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STF decide hoje sobre prisão de Lula após condenação na 2ª instância

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quarta-feira (4) para dar continuidade ao julgamento iniciado no último dia 22 que decidirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será preso.

A sessão está prevista para ter início às 14h. No julgamento, cada um dos 11 ministros da Corte votará pela concessão ou pela rejeição do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente,condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)

Tanto para determinar a prisão quanto para conceder o habeas corpus que a impediria, serão necessários os votos de pelo menos 6 dos 11 ministros do STF.

A ordem de votação dos ministros será a seguinte: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia (presidente).

Na sessão, os ministros decidirão se permitem que Lula recorra da condenação em liberdade até o chamado “trânsito em julgado” do processo – ou seja, até o esgotamento de todos os recursos possíveis em todas as quatro instâncias do Judiciário (incluindo as duas últimas, o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF).

Em 2016, numa decisão provisória, por 6 votos a 5, o STF permitiu a chamada “execução provisória” da pena, pela qual o réu já pode ser preso se condenado na segunda instância da Justiça – caso do TRF-4.

Ministros contrários à prisão em segunda instância defendem uma nova deliberação do STF sobre o assunto, de caráter definitivo, mas ainda não há data marcada para isso. A nova análise depende de decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, que já afirmou não ter intenção de colocar o tema na pauta.

Outras Notícias

Anchieta Patriota tem agenda com João Campos e Danilo Cabral

Do blog do Aryel Aquino Na manhã desta terça-feira (24), o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), foi recebido pelo filho do ex-governador Eduardo Campos e Chefe de Gabinete do Estado, João Campos, em audiência realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife. Durante o encontro, o governante carnaibano entregou pleitos do município nas […]

Do blog do Aryel Aquino

Na manhã desta terça-feira (24), o Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB), foi recebido pelo filho do ex-governador Eduardo Campos e Chefe de Gabinete do Estado, João Campos, em audiência realizada no Palácio do Campo das Princesas, no Recife.

Durante o encontro, o governante carnaibano entregou pleitos do município nas áreas de recursos hídricos e educação. “A audiência foi proveitosa. Solicitei parcerias para a universalização da água na zona rural e equipamentos para as escolas do distrito de Ibitiranga e do Povoado de Lagoa do Caroá”, disse o prefeito, Anchieta Patriota.

As reivindicações – por meio de documentos – serão repassadas pelo chefe de gabinete, João Campos, para as secretarias demandadas.

MAIS AÇÕES: Ainda em Recife, ontem, segunda-feira, o prefeito Anchieta Patriota foi recebido pelo deputado federal, Danilo Cabral (PSB). Os dois trataram sobre ações para o município carnaibano, como investimentos para agricultura e saúde. O deputado destinou emendas no Orçamento Geral da União 2017 para Carnaíba nas áreas de infraestrutura e saúde. Uma delas para o custeio do Hospital Municipal José Dantas Filho.

“As emendas são impositivas, ou seja, o Governo Federal é obrigado a pagá-las no exercício deste ano. Então, é um recurso assegurado para a Prefeitura de Carnaíba”, afirmou o deputado.

Na área da agricultura, Danilo e Anchieta trataram sobre a inauguração dos sistemas simplificados de abastecimento d’água em Curral Velho e Jatobá, comunidades da zona rural de Carnaíba. “É uma ação que vai beneficiar 200 famílias, melhorando a qualidade de vida nessas localidades”, disse o prefeito Anchieta Patriota.

As obras são da Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária do Estado e devem ser entregues à população nos próximos dias.

Madalena fez caminhada no São Geraldo

As ruas do São Geraldo receberam caminhada da candidata do PSB à Prefeitura de Arcoverde, a ex-prefeito Madalena Britto, ao lado de seu candidato a vice, Gilsinho Duarte. Segundo nota, “milhares de pessoas tomaram de conta das ruas do bairro ao lado da candidata e dos ex-prefeitos Julião, Erivânia e Rosa, além de mais de […]

As ruas do São Geraldo receberam caminhada da candidata do PSB à Prefeitura de Arcoverde, a ex-prefeito Madalena Britto, ao lado de seu candidato a vice, Gilsinho Duarte.

Segundo nota, “milhares de pessoas tomaram de conta das ruas do bairro ao lado da candidata e dos ex-prefeitos Julião, Erivânia e Rosa, além de mais de 40 candidatos a vereadores”.

“Meus amigos e amigas do São Geraldo, vocês estão dando a grande demonstração de o povo de Arcoverde, o futuro de nossa terra já tem um destino traçado com Madalena prefeita de novo pela vontade do povo. Vamos voltar para cuidar de vocês, cuidar de nossa cidade que está abandonada, tirar nossa saúde da UTI, recuperar nossa educação e implantar nosso programa de renda mínima, o Renda Arcoverde, para cuidar de quem mais precisa. Enquanto nossos adversários nos atacam, nós trabalhamos para recolocar Arcoverde no caminho certo”, disse Madalena.

Em sua fala Gilsinho Duarte destacou que hoje o candidato adversário (Zeca) falta com respeito à Madalena, mas que terá nele a voz em defesa dela e das mulheres arcoverdenses. “Usam da sua condição de ser mulher, Madalena, para lhe agredir, atacar, mas saiba que esse vice aqui estará sempre pronto para lhe defender como também defender todas as mulheres arcoverdenses dos covardes que se usam da política para atacar e ofender. Vamos mudar essa história e colocar novamente uma mulher, Madalena, para cuidar de nossa cidade, cuidar de nosso povo”, disse.

O ex-prefeito Julião Guerra (PSB), ao lado das ex-prefeitas Rosa Barros e Erivania Camelo não poupou críticas à oposição representada pelo candidato do Podemos, Zeca. “Hoje, a verdadeira mudança é Madalena. A única que representa a verdadeira oposição ao que está aí: a arrogância de um candidato derrotado da elite, as perseguições políticas praticadas por ele e seu prefeito, um grupo que só pensa no poder. Madalena vai voltar a ser prefeita porque essa é a vontade do povo livre e independente de Arcoverde”, afirmou,

Ministério Público deflagra operação contra fraudes em licitação e lavagem de dinheiro no Recife

A ação também mira crimes contra a administração pública e cumpre mandados de busca e apreensão no bairro das Graças, Zona Norte do Recife JC Online O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), uma operação que mira suspeitos de […]

Foto: Divulgação/MPPE

A ação também mira crimes contra a administração pública e cumpre mandados de busca e apreensão no bairro das Graças, Zona Norte do Recife

JC Online

O Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), deflagrou, na manhã desta quinta-feira (21), uma operação que mira suspeitos de fraude em licitações, crimes contra a administração pública e lavagem de dinheiro.

Denominada “Papel Timbrado V”, a ação cumpre mandados de busca e apreensão no bairro das Graças, Zona Norte do Recife. A ordem judicial foi expedida pela 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.

Recolhimento de documentos

A “Papel Timbrado V” acontece em apoio ao Gaeco do Ministério Público da Paraíba (MPPB) e tem como objetivo o recolhimento de documentos como boletins de medição de obras públicas, comprovantes de recebimento, celulares, entre outros. De acordo com o MPPE, dez servidores da área de segurança público da instituição atuaram na operação.

Paulo discute com BNDES solução para empréstimos ao Estaleiro Atlântico Sul

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, assegurou nesta sexta-feira (07) ao governador Paulo Câmara que a instituição financeira federal encontrará soluções para os empréstimos ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS), essenciais para o planejamento de curto e médio prazo do polo naval instalado no Complexo Portuário de Suape. “Viemos defender os empregos de mais […]

O presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro, assegurou nesta sexta-feira (07) ao governador Paulo Câmara que a instituição financeira federal encontrará soluções para os empréstimos ao Estaleiro Atlântico Sul (EAS), essenciais para o planejamento de curto e médio prazo do polo naval instalado no Complexo Portuário de Suape.

“Viemos defender os empregos de mais de 6 mil pernambucanos e também o investimento que foi feito para receber o polo naval. Temos hoje uma mão de obra altamente qualificada, de nível mundial e que tem respondido a todos os desafios que são colocados. Por tudo isso o Atlântico Sul é uma âncora do pólo metalomecânico, essencial para o desenvolvimento de nosso Estado”, afirmou Paulo.

O governador esteve na sede do BNDES com o vice-governador e secretário de Desenvolvimento Econômico, Raul Henry, o secretário de Planejamento e Gastão, Márcio Stefanni, e o deputado federal Fernando Monteiro. O polo naval de Pernambuco tem como principais empresas o EAS e o Estaleiro Vard Promar. Juntos, eles geram mais de 6 mil empregos diretos.

De acordo com Paulo Câmara, as equipes técnicas do BNDES e do EAS também se reuniram nesta sexta-feira para construir um acordo que possibilite à instituição financeira efetuar os repasses de recursos do empréstimo obtido em 2009.

Transnordestina vai impulsionar desenvolvimento do Agreste pernambucano

Seminário realizado hoje (25) debateu a importância da construção da ferrovia ligando Salgueiro ao Porto de Suape A construção do ramal pernambucano da ferrovia Transnordestina, interligando Salgueiro ao Porto de Suape, representa um passo estratégico para o desenvolvimento do Nordeste. Mais do que uma integração logística, a ferrovia tem potencial para transformar a economia da […]

Seminário realizado hoje (25) debateu a importância da construção da ferrovia ligando Salgueiro ao Porto de Suape

A construção do ramal pernambucano da ferrovia Transnordestina, interligando Salgueiro ao Porto de Suape, representa um passo estratégico para o desenvolvimento do Nordeste. Mais do que uma integração logística, a ferrovia tem potencial para transformar a economia da Região, atraindo investimentos, reduzindo custos logísticos e ampliando a competitividade de setores produtivos locais. A avaliação é do superintendente da Sudene, Francisco Alexandre, apresentada durante o seminário Conexões Transnordestina, realizado nesta quinta-feira (25), no Agreste pernambucano. 

O superintendente Francisco Alexandre reafirmou o compromisso do Governo Federal com a execução do trecho pernambucano da ferrovia. Em seu traçado, percorrendo diversas microrregiões do estado, o ramal tem potencial de beneficiar diretamente importantes polos industriais e agropecuários, como o Grupo Moura, referência nacional na produção de baterias automotivas. “A ferrovia poderá otimizar o escoamento da produção e facilitar a logística de insumos e mercadorias, criando um novo horizonte para a expansão industrial”, disse durante o evento, realizado numa parceria da Sudene com o portal Movimento Econômico. 

O diretor de Metalurgia, Compras e Sustentabilidade do Grupo Moura, Flávio Bruno, em sua apresentação, falou sobre os investimentos da empresa nos últimos anos. “Nós nos dividimos em manufatura e distribuição e, a partir dessa estratégia, estamos em 60% dos carros do Brasil. E 15% do que compramos para produzir as baterias vêm da Ásia”, destacou citando a importância da estrutura logística do País para crescer. 

Outro setor diretamente beneficiado será a avicultura, atividade que movimenta a economia de diversos municípios do agreste. De acordo com a Associação Avícola de Pernambuco (Avipe), o estado conta com cerca de duas mil granjas, produzindo diariamente 14 milhões de ovos e, mensalmente, 14 milhões de frangos. A cadeia produtiva gera 180 mil empregos diretos e indiretos. “A chegada da ferrovia poderá reduzir custos no transporte de milho e soja — insumos essenciais para o setor”, disse o vice-presidente da Avipe, Edival Veras. Ele acrescentou que somente a avicultura tem capacidade de transportar 48 mil contêiners por ano. 

Presente no seminário, o secretário de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Guilherme Cavalcanti, lembrou o esforço do estado em recolocar o ramal da ferrovia até Suape entre as prioridades do Governo Federal. “Nosso objetivo tático é retomar a obra”, frisou. 

A Sudene desempenha papel central na viabilização da Transnordestina. No Ceará, é a principal financiadora da construção da ferrovia, por meio do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste (FDNE). Em Pernambuco, atua como articuladora entre os entes federativos e as políticas públicas voltadas para o planejamento regional. A Infra S.A., responsável pela execução do trecho pernambucano da ferrovia, informou que lançará o edital de licitação para a retomada do trecho em Pernambuco no próximo mês. A previsão de contratação da obra é o primeiro semestre de 2026. 

A expectativa é que, com a conclusão desse ramal, a Transnordestina se consolide como vetor de transformação para o Nordeste, conectando potenciais produtivos regionais a mercados nacionais e internacionais.

Em outubro, o seminário Conexões Transnordestina – a ferrovia que mudará Pernambuco deve chegar ao município de Caruaru. No total, serão realizados sete debates até o fim deste ano. Os municípios de Salgueiro, Petrolina e Araripina, no Sertão, já recepcionaram o evento.