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Raquel Lyra assina ordens de serviço para fortalecer a agricultura familiar em Pernambuco

Por André Luis

As assinaturas foram feitas durante a abertura da 1ª Feira de Negócios da Agricultura Familiar (FENEAF), no Recife

Na abertura da 1ª Feira de Negócios da Agricultura Familiar (FENEAF), nesta quinta-feira (12), a governadora Raquel Lyra assinou duas ordens de serviço para fortalecer a agricultura familiar em Pernambuco. A primeira, de R$ 18 milhões, é para aração de terras, e a segunda, de R$ 7 milhões, é destinada à distribuição de sementes em municípios do Sertão. 

A feira, realizada no Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), no Recife, foi aberta oficialmente pela governadora. O evento é uma oportunidade de negócios para agricultores de todas as regiões do estado, que estão comercializando seus produtos. A feira acontece até domingo (15), e a entrada é gratuita.

“Aqui na feira tem agricultores de Pernambuco inteiro mostrando a capacidade de produção da nossa gente, gerando negócios para, muitas vezes, o ano todo. E nós estamos trabalhando para reforçar essas ações. Nós temos o fortalecimento com a distribuição de sementes no tempo certo e também as horas-máquinas tão sonhadas, porque não adianta nada a gente entregar as sementes se eles não têm as máquinas para poder arar a terra. Vamos trabalhar para gerar emprego e renda no nosso estado”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A primeira assinatura foi para contratação do serviço de aração da terra, ação importante para preparar a terra para receber as sementes. A segunda vai distribuir 512 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo para municípios do Sertão pernambucano. 

Ainda na ocasião, a gestora vistoriou seis caminhonetes que serão destinadas a fortalecer o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Indígena, iniciativa em parceria com o Ministério do Desenvolvimento Social. A chefe do Executivo estadual também conheceu algumas máquinas e tratores, que vão fazer parte de um grande programa para a agricultura familiar, a ser lançado em breve.

“Esse é o investimento na agricultura familiar feito pelo governo, esse é nosso grande papel. São sementes, aração de terra, além dessa grande feira”, registrou o secretário de Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca, Cícero Moraes. O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, disse que é “uma satisfação estar presente no evento da feira da agricultura, porque é a demonstração de um governo que trabalha pelo desenvolvimento agrário”, frisou.

“Nós estamos com uma expectativa de receber por dia, na feira, cerca de 500 pessoas que vão ter contato com os produtos de mais diversos tipos, de origem vegetal e animal, derivados e in natura, como mel, queijo, mariscos. Tudo isso, somados aos investimentos na distribuição de sementes e cuidado com a terra, fortalece a geração de emprego e renda”, disse a presidente do IPA, Ellen Viégas.

FENEAF – Realizada pelo Governo de Pernambuco, a FENEAF reúne cerca de 300 agricultores, que estão expondo seus produtos em 250 estantes. São quatro pavilhões, sendo um deles exclusivo dos povos e comunidades tradicionais de Pernambuco. Os participantes foram selecionados por meio de uma chamada pública e de uma curadoria realizada pela Diretoria de Extensão Rural do IPA. 

O agricultor João da Silva Leite, de Mirandiba, no Sertão, está comercializando mel e extrato de própolis. “Isso mostra interiorização das ações do governo, um evento que mostra potencial. Então é bom para que a gente se sinta contemplado, lembrado, importante para escoar, ter para onde vender nossa produção”, afirmou o agricultor.

A FENEAF é uma versão renovada e ampliada da feira de agricultura realizada no ano passado no IPA. O horário de funcionamento na sexta e sábado é das 8h às 20h, e no domingo, das 8h às 13h.

Estiveram presentes o deputado estadual Eriberto Filho, os prefeitos Isabel Hacker (Rio Formoso), Luiz Aroldo (Águas Belas) e Marly Quental (Cedro).

Outras Notícias

Sem salários, funcionários do Abatedouro ameaçam cruzar os braços em Afogados da Ingazeira

Por Anchieta Santos O clima é de preocupação no Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira. Cerca de 35 funcionários estariam sem receber os salários do mês de maio que deveriam ter sido pagos no último dia 10 de junho. Notícias que chegam ao programa Rádio Vivo dão conta de que não recebendo hoje, dia 19 […]

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Por Anchieta Santos

O clima é de preocupação no Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira. Cerca de 35 funcionários estariam sem receber os salários do mês de maio que deveriam ter sido pagos no último dia 10 de junho.

Notícias que chegam ao programa Rádio Vivo dão conta de que não recebendo hoje, dia 19 de junho, os profissionais poderão paralisar suas atividades.

Preocupação também que atinge os marchantes de Afogados da Ingazeira. Amanhã é dia de feira livre e se o abate for suspenso, a feira de carne ficará impedida de acontecer.

Detalhe: desde o dia 1º de junho que houve majoração de R$ 60,00 para R$ 80,00 pelo abate de cada animal.

Com a palavra a direção do Abatedouro Regional de Afogados da Ingazeira que também atende cidades como Quixaba, Ingazeira, Iguaracy, Tabira e o distrito de Jabitacá.

Deputados aprovam projeto que cria piso salarial da enfermagem

Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para os enfermeiros A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes […]

Texto define o valor de R$ 4.750 como salário mínimo inicial para os enfermeiros

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (4), por 449 votos a 12, a criação do piso salarial de enfermeiros, técnicos de enfermagem e parteiras (PL 2564/20). A proposta deve seguir para sanção presidencial, mas ainda depende de acordo sobre fontes de financiamento.

“Conforme assumido com a enfermagem brasileira, não será na semana que vem que este projeto seguirá para sanção presidencial, mas sim tão logo garantirmos o respectivo financiamento”, disse a relatora da proposta, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC).

A deputada informou que o piso salarial somente irá à sanção presidencial após a votação da PEC 122/15, do Senado, que proíbe a União de criar despesas aos demais entes federativos sem prever a transferência de recursos para o custeio.

Piso aprovado

O projeto aprovado pelos deputados define como salário mínimo inicial para os enfermeiros o valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

O texto prevê ainda a atualização monetária anual do piso da categoria com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) e assegura a manutenção de salários eventualmente superiores ao valor inicial sugerido, independentemente da jornada de trabalho para a qual o profissional tenha sido contratado.

A votação da proposta foi acompanhada de perto por representantes da categoria, que também participaram pela manhã de uma sessão solene no Plenário em homenagem à Semana Brasileira da Enfermagem.

Carmen Zanotto estimou que a proposta tem impacto de R$ 50 milhões ao ano na União, mas não calculou os gastos dos entes públicos e do setor privado. Ela afirmou que o Congresso vai viabilizar recursos para garantir o piso salarial.

“Já tramitam nas duas Casas diversas propostas que ampliam receitas ou desoneram encargos; além da ampliação de recursos a serem repassados pelo Fundo Nacional de Saúde para reforçar as transferências aos entes federados”, explicou.

Carmen Zanotto destacou que a pandemia de Covid-19 evidenciou ainda mais a importância de valorizar os profissionais de saúde. “A enfermagem, juntamente com outros profissionais de saúde, esteve na linha de frente no combate à transmissão da Covid-19, arriscando a própria a vida, e participa ainda de forma efetiva na vacinação dos brasileiros”, afirmou.

Mobilização

O deputado Bohn Gass (PT-RS) ressaltou que é necessário manter a mobilização dos enfermeiros para garantir que não haja veto do presidente da República. “Esta mobilização precisa continuar para que, votado no dia de hoje, o piso para a enfermagem não tenha por parte de [Jair] Bolsonaro o veto, já que Bolsonaro tem vetado questões importantes”, disse.

O líder do governo, deputado Ricardo Barros (PP-PR), destacou que o governo está empenhado em buscar fontes de financiamento para o piso salarial e que uma opção pode ser a legalização dos jogos de azar no País.

“São R$ 16 bilhões que estão aguardando a fonte de recursos, e nós estamos trabalhando demoradamente e insistentemente na busca de recursos para garantir que as conquistas sejam efetivas”, declarou.

Voto contrário

O projeto teve o voto favorável da ampla maioria da Casa. Apenas o Novo declarou voto contrário. O líder do partido, deputado Tiago Mitraud (MG), criticou a proposta por ter alto impacto orçamentário.

“Este projeto vai acabar com a saúde brasileira porque vamos ver as santas casas fechando, leitos de saúde fechando e os profissionais que hoje estão aqui lutando pelo piso desempregados porque os municípios não conseguirão pagar esse piso”, afirmou. As informações são da Câmara de Notícias

Miguel Coelho propõe lei de transparência dos shows públicos

Já está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Miguel Coelho para tornar público e acessível a todos os processos de contratação e financiamento de shows e outros eventos artísticos em Pernambuco. A peça obriga a publicação em sites, como portais da transparência, de todos os detalhes (valores, produtoras, […]

Miguel projeto2Já está em tramitação na Assembleia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Miguel Coelho para tornar público e acessível a todos os processos de contratação e financiamento de shows e outros eventos artísticos em Pernambuco.

A peça obriga a publicação em sites, como portais da transparência, de todos os detalhes (valores, produtoras, agentes envolvidos entre outros) das contratações de atividades culturais promovidas tanto por secretarias, fundações e autarquias estaduais quanto por prefeituras.

A lei da transparência dos shows públicos ainda determina que as informações sejam publicadas num prazo de até 10 dias antes da realização do evento. O projeto também é válido para atividades cujo financiamento conta com apoio ou patrocínio parcial de instituições privadas, cabendo dar detalhes dos valores investidos por essas empresas bem como da forma de pagamento.

Segundo Miguel Coelho, o projeto conta com amplo apoio dos deputados e deve ser aprovado ainda neste semestre. “Existe um grande clamor da sociedade para dar maior publicidade aos valores e à forma de contratação de shows e eventos financiados pelo poder público. Vivemos uma época em que as pessoas exigem transparência em tudo que envolve o orçamento público e essa lei busca justamente ampliar o acesso a esse tipo de informação”, explica o deputado.

Zeca Cavalcanti (PTB-PE) assume a vice-presidência da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara

O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) será o primeiro vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, presidida pelo deputado Antonio Brito (PTB-BA). A escolha do parlamentar trabalhista foi feita por ampla maioria de votos. A Comissão já realizou a primeira reunião deliberativa de 2015. Diversos projetos de lei estão na pauta da comissão, […]

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O deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB-PE) será o primeiro vice-presidente da Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara, presidida pelo deputado Antonio Brito (PTB-BA). A escolha do parlamentar trabalhista foi feita por ampla maioria de votos. A Comissão já realizou a primeira reunião deliberativa de 2015.

Diversos projetos de lei estão na pauta da comissão, a exemplo do PL 428/2015 que dispõe sobre a inclusão obrigatória de assistentes sociais nas equipes do programa Saúde da Família. Outros tratam de cuidados dos idosos, medicamentos, piso salarial de enfermeiros, técnicos, etc. A comissão é uma das mais importantes da câmara e trata de temas que mexem com a vida de milhões de brasileiros.

Entre outros fazem parte da comissão a deputada Jandira Feghali (PCdoB), Sibá Machado e Arlindo Chinaglia (PT), Cristiane Brasil e Arnaldo Faria de Sá (PTB) e o cantor e deputado Sérgio Reis (PRB).

Em Salvador-BA, deputado Rogério Leão é eleito Secretário da Unale

Em Salvador, na Bahia, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), entidade nacional que representa as 27 casas legislativas do Brasil e mais de 1 mil parlamentares, finalizou a sua 23ª Conferência anual. No evento, foi realizada a eleição da nova mesa diretora da instituição onde o deputado estadual Rogério Leão foi eleito […]

Em Salvador, na Bahia, a União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE), entidade nacional que representa as 27 casas legislativas do Brasil e mais de 1 mil parlamentares, finalizou a sua 23ª Conferência anual. No evento, foi realizada a eleição da nova mesa diretora da instituição onde o deputado estadual Rogério Leão foi eleito Secretário.

Com o tema “Humanizando as Leis de um novo tempo”, a edição número 23 da Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE) elegeu, na Assembleia Geral Ordinária, na última sexta-feira (22), a nova diretoria da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) que tomará posse em 27 de janeiro de 2020.

A CNLE, que já é reconhecida como o maior encontro de parlamentares da América Latina, aconteceu em Salvador, na Bahia, e tratou durante três dias (20, 21 e 22) deste mês de novembro, dos rumos que o legislativo brasileiro vai tomar pós-eleição.

Feliz com a nova missão, o parlamentar agradeceu aos pares pela escolha. “Quero agradecer a todos os parlamentares por ter sido escolhido como Secretário, representante desta importante instituição em Pernambuco e dizer, que estamos comprometidos em trabalhar com garra e determinação para o crescimento de Pernambuco e do nosso país”, comemorou o deputado.

Rogério Leão, que está no segundo mandato e é Presidente da Comissão de Negócios Municipais desde o ano de 2015; foi prefeito da sua terra natal, São José do Belmonte, por dois mandatos consecutivos, único em toda a história da cidade (2005 a 2008 – 2009 a 2012); além de ter sido Presidente do Porto do Recife entre os anos de 2013 e 2014, período em que teve que deixar a presidência da Instituição para ser candidato a deputado estadual.