Notícias

Sertanejos na Marcha

Por Nill Júnior
Marconi Santana, Luciano duque e Josembergues Melo. foto: Júnior Campos
José Patriota. Foto: ASCOM/Divulgação
Júnior Finfa e Sebastião Dias. Foto: Jr Finfa Instagram

Vários prefeitos sertanejos já estão em Brasília, onde permanecem até a quinta (25), para participarem da XXI da Marcha em defesa dos Municípios, promovida pela CNM – Confederação Nacional dos Municípios.

Do Pajeú, nomes como José Patriota, de Afogados e Presidente da AMUPE, Marconi Santana, Prefeito de Flores e Coordenador do Cimpajeú, Luciano Duque, Prefeito de Serra Talhada, Sebastião Dias, de Tabira e Sávio Torres, de Tuparetama, participam do encontro.

 “Vamos na marcha para encontrarmos melhorias para os municípios”, disse Sávio Torres. Entre outros, está previsto na programação desta marcha acontecer o Encontro Mulheres Municipalistas e o Encontro Nacional de Agentes Municipalistas. Esta marcha vai acontecer no Centro Internacional de Convenções do Brasil, em Brasília.

O evento deste ano reserva dois momentos para receber os presidenciáveis e debater as prioridades dos governos locais e as necessidades de mudanças estruturais da federação brasileira. Os painéis ocorrem nos dias 22 e 23, a partir das 14h.

Na programação do evento, promovido anualmente pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), estão previstos quatro candidatos por dia. Na terça-feira, 22, os municipalistas receberão, em painéis individuais, Álvaro Dias (Podemos), Ciro Gomes (PDT), Marina Silva (Rede), e Manuela D’Ávila (PCdoB). Já no dia 23, confirmaram presença Jair Bolsonaro (PSL), Afif Domingos (PSD), Geraldo Alckmin (PSDB) e Henrique Meirelles (MDB). Ainda na quarta-feira, está programada a leitura de uma carta de Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT.

Após exposição, os presidenciáveis responderão questionamentos sobre os principais problemas enfrentados atualmente nos Municípios, de Norte a Sul do País, inclusive em relação à partilha de competências e dos recursos entre os Entes federados. Além de conhecer as propostas de governo, a expectativa do movimento municipalista é obter do futuro presidente da República o compromisso com a causa municipalista.

Outras Notícias

Pernambuco é 1º lugar no Nordeste em controle e economia de custeio da máquina pública

Para arrumar as contas e garantir investimentos, Plano de Qualidade do Gasto Público foi uma das primeiras medidas colocada em prática pela governadora; No Brasil, Pernambuco ficou em 4º lugar no controle dos gastos correntes, segundo a STN. Pernambuco é o estado do Nordeste que obteve a maior economia de gastos de custeio de sua […]

Para arrumar as contas e garantir investimentos, Plano de Qualidade do Gasto Público foi uma das primeiras medidas colocada em prática pela governadora; No Brasil, Pernambuco ficou em 4º lugar no controle dos gastos correntes, segundo a STN.

Pernambuco é o estado do Nordeste que obteve a maior economia de gastos de custeio de sua máquina pública de janeiro a agosto de 2023, segundo relatório de análise dos entes subnacionais publicado nesta segunda-feira (23) pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN), vinculada ao Ministério da Fazenda. De acordo com o relatório “RREO em foco – Estados + Distrito Federal”, as despesas correntes estaduais cresceram apenas 2% em relação ao mesmo período de 2022, enquanto a média estadual no País foi de 11%. No Brasil, considerando os 27 entes subnacionais (estados e Distrito Federal), Pernambuco ficou em 4º, atrás apenas de São Paulo, Minas Gerais e Distrito Federal. O incremento de despesas no Estado (2%) ficou abaixo da inflação (IPCA) do período, próximo a 5%. 

De acordo com a governadora Raquel Lyra, os dados apresentados no relatório do Tesouro Nacional confirmam o trabalho de gestão do gasto público empreendido desde janeiro pelo governo estadual. 

“O resultado confirma a eficácia do nosso Plano de Qualidade do Gasto, que foi uma medida que tomamos ainda na primeira semana de governo, lá em janeiro, e que se realiza não como uma medida que se justifica por si própria, mas porque precisamos arrumar a casa e as contas estaduais garantindo que os recursos pagos pelos impostos se transformem em melhorias para a população. Chegando mais perto do fim do ano, é possível vislumbrar que Pernambuco está cumprindo com essa mudança, nos permitindo a realizar nosso plano de governo com muita gestão e zelo com os recursos públicos”, explicou. 

De acordo com o acompanhamento do Plano de Qualidade dos Gastos Públicos em Pernambuco, destacam-se entre exemplos de economia este ano as despesas com serviços de consultoria (R$ 31,6 milhões de redução), aquisição de combustíveis e lubrificantes (R$ 20,4 milhões de economia) e diárias, hospedagens e passagens (R$ 5,1 milhões). 

No total, considerando as despesas de custeio não obrigatórias, houve economia de R$ 420 milhões no período. O cenário de despesas correntes ainda é impactado pela expansão das despesas de pessoal, que somam 12%. 

“Estamos seguindo a determinação da governadora de arrumar as contas de Pernambuco esse ano para que possamos transformar a despesa em gasto qualificado, em mais investimento e transformação na vida dos pernambucanos. Tudo isso garantindo a manutenção dos serviços essenciais, que não são atingidos pelo Plano de Qualidade”, explica o secretário da Fazenda, Wilson José de Paula.

Além do Plano de Qualidade do Gasto Público, o governo Raquel Lyra abriu outra frente para melhoria das contas públicas: com diálogo constante junto ao governo federal, registrou-se a captação recorde de operações de crédito, que já totalizaram R$ 3,4 bilhões pactuados em apenas nove meses, valor superior à soma dos recursos captados via financiamento pelo Estado de Pernambuco nos últimos dez anos. As ações fazem parte da estratégia governamental para reforçar o caixa e turbinar os investimentos públicos estaduais. Em janeiro, a gestão teve início em meio a um cenário de déficit orçamentário de R$ 567 milhões e caixa líquido negativo, também segundo o Tesouro Nacional, em R$ 371 milhões.

Confira o relatório na íntegra clicando aqui.

Afogados: 202 casos de Covid

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que neste sábado (01), teve o registro de dois novos casos de covid-19. O município chegou a 202 casos, com 166 confirmados e sete óbitos.  São duas pacientes do sexo feminino (21 e 54 anos), sendo uma estudante e a outra, profissional de saúde. Um novo […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informou em nota que neste sábado (01), teve o registro de dois novos casos de covid-19. O município chegou a 202 casos, com 166 confirmados e sete óbitos. 

São duas pacientes do sexo feminino (21 e 54 anos), sendo uma estudante e a outra, profissional de saúde. Um novo caso, de um homem de 28 anos, entrou em investigação.

Dois casos foram descartados após os pacientes apresentarem resultado negativo para covid-19.

Segundo a Secretaria de Saúde,  comparando as quatro últimas semanas epidemiológicas, com 37, 24, 21 e 24 casos, respectivamente, houve um acréscimo de três casos nessa última semana. “A tendência é estabilização”, diz a Secretaria. 

CONLUIO 2: Presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha é afastado, diz delegado

Os vereadores Nodô de Gregório e André de Afonsim, também foram afastados Atualizado às 11h28 O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, José Martins Neto, o Neguinho de Danda, 49 anos, foi afastado do cargo durante a 2ª Operação de Repressão Qualificada, denominada “CONLUIO 2”, deflagrada na manhã desta quarta-feira (17). O delegado Gregório […]

Os vereadores Nodô de Gregório e André de Afonsim, também foram afastados

Atualizado às 11h28

O presidente da Câmara de Vereadores de Santa Terezinha, José Martins Neto, o Neguinho de Danda, 49 anos, foi afastado do cargo durante a 2ª Operação de Repressão Qualificada, denominada “CONLUIO 2”, deflagrada na manhã desta quarta-feira (17). O delegado Gregório Ribeiro, Titular da 4ª Delegacia de Combate à Corrupção (4ª DECCOR), divulgou um vídeo comentando sobre os desdobramentos da operação (veja o vídeo no final da matéria).

No vídeo, o delegado informou que, dos três vereadores afastados durante a operação, Neguinho de Danda está entre eles. “A ação é uma continuidade da operação CONLUIO, realizada em maio de 2023, que resultou na prisão preventiva de dois vereadores e da tesoureira da Câmara”, afirmou Ribeiro. O blog apura os nomes dos outros dois parlamentares.

Segundo o Blog do Erbi, os vereadores Nodô de Gregório e André de Afonsim também foram afastados. Ainda que a operação mirou sócios de empresas que faziam parte do esquema criminoso em São José do Egito, Tabira e também em três cidades da Paraíba: Princesa Isabel, Patos e João Pessoa.

O delegado destacou que nesta segunda fase foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, além do afastamento de três vereadores, “incluindo o atual presidente da Câmara”, destacou. Também foi realizado o bloqueio de mais de 2 milhões de reais em ativos, que serão destinados ao ressarcimento do erário.

Ribeiro ressaltou que o inquérito agora entra na fase de conclusão, onde os documentos coletados serão analisados. O objetivo é encaminhar as informações ao Poder Judiciário o mais rápido possível para dar início ao processo judicial.

A operação “CONLUIO 2” reforça o compromisso da Polícia Civil no combate à corrupção e ao crime organizado, buscando a transparência e a integridade no cenário político local. Nesta fase, os três vereadores afastados vão usar tornozeleira eletrônica e devem ficar longe dos prédios da administração pública.

Em maio do ano passado,  a Operação CONLUIO I prendeu o ex-presidente Adalberto Gonçalves de Brito Júnior, o Doutor Júnior e o vereador Manoel Grampão, mais a tesoureira da Casa, identificada como Gorete Soares. Hoje, os três respondem pelos crimes em liberdade.

 

Articulação de Jorge Côrte Real garante aprovação de projeto de interesse dos municípios

O trabalho em conjunto dos deputados Jorge Côrte Real (PTB-PE) e Nelson Marquezelli (PTB-SP) conseguiu levar para votação e aprovar no plenário da Câmara Federal, nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 1428/13, que susta o artigo 13 da Resolução Normativa n° 479 de 3 de abril de 2012, da Agência Nacional de Energia […]

Crédito_ Antônio Augusto- Divulgação Câmara dos Deputados
O trabalho em conjunto dos deputados Jorge Côrte Real (PTB-PE) e Nelson Marquezelli (PTB-SP) conseguiu levar para votação e aprovar no plenário da Câmara Federal, nesta terça-feira (28) o Projeto de Decreto Legislativo 1428/13, que susta o artigo 13 da Resolução Normativa n° 479 de 3 de abril de 2012, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa resolução repassa aos municípios a responsabilidade pelos serviços de implantação, expansão, operação e manutenção das instalações da rede de iluminação pública e a transferência desses ativos. A proposta, de autoria de Marquezelli, agora segue para análise no Senado.

O projeto de Lei aprovado na Câmara, na prática, desobriga os municípios brasileiros de se responsabilizarem pela manutenção, ampliação e modernização da rede de iluminação pública. Esse é um principais pontos da agenda municipalista e atende aos anseios pela celebração de um novo Pacto Federativo. Em Pernambuco, por exemplo, o tema foi alvo de intensas negociações entre a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Celpe nos últimos meses.

Em pronunciamento durante a votação, o deputado Jorge Côrte Real, que é favorável e saiu em defesa da sua aprovação, ressaltou que os municípios brasileiros, sobretudo os de menor porte, não se instrumentalizaram para ter mão de obra qualificada ou equipamentos para executar esse tipo de serviço, em razões da crise econômica. Em paralelo, destacou o pernambucano, as concessionárias também não se prepararam para entregar a rede em condições de uso adequado. O petebista enfatizou que, em Pernambuco, por exemplo, a realidade mostra que a rede de iluminação pública tem deficiência de 50% a 60% na operacionalidade.

“Quando digo operacionalidade, isso é falta de postes, postes escorados, sem luminárias, luminárias abertas enquanto a própria legislação já pede que as luminárias sejam fechadas. Esse é um ônus que não podemos impor às prefeituras em um hora em que, inclusive, nós falamos em um novo pacto federativo”, afirmou o deputado Jorge Côrte Real. “A primeira providência será a de recuperar a rede. Isso absolutamente não estava na filosofia dessa concessão. Isso vai praticamente inviabilizar”, acrescentou.

Jorge Côrte Real defendeu a manutenção da municipalidade e realçou que é preciso dar as condições mínimas para que os municípios comecem a trabalhar só na manutenção. “Esse não é um serviço fácil. Nós precisamos ter equipamentos, ter mão de obra qualificada, ter estrutura técnica de pessoal para termos um bom serviço. A sociedade não quer nem aceita mais que os serviços piorem”, argumentou.

Adelmo Moura anuncia novas emendas parlamentares para Itapetim

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, usou suas redes sociais nesta terça-feira (21), para divulgar novas emendas parlamentares. Durante sua ida a Brasília, onde participa da Marcha dos Prefeitos. Adelmo visitou o deputado federal Felipe Carreras, acompanhado do vice-prefeito Chico, para expressar gratidão pelos recursos significativos já destinados a Itapetim. Esses recursos têm sido fundamentais […]

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, usou suas redes sociais nesta terça-feira (21), para divulgar novas emendas parlamentares. Durante sua ida a Brasília, onde participa da Marcha dos Prefeitos.

Adelmo visitou o deputado federal Felipe Carreras, acompanhado do vice-prefeito Chico, para expressar gratidão pelos recursos significativos já destinados a Itapetim. Esses recursos têm sido fundamentais para o desenvolvimento do município em diversas áreas.

Além de agradecer, Adelmo aproveitou a ocasião para anunciar boas notícias. Itapetim está recebendo uma retroescavadeira nova e um caminhão compactador, além de um recurso de R$ 6 milhões que deve chegar até o dia 30 de junho, destinado à agricultura, infraestrutura e saúde. Também estão sendo destinados R$ 600 mil para o hospital, o que melhorará ainda mais os serviços de saúde para a população.

“Essa visita reafirma nosso compromisso de buscar constantemente melhorias para Itapetim e de trabalhar em conjunto com nossos deputados para garantir o desenvolvimento contínuo de nossa cidade”, destacou Adelmo Moura.