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Archive for fevereiro, 2018

Belmonte: prefeito anuncia equiparação do salário base ao mínimo

Publicado em Notícias por em 28 de fevereiro de 2018

O prefeito de São José do Belmonte, Romonilson Mariano, anunciou a equiparação do salário base ao salário mínimo para os cerca de 500 servidores do município. Antes, o minimo era complementado através de abono, em prática comum em outras gestões.

Todos os servidores efetivos, com exceção dos professores, secretários municipais, vice-prefeito e o próprio chefe do Executivo, receberam aumento real de 21,06% em seus vencimentos base. O Projeto de Lei de autoria do Executivo que adiciona os novos valores foi aprovado pela Câmara na sessão de terça-feira (27).

O aumento estabelece o reajuste do salário-base do servidor que passa de R$ 788,00 para R$ 954,00, igualando ao salário mínimo nacional.

O impacto mensal na folha de pagamento será de R$ 1.066.282,56 em 2018. O reajuste entra em vigor retroativo a 01 de fevereiro de 2018 e o servidor já está recebendo o salário reajustado nesta quarta-feira (28).

Aumento para os professores: o projeto que modifica o Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações do Magistério do Sistema Municipal de Educação de São José do Belmonte também foi enviado pelo Poder Executivo e aprovado pelo Legislativo, nesta terça-feira.

O projeto reajusta os vencimentos dos professores em 6,81% para fins de adequação ao Piso Nacional conforme Portaria nº 1.595 de 28 de dezembro de 2017 do Ministério da Educação.

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MEC vai investir R$ 1 bilhão em programas de formação de professores, com 190 mil vagas

Publicado em Notícias por em 28 de fevereiro de 2018

O Ministério da Educação vai investir R$ 1 bilhão na Política Nacional de Formação de Professores, com a criação de 190 mil vagas no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid), no Programa de Residência Pedagógica e na Universidade Aberta do Brasil (UAB).

Os recursos investidos, por meio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para o biênio 2018/2019, vão garantir 45 mil vagas para o Pibid, 45 mil vagas para a Residência Pedagógica e 100 mil vagas na UAB. O anúncio foi feito nesta quarta-feira, 28, no Palácio do Planalto, em cerimônia com a presença do presidente Michel Temer e do ministro Mendonça Filho.

“É sempre uma satisfação anunciar investimentos para a educação””, disse o presidente Michel Temer. “Hoje estamos destinando mais de R$ 1 bilhão para a formação de professores, medida que vem somar-se ao muito que nosso governo, por meio do Ministério da Educação, tem realizado em favor do sistema educacional.” Ele ressaltou, ainda, a importância de uma boa formação para crianças e jovens. “É um grande alicerce para uma economia próspera e uma democracia vibrante. Daí o empenho que todos temos em modernizar a educação em nosso país.”

O ministro da Educação, Mendonça Filho, falou da importância dos programas para o futuro da educação brasileira. “Esta é uma política pública cujos resultados normalmente aparecem no médio e longo prazo, mas se houver foco, planejamento, dedicação de todos e união, evidentemente, os objetivos serão alcançados.” Também na cerimônia, destacou ações do MEC ao longo dos dois últimos anos. “Num prazo inferior a dois anos estamos consolidando políticas públicas muito fiéis ao que foi planejado desde o início da nossa gestão à frente do Ministério da Educação”, disse, citando a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), o estímulo à educação em tempo integral, a Reforma do Ensino Médio, as mudanças no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e o Financiamento Estudantil (Novo Fies).

Com o lançamento dos três editais dos programas, o Governo Federal investe no compromisso com a valorização dos docentes no Brasil. Os editais fazem parte de um grande conjunto de ações para melhoria da política de fomento da educação básica, uma das prioridades da atual gestão do Ministério da Educação. Eles atendem a objetivos estratégicos, envolvendo desde a ampliação do número de discentes de licenciatura até o aprimoramento dos mecanismos de indução.

O novo edital do Pibid tem por objetivo promover a iniciação do licenciando no ambiente escolar ainda na primeira metade do curso, visando estimular, desde o início da jornada do docente, a observação e a reflexão sobre a prática profissional no cotidiano das escolas públicas de educação básica. Os selecionados serão acompanhados por um professor da escola e por um docente de uma das instituições de educação superior participantes do programa.

Já o Programa de Residência Pedagógica visa a induzir o aperfeiçoamento do estágio curricular supervisionado, por meio da imersão do licenciando – que esteja na segunda metade do curso – numa escola de educação básica. A imersão deve contemplar, entre outras ações, regência de sala de aula e intervenção pedagógica. Assim como no Pibid, cada selecionado será acompanhado por um professor da escola com experiência na mesma área de ensino do licenciando, e por um docente de instituição de educação superior. O lançamento desses dois editais, além de assegurar a continuidade do Pibid, visa o aperfeiçoamento da formação de professores para a educação básica e com a valorização dos cursos de licenciatura.

A apresentação foi feita pela secretária executiva do MEC, Maria Helena Guimarães de Castro. Ela destacou que, na educação básica, 85% dos alunos brasileiros estão em escolas públicas. “Nós estamos olhando, com esta política, tanto a formação inicial como a continuada dos professores. A formação continuada é desenvolvida por várias secretarias do Ministério da Educação, como a Secretaria da Educação Básica, a Secadi, a Setec e a Sesu”, disse, referindo-se às secretarias de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, de Educação Profissional e Tecnológica e de Educação Superior. “Hoje estamos falando da formação inicial e da importância de uma proposta articulada.”

Os dois programas, Pibid e Residência Pedagógica, fazem parte da nova Política de Formação de Professores, anunciada pelo ministro da Educação em outubro de 2017. Ambos são desenvolvidos em estreita colaboração com as redes de ensino dos estados e dos municípios, enquanto que as instituições superiores organizam seus projetos institucionais, articulados com a proposta pedagógica das redes de ensino, que sediarão os subprojetos. As instituições também serão selecionadas por meio de edital.

UAB – O terceiro edital da série consiste na articulação de ofertas do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), uma iniciativa do Ministério da Educação para oferecer aos professores que atuam fora de suas áreas de formação a oportunidade de obter a capacitação adequada. A existência de professores lecionando fora de sua área de formação tem sido identificada pelo índice de formação docente do Censo da Educação Básica, cuja última edição data de 2017.

Em 2016, o Sistema UAB completou 10 anos. O programa, instituído pelo Decreto nº 5.800, de 8 de junho de 2006, visa à expansão, democratização e interiorização da oferta de cursos e programas de educação superior no país por meio da modalidade educação a distância. Desde então, segundo a Capes, o uso de tecnologias de comunicação e informação no processo de ensino e aprendizagem tem contribuído para incrementar o alcance e a qualidade da formação de professores, principalmente para municípios e estados que carecem de cursos de pós-graduação voltados aos professores de suas redes de ensino.

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PSB Realiza XIV Congresso Nacional em Brasília

Publicado em Notícias por em 28 de fevereiro de 2018

Durante o encontro, serão escolhidos os membros da executiva e diretório nacional.

A partir desta quinta-feira (01) o Partido Socialista Brasileiro (PSB) realiza seu XIV Congresso Nacional, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília. O evento segue até o dia 03 de março, data em que serão eleitos os membros da Executiva e Diretório Nacional. Durante os três dias, os delegados vão discutir temas estratégicos para o desenvolvimento do país. Membros do PSB de Pernambuco, que tem a maior delegação do País, estarão presentes no encontro.

“Durante os próximos três dias, estaremos reunidos, em Brasília, para deliberar sobre a composição do Diretório e Executiva do PSB Nacional. O PSB de Pernambuco, que tem a maior delegação entre todos os estados, estará presente com aproximadamente 80 delegados já confirmados. Além da eleição, discutiremos temas como os rumos que o partido deverá tomar nas eleições de 2018. Pernambuco defende que o PSB mantenha-se em seu posicionamento histórico de centro-esquerda”,  avalia o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes. 

Além disso, tema com novas tecnologias e mecanismos de participação popular; economia criativa como estratégia de desenvolvimento; e a conjuntura Nacional. O presidente Carlos Siqueira fez um importante trabalho de fortalecimento do nosso partido após a morte do ex-governador Eduardo Campos e nossa expectativa é que seja reconduzido à função”, complementa o dirigente.

A abertura do congresso será no dia 1º, às 19h, com a presença de governadores, parlamentares, prefeitos e representantes de segmentos sociais do partido. Também estarão presentes presidentes de outros partidos brasileiros, embaixadores e representantes de partidos socialistas da América Latina, integrantes da Coordenação Socialista Latino-Americana (CSL).

O PSB prestará homenagem ao escritor Ariano Suassuna, falecido a 23 de julho de 2014, e ao linguista norte-americano Noam Chomsky, uma das vozes mais críticas ao capitalismo.

Um ato cultural contará com apresentações do pianista Arthur Moreira Lima e do artista Antônio Nóbrega.

No dia 2, divididos em quatro grupos temáticos, os delegados vão trabalhar sobre os seguintes temas: Projeto Nacional de Desenvolvimento, com ênfase em política econômica e social; As novas tecnologias e mecanismos de participação popular; Economia criativa como estratégia de desenvolvimento; e Conjuntura Nacional e as Eleições de 2018.

No dia 3, os delegados elegerão os novos membros do Diretório Nacional que, na sequência, escolherão os membros da Executiva Nacional para o próximo triênio.

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Depois de estar em volume morto, água de Cachoeira II volta a incrementar abastecimento em ST

Publicado em Notícias por em 28 de fevereiro de 2018

Anderson Tennens/Instagram

Mais um reservatório do Pajeú apresenta recuperação de volume com as chuvas de fevereiro. Segundo Luciano Freitas, Gerente da COMPESA em entrevista à Rádio Cultura FM, o Açude doe Cachoeira II, que abastece Serra Talhada e estava em colapso, já começou a pegar água.

Segundo a última medição da COMPESA, o volume atual representa 10% da capacidade total o reservatório. No Pajeú, outras barragens como Brotas (Afogados), Rosário (Iguaracy), Barragem de Cachoeirinha (Ingazeira) e Riacho do Chinelo (Carnaíba) haviam apresentado alguma recuperação.

A água do Açude de Cachoeira, por exemplo,  já está sendo usada novamente para abastecimento da cidade, a maior do Pajeú, principalmente por conta dos constantes problemas da Adutora do Pajeú, ue tem apresentado panes elétricas, segundo a própria COMPESA.

Entretanto, o racionamento continua. Algumas áreas da cidade tem água de 15 em 15 dias. Ainda há situações piores, pois com as panes na Adutora, nem sempre o cronograma consegue ser cumprido.

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“Não frequento palácios nem troco mensagens com réus”, diz Barroso em resposta a Gilmar Mendes

Publicado em Notícias por em 28 de fevereiro de 2018

O ministro Luís Roberto Barroso se manifestou, procurado pelo blog de Andréia Sadi, a respeito das declarações de Gilmar Mendes nesta quarta-feira (28).

À reportagem, Gilmar Mendes fez críticas a Barroso e disse que o colega “fala pelos cotovelos” e que “antecipa julgamento”. Gilmar disse ainda que Barroso precisaria “suspender a própria língua”.

Procurado, Barroso disse que não antecipa julgamentos, não frequenta palácios e não troca mensagens amistosas com réus.

Veja a íntegra da resposta do ministro Barroso:

Jamais antecipei julgamento. Nem falo sobre política. Eu vivo para o bem e para aprimorar as instituições. Sou um juiz independente, que quer ajudar a construir um país melhor e maior. Acho que o Direito deve ser igual para ricos e para pobres, e não é feito para proteger amigos e perseguir inimigos. Não frequento palácios, não troco mensagens amistosas com réus e não vivo para ofender as pessoas.

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Tem início prazo para envio das Prestações de Contas ao TCE

Publicado em Notícias por em 28 de fevereiro de 2018

O Tribunal de Contas começará a receber, partir de hoje (28), as Prestações de Contas de 2017. As informações deverão ser encaminhadas pelos gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais, em meio eletrônico, por meio do sistema e-TCEPE,  implementado pela instituição em 2015.

De acordo com o gerente do processo eletrônico, Fábio Buchmann, os responsáveis pelo envio dos documentos devem estar devidamente credenciados no e-TCEPE, com cadastro atualizado. Eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Basta acessar o site do TCE,

DIFERENÇAS – As Prestações de Contas de Gestão são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos durante o exercício financeiro.

As Prestações de Contas de Governo, por outro lado, são encaminhadas pelos prefeitos e pelo Governador, e permitem avaliar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

PRAZOS – A remessa dos documentos de Prestações de Contas dos Prefeitos e gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Municipal deverá ocorrer até o dia 31 de março. Já as contas dos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual, incluídas Secretarias de Estado, Autarquias, Fundos Especiais, Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual e demais Unidades Gestoras Estaduais, terá que ser encaminhadas até 30 de março.

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Desemprego volta a subir no País

Publicado em Notícias por em 28 de fevereiro de 2018

Com o fim dos contratos temporário no começo do ano, a taxa de desemprego no trimestre encerrado em janeiro ficou em 12,2%, aumento de 0,4 ponto porcentual após atingir 11,8% no último trimestre 2017, revela o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). No primeiro mês do ano, o total de desempregados no País foi de 12,7 milhões de pessoas.

Na comparação ano a ano, a Pesquisa Mensal por Amostra de Domicílio (Pnad) Contínua aponta para uma queda de 0,4%. A explicação para isso é que, em janeiro do ano passado, o desemprego ainda não havia iniciado a sua trajetória de queda e a taxa fora de 12,6%.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 2.169 no trimestre encerrado em janeiro. O resultado representa alta de 1,6% em relação ao mesmo período do ano anterior. Já a massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 193,8 bilhões no trimestre até janeiro, alta de 3,6% ante igual período do ano anterior.

Para os economistas, o leve aumento de janeiro não dever ser encarado como um motivo de preocupação. O resultado já era esperado. Segundo especialistas, todo o início do ano há uma sazonalidade de aumento de procura por trabalho, que tende a pressionar o desemprego, ainda que a recuperação da economia favoreça a oferta de vagas.

Além disso, normalmente nesta época há a demissão de funcionários temporários que foram contratados para o Natal, principalmente no comércio. Portanto, a elevação na desocupação no começo do ano tende a ser pontual e não significa piora na situação do emprego.

“É normal que tenha esse tipo de sobressalto no período”, avalia o economista Yan Cattani, da Pezco. “O ideal é avaliar a taxa (de desemprego) acumulada em quatro trimestres móveis, que dá para perceber nitidamente a tendência de queda do desemprego”.

Ainda que a situação do mercado de trabalho esteja melhorando, o economista da Pezco ressalta que o nível de subocupados é elevado e que está demorando a diminuir. Contudo, diante da retomada da atividade, acredita que esse montante deve cair, com essas pessoas migrando para vagas de maior qualidade. “O processo não deve acontecer de forma brusca”, diz.

Também para o economista Thiago Xavier, da Tendências Consultoria Integrada, o resultado era mais do que esperado. “A sazonalidade joga contra e a taxa sobe”, diz.

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Bolsonaro lidera corrida presidencial em São Paulo

Publicado em Notícias por em 28 de fevereiro de 2018

Radar Online

Jair Bolsonaro (PSL) lidera a corrida presidencial em São Paulo, maior colégio eleitoral do país, segundo pesquisa inédita do Instituto Paraná.

O deputado de extrema direita bate até mesmo o governador do estado, Geraldo Alckmin (PSDB), e o ex-presidente Lula (PT).

Veja abaixo os cenários analisados:

Cenário 1, com Fernando Haddad como candidato petista:

Jair Bolsonaro 23,4%

Geraldo Alckmin 22,1%

Marina Silva 12,3%

Ciro Gomes 6,5%

Fernando Haddad 6%

Álvaro Dias 3,8%

Rodrigo Maia 1,3%

Fernando Collor 1,1%

Henrique Meirelles 1%

João Amoêdo 0,7%

Levy Fidelix 0,7%

Guilherme Boulos 0,5%

Cenário 2, com Jaques Wagner como candidato petista:

Jair Bolsonaro 23,5%

Geraldo Alckmin 23,2%

Marina Silva 13,3%

Ciro Gomes 7,2%

Álvaro Dias 4%

Fernando Collor 1,5%

Rodrigo Maia 1,4%

Jaques Wagner 1,3%

Henrique Meirelles 1%

Manuela DÁvilla 0,8%

João Amoêdo 0,7%

Levy Fidelix 0,7%

Guilherme Boulos 0,5%

Cenário 3, com Lula como candidato petista:

Jair Bolsonaro 22,3%

Geraldo Alckmin 20,1%

Lula 19,7%

Marina Silva 8,8%

Ciro Gomes 5,3%

Álvaro Dias 3,6%

Rodrigo Maia 1,1%

Henrique Meirelles 1%

Fernando Collor 0,8%

João Amoêdo 0,7%

Manuela Dávilla 0,5%

Guilherme Boulos 0,4%

Levy Fidelix 0,4%

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Expedição Caatinga revela espécie rara no Sertão alagoano

Publicado em Notícias por em 28 de fevereiro de 2018

A equipe do Herbário MAC do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA-AL) e consultores do Inventário Florestal Nacional (IFN) encontram uma espécie rara da flora da Caatinga alagoana, pouco coletada no Nordeste do Brasil. A descoberta se deu durante expedição realizada sábado (22) e domingo (23) nos municípios de Delmiro Gouveia e Olho D’água das Flores.

O Herbário MAC participa da identificação do material coletado para compor o IFN. Durante análise dos exemplares entregues pelos consultores do Inventário foi identificada a espécie conhecida como jatobá-mirim (Guibourtia hymenifolia), até então não reconhecida no Estado de Alagoas.

Uma equipe partiu em expedição para identificar os locais específicos de incidência da espécie e poder caracterizar o desenvolvimento e o tamanho da população. A família jatobá-mirim foi encontrada em uma área de preservação em Delmiro Gouveia, em região de ambiente rochoso.

Segundo os técnicos, foi encontrada uma população restrita, de algumas dezenas de indivíduos, o que levanta debate sobre a preservação ambiental. “Há o receio de desmatamento desses trechos, pois a vulnerabilidade dessas áreas pode extinguir essa espécie no Estado de Alagoas”, afirmou Rosângela Lemos, curadora do Herbário MAC do IMA.

A equipe do herbário irá monitorar a região em outras épocas para verificar o desenvolvimento da espécie, a fim de registrar informações importantes, como o tipo de floração e frutificação da planta e qual fauna dependente desta.

A Expedição Caatinga é a primeira de uma sequência e faz parte do projeto ‘Flora de Alagoas’, que pretende fazer estudo e identificação da biodiversidade alagoana. Uma das etapas é a melhor caracterização da Caatinga, por meio de pesquisa nas áreas preservadas.

Além do jatobá-mirim, também foram identificadas outras espécies importantes para o Estado, como bromélia, cactos, faveleira, pinhão-bravo, pereiro, juazeiro, mulungú, barriguda e orquídea.

Os técnicos informaram que também foi identificada degradação acentuada em diversos trechos e, que com esse estudo, será possível criar políticas públicas para a preservação da biodiversidade alagoana.

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Profissionais de transporte em Arcoverde com MEI atualizado ganham benefícios gratuitos

Publicado em Notícias por em 28 de fevereiro de 2018

Em reunião realizada entre a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans, o Serviço Social do Transporte – SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT, ocorrida nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, ficou estabelecido que profissionais de transporte cadastrados no município, com situação atualizada e sem atrasos como Microempreendedor Individual – MEI, terão direito gratuitamente a diversos cursos e serviços de saúde.

A informação foi repassada por Vladimir Cavalcanti, diretor da Arcotrans. “A boa notícia é que os profissionais do transporte como táxi, mototáxi, escolar, lotação e outros segmentos cadastrados em Arcoverde e que estiverem em dia com o MEI, agora podem participar gratuitamente de cursos e capacitações para motorista de cargas perigosas, transporte de emergência, transporte escolar e outros, no município. Além disso, serviços de saúde como odontologia, nutrição e fisioterapia vinculados a gestão de transportes em Arcoverde, também serão oferecidos aos profissionais, bem como esposas e filhos, de maneira gratuita”, explicou o diretor, que esteve reunido com os instrutores Elias Alves e Márcio Gonçalves, o presidente dos Mototáxis de Arcoverde, Rafael Andrade, e Gustavo Quinto (Arcotrans).

“O MEI é uma exigência de obrigatoriedade da Arcotrans para todos os profissionais, garantindo ao profissional diversos direitos relacionados a aposentadoria dos profissionais de transporte, assim como vários outros benefícios”, salientou Vladimir Cavalcanti.

AGENDAMENTOS – Para mais informações sobre quais os cursos e serviços de saúde disponíveis no município ou em cidades próximas, o profissional deve procurar a Arcotrans (Rua José Lins de Siqueira Brito, 64, Centro), de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 13h.

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Por atrasos, jornalistas do DP entram em estado de greve

Publicado em Notícias por em 28 de fevereiro de 2018

O vereador Ivan Moraes

O vereador Ivan Moraes (PSOL) denunciou que os jornalistas do Diario de Pernambuco estão em estado de greve desde sexta-feira, 23, devido à situação em que se encontram: os salários estão sendo pagos com atraso. A notícia foi publicada no site da Câmara do Recife.

Segundo ele,  até o pagamento do 13º, que por lei deve ocorrer em dezembro, teria sido efetuado somente há duas semanas, desrespeitando a lei trabalhista atual que prevê o dia 20 de dezembro como último do prazo para quitação do 13º.

O desrespeito aos direitos do trabalhador não é novidade no Diario de Pernambuco, disse o vereador. “Há um ano a empresa de comunicação vem atrasando mensalmente o pagamento dos salários e os trabalhadores já não suportam continuar assim, tendo seus direitos desrespeitados”, afirmou.

Ele ressaltou que o jornal precisa garantir os direitos dos trabalhadores. A denúncia foi feita na tribuna da Câmara Municipal do Recife, durante a reunião ordinária desta segunda-feira, 26.

O Diario de Pernambuco é o jornal mais antigo em circulação na América Latina. “Com  a decretação do estado de greve, os trabalhadores podem realizar uma assembleia e decidir pela paralisação total a qualquer instante. Se isso se confirmar, o jornal não irá para as bancas ou então os leitores passarão a receber um jornal fininho”, explicou.

Ivan Moraes afirmou, ainda,  que além do atraso nos salários, o Diario também não estaria fazendo o repasse do recolhimento para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). “Há um descaso completo em relação aos trabalhadores, que precisam ser tratados com dignidade e respeito”, disse.

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Serra Talhada divulga programação do Mês da Mulher

Publicado em Notícias por em 28 de fevereiro de 2018

A Secretaria Executiva da Mulher de Serra Talhada divulgou a programação especial do Mês da Mulher, alusiva ao oito de março, Dia Internacional da Mulher.

A abertura acontece neste sábado (03), com o Vem Pra Concha Especial Mulher, a partir das 18h, na Concha Acústica.

Com o tema “Mulher: força que nunca seca”, a programação conta ainda com distribuição de poesias para servidoras em diversos espaços públicos e seminário sobre os 86 anos da conquista do voto feminino, que será promovido no dia 12/03, na sede do município.

Ainda roda de diálogo “Pela divisão justa do trabalho doméstico”, que acontece em parceria com a UAST, no dia 09 de março, às 14h, na Escola Municipal Antônio Firmino de Lima, no Distrito de Varzinha.

A abertura na Concha Acústica contará neste sábado (03) com feira de artesanato, brinquedos para as crianças, comidas regionais e apresentações culturais, com destaque para a apresentação da cantora Leya.

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Advogado poeta ganha destaque no Direito Penal

Publicado em Notícias por em 28 de fevereiro de 2018

Cada vez mais se destacando no Direito Penal, o advogado e poeta tabirense Dudu Morais conseguiu mais um grande feito. Desta vez foi junto à 4ª Vara de Execuções Penais, em Petrolina.

Ele conseguiu a retificação do cálculo de pena de um cliente recolhido no presídio de Arcoverde.

A correção vai permitir a progressão do apenado para o regime semiaberto em outubro deste ano, o que só iria acontecer em 2031.

Recentemente, Dudu Morais conseguiu a liberdade para o cantor Delmiro Barros, que também esteve preso em Arcoverde. O caso teve ampla repercussão.

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No Parlamento Europeu, Humberto diz que há perseguição a Lula

Publicado em Notícias por em 28 de fevereiro de 2018

O líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), declarou, nessa terça-feira (27), durante encontro com congressistas de esquerda e embaixadores no Parlamento Europeu, em Bruxelas, que o ex-presidente Lula sofre uma violenta perseguição de parte do Judiciário e do Ministério Público brasileiros.

Nesta quarta-feira (28), na capital da Bélgica, ele participa de ato público com manifestantes brasileiros na Europa sobre as violações cometidas no Brasil.

Ontem, o senador se reuniu com Giacomo Flibeck, do Partido da Democracia da Itália, e Serguei Stanichev, presidente do Partido Socialista Europeu, social-democrata.

Humberto também se encontrou com o Grupo da Esquerda Unida no Parlamento Europeu e com embaixadores da Venezuela, Cuba, Nicarágua e Bolívia. A reunião contou ainda com a presença de Javier Couso, eurodeputado da Esquerda Unida da Espanha e vice-presidente da Comissão de Relações Exteriores do Parlamento Europeu.

O senador brasileiro afirmou aos colegas que integrantes da Operação Lava Jato no Brasil tentam encontrar um crime, a qualquer custo, que jamais foi cometido por Lula. De acordo com Humberto, o objetivo é prejudicar o PT e tirar o ex-presidente da disputa eleitoral deste ano, na qual ele lidera com folga em todos os cenários pesquisados.

“Estou relatando que o que se passa no Brasil é muito grave, tendo em vista a série de violações cometidas contra uma pessoa que não cometeu qualquer crime e sobre a qual não há nenhuma prova contra. Estamos diante de uma continuação do golpe aplicado contra  a presidenta Dilma Rousseff em 2016. Tornar Lula inelegível e o PT um partido proscrito é, agora, o passo final dos que atentam contra a democracia no país”, contou.

O parlamentar avalia que é necessário denunciar ao mundo o que vem ocorrendo no Brasil. “Não podemos assistir a tudo isso sem tomar nenhuma atitude. Hoje, é com Lula. Amanhã, pode ser com qualquer brasileiro. Isso diminui a nossa democracia e nos transforma numa republiqueta”, ressaltou.

Humberto lembrou que vários políticos ligados à direita estão envolvidos em irregularidades e, contra eles, há fartas e incontestáveis provas. Porém, segundo o senador, esses nomes seguem impunes e ocupando cargos públicos importantes no país.

Nesta quinta-feira (1º), o líder da Oposição vai participar de ato de lançamento de um comitê em defesa do presidente Lula na Associação Cultural Casa N’Ativa, também em Bruxelas.

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Ordem de Serviço para a construção da Adutora de Serro Azul será assinada em março

Publicado em Notícias por em 28 de fevereiro de 2018

Contagem regressiva para a assinatura da ordem de serviço que vai viabilizar a obra da Adutora de Serro Azul, que irá beneficiar 800 mil pessoas em dez cidades do Agreste. A expectativa do presidente da Compesa, Roberto Tavares, é que o governador Paulo Câmara autorize o início da obra no mês de março.

O empreendimento está sendo muito aguardado pela população do Agreste, a que mais sofre os efeitos do sétimo ano consecutivo de seca. A Adutora de Serro Azul foi pensada para transportar 500 litros de água por segundo da barragem de mesmo nome, localizada no município de Palmares, na Zona da Mata Sul.

“Será percorrida uma distância de 58 quilômetros da Barragem de Serro Azul/Governador Eduardo Campos até o distrito de Encruzilhada de São João, em Bezerros, onde as tubulações serão interligadas à Adutora do Agreste”, esclarece o presidente da Compesa.

A obra da Adutora de Serro Azul está estimada em R$ 200 milhões e tem um prazo de 18 meses para a sua conclusão, a partir da data da assinatura da ordem de serviço. Serão beneficiadas as cidades de Gravatá, Caruaru, Bezerros, São Caetano, Belo Jardim, Sanharó, Tacaimbó, São Bento do Una, Toritama e Santa Cruz Capibaribe.

A maioria dessas localidades enfrenta dificuldades de abastecimento desde que o maior reservatório do Agreste, a Barragem de Jucazinho, entrou em colapso em setembro de 2016. Além da adutora, a obra de Serro Azul construirá quatro estações de bombeamento (estações elevatórias) e um reservatório com capacidade para acumular 4, 5 mil metros cúbicos de água.

A obra da Adutora de Serro Azul é mais um investimento autorizado pelo governador Paulo Câmara para resolver a questão hídrica do Agreste, a região que mais preocupa o chefe do executivo estadual pela ocorrência de longos períodos de seca. O grande projeto para a região é a Adutora do Agreste, cuja obra foi iniciada em 2013 com prazo para conclusão em dois anos e ainda não está funcionando por falta dos repasses regulares do governo federal.

Foram executadas as obras da Adutora do Pirangi para reforçar a Barragem do Prata, em Bonito, e a Adutora de Siriji, que já está abastecendo as cidades do Agreste Setentrional com água da Barragem de Siriji, em Vicência, na Zona da Mata Norte. Outra solução encontrada foi a construção da Adutora do Moxotó, que deverá ser entregue à população de dez cidades, no mês de março, a partir da interligação das águas do Rio São Francisco com a Adutora do Agreste.

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Prefeituras de Afogados e Itapetim pagam servidores

Publicado em Notícias por em 28 de fevereiro de 2018

A Prefeitura de Afogados iniciou nesta terça (27) o pagamento do funcionalismo público municipal.

Com o pagamento em dia dos salários, estão sendo injetados R$ 2,7 milhões na economia do município, referentes ao pagamento dos vencimentos de 1.409 servidores.

Ontem, dia 27, receberam aposentados, Pensionistas e servidores da Secretaria de Educação. Hoje, 28, recebem servidores das Secretarias de Administração, Agricultura, Assistência Social, Controle Interno, Cultura e Esportes, Finanças, Infraestrutura, Transportes, Procuradoria, Gabinete, Ouvidoria e Coordenadoria da Mulher.

O cronograma termina nestes dias 01 e 02 de março, com os servidores da Secretaria de Saúde.

“Mais um mês pagando em dia, com muita dificuldade, tendo em vista a brutal queda nos repasses do FPM. Quero deixar claro para os nossos servidores os nossos esforços para continuarmos pagando em dia, mas está muito difícil,” destacou o Secretário de Finanças, Ney Quidute.

O Secretário informou ainda que, devido ao sucesso da campanha “contribuinte premiado”, já iniciou o planejamento para a edição 2018, visando diminuir a inadimplência.

Itapetim: o prefeito  Adelmo Moura anunciou o cronograma de pagamento referente ao mês de fevereiro.  Nesta quinta-feira (01), todos os funcionários da Prefeitura de Itapetim receberão o salário de fevereiro. A transferência será feita ainda nesta quarta-feira (28) e amanhã os bancos creditam nas contas.

Receberão nesta quinta-feira (01), as seguintes secretarias: Educação, Saúde, Cultura, Infraestrutura, Administração e Finanças, Ação Social e Gabinete, além de inativos e pensionistas.
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MP: Hospitais de ST devem permitir acompanhantes para parturientes, sem cobrar por isso

Publicado em Notícias por em 28 de fevereiro de 2018

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos diretores dos hospitais e maternidades das redes pública e privada do município de Serra Talhada que adotem as providências necessárias no sentido de assegurar às parturientes o seu direito, previsto em lei, de ter a presença de um acompanhante por elas indicado durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato, sem custo adicional por isso.

O promotor de Justiça, Vandeci Sousa Leite, informou que a Promotoria de Justiça local recebeu notícias de que gestantes têm o seu direito ao acompanhante durante o trabalho de parto negado por um hospital integrante da rede privada, em virtude de resistências por parte dos médicos, especialmente anestesiologistas.

Esse comportamento é uma afronta aos termos do artigo 19-J da Lei nº 11.108/05, o qual obriga os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada, a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

“Segundo o Conselho Federal de Medicina, existem inúmeras vantagens na garantia às parturientes da presença de acompanhante, podendo-se destacar a diminuição da tensão da mulher, melhoria nas condições de amamentação, redução do risco de doenças para a criança, dentre outros”, argumentou o promotor de Justiça.

O MPPE ainda fixou prazo de dez dias para que as unidades de saúde informem à Promotoria de Justiça de Serra Talhada sobre as providências tomadas para dar cumprimento à recomendação, sob pena de aplicação de multa de R$ 1 mil a R$ 5 mil à entidade que desrespeitar a legislação mencionada.

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Priscila Krause comemora avanço do projeto que cria Universidade Federal do Agreste

Publicado em Notícias por em 28 de fevereiro de 2018

A deputada estadual Priscila Krause (DEM) comemorou por meio de suas redes sociais, nesta terça-feira (27), a aprovação, na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal, do projeto de lei que cria a Universidade Federal do Agreste (UFAPE), em Garanhuns, a partir da estrutura já existente no campus local da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE).

Os termos da criação da nova instituição de educação superior, incluindo os respectivos cargos e funções, foram sugeridos pelo Ministério da Educação, comandado pelo ministro pernambucano Mendonça Filho, e incluídos no substitutivo apresentado na Comissão pelo senador Armando Monteiro Neto (PTB).

A deputada estadual participa há meses de mobilizações em torno do tema, decisivo para o desenvolvimento do Agreste Meridional. Ela, que se reuniu com o diretor da Unidade Acadêmica de Garanhuns (UAG), Airon Melo, para tratar do assunto, parabenizou o ministro Mendonça Filho e o senador Armando Monteiro pelo passo decisivo, também lembrando dos trabalhos já prestados em torno dessa pauta pelo ex-deputado federal Carlos Batata.

“A vitória de hoje é um passo a mais para concretizarmos o merecido sonho de Garanhuns ser a sede de uma universidade federal, passo decisivo para o desenvolvimento da região. Tenho certeza que assim que o Congresso deliberar sobre o assunto e o presidente sancionar, daremos os passos para viabilizar a infraestrutura da Universidade”, registrou a parlamentar. A previsão de custo para instalação da unidade é de R$ 121 milhões e a escolha de Garanhuns se deu pela infraestrutura já existente, o corpo docente à disposição da Rural e a relevância socioeconômica e cultural do município.

O projeto aprovado na Comissão de Educação (projeto de lei da Câmara nº 6, de 2018) tratava-se inicialmente da criação da Universidade Federal do Delta do Paranaíba, no Piauí. Com o substitutivo apresentado pela relatoria, foi incluída a implantação da UFAPE.

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Coordenação Nacional do Garantia Safra decidirá em 15 dias situação de Tabira

Publicado em Notícias por em 28 de fevereiro de 2018

Estiagem em parte do ano passado prejudicou produção, mas benefício não foi liberado para algumas cidades

Importante reunião aconteceu ontem na sede do Sindicato para tratar de providências para recebimento do Garantia Safra pelas famílias rurais de Tabira.

Participaram Beto Santos (Secretário Municipal de Agricultura), Joel Mariano (Presidente do Conselho Rural), Mauricio Bezerra (Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais) e Daniel Riberio (IPA).

Encontro encerrado, os participantes foram ao Programa Cidade Alerta da Cidade FM para repassar as informações ao comunicador Anchieta Santos.

O fato novo é que da Coordenação Nacional do Garantia Safra veio a notificação de Roberto Prado que  o pagamento nem está autorizado e muito menos cancelado e que em 15 dias uma resposta será oficializada.

Mesmo assim Tabira está recorrendo a Fetape, Contag, CUT, como forma de pressão para que o pagamento seja liberado. Outras cidades, com Afogados e Ingazeira, também não tiveram o pagamento liberado.

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MPE suspende propaganda eleitoral de deputado em rádio de Pesqueira

Publicado em Notícias por em 28 de fevereiro de 2018

Do Blog de Inaldo Sampaio

O Ministério Público Eleitoral obteve, nesta terça-feira (27), medida liminar obtida para suspender propaganda irregular do deputado João Eudes (PDT), veiculada na Rádio Jornal Pesqueira, no Agreste pernambucano.

O parlamentar é acusado de promover propaganda eleitoral antecipada, divulgada na rádio, que recebia dele uma quantia em dinheiro.

Segundo o processo, o deputado firmou contrato com a emissora de rádio para veicular propaganda eleitoral de novembro de 2017 a junho de 2018. O MPE ressalta que as propagandas são irregulares, pois ferem o princípio da isonomia entre os candidatos e contrariam a legislação, que autoriza apenas propaganda eleitoral gratuita a partir de 15 de agosto.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou as argumentações do MPE e destacou que a conduta adotada pelo parlamentar não se enquadra nas normas permitidas pela legislação e que, por isso, é apropriado suspender a veiculação das propagandas, em horário destinado à publicidade, até decisão definitiva.

Caso descumpra a decisão, o parlamentar deverá pagar multa de R$ 10 mil por programa divulgado.

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Prefeitos do Pajeú participaram da Assembleia da Amupe

Publicado em Notícias por em 28 de fevereiro de 2018

Foto: Júnior Finfa

Além do presidente da entidade, José Patriota, os prefeitos do Pajeú, Zeinha Torres (Iguaracy), Djalma Alves (Solidão), Lino Morais (Ingazeira), Marconi Santana (Flores), João Batista (Triunfo) Sebastião Dias (Tabira), Sandra Magalhães (Calumbi), Tião Gaudêncio (Quixaba) e Tânia Maria (Brejinho), estiveram ontem na Sede da Associação Municipalista de Pernambuco – AMUPE, na Assembleia Extraordinária.

Na ocasião, aconteceu assinatura do termo de cooperação entre a Amupe e a Escola de Contas do TCE, com a presença do conselheiro Ranilson Ramos. A parceria prevê cursos gratuitos para os servidores municipais.

Outras parcerias foram apresentadas na reunião, como o projeto UFPE no Meu Quintal e com o IFPE.

Na pauta municipalista, informações sobre as eleições da CNM, sobre o AFM (Apoio Financeiro aos Municípios), o impacto do piso do Magistério e outros assuntos de interesse dos municípios, com a participação de representante da CNM.

Foi tratada também a questão dos resíduos sólidos e a extinção dos lixões, além de informes sobre o FEM.

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SJE: Oposição denuncia salas sem ventilação na rede municipal de ensino

Publicado em Notícias por em 28 de fevereiro de 2018

Com informações de Anchieta Santos

A denúncia partiu inicialmente dos vereadores Tadeu do Hospital e Aldo da Clipsi, integrantes da bancada de oposição.

O descaso com os alunos da rede municipal ocorre principalmente na Escola Naná Patriota onde nem mesmo ventiladores existem. Sem contar que a estrutura física está bastante danificada, com portas e janelas precisando de reparos urgentemente.

A denúncia dos vereadores aconteceu depois que país de alunos procuraram o poder legislativo para reclamar.

O vereador petista Alberto Loló, bateu forte no Prefeito Evandro Valadares: “O gestor aluga um carro para seu gabinete, pagando R$ 78 mil, e diz não ter dinheiro para comprar ventiladores que custam cerca de R$ 300 cada, para atender os alunos das nossas escolas”.

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Jungmann demite Segovia do comando da Polícia Federal

Publicado em Notícias por em 27 de fevereiro de 2018

O Globo

O novo ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann, decidiu trocar o comando da Polícia Federal (PF), que foi transferida do Ministério da Justiça para a nova pasta. Fernando Segovia será substituído pelo delegado Rogério Galloro.

Galloro era o preferido do ministro da Justiça, Torquato Jardim, para assumir a PF no momento em que Segovia foi nomeado, em novembro. Em troca, Torquato o escolheu para comandar a Secretaria Nacional de Justiça.

Jungman considerava a situação de Segovia insustentável após ele afirmar, em entrevista à agência Reuters, que o inquérito que investiga o presidente Michel Temer podeia ser arquivado e que o delegado responsável pelo caso poderia ser punido.

Também contribuiu para a demissão a pressão que ele estaria fazendo para permanecer no cargo. Até governadores defenderam sua permanência, o que acabou gerando incômodo em alguns ministros.

Segovia foi intimado pelo ministro Luís Roberto Barroso, relator da investigação no Supremo Tribunal Federal (STF), a se explicar sobre a entrevista.

Em um encontro com o ministro, disse que suas declarações foram distorcidas e garantiu que não iria interferir no inquérito.

Na segunda-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu para Barroso emitir uma ordem judicial para proibir Segovia de comentar a investigação.

Nesta terça-, em um despacho, o ministro afirmou considerar que o diretor-geral estava “devidamente ciente de que deve se abster de qualquer pronunciamento” sobre o processo.

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Damol

Barroso prorroga inquérito que investiga Temer por 60 dias

Publicado em Notícias por em 27 de fevereiro de 2018

G1

O Ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (27) prorrogar por 60 dias o inquérito que tem o presidente Michel Temer entre os investigados.

A prorrogação das investigações foipedida pela Polícia Federal no último dia 20. Consultada, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, se manifestou favoravelmente.

Sobre o diretor-geral da PF, Fernando Segovia, Barroso afirmou que ele já manifestou “por escrito nos autos, e oralmente perante este relator, o compromisso de não interferir em qualquer medida no inquérito em curso. Considero-o, portanto, devidamente ciente de que deve se abster de qualquer pronunciamento a respeito.”

O inquérito foi aberto em setembro do ano passado com base nas delações de Joesley Batista, dono do grupo J&F, e de Ricardo Saud, ex-executivo do grupo.

As investigações apuram o suposto pagamento de propina na edição, por Temer, de um decreto relacionado ao setor de portos.

De acordo com as investigações, a empresa Rodrimar, que atua no Porto de Santos (SP), teria sido beneficiada. Temer e a empresa negam a acusação.

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Contratações feitas por Romonilson Mariano em 2017 julgadas irregulares

Publicado em Notícias por em 27 de fevereiro de 2018

O Tribunal de Contas julgou nesta terça-feira (27) processo de admissão de pessoal, relativo à prefeitura de São José do Belmonte. A informação é do Afogados On Line.

Na Segunda Câmara, sob a relatoria da conselheira substituta Alda Magalhães, foram julgadas ilegais 502 contratações temporárias, para cargos como professor, enfermeiro, auxiliar de serviços gerais, entre outros, realizadas no primeiro quadrimestre de 2017 pela Prefeitura de São José do Belmonte, tendo como responsável o prefeito Romonilson Mariano.

Entre as irregularidades apontadas pela conselheira no processo n° 1724428-6 estão acumulação ilegal de cargos por alguns servidores; excesso de despesas com pessoal no quadrimestre em desacordo com a LRF; além da não existência de seleção pública simplificada para tais contratações. Além de julgar ilegais as contratações, foi aplicada uma multa de R$ 15.811,00 ao prefeito.

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Carlos Evandro acredita em aprovação das contas de 2011 pela Câmara

Publicado em Notícias por em 27 de fevereiro de 2018

O ex-prefeito Carlos Evandro

O ex-prefeito de Serra Talhada Carlos Evandro disse em entrevista à Rádio Cultura FM esperar que a Câmara de Vereadores do município analise tal qual o TCE as suas contas de 2011.

As contas tiveram recomendação de rejeição em um primeiro momento com o TCE indicando várias irregularidades. Só que muito depois do parecer, o TCE, depois de longa batalha jurídica, reverteu a decisão e aprovou com ressalvas as contas do gestor. A decisão foi mantida em sessão dia 22, após recurso do Ministério Público de Contas.

 “Quem não deve não teme. Prova que eu tava certo. Isso é erro técnico. Se Deus quiser nós vamos corrigir. Vou conversar com os vereadores porque eu não posso ser prejudicado. Se quem tem a capacidade técnica fez o julgamento e revisou. A Câmara de Vereadores não tem orientação técnica, contador, especialista em julgar. Você julga o parecer de um órgão que é especializado no assunto. Se esse órgão disse que errou, a Câmara foi induzida ao erro”.

Carlos disse não acreditar haver posição política nem intervenção de Luciano Duque, que tem maioria na bancada e é seu adversário político. “Independente de porcaria de politica todo mundo está sujeito a errar”, disse a seu estilo.

2020 : o prefeito disse que não pensa nisso agora, mas o nome está no jogo. “Ainda tá longe. Tenho que pensar agora em Paulo Câmara, Sebastião Oliveira e Rogério Leão”. Ele brincou: “todo fim de semana sou convidado pra almoço. Sabe quanto almoço tem meu agendado ? Sessenta e três. Tenho que fazer a divisão. É que faço caminhada e como devagarinho”, disse aos risos.

Mas seguiu: “Meu nome tá posto. Tem pesquisa aí. Todas que botam meu nome, se sai bem. Saí com 87% de ótimo e bom, fui reeleito, trabalhei na eleição de Luciano Duque. Meu nome sai bem, mas não calço sapato alto, calço sandália da humildade”.

Nota da redação: ontem informas que essas contas já haviam sido votadas pela Câmara. Na verdade, as contas já rejeitadas com posterior decisão do TCE reformando a decisão foram as de 2008. Para essas, Carlos ainda tentou uma nova votação na Câmara. Mas um ofício do MP de Contas alertou para o fato de que a Câmara não pode reanalisar o já decidido.

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Defesa Civil de Flores vistoria estragos causados por fortes chuvas

Publicado em Notícias por em 27 de fevereiro de 2018

Houve rompimento de barragem e outros prejuízos, com chuva de quase 100 milímetros da madrugada de hoje. Estado deve ser acionado

Membros da Defesa Civil e Secretaria de Infraestrutura do município de Flores estiveram nesta segunda-feira (26) visitando os locais atingidos pelas fortes chuvas que caíram nos últimos dias – tanto nas localidades mais próximas da sede, como também, as regiões mais distantes do perímetro urbano, como a região do distrito de Fátima.

Na madruga da segunda (26) foram registrados 93,5 milímetros de chuva. Volume de água suficiente para interromper o acesso aos sítios Pedreiras, Galêgo, Brejo de Queimadas, Esperança, Moça Branca, Cipó, Bandeira, Boa Vista, Luzia, São Bento, Lagoa do Saco e mais regiões. Transtorno causado por um rompimento de uma barragem, às margens da estrada vicinal.

Na região do distrito de Fátima, o acesso aos sítios adjacentes também sofreram fortes erosões com um grande volume de água e a Defesa Civil, junto com a Secretaria de Infraestrutura, já identificaram os pontos mais críticos para darem início aos trabalhos emergenciais de recuperação de trechos, para garantir o livre trânsito da frota de ônibus escolares.

“O prefeito Marconi nos orientou a realizar de imediato, o trabalho de visita, para em seguida elencarmos as prioridades e encaminhássemos  um relatório para o Governo de Pernambuco descrevendo a real situação do município”, explicou o Secretário de Infraestrutura, Júnior Campos.

“Trabalhos emergenciais que podem ser feitos pela prefeitura já estão sendo realizados, mas vamos precisar da ajuda do governo de Pernambuco, para que possamos dá uma resposta mais rápida aos moradores”, disse.

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Governador abre Seminário de Cooperação Técnica Internacional,

Publicado em Notícias por em 27 de fevereiro de 2018

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta terça-feira (27.01), a abertura do evento “Seminário de Cooperação Técnica Internacional”, promovido pelo Governo de Pernambuco, através da Assessoria Especial do Estado.

O evento – que segue até o final da tarde de hoje no auditório do Espaço Apolo 235, no Recife Antigo -, busca propiciar, às diferentes secretarias, órgãos e agentes públicos do Governo de Pernambuco, bem como a representantes da sociedade civil, o contato com organismos internacionais, especialistas estrangeiros e representantes dos Consulados instalados em nosso Estado, ampliando as oportunidades de cooperação técnica internacional e da troca de experiências exitosas.

“O intuito deste seminário vai ao encontro do que a gente tem planejado ao longo dos anos na busca de preparar Pernambuco para o futuro. Queremos um Estado cada vez mais conectado com o mundo e à frente das inovações que possam ocorrer. Para isso acontecer, parcerias são fundamentais. Mostramos aqui como estamos pensando, governando, planejando e como queremos preparar Pernambuco para os desafios. A gente quer ajudar o Brasil a se desenvolver dando o exemplo do nosso Estado. É sob essa ótica que nós queremos discutir Pernambuco permanentemente, com nossos diversos parceiros, atores e buscando a troca de experiências”, frisou o governador.

O seminário aborda seis eixos temáticos transversais, são eles: mitigação dos riscos de mudanças climáticas; gestão de recursos hídricos; energias renováveis; segurança pública e inovação e território.

O encontro  através da criação de uma rede de contatos entre os participantes, proporciona ao Governo de Pernambuco uma postura ainda mais ativa em relação às representações diplomáticas e as possíveis parcerias que podem ser criadas ou aprimoradas com essas instituições.

Demonstrando, dessa forma, a atuação e prioridades de cooperação internacional através da apresentação e troca de interesses diplomáticos e comerciais dos governos estrangeiros.

COOPERAÇÃO SUL-SUL – A secretaria executiva de Relações Internacionais de Pernambuco, Rachel Pontes, afirma que o evento é uma oportunidade também para iniciativas de Cooperação Sul-Sul, com o Estado compartilhando as suas políticas públicas bem sucedidas para outros países.

A Cooperação Sul-Sul é uma modalidade de cooperação técnica internacional realizada entre países em desenvolvimento, que compartilham desafios e experiências semelhantes. Ela difere da tradicional Cooperação Norte-Sul – onde países desenvolvidos do Hemisfério Norte colaboram com países em desenvolvimento do Hemisfério Sul.

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Técnicos do TCE-PR visitam Escola de Contas do TCE-PE

Publicado em Notícias por em 27 de fevereiro de 2018

A Escola de Contas Públicas do TCE (ECPBG) recebeu, na última sexta-feira (23), os técnicos do Tribunal de Contas do Paraná, Anderson Saladino, diretor adjunto da Escola de Contas do TCE-PR e Rodrigo Deda, assessor da presidência do Tribunal paranaense.

Eles foram recebidos pela coordenadora da ECPBG, Uilca Cardoso, e pela gestora do TCEndo Cidadania, Ana Alaíde Pinheiro. O objetivo da visita foi conhecer as estratégias de trabalho do Programa de Controle Social, TCEndo Cidadania, desenvolvido pelo TCE-pernambucano.

Os técnicos passaram a semana interagindo com a estratégia realizada pela equipe do “TCEndo” e visitaram os seguintes municípios: Ingazeira, Custódia, Flores, Iguaracy, Serra Talhada, Sertânia e Triunfo. Nessas cidades, eles tiveram a oportunidade de participar das mobilizações junto a membros de conselhos municipais para a realização de eventos, nos meses de março e abril, pelo Programa de fortalecimento de Controle social desenvolvido pela Escola de Contas Públicas do TCE-PE.

Por fim, na sexta-feira, os representantes do TCE-PR participaram da Palestra do Escola Cidadania realizada para 28 alunos da Escola Ginásio Pernambucano, na sede da ECPBG. “Sentimos uma grande receptividade por parte dos participantes dos municípios visitados para a mobilização. Tal fato nos aponta que o esclarecimento e o desenvolvimento do controle social é um anseio crescente por parte dos cidadãos. Também nos sentimos satisfeitos em compartilhar essas práticas com membros de outros tribunais, a exemplo do TC-PR, que se interessam em incrementar a participação dos cidadãos no controle das contas públicas, destacou Ana Alaíde Pinheiro.

CAPACITAÇÃO – A equipe, durante a semana, participou do curso para membros de conselhos municipais, ministrado pelo técnico do TCE-PE, Will Lacerda. A capacitação foi realizada no município de Camaragibe e contou com 34 participantes.

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Aprovada proposta de Armando que cria a Universidade do Agreste

Publicado em Notícias por em 27 de fevereiro de 2018

A Comissão de Educação aprovou, nesta terça-feira (27), parecer do senador Armando Monteiro (PTB-PE) a projeto de lei criando a Universidade Federal do Agreste de Pernambuco (UFAPE), com sede no município de Garanhuns. O projeto, oriundo da Câmara dos Deputados, segue à votação do plenário do Senado e retorna em seguida ao exame final da Câmara.

A UFAPE, cuja implantação está orçada em R$ 121 milhões, resultará do desmembramento do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) em Garanhuns. “Vencemos uma luta de muitos anos e me orgulho, como pernambucano, de ter contribuído para esta vitória. Tenho certeza de que a comunidade do Agreste vai comemorar com entusiasmo”, assinalou Armando.

O senador petebista disse que, embora ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior do governo Dilma Rousseff, faz questão de ressaltar “o papel importante” do ministro da Educação, Mendonça Filho, “meu conterrâneo”, na criação da UFAPE.

AVANÇO – O parecer de Armando Monteiro destaca que a implantação da UFAPE é “extremamente relevante para o Agreste de Pernambuco e para o avanço do processo de democratização do acesso à educação superior no estado”. A escolha de Garanhuns para sediar a UFAPE se justifica não apenas por aproveitar as instalações locais da Universidade Federal Rural como, pontua o parecer, “pela relevância socioeconômica e cultural do município, polo de desenvolvimento da microrregião do Agreste Meridional”.

Segundo o parecer de Armando, elaborado sobre projeto de lei que cria a Universidade Federal do Delta do Parnaíba, no Piauí, os alunos do campus da Universidade Federal Rural de Pernambuco passam a integrar automaticamente a UFAPE. O parecer do petebista determina a criação dos cargos de reitor e vice-reitor e de 600 cargos de professor na nova universidade federal, além de cargos administrativos.

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