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STF decide hoje sobre prisão de Lula após condenação na 2ª instância

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quarta-feira (4) para dar continuidade ao julgamento iniciado no último dia 22 que decidirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será preso.

A sessão está prevista para ter início às 14h. No julgamento, cada um dos 11 ministros da Corte votará pela concessão ou pela rejeição do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente,condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)

Tanto para determinar a prisão quanto para conceder o habeas corpus que a impediria, serão necessários os votos de pelo menos 6 dos 11 ministros do STF.

A ordem de votação dos ministros será a seguinte: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia (presidente).

Na sessão, os ministros decidirão se permitem que Lula recorra da condenação em liberdade até o chamado “trânsito em julgado” do processo – ou seja, até o esgotamento de todos os recursos possíveis em todas as quatro instâncias do Judiciário (incluindo as duas últimas, o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF).

Em 2016, numa decisão provisória, por 6 votos a 5, o STF permitiu a chamada “execução provisória” da pena, pela qual o réu já pode ser preso se condenado na segunda instância da Justiça – caso do TRF-4.

Ministros contrários à prisão em segunda instância defendem uma nova deliberação do STF sobre o assunto, de caráter definitivo, mas ainda não há data marcada para isso. A nova análise depende de decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, que já afirmou não ter intenção de colocar o tema na pauta.

Outras Notícias

Flores: Prefeitura realiza manutenção geral em máquinas do PAC

O Governo Municipal de Flores iniciou nesta quarta-feira (22), trabalhos para manutenção geral na frota de veículos pesados que trafegam pela Sede e pela Zona Rural da cidade. A Secretaria Municipal de Infraestrutura juntamente com sua equipe realiza o trabalho de manutenção nas partes elétrica, mecânica e hidráulica em veículos do tipo: Retroescavadeira, Pá Mecânica […]

O Governo Municipal de Flores iniciou nesta quarta-feira (22), trabalhos para manutenção geral na frota de veículos pesados que trafegam pela Sede e pela Zona Rural da cidade.

A Secretaria Municipal de Infraestrutura juntamente com sua equipe realiza o trabalho de manutenção nas partes elétrica, mecânica e hidráulica em veículos do tipo: Retroescavadeira, Pá Mecânica e Patrol Carter Pillar.

As ações também se estendem a Carro Pipa e Caçamba; equipamentos que chegaram até Flores através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal. A equipe também está cuidando do zelo e da troca de filtros de óleo e ares-condicionados.

“Com a manutenção destes veículos vamos intensificar ainda mais os trabalhos de melhoria das nossas estradas rurais e proporcionando maior agilidade na produção agrícola e no transporte da zona rural”, destacou o prefeito do município, Marconi Santana.

Afogados: concluída reposição de asfalto na PE 320

Foi concluído nesta sexta, a aplicação de asfalto no acesso a Afogados, destruído pelas chuvas no último dia 25 de março. A recuperação do trecho, na altura do Bairro Borges, com a aplicação do asfalto, foi  realizada de forma rápida pelo Governo de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura de Afogados da  Ingazeira. “No mesmo […]

Foi concluído nesta sexta, a aplicação de asfalto no acesso a Afogados, destruído pelas chuvas no último dia 25 de março.

A recuperação do trecho, na altura do Bairro Borges, com a aplicação do asfalto, foi  realizada de forma rápida pelo Governo de Pernambuco, em parceria com a Prefeitura de Afogados da  Ingazeira.

“No mesmo dia do ocorrido entramos em contato com o Governador e ele autorizou, imediatamente, a realização do serviço. No dia seguinte a empresa contratada já estava em Afogados iniciando os trabalhos. Agradeço bastante a rapidez do Governo no atendimento do nosso pleito”, destacou o prefeito José Patriota.
Em encontro com vereadores, Duque reafirma que não é candidato

Não houve um fato novo relevante na reunião almoço entre o deputado estadual Luciano Duque (SD) e os nove vereadores da bancada governista. O encontro aconteceu nesta sexta em Serra Talhada. O ambiente entretanto, indicou, a princípio, não haver disposição de Duque em ser candidato a prefeito. Também não sinalizou dissidência com o grupo da […]

Não houve um fato novo relevante na reunião almoço entre o deputado estadual Luciano Duque (SD) e os nove vereadores da bancada governista.

O encontro aconteceu nesta sexta em Serra Talhada. O ambiente entretanto, indicou, a princípio, não haver disposição de Duque em ser candidato a prefeito. Também não sinalizou dissidência com o grupo da prefeita Márcia Conrado.

Uma certeza que ninguém contesta é que a relação entre Duque e Márcia tem fissuras, feridas abertas que precisam ser tratadas. Prova disso é que, no auge da lua de mel política, seria inconcebível um encontro de Duque com vereadores sem a presença de Márcia Conrado. A prefeita também só fala em Duque quando provocada ou quando obrigada institucionalmente, como em solenidades. Só não enxerga quem não quer. A equação da política vai mostrar quem tem mais peso e maturidade: os que torcem contra, os que torcem pela manutenção da aliança e os próprios líderes Duque e Márcia.

Luciano Duque não participa das festividades da emancipação em virtude de um problema de saúde com seu filho João Duque. O caso chegou a inspirar cuidados, mas o susto passou. Importante o registro, porque não serão poucos a especular a ausência do Estadual na programação de emancipação.

Ontem, falando a Vilabella FM, Márcia Conrado disse continuar vendo Duque como aliado. “Votamos, trabalhamos, nos descabelamos em busca de voto pra ele, para fazer dele um dos mais votados. Eu e Márcio conversávamos o quanto a gente andou. E foi uma campanha linda”.

Na Unicap, Paulo defende parcerias entre o Estado e entidades da sociedade civil

Nesta sexta-feira (11), o candidato da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), visitou a reitoria da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). A instituição, que integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Pernambuco (CEDES/PE), apresentou sugestões para a construção do programa de governo do socialista.  “As universidades têm que estar presentes no Estado e nas […]

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Nesta sexta-feira (11), o candidato da Frente Popular, Paulo Câmara (PSB), visitou a reitoria da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). A instituição, que integra o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social de Pernambuco (CEDES/PE), apresentou sugestões para a construção do programa de governo do socialista.

 “As universidades têm que estar presentes no Estado e nas entidades empresariais e econômicas. Pernambuco não pode ficar atrás desse processo, o Brasil também não. Parcerias com universidades fazem com que as coisas aconteçam”, destacou Paulo Câmara, pontuando que a proposta de interiorização do ensino superior apresentada pelo reitor da Católica, padre Pedro Rubens, constará no programa de governo.

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O socialista frisou que as colaborações dadas pela Católica ao CEDES são fundamentais para a observação de perspectivas diferentes, que possam somar no processo de escolha das prioridades do governo. “É a continuidade de um processo iniciado por Eduardo Campos, que criou o CEDES. Nós fizemos com que o conselho se transformasse em um grande polo de discussão com vários segmentos da sociedade. E logo pensamos que a Universidade Católica tinha muito a contribuir, como tem”, reforçou Paulo.

O reitor salientou que a Unicap tem atuado no CEDES como um agente crítico-construtivo nas discussões dos programas e ações do Governo do Estado. “Não somos parte integrante do governo, mas podemos dar um termômetro, digamos assim, das forças que estão atuando no estado. Mesmo não sendo deliberativo, é um conselho crítico-construtivo do próprio governo”, observou.

Sebastião Oliveira cumpre agenda no Agreste

O deputado federal Sebastião Oliveira cumprirá agenda no Agreste nos próximos dias. A primeira parada acontecerá, na sexta-feira (20), em Gravatá, onde o presidente Estadual do Partido da República (PR) vai empossar o vereador Léo Giestosa como presidente do Diretório Municipal da sigla. Giestosa, que está no segundo mandato, deverá concorrer a uma vaga de […]

O deputado federal Sebastião Oliveira cumprirá agenda no Agreste nos próximos dias.

A primeira parada acontecerá, na sexta-feira (20), em Gravatá, onde o presidente Estadual do Partido da República (PR) vai empossar o vereador Léo Giestosa como presidente do Diretório Municipal da sigla.

Giestosa, que está no segundo mandato, deverá concorrer a uma vaga de deputado estadual nas próximas eleições.

No domingo (22), será a vez do parlamentar ir até a Cupira. Neste município, o PR terá o vereador Bena Júnior concorrendo a uma das cadeiras da Alepe.

Sebastião Oliveira vai aproveitar as duas visitas para ser reunir com diversas lideranças políticas com o intuito de debater as demandas da população.