bem de Tabira. Pelo que se observa, a equipe do Detran parece que vai ter que fazer morada na cidade. Para provar que disciplinar o transito de Tabira não é fácil, nem mesmo as autoridades respeitam.

Na gestão passada o Prefeito Sebastião Dias foi flagrado estacionando o seu carro na faixa amarela, a então vice-prefeita Genedy Brito estacionou o seu carro sobre a calçada. Na atual legislatura a vereadora  Claudicéia Rocha foi flagrada usando a faixa exclusiva de táxi para acomodar o seu veículo.

Afogados inicia ciclo de debates em preparação à conferência de assistência social

A Secretaria Municipal de Assistência Social iniciou uma série de debates com a sociedade, abordando os diversos eixos temáticos que integram a política de assistência social, em preparação à décima conferência municipal de assistência social.  A primeira reunião ocorreu nesta quarta (21), no auditório da secretaria, e debateu a proteção social não contributiva e o […]

A Secretaria Municipal de Assistência Social iniciou uma série de debates com a sociedade, abordando os diversos eixos temáticos que integram a política de assistência social, em preparação à décima conferência municipal de assistência social. 

A primeira reunião ocorreu nesta quarta (21), no auditório da secretaria, e debateu a proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos sócio assistenciais no enfrentamento das desigualdades. 

A décima conferência municipal de assistência traz este ano o tema “Assistência social: direito do povo e dever do Estado, com o financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir a proteção social”.

Com cinco eixos temáticos, as pré-conferências têm o objetivo de debater temas específicos que serão debatidos e votados pela população durante a conferência. 

“Esse primeiro momento estamos, juntos aos representantes de conselhos, de bairros, e técnicos da assistência, debatendo temas e ouvindo as suas propostas para que possamos votá-las em Conferência Municipal. E é nesse momento de debate e escuta que construímos as políticas públicas sociais que beneficiam a tanta gente em Afogados”, destacou a Secretária de Assistência Social, Madalena Leite.

Os próximos eixos temáticos serão debatidos nos dias 28 e 30 de julho, e 05 e 6 de Agosto. A décima Conferência Municipal de Assistência Social está marcada para o dia 19 de agosto.

Lucas Ramos discute recuperação de estradas e ações para o turismo no Sertão do São Francisco‏

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) dedicou a sexta-feira (04) para cumprir agenda em três municípios do Sertão do São Francisco. Acompanhado pelo diretor de obras do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), Silvano Carvalho, e pelo gerente-geral do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), Rafael Ferraz, o socialista esteve nos municípios de […]

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Reunião com técnicos do DER e da empresa responsável pelas obras

O deputado estadual Lucas Ramos (PSB) dedicou a sexta-feira (04) para cumprir agenda em três municípios do Sertão do São Francisco. Acompanhado pelo diretor de obras do Departamento de Estradas de Rodagem de Pernambuco (DER), Silvano Carvalho, e pelo gerente-geral do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur), Rafael Ferraz, o socialista esteve nos municípios de Petrolina, Lagoa Grande e Santa Maria da Boa Vista.

Em Petrolina, Lucas esteve na rodovia PE-647, que receberá um trabalho de conservação no trecho entre o Aeroporto Senador Nilo Coelho e os acessos aos projetos N4 e N5. De acordo com Silvano Carvalho, o trabalho no local é prioritário para o Governo de Pernambuco.

“Estamos em um ano difícil, atravessando uma grave crise econômica que reflete na capacidade de investimento do Estado. Mas o secretário Sebastião Oliveira (Transportes) está empenhado em melhorar nossas estradas e faremos todo o esforço necessário para amenizar os problemas da população”, afirmou o diretor durante visita ao local que receberá a primeira equipe ainda em março, com previsão de conclusão dos serviços até o final de abril.

De lá, a comitiva seguiu para a estrada de acesso ao balneário de Pedrinhas, a 33 Km do centro urbano de Petrolina. O local receberá as intervenções do DER. “Além dos trabalhos em Pedrinhas, a estrada da Tapera irá contar com investimentos do governo do estado através do DER, que levará as equipes de conservação para trabalhar na rodovia estadual. São dois importantes destinos turísticos de Petrolina”, afirmou Lucas.

A PE-574, conhecida como Estrada da Uva e do Vinho, que dá acesso à Enoteca do distrito de Vermelhos, em Lagoa Grande”, antecipou Lucas Ramos. “Atendendo a um pleito nosso, o governador Paulo Câmara garantiu os recursos para a manutenção desta importante rodovia estadual”, anunciou o deputado durante visita ao distrito.

A agenda do parlamentar só terminou no município de Santa Maria da Boa Vista, onde foi recebido pela prefeita Eliane Costa (PSL), secretários municipais e vereadores, para anunciar os serviços de conservação da PE-555 e de recuperação da PE-550. A primeira passará por um trabalho completo de conservação entre os municípios de Lagoa Grande e Parnamirim e a segunda terá todo o asfalto recuperado ao longo dos seus 42 km entre os distritos de Caraíbas e Urimamã. “São duas obras estratégicas que vão beneficiar as famílias da região, inclusive do Projeto Fulgêncio, servindo para escoar a produção agrícola da zona rural de Santa Maria da Boa Vista”, comentou Lucas Ramos.

Lucas Ramos também apresentou projetos tocados pelo Prodetur que dialogam com a recuperação de estradas do Sertão do São Francisco. Será lançado neste sábado, pelo governador Paulo Câmara, o edital para implantação de sinalização turística da região com placas informando a localização de atrativos locais e a sinalização das rodovias PE-626 (Pedrinhas) e PE-655 (Tapera).

Outro projeto que conta com recursos do Programa de Desenvolvimento do Turismo é a requalificação da orla de Santa Maria da Boa Vista. Com um investimento de R$ 1,5 milhão, o local ganhará quiosques, sinalização e píer para implantação do projeto Praia Sem Barreiras. Criado pelo Governo de Pernambuco na gestão do ex-governador Eduardo Campos, em março de 2013, o programa garante o lazer a pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.