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Pernambucanos votam contra a PEC do Meio Ambiente e mantém ameaça a biomas

Por Nill Júnior

A decisão do Congresso de derrubar vetos do presidente à nova Lei do Licenciamento Ambiental representa um retrocesso para a proteção ambiental e para os interesses econômicos do país.

A PEC da Devastação teve vetos, mas hoje os deputados e senadores derrubaram grande parte deles, favorecendo o relaxamento da legislação e o ataque aos nossos biomas.

As caras são quase as mesmas. Em Pernambuco foram favoráveis ao relaxamento da lei ambiental:

André Ferreira (PL);
Dudu da Fonte (PP);
Augusto Coutinho (Republicanos);
Clarissa Tércio (PP);
Coronel Meira (PL);
Fernando Filho (União Brasil);
Lula da Fonte (PP);
Mendonça Filho (União Brasil);
Ossesio Silva (Republicanos);
Pastor Eurico (PL).

A esperança agora recai sobre o STF. Muitos pontos são considerados inconstitucionais.

A flexibilização nas regras de licenciamento ocorre em meio ao agravamento de eventos climáticos extremos no Brasil, como enchentes, secas e incêndios, além de ameaçar compromissos internacionais e a imagem do agronegócio brasileiro.

Outras Notícias

Santa Cruz da Baixa Verde tem primeiro caso de Covid-19

Uma das cidades sem Covid-19 no Pajeú, Santa Cruz da Baixa Verde, infelizmente registrou o primeiro caso da doença. “Recebemos ontem (sexta) por volta das 22h, a confirmação do primeiro caso de COVID-19 em nosso município. Retardamos o quando pudemos a sua chegada, mas sempre fomos cientes de que seria inevitável impedi-la”, disse a municipalidade. […]

Uma das cidades sem Covid-19 no Pajeú, Santa Cruz da Baixa Verde, infelizmente registrou o primeiro caso da doença.

“Recebemos ontem (sexta) por volta das 22h, a confirmação do primeiro caso de COVID-19 em nosso município.

Retardamos o quando pudemos a sua chegada, mas sempre fomos cientes de que seria inevitável impedi-la”, disse a municipalidade.

“Continuamos repetindo sobre o quanto são vitais todas as medidas preventivas a fim de evitarmos um aumento súbito de casos”, conclui.

Agora, permanecem sem casos no Pajeú Solidão,  Ingazeira, Flores, Calumbi e Brejinho.

No boletim epidemiológico,  a prefeitura de Santa Cruz da Baixa Verde afirmou que a pessoa tem apenas sintomas leves:

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Ex-prefeita de Arcoverde e ex-deputada, Rosa Barros anuncia apoio a Anchieta Patriota

A candidatura de Anchieta Patriota à Câmara dos Deputados recebeu um importante reforço político nesta semana. A ex-deputada estadual e ex-prefeita de Arcoverde por dois mandatos, Rosa Barros, oficializou seu apoio ao projeto do ex-prefeito de Carnaíba para deputado federal. “Para deputado federal estou com Anchieta Patriota. Conheço sua caminhada e seu compromisso com o […]

A candidatura de Anchieta Patriota à Câmara dos Deputados recebeu um importante reforço político nesta semana.

A ex-deputada estadual e ex-prefeita de Arcoverde por dois mandatos, Rosa Barros, oficializou seu apoio ao projeto do ex-prefeito de Carnaíba para deputado federal.

“Para deputado federal estou com Anchieta Patriota. Conheço sua caminhada e seu compromisso com o povo”, disse Rosa.

Além da declaração da ex-prefeita, outras lideranças e apoiadores ligados ao seu grupo político também já firmaram compromisso com a candidatura de Anchieta Patriota.

Anchieta agradeceu a confiança e ressaltou a importância da união de lideranças comprometidas com o desenvolvimento de Pernambuco.

“Recebo esse apoio com muita gratidão e responsabilidade. Rosa Barros tem uma história de trabalho e dedicação ao povo de Arcoverde e de Pernambuco. Seguiremos unidos, dialogando com a população e construindo um projeto que represente os interesses do nosso estado em Brasília.”

TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2019 de Patriota

Por Juliana Lima A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito José Patriota, relativas ao exercício financeiro de 2019. Apesar de recomendar a aprovação das contas do ex-gestor, o tribunal apresentou […]

Por Juliana Lima

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) emitiu parecer prévio recomendando à Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira a aprovação com ressalvas das contas de governo do ex-prefeito José Patriota, relativas ao exercício financeiro de 2019.

Apesar de recomendar a aprovação das contas do ex-gestor, o tribunal apresentou ressalvas em virtude de falhas encontradas no período, a exemplo de déficit de execução orçamentária e financeira, falhas de controle, deficiente elaboração de programação financeira e cronograma de execução mensal de desembolso, limite de gastos com despesas de pessoal com um percentual de 60,28% no 2º semestre de 2019 e inscrição em restos a pagar sem lastro financeiro que corresponde ao percentual de 11,46% da receita arrecadada.

Por outro lado, o TCE identificou que o município de Afogados de Ingazeira vinha cumprindo o limite percentual de comprometimento da RCL com a DTP até o 1º semestre de 2019; que as contribuições previdenciárias foram repassadas integralmente para o RGPS e RPPS; e diminuição da taxa de mortalidade infantil, do número absoluto de óbitos de menores e da taxa de fracasso escolar em 2019 em relação ao exercício anterior de 2018.

O TCE determinou que a administração municipal de Afogados da Ingazeira observe o cumprimento das regras financeiras e fiscais, adote medidas para redução das despesas com pessoal, abstenha-se de empenhar e vincular despesas aos recursos do FUNDEB sem lastro financeiro, atente para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), estabeleça um limite razoável na Lei Orçamentária Anual para a abertura de créditos adicionais diretamente pelo Poder Executivo e acompanhe a situação da municipalidade junto ao RPPS, entre outras orientações.

Serra Talhada: Prefeitura realiza entrega de óculos à APAE

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (21), a entrega dos óculos aos usuários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, em Serra Talhada, consultados durante o mutirão de atendimentos realizado na instituição pela Fundação Altino Ventura – FAV, no último mês de outubro. A ação é fruto de uma parceria entre a Prefeitura […]

Aconteceu na tarde desta segunda-feira (21), a entrega dos óculos aos usuários da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, em Serra Talhada, consultados durante o mutirão de atendimentos realizado na instituição pela Fundação Altino Ventura – FAV, no último mês de outubro. A ação é fruto de uma parceria entre a Prefeitura Municipal, que fez a doação dos óculos, a FAV e as Óticas Diniz.

O prefeito Luciano Duque, a Secretária de Saúde, Márcia Conrado, e o vice-prefeito Márcio Oliveira estiveram no evento e realizaram a entrega dos 72 óculos aos usuários da APAE. “Após as consultas realizadas na instituição no mutirão pela Fundação Altino Ventura, tendo em vista a demanda de usuários com necessidade de uso de óculos, a prefeitura se disponibilizou em custear a confecção desses óculos, beneficiando 72 pessoas”, explicou Marília Cavalcanti, coordenadora de saúde da APAE.

Luciano Duque falou sobre a importância desse momento. “Fiquei muito feliz com essa ação, que é muito além de uma questão de saúde, mas, sobretudo, é um ato de amor. Agradeço e ao mesmo tempo parabenizo a todos que se esforçaram para que esse projeto fosse realizado, melhorando a qualidade de vida das meninas e meninos da APAE”, disse.

Gonzaga comemora migração de rádios para FM

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) comemorou, nesta segunda-feira (07), a assinatura do termo aditivo que autoriza a migração de 240 rádios AM para a faixa FM. A medida atende a uma demanda antiga dos empresários e entidades ligadas ao setor de rádio, principalmente de emissoras do interior. A migração das rádios AM para FM […]

foto-2-1024x681O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) comemorou, nesta segunda-feira (07), a assinatura do termo aditivo que autoriza a migração de 240 rádios AM para a faixa FM. A medida atende a uma demanda antiga dos empresários e entidades ligadas ao setor de rádio, principalmente de emissoras do interior.

A migração das rádios AM para FM foi deflagrada por meio de um decreto assinado em 2013, pela ex-presidente Dilma Rousseff. De acordo com o governo federal, 1.386 das 1.781 estações AM existentes no país já aderiram à migração, equivalente a 77% das emissoras que atuam nesta frequência.

Segundo Gonzaga Patriota, essa mudança só trará benefícios, já que a rádio FM oferece uma melhor qualidade no áudio, variedade de conteúdo, além de se adequar melhor as novas tecnologias. O parlamentar destacou a mudança da rádio Asa Branca, que transmite no sistema AM, 1570 KHz, e passará a transmitir no sistema FM, na frequência 91,5 MHz como exemplo. A rádio Asa Branca AM pertence a Diocese de Salgueiro.

“Nos anos 80, eu como deputado estadual, ao lado de Mansueto de Lavor (deputado federal na época), atendendo ao pedido do Rei do Baião, Luiz Gonzaga, e dos empresários salgueirenses José Tavares de Sá (Sazinho) e Antônio José Souza, conhecido por Antônio de Dedé, conseguimos levar a Rádio Asa Branca para Salgueiro”.

E segue: “E hoje fico imensamente feliz e satisfeito acompanhando o desenvolvimento dessa querida rádio”, disse o socialista.