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STF decide hoje sobre prisão de Lula após condenação na 2ª instância

Por Nill Júnior

O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a se reunir nesta quarta-feira (4) para dar continuidade ao julgamento iniciado no último dia 22 que decidirá se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva será preso.

A sessão está prevista para ter início às 14h. No julgamento, cada um dos 11 ministros da Corte votará pela concessão ou pela rejeição do habeas corpus preventivo apresentado pela defesa de Lula com o objetivo de impedir a prisão do ex-presidente,condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4)

Tanto para determinar a prisão quanto para conceder o habeas corpus que a impediria, serão necessários os votos de pelo menos 6 dos 11 ministros do STF.

A ordem de votação dos ministros será a seguinte: Edson Fachin (relator), Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso de Mello e Cármen Lúcia (presidente).

Na sessão, os ministros decidirão se permitem que Lula recorra da condenação em liberdade até o chamado “trânsito em julgado” do processo – ou seja, até o esgotamento de todos os recursos possíveis em todas as quatro instâncias do Judiciário (incluindo as duas últimas, o Superior Tribunal de Justiça e o próprio STF).

Em 2016, numa decisão provisória, por 6 votos a 5, o STF permitiu a chamada “execução provisória” da pena, pela qual o réu já pode ser preso se condenado na segunda instância da Justiça – caso do TRF-4.

Ministros contrários à prisão em segunda instância defendem uma nova deliberação do STF sobre o assunto, de caráter definitivo, mas ainda não há data marcada para isso. A nova análise depende de decisão da presidente do STF, Cármen Lúcia, que já afirmou não ter intenção de colocar o tema na pauta.

Outras Notícias

Paulo Câmara anuncia R$ 5,2 milhões para PE-223 e entroncamento da BR-423 no Agreste

Os recursos serão investidos na infraestrutura rodoviária entre as cidades de Saloá e Bom Conselho, no Agreste Meridional. Durante a programação desta sexta-feira (12.11) no Agreste Meridional, o governador Paulo Câmara anunciou investimentos superiores a R$ 20 milhões para a região. Ele esteve nos municípios de Lagoa do Ouro e Saloá, anunciando obras e liberando recursos nas […]

Os recursos serão investidos na infraestrutura rodoviária entre as cidades de Saloá e Bom Conselho, no Agreste Meridional.

Durante a programação desta sexta-feira (12.11) no Agreste Meridional, o governador Paulo Câmara anunciou investimentos superiores a R$ 20 milhões para a região. Ele esteve nos municípios de Lagoa do Ouro e Saloá, anunciando obras e liberando recursos nas áreas de educação, infraestrutura, abastecimento de água e assistência social, como parte do Plano Retomada.

Em Saloá, o governador destinou cerca de R$ 5,2 milhões para a infraestrutura rodoviária. Ele autorizou a contratação de empresa especializada para elaboração do projeto de implantação dos 23 quilômetros de extensão da rodovia PE-223, entre a cidade e Bom Conselho, no valor de R$ 750 mil reais. Também foi autorizada a restauração do acesso ao município, compreendendo o segmento de seis quilômetros da BR-423 até o entroncamento da PE-233, orçada em R$ 4,5 milhões. O edital para realização das obras será publicado no Diario Oficial do Estado ainda neste mês de novembro.

Fechando os compromissos do dia, Paulo Câmara reforçou os investimentos na assistência social, anunciando o cofinanciamento para implantação de uma cozinha comunitária, no valor de R$ 194 mil, além da entrega de 19 títulos de domínio a agricultores do município. “Vamos investir, em Pernambuco, mais de R$ 5 bilhões de reais até o final de 2022. Só em Saloá e em Lagoa do Ouro vão ser investidos mais de R$ 20 milhões. Esses investimentos são muito importantes para que possamos gerar emprego e renda. Ainda tem muito o que fazer, mas precisamos avançar mais nas obras, nos empregos e na melhoria da qualidade de vida do povo pernambucano”, destacou Paulo Câmara.

Também foi assinado um convênio para pavimentação de diversas ruas do município, no valor de R$ 800 mil. O governador entregou, ainda, os CRLVs das motos devidamente quitadas com base no decreto estadual de anistia das dívidas. Ainda no município, ele visitou as obras de ampliação da Escola Municipal São Vicente.

Integraram a comitiva do governador os secretários estaduais Tome Franca (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Sileno Guedes (Desenvolvimento Social, Criança e Juventude), Alberes Lopes (Trabalho, Emprego e Qualificação), Cloves Benevides (Políticas de Prevenção à Violência e às Drogas), os secretários executivos Rodrigo Molina (Articulação Social da Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos) e João Charamba (Gestão da Rede da Educação); os presidentes do Iterpe, Henrique Queiroz, e da Perpart, Nilton Mota; e o comandante da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Roberto Santana. Também presentes os deputados federais Danilo Cabral e Silvio Costa Filho; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros; os deputados estaduais Doriel Barros e Marcantonio Dourado; o prefeito de Saloá, Junior de Rivaldo, e outros prefeitos da região.

PT vai orientar militantes a não cair em provocações na posse de Dilma

Militantes do PT que vêm a Brasília participar da festa de posse da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) na próxima quinta-feira (1º) serão orientados a não cair em provocações de manifestantes anti-PT. A informação é do secretário de organização do partido, Florisvaldo Souza, que coordena a festa preparada pelo partido para a posse do segundo […]

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Militantes do PT que vêm a Brasília participar da festa de posse da presidente reeleita Dilma Rousseff (PT) na próxima quinta-feira (1º) serão orientados a não cair em provocações de manifestantes anti-PT. A informação é do secretário de organização do partido, Florisvaldo Souza, que coordena a festa preparada pelo partido para a posse do segundo mandato da petista. O temor é de que haja conflito entre militantes pró e contra a presidente.

Segundo Florisvaldo Souza, a orientação da direção do partido é de que os militantes evitem cair nas provocações de manifestantes contrários à presidente reeleita. “Nossos militantes vêm para a posse para comemorar um novo ciclo político e a virada do ano. Se houver manifestações contrárias, vamos respeitá-las e orientação é para evitar provocações e confusões”, disse Florisvaldo.

A direção nacional do PT estima que pelo menos 30 mil pessoas participem da festa de posse. Segundo Florisvaldo, pelo menos 450 ônibus de diversas partes do país estão a caminho de Brasília. Os militantes ficarão alojados no ginásio poliesportivo Nilson Nelson e no pavilhão de feiras do Parque da Cidade. A maior parte das caravanas, segundo o petista, deve chegar a partir desta quarta-feira (31).

O partido não informou quanto vai gastar com a organização da festa.

Nos últimos dias, porém, diversas manifestações contrárias à presidente reeleita e ao PT foram convocadas por movimentos sociais e grupos organizados na internet.

Segundo a SSP-DF (Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal), 2,5 mil homens da PM farão a segurança da festa. No total, o efetivo chega a 4 mil homens (entre PMs, militares das Forças Armadas, PF e PRF).

De acordo com Florisvaldo Souza, a ideia é evitar possíveis confrontos. “Queremos fazer uma grande festa, sem nunca cair em provocações, cair na pilha. Os que chegarem, virão para comemorar a vitória”, afirmou.

Dilma foi reeleita nas eleições mais disputadas desde a redemocratização. No segundo turno, ela obteve 51,64% dos votos, contra 48,3% do candidato da oposição, Aécio Neves (PSDB). O mandato que se iniciará em 2015 será o quarto consecutivo do PT no governo federal.

Após a sua vitória, houve protestos em várias capitais do país, alguns deles pedindo o impeachment da petista. (Uol)

“Sou candidatíssima e Raquel está comigo”, diz Débora Almeida

A Deputada Estadual Débora Almeida refutou informações que chegaram ao blog indicando que ela teria abrido mão da vaga de Teresa Duere no TCE. A deputada disse ao blog que não só é candidatíssima à vaga, como tem o apoio do Palácio.  “Meu nome segue colocado, inclusive com o apoio da governadora Raquel Lyra.  O […]

A Deputada Estadual Débora Almeida refutou informações que chegaram ao blog indicando que ela teria abrido mão da vaga de Teresa Duere no TCE.

A deputada disse ao blog que não só é candidatíssima à vaga, como tem o apoio do Palácio.  “Meu nome segue colocado, inclusive com o apoio da governadora Raquel Lyra.  O apoio dela é aberto, declarado,  entendendo que podemos contribuir com o Tribunal de Contas “, disse.

Nos bastidores,  aliados de Débora creditam a jogo baixo as especulações na “Rádio Corredor” do Palácio,  para tentar descredenciá-la. “Não há fato novo que motive minha desistência.  Pelo contrário “, disse.

Serra confirma mais sessenta e dois novos casos de Covid-19 e vai à 532

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa,  que foram registrados mais 62 casos positivos de Covid-19 nesta segunda-feira (29), sendo 34 pacientes do sexo feminino e  28 do sexo masculino, totalizando 532 casos confirmados.  O número de casos suspeitos aguardando resultados caiu para 30 e o número de casos descartados subiu para 2.159. O […]

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa,  que foram registrados mais 62 casos positivos de Covid-19 nesta segunda-feira (29), sendo 34 pacientes do sexo feminino e 

28 do sexo masculino, totalizando 532 casos confirmados. 

O número de casos suspeitos aguardando resultados caiu para 30 e o número de casos descartados subiu para 2.159. O município tem 352 pacientes recuperados, 166 em tratamento domiciliar e 04 em leitos de internamento. Em relação aos profissionais de saúde contagiados, 29 estão recuperados 15 estão em isolamento domiciliar monitorado. 

A Secretaria de Saúde esclarece que dos 62 casos confirmados no boletim de hoje, 03 resultados são do Lacen-PE e 01 é proveniente de laboratório particular. Os outros 57 casos positivos são resultados de testes rápidos realizados no Laboratório Municipal, incluindo pacientes que concluíram a quarentena no final de semana.

O boletim diário, portanto, fica com 532 casos confirmados, 30 casos suspeitos, 352 recuperados, 2.159 descartados e 10 óbitos.

Operação contra crimes eleitorais em PE: TRE emite nota

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco esclarece caso ocorrido no estado e informa que, em cunjunto com a PF, Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público Federal vai intensificar ações para evitar crimes eleitorais Em relação à Operação Olhos de Lince, deflagrada nesta quarta-feira (24/10) pela Polícia Federal com o propósito de coibir crimes eleitorais às vésperas […]

Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco esclarece caso ocorrido no estado e informa que, em cunjunto com a PF, Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público Federal vai intensificar ações para evitar crimes eleitorais

Em relação à Operação Olhos de Lince, deflagrada nesta quarta-feira (24/10) pela Polícia Federal com o propósito de coibir crimes eleitorais às vésperas do Pleito do próximo dia 28/10, amplamente divulgada na mídia nacional, o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) esclarece:

Em Pernambuco, representação da Polícia Federal sobre um eleitor que, na votação do 1º turno, em 8/10, teria supostamente efetuado fotografia da urna eletrônica dentro da cabina de votação e publicada em uma rede social ­- o que pode configurar crime de violação do sigilo do voto -, foi distribuída à Corregedoria Regional Eleitoral nos termos do regimento interno do TRE-PE.

A Corregedoria deste Tribunal, então, determinou a intimação do eleitor para esclarecimentos e para que ele apresente, no prazo de 24 horas, o material fotográfico e o equipamento utilizado para que sejam periciados pela Polícia Federal.

Independentemente do ocorrido, o TRE-PE informa, a quatro dias da realização do 2º turno, que intensificou a operação de inteligência juntamente com a Polícia Federal, Polícia Militar de Pernambuco, Polícia Civil e Ministério Público Federal para redobrar as atenções sobre eventuais práticas criminosas que possam acontecer dentro dos locais de votação.

O TRE-PE não vai permitir que ações criminosas de minorias afetem o direito e o dever do eleitor de comparecer às urnas e, com tranquilidade e segurança, escolher seu candidato.

Todos os juízes e presidentes de seções eleitorais estão sendo orientados para que casos como este da fotografia dentro da cabina eleitorial, bem como promoção de qualquer tumulto, vandalismo ou outros ilícitos nos locais de votação sejam objetos de prisão em flagrante.