Técnicos do TCE-PR visitam Escola de Contas do TCE-PE

G1

Uma mulher morreu e outras duas ficaram feridas em um acidente na BR-232 em Serra Talhada. O caso aconteceu no quilômetro 431, próximo ao Distrito de Bernado Vieira, na quinta-feira (8). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), testemunhas informaram que as vítimas estavam em uma caminhonete e a motorista teria tentado desviar de um animal que estava na pista.

Em seguida, a condutora teria perdido o controle do veículo, que capotou várias vezes na rodovia e caiu em uma ribanceira. Ainda segundo a PRF, a passageira da frente morreu no local. O corpo dela foi levado para o Hospital Regional Professor Agamenon Magalhães (Hospam), na cidade. Já a motorista teve ferimentos leves e a outra passageira – filha da condutora – teve ferimentos graves e foi encaminhada ao Hospam.

Mais R$ 24 milhões em emendas do deputado federal Fernando Monteiro (PP-PE) para as ações de enfrentamento ao novo coronavírus foram liberados pelo Ministério da Saúde nesta quinta-feira (02). 

Os recursos irão beneficiar 32 municípios pernambucanos, possibilitando o aumento na capacidade de investimentos em novos leitos de UTI, laboratórios, material de prevenção, de testes, além do reforço de equipes, entre outras ações emergenciais.

Antes da pandemia, Fernando Monteiro já havia destinado R$ 14 milhões em emendas individuais para a área de saúde de 24 municípios. Além disso, o parlamentar direcionou 100% de suas emendas de bancada, no valor de R$ 8,5 milhões para Pernambuco.

Os recursos liberados nesta quinta-feira vão beneficiar as cidades de Abreu e Lima, Afrânio, Arcoverde, Barra de Guabiraba, Bom Conselho, Buíque, Cabrobó, Cachoeirinha, Caetés, Calumbi, Dormentes, Exu, Iati, Inajá, Ipubi, Ilha de Itamaracá, Itaquitinga, Jaqueira, Jupi, Lagoa Grande, Lajedo, Limoeiro, Moreno, Orocó, Ouricuri, Primavera, Ribeirão, Sanharó, Santa Filomena, Santa Maria da Boa Vista, Serra Talhada e Trindade.

“Demos mais um passo importante neste momento crítico, que exige todos os esforços nesta guerra contra a Covid-19. Sou muito grato pela oportunidade de trabalhar e ver o resultado desta luta por Pernambuco e pelo Brasil. Vai dar tudo certo se cada um fizer a sua parte”, enfatizou Fernando Monteiro.

Serra da Matinha, área de grande importância ecológica, que abriga sítios arqueológicos, entre os municípios de Quixaba e Carnaíba | Foto: Agência Estadual do Meio Ambiente

A caatinga ocupa 84% do estado de Pernambuco, diz a Plataforma Ecológico-Econômica. Contudo, apenas 17% das Unidades de Conservação estaduais estão inseridas nesse bioma. A tendência segue em escala nacional, onde só 9% da caatinga está inserida em UCs. Proteger esse ecossistema é uma demanda socioambiental urgente. Nessa direção, seis novas Unidades de Conservação (UCs) estão em fase de criação, o que pode elevar esse percentual para 37,5%. Uma das etapas da criação de uma área protegida são as consultas públicas, dedicadas à informar e dialogar com a população a proposta de criação das Unidades de Conservação.

O Centro de Pesquisas Ambientais do Nordeste (Cepan), instituição responsável pelos estudos técnicos, convida moradores das áreas de abrangência das UCs propostas para as consultas que serão realizadas no período entre 13 e 21 de maio. Os eventos são responsabilidade da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e de Fernando de Noronha do Estado de Pernambuco (Semas/PE) e Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), que estarão presentes durante tais momentos.

A legislação exige a realização de consultas públicas em todos os municípios abrangidos pelo território das áreas protegidas. Nesse contexto, moradores de Carnaíba e Quixaba estão convidados a participar das consultas relativas à UC Serra da Matinha, enquanto a população de Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Calumbi será envolvida nos debates sobre a UC Serra do Carro Quebrado.

No município de São José do Belmonte, as discussões estarão relacionadas à UC Serra Comprida. Já os municípios de Santa Cruz, Parnamirim e Santa Maria da Boa Vista participarão das consultas referentes à UC Serra da Seriema. Por fim, a UC Serra dos Almirantes será debatida em Orocó, enquanto a UC Serra Verde abrangerá os municípios de São José do Belmonte e Serra Talhada.

Previstas na Lei do Sistema Nacional das Unidades de Conservação (SNUC) e no Sistema Estadual de Unidades de Conservação (SEUC), essas consultas públicas consistem em reuniões presenciais, por meio das quais o poder público apresenta estudos técnicos, limites e categorias propostas das UCs para a sociedade. Elas permitem que comunidades locais, prefeituras, movimentos sociais, proprietários de terra, setor produtivo e outros representantes tirem dúvidas, critiquem e sugiram ajustes.

A população também pode contribuir por meio de sugestões escritas ou via plataformas digitais, uma vez que os materiais referentes à criação, como estudos técnicos e mapas, estarão disponíveis no site da SEMAS/PE. O coordenador Técnico do Cepan, Pedro Sena, destaca que “a escuta das pessoas durante as consultas públicas é essencial para aprimorar o processo e o projeto atual está comprometido em fazer desse momento algo transparente e com ampla participação social”, observa.

De acordo com Sofia Zagallo, analista de projetos do Cepan, a população pode contribuir de diversas formas “validando os limites e informações apresentadas nos estudos, indicando locais de proteção da biodiversidade e dos recursos naturais na futura área protegida, adequando o processo à realidade local”, conclui.

As novas unidades integram o projeto “Criando Unidades de Conservação no Semiárido Pernambucano” financiado pelo Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF), no âmbito do Projeto Estratégias de Conservação, Restauração e Manejo para a Biodiversidade da Caatinga, Pampa e Pantanal (GEF-Terrestre). A coordenação é do Ministério do Meio Ambiente e da Mudança do Clima (MMA), a implementação ficar a cargo do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) como agência implementadora e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio) como agência executora. O Cepan, em parceria com a Semas/PE e a CPRH, é o responsável pela execução.

Confira as datas e locais das consultas e participe:

São José do Belmonte

Serra Comprida

12 de maio de 2026 – das 8h às 12h Quadra da Escola Napoleão de Araújo (Distrito de Bom Nome, São José do Belmonte/PE)

Carnaíba

Serra da Matinha

13 de maio de 2026 – das 8h às 12h Associação dos Servidores Municipais de Carnaíba – ASSEMUGA (Rua Manuel Patriota, Carnaíba/PE)

Quixaba

Serra da Matinha

15 de maio de 2026 – das 8h às 12h Centro de Eventos de Quixaba (Avenida São Sebastião, 680, Quixaba/PE)

Santa Cruz da Baixa Verde

Serra do Carro Quebrado

19 de maio de 2026 – das 8h às 12h Centro de Arte e Cultura Eduardo Ferreira (Rua Enrique de Lima, s/n, Centro, Santa Cruz da Baixa Verde/PE)

Triunfo

Serra do Carro Quebrado

20 de maio de 2026 – das 8h às 12h Auditório da Prefeitura de Triunfo (Avenida José Veríssimo dos Santos, Centro, Triunfo/PE)

Calumbi

Serra do Carro Quebrado

21 de maio de 2026 – das 8h às 12h Câmara dos Vereadores de Calumbi (Rua Elizeu de Lima Neto, 10, Centro Calumbi/PE)

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), está representada, em Brasília, pelo seu presidente e prefeitos de Afogados da Ingazeira, José Patriota, na Mobilização Municipalista contra a extinção de Municípios.

O evento também discute o 1% do FPM de setembro, a inclusão de municípios na reforma da previdência, a execução direta de emendas, ISS, Lei Kandir, FES e a nova Lei de licitações.

Estão presentes também os prefeitos de Águas Belas, Luiz Aroldo; Capoeiras, Lucineide Almeida; Caetés, Armando Duarte e São José da Coroa Grande, Jaziel Gonsalves.

Pela manhã, prefeitos de Municípios com menos de cinco mil habitantes e representantes das entidades estaduais lotaram o auditório Petrônio Portela, do Senado Federal.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Glademir Aroldi, falou sobre os pleitos do movimento que motivaram a convocação e destacou um estudo divulgados pela entidade com dados inéditos dos efeitos da PEC 188/2019, no que diz respeito à extinção de Municípios.

“Serão 1.820 Municípios impactados, que têm 33 milhões de habitantes. A arrecadação de FPM [Fundo de Participação dos Municípios] nesses locais, atualmente, é de R$ 25 bilhões por ano. Se houver fusão, eles vão ficar com arrecadação de apenas R$ 18 bilhões e não terão condição de continuar prestando os mesmos serviços”, lamentou.

Segundo Aroldi, os argumentos devem ser apresentados e amplamente discutidos não só no Parlamento, como também com a sociedade civil e o governo federal.

Para finalizar a apresentação da PEC, Aroldi lembrou da história e do potencial dessas localidades. “Tem Municípios que foram criados há cem, 70, 40 anos. Se voltarmos para distrito, o patrimônio da população vai diminuir. Sem contar o prejuízo de investimentos de médio e pequeno porte que já está acontecendo. Empresário e investidor estão aguardando decisão se a cidade é extinta ou não para investir”, alertou.

Antes de encerrar sua fala, ao lado de membros do Conselho Político e da diretoria da entidade, além de parlamentares, o presidente da Confederação lembrou os projetos que podem avançar até o recesso legislativo.

“Com o Senado, vamos trabalhar especialmente as duas matérias que aguardam votação, licitações e transferências direta de recursos de emendas parlamentares”, disse, referindo-se ao Projeto de Lei (PL) 1.292/1995 e apensados e à PEC 48/2019.

Sobre a articulação política na Câmara, ele comemorou a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 461/2017, que possibilita a redistribuição do ISS, no plenário da Câmara na noite desta segunda-feira, 2 de dezembro. Mas lembrou de outras duas matérias pendentes, a PEC 391/2017, do 1% do FPM para setembro, e a inclusão de Municípios na Reforma da Previdência, prevista na PEC 133/2019.

Estrutura tem 2,4 quilômetros de comprimento. Perfuração recebeu R$ 19,6 milhões em investimentos federais 

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) concluiu, nesta quarta-feira (23), mais uma etapa de construção do Ramal do Agreste, em Pernambuco. A escavação do Túnel Ipojuca I, com 2,4 quilômetros de extensão, foi finalizada. 

Quando completo, o Ramal vai levar água do Projeto de Integração do Rio São Francisco à região de maior escassez hídrica no estado nordestino. Somente em 2020, foram investidos pelo ministério no empreendimento cerca de R$ 313,6 milhões.

“Garantir abastecimento a populações que historicamente enfrentam escassez de água no Nordeste é um compromisso do presidente Jair Bolsonaro. Demos continuidade a esta e outras obras, pois elas garantirão mais saúde às famílias pernambucanas, além de estimular o desenvolvimento econômico e social”, destaca o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

A escavação está localizada entre os quilômetros 54 e 56 da obra. Foram utilizados explosivos cuidadosamente controlados em ciclos sucessivos de detonações, que foram condicionados pelas características geológicas das rochas encontradas durante o processo. O túnel custou R$ 19,6 milhões em investimentos federais.

Situado no norte de Pernambuco, próximo à fronteira com a Paraíba, o Ramal do Agreste tem 70,8 quilômetros de extensão, com uma capacidade de vazão de 8 mil litros por segundo. 

No total, serão atendidas 68 cidades e mais de 2,2 milhões de pessoas. Além de segurança hídrica, a expectativa é de que o empreendimento ajudará a impulsionar o desenvolvimento econômico da região.

No total, a obra está orçada em 1,67 bilhão e conta com cerca de 2,6 mil trabalhadores e cerca de 580 equipamentos. A entrega do empreendimento, que completou 70,6% de execução, está prevista para junho de 2021.