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Presidente Temer sanciona flexibilização da transmissão da Voz do Brasil

Por André Luis

Lei passa a valer a partir da sua publicação no Diário Oficial da União

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (4), no Palácio do Planalto, o projeto que flexibiliza o horário de veiculação do programa A Voz do Brasil. A cerimônia realizada na manhã de hoje contou com a presença de centenas de radiodifusores de todo o país, além do ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), Gilberto Kassab, entre outros ministros. A lei passará a valer a partir de sua publicação no Diário Oficial da União, o que deve ocorrer nesta quinta-feira (5). O tudoradio.com levantou que alternativa cada rádio poderá tomar em relação ao horário transmissão, escolha que deverá levar em conta o formato da rádio e ao perfil da região de cobertura.

O presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo, falou do momento histórico vivido pela radiodifusão no Brasil. “Este é um momento histórico que a radiodifusão comemora como uma grande conquista. A flexibilização traz benefícios para todos: a rádio poderá adequar a sua transmissão de acordo com a programação e o cidadão brasileiro poderá ouvir a Voz do Brasil em diferentes horários”, afirma o presidente da ABERT, Paulo Tonet Camargo.

O ministro Gilberto Kassab disse que mais um momento especial do governo do presidente Michel Temer. “O Brasil tem percebido avanços importantes na economia, estrutura, a área social. E não tem sido diferente no MCTIC. Esse é um legado a deixar para o país. Milhões de brasileiros que terão outras alternativas além da Voz do Brasil. Não tinha nenhum sentido e quem estava sendo penalizado era o mais humilde, que não tem acesso a outras alternativas. Foi uma decisão difícil, principalmente no Congresso Nacional. Os governos anteriores não tiveram o mesmo gesto, já que o projeto tramita desde 2003. Não tem nenhum sentido uma lei engessada que obriga a transmissão da Voz do Brasil às 19h. Além disso, tem a migração AM-FM em pleno andamento e a desburocratização da radiodifusão”, frisou Kassab.

O presidente Michel Temer ressaltou que a flexibilização da transmissão da Voz do Brasil é motivo de comemoração. “O setor de radiodifusão tem motivos para comemorar. A lei que acabamos de sancionar atende a antigo pleito das emissoras, além de criar opções para os ouvintes. As rádios, também, passam a ter maior liberdade para definir sua programação. Todos saem ganhando”, ressaltou.

Ele também falou sobre a modernização no setor. “Estamos trazendo o Brasil para o século 21. Nós tivemos coragem de, em menos de dois anos, enfrentar temas que eram reclamados há muito tempo. Hoje, nós modernizamos o sistema de informação e damos liberdade para que as rádios possam prosperar”, comentou.

Após 15 anos de tramitação no Congresso Nacional e intenso trabalho da ABERT e demais associações estaduais de radiodifusão junto aos parlamentares da Câmara e do Senado, os deputados aprovaram, em votação simbólica, no dia 13 de março, o projeto de lei que permite a transmissão pelas emissoras comerciais do noticiário de 60 minutos, sem cortes, entre 19h e 22h, no horário que for melhor para cada rádio.

As emissoras que optarem por flexibilizar o horário ficam obrigadas a veicular, diariamente, às 19h, inserção informativa sobre o horário de transmissão da Voz do Brasil. Ficará a cargo do Poder Executivo determinar ainda maior flexibilização ou até a dispensa de transmissão da Voz do Brasil em situações excepcionais.

Atualmente, todas as emissoras de rádio são obrigadas a interromper sua programação a partir das 19h para transmitir o noticiário, que tem duração de uma hora. As emissoras poderão iniciar a flexibilização do horário de transmissão da Voz do Brasil assim que a lei for publicada no Diário Oficial da União.

Outras Notícias

São José do Egito vai realizar 1º Fórum do Selo Unicef 2021-2024

O município de São José do Egito está na busca por mais um Selo Unicef, concedido aos municípios brasileiros do Norte e Nordeste brasileiro que se esforçam para colocar em prática as políticas públicas voltadas para a primeira infância. No primeiro Fórum 2021-2024, que acontecerá na terça-feira (22), no Centro de Inclusão Digital, a partir […]

O município de São José do Egito está na busca por mais um Selo Unicef, concedido aos municípios brasileiros do Norte e Nordeste brasileiro que se esforçam para colocar em prática as políticas públicas voltadas para a primeira infância.

No primeiro Fórum 2021-2024, que acontecerá na terça-feira (22), no Centro de Inclusão Digital, a partir das 8h da manhã, será discutido e aprovado o Plano de Ação Municipal Pelos Direitos das Crianças e Adolescentes egipcienses.

Qualquer pessoa pode participar do importante debate e ajudar a colocar em prática as políticas para a primeira infância no município.

Bancada de oposição terá agendas com ministros para tratar de obras federais em Pernambuco

Iniciativa foi definida durante encontro dos deputados estaduais com senador Humberto Costa, que irá articular encontros. O líder do PT no Senado, Humberto Costa, se reuniu, nesta segunda-feira (13), com a bancada de oposição da Assembleia de Legislativa de Pernambuco. Em pauta, a criação de uma estratégia conjunta de defesa do governo Dilma e também […]

Humberto e Sílvio Costa Filho
Humberto e Sílvio Costa Filho

Iniciativa foi definida durante encontro dos deputados estaduais com senador Humberto Costa, que irá articular encontros.

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, se reuniu, nesta segunda-feira (13), com a bancada de oposição da Assembleia de Legislativa de Pernambuco. Em pauta, a criação de uma estratégia conjunta de defesa do governo Dilma e também de acompanhamento das obras federais no Estado. Segundo o senador, com a previsão de contingenciamento dos recursos este ano, por conta crise econômica internacional, é necessário definir as prioridades das ações no Estado.

Entre as primeiras ações previstas, está o encontro de parlamentares com ministros, em Brasília. Além disso, foi elaborada uma agenda de reuniões mensais entre a bancada e o senador para fazer avaliação do andamento das ações. Humberto e os parlamentares também preparam a visita de ministros a obras importantes em Pernambuco.

Silvio Costa Filho, líder da oposição, adiantou ainda que se integrarão a este diálogo o senador Douglas Cintra (PTB) e o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Armando Monteiro (PTB). “É muito importante, sobretudo nesse momento desafiador que vive Pernambuco, estarmos juntos, discutindo ações estratégicas para o Estado”, enfatiza.

Adutora e Barragem da Ingazeira : Estes dias, o blog noticiou que Adutora do Pajeú e Barragem da Ingazeira estariam correndo risco de paralisação por contingenciamento foi confirmada pelo promotor Lúcio Almeida, coordenador da 3ª Circunscrição do MP, após contato com o Dnocs em Pernambuco. Ele repassou o quadro relatado pelo próprio Dnocs aos prefeitos da região semana passada.

No caso da Adutora do Pajeú são três meses de atraso no repasse do pagamento à empresa MRN, que executa a obra. O valor em atraso já chega a R$ 6 milhões. No caso da Barragem da Ingazeira, a situação é ainda pior.

Lula em Pernambuco: O líder do PT, Humberto Costa, também disse que está prevista uma agenda do ex-presidente Lula (PT) em Pernambuco ainda este mês. Ele deverá participar da inauguração da fábrica da Itaipava, Itapissuma, prevista para acontecer próximo dia 17. A expectativa dos parlamentares é que além da inauguração, Lula aproveite o momento para se reunir com lideranças políticas do Estado, incluindo os deputados estaduais da oposição.

Tuparetama: governistas acusam Arlã e oposição de manobra

Nota à População Tuparetamense: Nós fazemos parte de um grupo político que foi eleito através do voto popular para continuar um projeto que vem trazendo desenvolvimento para o município. Devemos especialmente uma satisfação aos nossos eleitores, que em sua grande maioria fazem parte do que chamamos de “Nação Amarela”, os quais acreditam em nossas palavras […]

Nota à População Tuparetamense:

Nós fazemos parte de um grupo político que foi eleito através do voto popular para continuar um projeto que vem trazendo desenvolvimento para o município.

Devemos especialmente uma satisfação aos nossos eleitores, que em sua grande maioria fazem parte do que chamamos de “Nação Amarela”, os quais acreditam em nossas palavras e atitudes como agentes políticos. Somos cinco vereadores que compõe a base governista, trabalhando juntamente com o prefeito Sávio Torres em prol do povo de Tuparetama.

Ocorre que a eleição da Mesa Diretora da Câmara Municipal sempre é tratada como uma questão interna, como se não houvesse interesse público no pleito. Isso se dá pelo fato de que muitas vezes os mais ardilosos acordos são feitos, visando sempre o interesse próprio em detrimento do interesse coletivo, ou do interesse do grupo político. Nós da base governista somos maioria, temos a possibilidade de ganhar a eleição sem o voto da oposição, estávamos decidindo a composição dos que fariam parte da Mesa Diretora para o biênio posterior, mas de forma coerente com a vontade popular que nos elegeu.

O fato é que a oposição em parceria com o atual presidente Arlã Markson, que já havia se comprometido em votar em Valmir Tunú para presidente, visando ter o controle da Mesa Diretora da Câmara, está orquestrando uma manobra, através de alteração da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal, para que o atual presidente seja reconduzido ao novo mandato por aclamação, sem que seja realizada uma nova eleição, agindo de forma arbitrária e desrespeitando os princípios básicos de um Estado Democrático de Direito, querendo impor um sistema ditatorial dentro do Poder Legislativo, poder esse que é o maior representante e guardião da democracia.

Em virtude de não concordamos com essa atitude antidemocrática, decidimos renunciar aos cargos que ocupávamos na Mesa Diretora. Nosso grupo político não aceitará essa imposição arbitrária, exigimos que seja realizada a eleição e lançamos oficialmente a candidatura da chapa governista, que terá a vereadora Luciana Paulino como presidente, o vereador Valmir Tunú, como vice-presidente e a vereadora Vanda Lúcia como primeira-secretária.

Agradecemos o apoio e a compreensão de todos,

Valmir Tunu, Luciana Paulino e Vandinha da Saúde.

Prefeitura realiza limpeza de barreiros e açudes na zona rural de Tuparatema

A Prefeitura de Tuparetama por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, deu início aos trabalhos de limpeza e ampliação de barreiros e reservatórios na zona rural do município. Inicialmente, serão beneficiados os moradores dos sítios Várzea Tapada e Barra. O trabalho que conta com auxílio de retroescavadeiras, enchedeiras e caçambas, vai possibilitar o armazenamento […]

A Prefeitura de Tuparetama por meio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, deu início aos trabalhos de limpeza e ampliação de barreiros e reservatórios na zona rural do município.

Inicialmente, serão beneficiados os moradores dos sítios Várzea Tapada e Barra. O trabalho que conta com auxílio de retroescavadeiras, enchedeiras e caçambas, vai possibilitar o armazenamento de água em períodos chuvosos.

O prefeito Sávio Torres acompanhou de perto os trabalhos e afirmou que o governo municipal vai auxiliar outras comunidades. “Pretendemos chegar no máximo de propriedades possíveis. Esperamos que as chuvas caiam e os reservatórios com maiores quantidades acumuladas, proporcionem dias melhores aos produtores rurais.”, disse o gestor.

De acordo com o secretário de Obras e vice-prefeito, Tanta Sales, um cronograma foi montado para dar continuidade em outras localidades.

Celpe abre seleção para programa de estágio 2020

Inscrições podem ser realizadas pela plataforma Eureca.me e seguem até o dia 28 de fevereiro. São mais de 30 oportunidades, além de cadastro reserva A Celpe, empresa parte da Neoenergia, uma das maiores companhias do setor elétrico nacional, figurando entre as 30 maiores empresas do Brasil, abriu, nesta terça-feira (28), as inscrições para o Programa […]

Foto: Celpe/Divulgação

Inscrições podem ser realizadas pela plataforma Eureca.me e seguem até o dia 28 de fevereiro. São mais de 30 oportunidades, além de cadastro reserva

A Celpe, empresa parte da Neoenergia, uma das maiores companhias do setor elétrico nacional, figurando entre as 30 maiores empresas do Brasil, abriu, nesta terça-feira (28), as inscrições para o Programa de Estágio 2020.

Reformulado e com maior foco no protagonismo do estudante dentro da organização, o novo programa deve preencher 33 vagas imediatas em diversas áreas, além do cadastro reserva – oportunidades que podem ser abertas ao longo do ano ou até a realização de nova seleção.

As vagas são para as áreas de Engenharia, Tecnologia, Jurídico, Finanças e Relações com Investidores, Recursos Humanos, Clientes, entre outras. Os candidatos passarão por um Fit Cultural, onde será analisada a aderência com a companhia, realizarão também um Desafio em Vídeo, com um pitch de apresentação pessoal, sendo então selecionados para as etapas presenciais, com dinâmicas e cases para resolução.

Além das vagas em Pernambuco, as oportunidades também se estendem às demais empresas da Neoenergia. Estudantes do Rio Grande do Norte podem participar do programa de estágio da Cosern, em São Paulo as oportunidades estão na Elektro, na Bahia os estudantes podem se inscrever para o estágio da Coelba e no Rio de Janeiro, as vagas são para a Holding, sede da companhia. Ao todo são mais de 200 oportunidades para estudantes de diversas áreas e cinco estados do País.

Todas as inscrições devem ser realizadas pela plataforma Eureca.me, e seguem até o dia 28 de fevereiro. Por isso, é importante que o estudante fique atento ao prazo, além dos requisitos mínimos como a previsão de formação, que deve ser entre julho de 2021 e dezembro de 2022. O programa de estágio da Neoenergia/Celpe oferece bolsa-auxílio e benefícios compatíveis com o mercado (vale refeição e alimentação, plano de saúde, seguro de vida e vale transporte).