Servidores da segurança pública de Pernambuco se mobilizam por reajuste salarial e valorização profissional

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a instauração de inquérito pedido pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, para apuração de fatos noticiados pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro em pronunciamento ocorrido na última sexta-feira (24), quando anunciou sua saída do governo e fez acusações ao presidente da República, Jair Bolsonaro.

Segundo Aras, os supostos atos apontados por Moro revelariam a prática, em tese, de ilícitos como falsidade ideológica, coação no curso do processo, advocacia administrativa, prevaricação, obstrução de Justiça e corrupção passiva.

O decano do STF determinou a realização da diligência inicial requerida por Aras, no prazo de 60 dias, pela Polícia Federal, que deverá ouvir o ex-ministro, a fim de que apresente manifestação detalhada sobre os termos do pronunciamento, com a exibição de documentação idônea que eventualmente possua acerca dos eventos em questão.

Em seu despacho, o ministro Celso de Mello afirma que o constituinte republicano, “com o intuito de preservar a intangibilidade das liberdades públicas e a essência da forma de governo, sempre consagrou a possibilidade de responsabilização do Presidente da República em virtude da prática de ilícitos penais comuns e de infrações político-administrativas”.

O ministro ressaltou que não se aplica ao caso a cláusula de “imunidade penal temporária”, prevista no artigo 86, parágrafo 4º, da Constituição Federal, uma vez que as condutas supostamente atribuídas a Bolsonaro se inserem no conceito de infrações penais comuns resultantes de atos não estranhos ao exercício do mandato presidencial.

“A sujeição do Presidente da República às consequências jurídicas e políticas de seu próprio comportamento é inerente e consubstancial, desse modo, ao regime republicano, que constitui, no plano de nosso ordenamento positivo, uma das mais relevantes decisões políticas fundamentais adotadas pelo legislador constituinte brasileiro”, destacou Celso de Mello.

“Não obstante a posição hegemônica que detém na estrutura político-institucional do Poder Executivo, ainda mais acentuada pela expressividade das elevadas funções de Estado que exerce, o Presidente da República – que também é súdito das leis, como qualquer outro cidadão deste País – não se exonera da responsabilidade penal emergente dos atos que tenha praticado, pois ninguém, nem mesmo o Chefe do Poder Executivo da União, está acima da autoridade da Constituição e das leis da República”, concluiu o relator.

– Leia a íntegra da decisão.

O Movimento Fiscaliza Afogados, formado por representantes da sociedade civil organizada, realiza esta noite, a partir das 19h no Cine São José a primeira audiência pública para  discutir o Projeto de Lei de Iniciativa Popular para  fixação do valor  do subsídio dos vereadores do município de Afogados da Ingazeira.

O grupo nasceu da repercussão gerada pela aprovação de novo teto pela Mesa Diretora da Câmara em sessão realizada dia 1 de agosto, que veio à tona após matéria do blog e repercussão na Rádio Pajeú. A partir dai, foi ampliado o debate sobre qual seria o valor justo para os vereadores de Afogados da Ingazeira.

Os legisladores da bancada governista anunciaram recentemente um passo após a polêmica: o de manter o atual salário, bruto de R$ 6.012,00, enquanto não houver melhoria na arrecadação. Já o vereador Zé Negão está no time dos que não abrem mão do aumento, sustentando que “não houve ilegalidade” na votação.

Certo é que a criação de um movimento que promete acompanhar a atuação legislativa acaba por ser um sinal importante de que a sociedade, até então praticamente inerte, precisava acordar para acompanhar o debate legislativo, assim como fiscalizar outras questões de interesse público.

Sobre o tema específico,  do aumento ou redução do salário do legislativo, há muitas opiniões, que prometem ser condensadas a partir do encontro. Vereadores também sinalizaram que estão dispostos a participar do evento. O Movimento promete respeito à pluralidade e opiniões que surgirem.

Mesmo sem o apoio (pelo menos por enquanto), do Prefeito de Princesa Isabel, Ricardo Pereira (PSB), o seu vice  Aledson Moura já botou o bloco na rua e garante que será candidato a deputado estadual em 2018 e vai representar a região da Serra de Teixeira na ALPB.

Mas a direção estadual do partido socialista na Paraiba vai ter que administrar um problemão. Bem antes o ex-prefeito de Água Branca, Tarcísio Firmino revelou durante entrevista a Rádio Cidade FM o desejo de disputar o mandato de deputado.

Presidente do PSB paraibano, Edvaldo Rosas parece mais empolgado com o nome do vice de Princesa Isabel. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

A Feira de Negócios do Alto Pajeú – FENAP 2024, realizada pela CDL/ACIAGRO, em parceria com o SEBRAE foi realizada nos dias 12 a 14 de setembro na cidade de São José do Egito e superou as expectativas de público e movimentação econômica. Foram mais de 30 mil visitantes e cerca de R$ 4,3mi em negócios concretizados ou prospectados para curto prazo.

Principal evento regional no calendário econômico do Alto Pajeú, a FENAP reuniu cerca de 70 expositores dos mais diversos segmentos como, por exemplo, instituições bancárias, cooperativas, associações de produtores rurais, provedores de internet, energia solar, transportadoras, concessionárias de motos, serviços clínicos e médicos, moda, beleza e vestuário, artesanato, produtos naturais, veículos de imprensa além da arena gastronômica e do palco cultural com artistas regionais.

Durante as três noites da FENAP, mais de 30 mil visitantes conheceram os produtos e serviços além das novidades e tendências das principais marcas e empresas do Alto Pajeú. De acordo com o presidente da CDL/ACIAGRO, Áureo Braz, os resultados apresentados atestam que o evento está consolidado no calendário econômico da região e a tendência é de mais crescimento para 2025.

“Este ano comercializamos todos os 140 stands e os expositores avaliaram a FENAP com nota 9,6 de aprovação. Além disto, mais de 88% dos empresários afirmam que a geração de negócios, durante a feira ou no curto prazo, foi acima do esperado. Estes resultados nos deixam satisfeitos e aumentam nossa responsabilidade para realizar a FENAP 2025, entre os dias 11 a 13 de setembro”, afirmou.

O evento teve o patrocínio do Banco do Nordeste Brasileiro (BNB)/Governo Federal, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (ADEPE)/Governo de Pernambuco, Sicoob Pernambuco, Arco Motos, Transbraz, Prevenção SJE Extintores, Led Pajeú, Pronto Mais Farma, DP2 Energia Solar, SESCOOP/PE, Perfil, PASC, Connecte, AutoUnidos, Jonys Siqueira e Sistema Fecomércio.

Imagens mostram ultrapassagem indevida de condutor do carro, até então tido como inocente, segundo a Polícia Militar

Morreu nesse fim de noite no Hospital Regional Emília Câmara Valdecir Francisco de Jesus, 52 anos, vítima de um acidente na noite desse domingo.

Ele seguia em uma moto que se envolveu em um grave acidente na PE 292, próximo à área dos elefantes,  alusão a duas réplicas dos animais,  em terreno vizinho à Pousada de Brotas e próximo ao acesso do Sistema Viário. Segundo familiares, ele estava na Itã e de lá foi à Chácara Vitoriah e depois se envolveu no acidente. Tinha duas filhas.

Informações preliminares indicam que ele teria feito uma ultrapassagem indevida. Mas o boletim da PM informa que a guarnição ao verificar as filmagens de um comércio em frente ao local do acidente, constatou que não houve ultrapassagem nenhuma e que o carro invadiu a contra mão e atinge a vítima que seguia na moto. O CITROEN tinha a placa FFA 8008, cor verde. Já a moto guiada por Valdecir era uma Honda POP vermelha, de placa PDG 5909.

Após analisar os dados do veículo Citroen no site do DETRAN, foi verificado que ele encontra-se com restrição judicial de busca e apreensão. Diante dos fatos, a ocorrência foi encaminhada à disposição da Polícia Civil. Os veículos ficaram apreendidos.

Imagem forte que circula nas redes sociais o mostrava pouco antes da chegada dos Bombeiros. Além de perder muito sangue, as lesões na perna esquerda e a perda de sangue indicavam a gravidade. O blog não divulga nem estimula esse tipo de registro por política editorial de respeito à dignidade humana.

Ele perdeu muito sangue e morreu ainda na sala de cirurgia. Valdecir era conhecido na cidade, tendo atuado no setor moveleiro. Atualmente auxiliava em trabalhos como segurança de eventos e aos fins de semana como árbitro de futebol. O corpo terá que ser levado ao IML de Caruaru.

Blog teve acesso a vídeo que mostra imagens do acidente: o blog teve acesso às filmagens avaliadas pela PM de um comércio em frente ao local do acidente. O vídeo constatou que não ouve ultrapassagem nenhuma e que o carro invadiu a contra mão e atingiu a vítima. Veja, no Instagram do blog:

 

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