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STF decide hoje sobre prisão de Lula após condenação na 2ª instância

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quarta-feira (4) para dar continuidade ao julgamento iniciado no último dia 22 que decidirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será preso.

A sessão está prevista para ter início às 14h. No julgamento, cada um dos 11 ministros da Corte votará pela concessão ou pela rejeição do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente,condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)

Tanto para determinar a prisão quanto para conceder o habeas corpus que a impediria, serão necessários os votos de pelo menos 6 dos 11 ministros do STF.

A ordem de votação dos ministros será a seguinte: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia (presidente).

Na sessão, os ministros decidirão se permitem que Lula recorra da condenação em liberdade até o chamado “trânsito em julgado” do processo – ou seja, até o esgotamento de todos os recursos possíveis em todas as quatro instâncias do Judiciário (incluindo as duas últimas, o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF).

Em 2016, numa decisão provisória, por 6 votos a 5, o STF permitiu a chamada “execução provisória” da pena, pela qual o réu já pode ser preso se condenado na segunda instância da Justiça – caso do TRF-4.

Ministros contrários à prisão em segunda instância defendem uma nova deliberação do STF sobre o assunto, de caráter definitivo, mas ainda não há data marcada para isso. A nova análise depende de decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, que já afirmou não ter intenção de colocar o tema na pauta.

Outras Notícias

Gonzaga Patriota defende suspensão de portaria que prejudica o transporte alternativo

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69/22 que suspende portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que padronizou os procedimentos de fiscalização do transporte clandestino de passageiros em todo o País. A proposta foi analisada, nesta quarta-feira (8), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) votou favorável ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 69/22 que suspende portaria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) que padronizou os procedimentos de fiscalização do transporte clandestino de passageiros em todo o País. A proposta foi analisada, nesta quarta-feira (8), na Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados. 

“O PSB votará favorável ao PDL 69. Já fui, há 30 anos, Secretário Nacional de Trânsito, durante o governo de Itamar Franco. Naquele tempo, era um monopólio bem maior do que é hoje, uma oligarquia dessas empresas e a gente conseguiu combater um pouco essa prática e modernizar as demais opções de transporte, como o táxi, mototáxi, uber e o transporte alternativo. Portanto, vamos votar favorável, pois essa Portaria prejudica todo o setor de transporte coletivo rodoviário alternativo de passageiros”, disse Patriota.

A suspensão foi pedida pelo deputado Márcio Labre (PL -RJ). Segundo ele, a Portaria 27/22 ampliou o conceito de transporte clandestino de passageiros, em desconformidade com a Súmula 11/21, norma hierarquicamente superior.

A súmula define transporte clandestino de passageiros como aquele realizado por pessoa física ou jurídica, sem autorização lavrada pela ANTT. A portaria, segundo o deputado, elencou cerca de 10 situações passíveis de atuação da fiscalização, e para cada caso determina as medidas cabíveis.

O Projeto está sendo analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Em seguida, o texto será votado pelo Plenário da Câmara.

Opinião: força de Duque, Márcia e Sebastião não deu resultados na segurança em Serra

Nem Luciano Duque,  nem Márcia Conrado,  muito menos Sebastião Oliveira,  tem usado o peso de suas influências políticas para fazer Serra Talhada avançar nas políticas de segurança. No comentário de hoje no Sertão Notícias,  da Cultura FM, trago mais elementos que provam a distância da Capital do Xaxado de cidades como Arcoverde e Afogados da […]

Nem Luciano Duque,  nem Márcia Conrado,  muito menos Sebastião Oliveira,  tem usado o peso de suas influências políticas para fazer Serra Talhada avançar nas políticas de segurança.

No comentário de hoje no Sertão Notícias,  da Cultura FM, trago mais elementos que provam a distância da Capital do Xaxado de cidades como Arcoverde e Afogados da Ingazeira quando o assunto é segurança.

Enquanto Serra Talhada, sabidamente uma cidade que precisa de atenção especial por suas características e causas da violência só tem uma única Delegacia de Polícia funcionando como uma clínica geral, pra toda sorte de ocorrência, Arcoverde, no portal do Sertão e com população similar, tem uma Delegacia tida como convencional, uma Delegacia Especializada em Homicídios e uma Delegacia da Mulher.

Serra ainda sofre com o baixo quantitativo de policiais civis e militares.

A cidade perde inclusive para Afogados da Ingazeira, que tem a sede da Polícia Científica e uma Delegacia da Mulher.

Aparentemente, a influência política junto à governadora Raquel Lyra que tem ou tiveram Luciano Duque, Sebastião Oliveira e Márcia Conrado não conseguiu resolver algo tão grave. Digo que não adianta ter peso político só para indicar cargos de confiança.  É preciso brigar pelas pautas do povo.

Veja o comentário para o Sertão Notícias:

COMPESA informa retomada da Adutora do Pajeú e torce contra “má fase”

Problemas na Adutora duas vezes, ETA e Adutora Zé Dantas causaram situação de caos na distribuição A Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) comunicou em nota à população que o sistema da Adutora do Pajeú retomou seu funcionamento ontem. O sistema havia parado devido a um estouramento, que paralisou a distribuição nas cidades  de Carnaíba, Quixaba, […]

Washington Jordão no Debate das Dez: precisando de rezadeira ou banho de sal grosso. Talvez, dos dois

Problemas na Adutora duas vezes, ETA e Adutora Zé Dantas causaram situação de caos na distribuição

A Companhia Pernambucana de Saneamento (COMPESA) comunicou em nota à população que o sistema da Adutora do Pajeú retomou seu funcionamento ontem.

O sistema havia parado devido a um estouramento, que paralisou a distribuição nas cidades  de Carnaíba, Quixaba, Tabira, Solidão, Tuparetama, Afogados da Ingazeira, Iguaracy, Ingazeira e os Distritos de Jabitacá e Borborema. Houve redução de vazão em São Jose do Egito.

Segundo o chefe do Setor de Distribuição da Compesa, Washington Jordão, falando ao Debate das Dez da Rádio Pajeú, uma série de problemas desencadeou vários dias com problemas na distribuição.

Em dez dias apenas, foram duas interrupções na Adutora do Pajeú e uma pane na Estação de Tratamento de Afogados da Ingazeira. Quando utilizamos o sistema auxiliar, identificamos um problema  que ainda paralisou por 13 horas o fornecimento, disse Washington.

E não foi só: hoje foi a Adutora Zé Dantas, que corresponde a 30% do fornecimento de Afogados e Carnaíba, que apresentou vazamento. Some-se a isso o fato de que a Barragem de Brotas continua em colapso total, assim como Rosário. “Não houve ganho de volume praticamente”, diz Washington.

Washington informou que a distribuição ocorrerá em um setor que inclui bairros como parte do Centro, São Sebastião, Padre Pedro Pereira, São Francisco, Costa .

O outro setor, com bairros que incluem São Braz, Sobreira, Laura Ramos, COHAB e São Cristóvão, receberá parte da água após o conserto da Zé Dantas, com previsão para esta sexta e na mudança de manobra após o fim da distribuição no setor anterior.

Novo número de prontidão: A Compesa informou o novo número da prontidão. Segundo Washington é o 0 operadora 87 3764-2388. Mesmo sendo linha local, é necessário discar o operadora 87.

Sávio Torres lamenta morte de Val Patriota

A notícia da partida do amigo Val Patriota deixou um rastro de tristeza e saudade em nossos corações. E Val entenderia bem estes sentimentos. Por ser poeta, cantou e nos encantou com tantos versos saudosos embalados na sua voz marcante. Que Deus conforte o coração dos familiares e amigos! Sávio Torres – prefeito de Tuparetama

A notícia da partida do amigo Val Patriota deixou um rastro de tristeza e saudade em nossos corações. E Val entenderia bem estes sentimentos.

Por ser poeta, cantou e nos encantou com tantos versos saudosos embalados na sua voz marcante.

Que Deus conforte o coração dos familiares e amigos!

Sávio Torres – prefeito de Tuparetama

Joana Maranhão se filia ao PSOL, em Minas

A nadadora Joanna Maranhão se filiou ao PSOL ontem, em Belo Horizonte, no lançamento da campanha #VemPraoPSOL. Além dela,  a Esquerda Marxista (organização política que se desligou do PT em 2015) também aderiu à legenda. A ficha de filiação de Joanna foi abonada por Sara Azevedo – Presidenta do PSOL MG, e por Sâmia Bonfim […]

​Gabriel lindenbach, Sâmia Bonfim (Vereadora São Paulo), Fernando Aquino (Esquerda Marxista), Sara Azevedo (Presidenta do PSOL MG), Àurea Carolina (vereadora de BH) e Joanna Maranhão.

A nadadora Joanna Maranhão se filiou ao PSOL ontem, em Belo Horizonte, no lançamento da campanha #VemPraoPSOL. Além dela,  a Esquerda Marxista (organização política que se desligou do PT em 2015) também aderiu à legenda.

A ficha de filiação de Joanna foi abonada por Sara Azevedo – Presidenta do PSOL MG, e por Sâmia Bonfim – Vereadora da Cidade de São Paulo, que prestigiou o evento. Joana reside e treina em Minas Gerais.

É a segunda notícia envolvendo participação de atletas olímpicos do estado em projetos políticos ou de governo. Em janeiro, a pentatleta Yane Marques assumiu a Secretaria Executiva de Esportes no governo de Geraldo Júlio, do PSB.

Candidato a governador em 2012 pelo partido, Zé Gomes diz que em Pernambuco estão programadas novas filiações, com destaque para o ex deputado federal Paulo Rubem Santiago.

Em Pernambuco, temos vivido um crescimento e encontro de várias trajetórias e biografias. A eleição do Vereador Ivan Moraes no Recife é um salto qualitativo na relação com esquerda social”, diz Gomes.

E conclui: “A luta contra os ajustes e ataques a direitos do ilegitimo Governo Temer se fortalece, será nossa tarefa central e o elemento de busca de unidade com outros setores da esquerda”.