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Walber Agra descarta irregularidade eleitoral em homenagem a Lula em desfile

Por André Luis

O advogado eleitoral Walber Agra, autor da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que resultou na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), avaliou, ao Estadão, que a homenagem feita pela Acadêmicos de Niterói não apresenta elementos suficientes para responsabilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Justiça Eleitoral.

Segundo Agra, não estão configurados os requisitos necessários para caracterizar abuso de poder econômico ou político.

Para o jurista, a origem dos recursos envolvidos não seria majoritariamente federal, o que afastaria, em sua análise, eventual irregularidade sob esse aspecto.

O advogado também destacou que não identifica o requisito da gravidade, considerado essencial em ações dessa natureza. “Eu não vejo a questão elementar de abuso de poder econômico e político, porque a maior parte do dinheiro não é federal. Segundo, eu não vejo uma questão essencial que é a gravidade. E, terceiro, se houvesse isso, a participação do presidente foi periférica e não acrescenta nada a toda essa discussão”, afirmou.

Na avaliação de Agra, a presença de Lula no desfile foi “periférica” e não teria potencial para desequilibrar a disputa eleitoral deste ano, afastando, assim, a possibilidade de responsabilização no TSE com base nos elementos apresentados até o momento.

Outras Notícias

Ministro do Supremo nega liberdade a Pezão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste domingo (9) liberdade ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que está preso desde 29 de novembro em quartel da Polícia Militar em Niterói, Região Metropolitana do Rio. Pezão foi preso na operação batizada de “Boca de Lobo”, baseada na delação […]

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste domingo (9) liberdade ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que está preso desde 29 de novembro em quartel da Polícia Militar em Niterói, Região Metropolitana do Rio.

Pezão foi preso na operação batizada de “Boca de Lobo”, baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Sérgio Cabral. Além do governador, outras sete pessoas foram presas. Ao todo, 9 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça.

Em sua decisão, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, avaliou que não houve ilegalidade na prisão do governador do Rio de Janeiro.

“Nessa perspectiva, não há flagrante ilegalidade na compreensão firmada na decisão atacada, pois o entendimento desta Suprema Corte aponta no sentido de que o destacado modo de execução e a gravidade concreta do delito constituem fundamentos idôneos à determinação da custódia cautelar para resguardar a ordem pública”, acrescentou.

O ministro negou a liminar, mas ainda haverá julgamento de mérito.

“Assim, neste juízo de cognição sumária, não se identifica manifesto constrangimento ilegal ao direito de liberdade do paciente a justificar a concessão de medida liminar para afastar a prisão cautelar decretada. A controvérsia será analisada na oportunidade própria do seu julgamento definitivo”, concluiu Alexandre de Moraes.

O ministro avalia ainda ser “imperiosa” a necessidade de se garantir a ordem pública, “evidenciada sobretudo diante de fatos concretos aos quais se atribuiu extrema gravidade e que revestem a conduta de remarcada reprovabilidade e inegável prejuízo ao erário”.

Prefeito do DEM declara apoio a Paulo Câmara e a Jarbas

O prefeito de Marcaparana, Maviael Cavalcanti (DEM), oficializou, hoje (28/06), o seu apoio à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) e à eleição de Jarbas Vasconcelos (PMDB) para o Senado. “Ao longo de toda a sua vida pública, Maviael sempre fez questão de deixar claro o lado em que militou e sua disposição de servir ao […]

O prefeito de Marcaparana, Maviael Cavalcanti (DEM), oficializou, hoje (28/06), o seu apoio à reeleição do governador Paulo Câmara (PSB) e à eleição de Jarbas Vasconcelos (PMDB) para o Senado.

“Ao longo de toda a sua vida pública, Maviael sempre fez questão de deixar claro o lado em que militou e sua disposição de servir ao povo pernambucano da melhor forma”, diz o PSB pernambucano em nota.

“O seu compromisso com as candidaturas de Paulo Câmara e de Jarbas Vasconcelos está em sintonia com o desejo de quem sabe o que é melhor para o Estado, conhecendo de perto as capacidades administrativa e de liderança política dos dois integrantes da chapa majoritária da Frente Popular”, conclui.

Sanfoneiro provoca polêmica ao criticar prefeituras

Sobrinho do “Rei do Baião”, o sanfoneiro Joquinha Gonzaga causou o maior fuzuê no São Francisco ao declarar ao jornal Folha do Sertão, que muitas prefeituras de Pernambuco estão “assassinando” a nossa cultura. Ele reclama que, ao trazer para as festas juninas “pagando altos cachês”, artistas como Luan Santana, Leonardo, Cláudia Leite e as duplas […]

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Sobrinho do “Rei do Baião”, o sanfoneiro Joquinha Gonzaga causou o maior fuzuê no São Francisco ao declarar ao jornal Folha do Sertão, que muitas prefeituras de Pernambuco estão “assassinando” a nossa cultura.

Ele reclama que, ao trazer para as festas juninas “pagando altos cachês”, artistas como Luan Santana, Leonardo, Cláudia Leite e as duplas Victor e Léo, Bruno e Marrone, perde a cultura pernambucana.

Dinheiro no bolso: Prefeitura de Itapetim antecipa salários de junho e 13º

Por Anchieta Santos Em Itapetim durante os períodos festivos a Prefeitura antecipa os salários para que todos os funcionários tenham maiores condições de desfrutar das comemorações. É o que vai acontecer no São João 2017. Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o Prefeito Adelmo Moura anunciou o pagamento de […]

Por Anchieta Santos

Em Itapetim durante os períodos festivos a Prefeitura antecipa os salários para que todos os funcionários tenham maiores condições de desfrutar das comemorações. É o que vai acontecer no São João 2017.

Em contato com a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta, o Prefeito Adelmo Moura anunciou o pagamento de toda folha do mês de junho na sexta-feira dia 23, assim também como vai antecipar o pagamento de 50% do 13º salário.

Com os pagamentos serão injetados mais de R$ 1,5 milhão de reais na economia do município de Itapetim. Outra informação, é de que os cantores e Bandas contratados para o São Pedro de Itapetim, subirão ao palco com os seus respectivos cachês já devidamente pagos.

Tabira instala primeira balança eletrônica na Feira de Gado e amplia serviços aos criadores

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, entregou na tarde desta terça-feira (28) uma balança eletrônica para pesagem de caprinos e suínos no Curral do Gado. O equipamento é uma das duas balanças digitais adquiridas com recursos próprios do município, oriundos da arrecadação da própria feira. A entrega foi realizada na […]

A Prefeitura de Tabira, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, entregou na tarde desta terça-feira (28) uma balança eletrônica para pesagem de caprinos e suínos no Curral do Gado. O equipamento é uma das duas balanças digitais adquiridas com recursos próprios do município, oriundos da arrecadação da própria feira.

A entrega foi realizada na véspera da feira livre, quando a cidade já recebe criadores e comerciantes de diversas regiões. A medida integra o processo de modernização da Feira de Gado de Tabira, considerada uma das maiores do Nordeste.

Segundo a Secretaria de Agricultura, a segunda balança, voltada à pesagem de bovinos, deve ser entregue nos próximos 15 dias, ampliando os serviços oferecidos no espaço.

Estiveram presentes na entrega o prefeito Flávio Marques, o vice-prefeito e secretário de Agricultura Marcos Crente, os vereadores Kleber Paulino, Didi de Heleno, Bebé de Aldo e Dicinha do Calçamento, além de secretários municipais e representantes do setor agropecuário.

Com a instalação do novo equipamento, os criadores passam a contar com um serviço gratuito de pesagem, que deve garantir mais precisão e transparência nas negociações.

O criador e feirante Valdo Chalega destacou a importância da iniciativa. “Trabalho há mais de oito anos aqui nessa feira. Na antiga gestão solicitamos por diversas vezes melhorias aqui dentro e até a instalação de uma balança. Está de parabéns o governo que agora está olhando para o Curral do Gado, fonte de renda e que gira a economia, porque é a maior feira de gado”, afirmou.

O prefeito Flávio Marques afirmou que a ação reforça o compromisso da gestão com os produtores rurais. “A Feira de Gado é um patrimônio de Tabira e um motor importante da nossa economia. Estamos investindo em estrutura, tecnologia e melhores condições de trabalho para quem movimenta essa tradição. Essas balanças representam mais precisão, segurança e respeito ao produtor”, declarou.