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STF decide hoje sobre prisão de Lula após condenação na 2ª instância

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quarta-feira (4) para dar continuidade ao julgamento iniciado no último dia 22 que decidirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será preso.

A sessão está prevista para ter início às 14h. No julgamento, cada um dos 11 ministros da Corte votará pela concessão ou pela rejeição do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente,condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)

Tanto para determinar a prisão quanto para conceder o habeas corpus que a impediria, serão necessários os votos de pelo menos 6 dos 11 ministros do STF.

A ordem de votação dos ministros será a seguinte: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia (presidente).

Na sessão, os ministros decidirão se permitem que Lula recorra da condenação em liberdade até o chamado “trânsito em julgado” do processo – ou seja, até o esgotamento de todos os recursos possíveis em todas as quatro instâncias do Judiciário (incluindo as duas últimas, o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF).

Em 2016, numa decisão provisória, por 6 votos a 5, o STF permitiu a chamada “execução provisória” da pena, pela qual o réu já pode ser preso se condenado na segunda instância da Justiça – caso do TRF-4.

Ministros contrários à prisão em segunda instância defendem uma nova deliberação do STF sobre o assunto, de caráter definitivo, mas ainda não há data marcada para isso. A nova análise depende de decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, que já afirmou não ter intenção de colocar o tema na pauta.

Outras Notícias

Zé Gomes votou agora a pouco no bairro de Afogados, Recife

O candidato Zé Gomes, do Psol, votou por volta das 10h da manhã na Escola Vidal de Negreiros, zona 2, seção 31, no bairro de Afogados. Acompanhado do filho, o candidato fez questão de entrar na fila e esperar sua vez. Após votar, Zé Gomes mostrou-se solidário com os mesários. “Deu tudo certo. Os mesários […]

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O candidato Zé Gomes, do Psol, votou por volta das 10h da manhã na Escola Vidal de Negreiros, zona 2, seção 31, no bairro de Afogados. Acompanhado do filho, o candidato fez questão de entrar na fila e esperar sua vez.

Após votar, Zé Gomes mostrou-se solidário com os mesários. “Deu tudo certo. Os mesários estão fazendo muito bem o trabalho. Tiveram uma dificuldade operacional, por ser a primeira vez que se usa a biometria. A gente tem que ter um pouco de paciência e também ser solidário”, disse.

O candidato segue agora para Olinda, onde acompanhará sua vice Viviane Cruz, do PMN irá votar. “Vou acompanhar minha vice votar e meus demais companheiro para depois esperar para acompanhar os resultados e comemorar”, finalizou.

Arcoverde vai entregar cestas básicas com repasse do Governo de Pernambuco

Imagem meramente ilustrativa A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Assistência Social, vai entregar cerca de 1.128 cestas básicas, às pessoas em situação de vulnerabilidade social, que tem inscrição no Cadastro Único para programas sociais, mas não são beneficiários do Programa Bolsa Família. “Trata-se de mais uma importante ação do Governo do Estado, […]

Imagem meramente ilustrativa

A Prefeitura de Arcoverde, por meio da Secretaria de Assistência Social, vai entregar cerca de 1.128 cestas básicas, às pessoas em situação de vulnerabilidade social, que tem inscrição no Cadastro Único para programas sociais, mas não são beneficiários do Programa Bolsa Família.

“Trata-se de mais uma importante ação do Governo do Estado, que contribui para o que já colocamos em prática aqui em Arcoverde, favorecendo especialmente aqueles que estão em situação de extrema pobreza”, ressalta a prefeita Madalena Britto.

Os donativos são um repasse através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, que em maio deste ano também possibilitou a distribuição de outras 400 cestas básicas no município, para famílias cadastradas no Programa do Leite, em uma ação conjunta com a Secretaria Municipal de Assistência Social, o Banco de Alimentos do SESC Arcoverde e associações de moradores.

As listas, com o nome do responsável familiar contemplado neste lote, estão sendo divulgadas nos CRAS do São Cristóvão, Cidade Jardim e São Geraldo.

As cestas básicas vão ser distribuídas na AESA, Esporte Clube Municipal e Creche Dr. Jennecy Ramos, no próximo dia 23 de junho, a partir das 8h. O beneficiário deverá levar um documento de identificação com foto.

O kit da cesta básica está composto por alimentos em perfeito estado de conservação e qualidade, com itens como: feijão, farinha, mel, abacaxi, goiaba, abobora, ovos de codorna e granja, queijo e leite de cabra, alface, batata doce e macaxeira.

Expectativa de vida do brasileiro sobe para 74,9 anos

A expectativa de vida do brasileiro subiu para 74,9 anos, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2013, a expectativa era 74,6 anos. A Tábua Completa da Mortalidade do IBGE foi publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União. A tabela mostra a expectativa de vida para todas […]

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A expectativa de vida do brasileiro subiu para 74,9 anos, segundo cálculo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Em 2013, a expectativa era 74,6 anos. A Tábua Completa da Mortalidade do IBGE foi publicada na edição desta segunda-feira (1º) do Diário Oficial da União.

A tabela mostra a expectativa de vida para todas as idades até os 80 anos. Uma criança de dez anos de idade, por exemplo, tem a expectativa de viver até os 76,3 anos. Um jovem de 18 anos deve viver, em média, até os 76,6 anos. Uma pessoa de 40 anos tem a expectativa de vida de 78,5 anos. Aqueles que têm 80 anos ou mais têm expectativa média de viver mais 9,2 anos.

Prefeitura de Tabira antecipa salário dos servidores

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou que os pagamentos de todos os servidores públicos do município foram realizados nesta sexta-feira (28).  A medida contempla todos os funcionários, incluindo efetivos, contratados, comissionados, pensionistas e aposentados, que terão seus vencimentos disponíveis nas contas bancárias. Com a liberação de mais de 4 milhões de reais, a administração […]

O prefeito de Tabira, Flávio Marques, anunciou que os pagamentos de todos os servidores públicos do município foram realizados nesta sexta-feira (28). 

A medida contempla todos os funcionários, incluindo efetivos, contratados, comissionados, pensionistas e aposentados, que terão seus vencimentos disponíveis nas contas bancárias.

Com a liberação de mais de 4 milhões de reais, a administração municipal injetará recursos significativos na economia local.

Segundo a assessoria: o prefeito optou por antecipar o pagamento para garantir que todos os servidores tenham seus salários de fevereiro disponíveis antes do início dos festejos carnavalescos, que começam nesta sexta-feira (28), e seguem até 4 de março.

“Nossa prioridade é garantir que os servidores recebam seus salários pontualmente dentro do mês em que trabalharam. Isso não só valoriza o empenho de cada um, mas também aquece a economia local, especialmente com a chegada do Carnaval, quando muitos dependem desses recursos para se preparar para as festividades”, declarou Flávio.

Em despedida de Patriota, Paulo Câmara confirma vinda a Afogados

O fim de ciclo de oito anos de gestão do prefeito José Patriota será marcado pelo gesto do governador Paulo Câmara, que confirmou presença no município nesta terça, dia 29. Segundo o gestor falando ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, são 26 ações a serem entregues nessa reta final de gestão. Na agenda oficial […]

O fim de ciclo de oito anos de gestão do prefeito José Patriota será marcado pelo gesto do governador Paulo Câmara, que confirmou presença no município nesta terça, dia 29. Segundo o gestor falando ao programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, são 26 ações a serem entregues nessa reta final de gestão.

Na agenda oficial do governador, às 10h, Câmara e Patriota inauguram a reforma e ampliação da Escola Municipal Padre Carlos Cottart, com recursos do Estado. Câmara deve almoçar com o gestor afogadense, onde receberá também algumas lideranças.

Às 13h10 inaugura a reforma do Terminal Intermunicipal de Passageiros do município, na Rua Padre Luis de Campos Góes. Um detalhe é que o terminal passará a ser administrado pelo município, após convênio com o Estado.

Futuro: perguntado sobre seu futuro político, José Patriota não afirmou se vai ocupar uma função ao lado do prefeito eleito, Sandrinho Palmeira, seu afilhado político, eleito em outubro, ou se vai ocupar uma função na gestão do próprio governador, opção mais ventilada. “O futuro pertence a Deus”, afirmou.