Notícias

Profissionais de transporte em Arcoverde com MEI atualizado ganham benefícios gratuitos

Por Nill Júnior

Em reunião realizada entre a Autarquia de Trânsito e Transportes de Arcoverde – Arcotrans, o Serviço Social do Transporte – SEST e o Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte – SENAT, ocorrida nesta quarta-feira, 28 de fevereiro, ficou estabelecido que profissionais de transporte cadastrados no município, com situação atualizada e sem atrasos como Microempreendedor Individual – MEI, terão direito gratuitamente a diversos cursos e serviços de saúde.

A informação foi repassada por Vladimir Cavalcanti, diretor da Arcotrans. “A boa notícia é que os profissionais do transporte como táxi, mototáxi, escolar, lotação e outros segmentos cadastrados em Arcoverde e que estiverem em dia com o MEI, agora podem participar gratuitamente de cursos e capacitações para motorista de cargas perigosas, transporte de emergência, transporte escolar e outros, no município. Além disso, serviços de saúde como odontologia, nutrição e fisioterapia vinculados a gestão de transportes em Arcoverde, também serão oferecidos aos profissionais, bem como esposas e filhos, de maneira gratuita”, explicou o diretor, que esteve reunido com os instrutores Elias Alves e Márcio Gonçalves, o presidente dos Mototáxis de Arcoverde, Rafael Andrade, e Gustavo Quinto (Arcotrans).

“O MEI é uma exigência de obrigatoriedade da Arcotrans para todos os profissionais, garantindo ao profissional diversos direitos relacionados a aposentadoria dos profissionais de transporte, assim como vários outros benefícios”, salientou Vladimir Cavalcanti.

AGENDAMENTOS – Para mais informações sobre quais os cursos e serviços de saúde disponíveis no município ou em cidades próximas, o profissional deve procurar a Arcotrans (Rua José Lins de Siqueira Brito, 64, Centro), de segunda a sexta-feira, no horário das 9h às 13h.

Outras Notícias

Congresso Amupe: Governador libera R$ 42 milhões para realização de obras

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (11), a liberação de R$ 42 milhões para a realização de obras em todo o Estado. O anúncio foi feito na abertura do 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR). O encontro é promovido pela Associação  Municipalista […]

Gov. Paulo Camara (discurso).

O governador Paulo Câmara autorizou, na manhã desta segunda-feira (11), a liberação de R$ 42 milhões para a realização de obras em todo o Estado. O anúncio foi feito na abertura do 3º Congresso Pernambucano de Municípios, no Centro de Convenções, em Olinda, na Região Metropolitana do Recife (RMR).

O encontro é promovido pela Associação  Municipalista de Pernambuco (Amupe) e segue até a próxima quarta-feira (13.04). Do total de recursos, R$ 30 milhões serão repassados por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM). Já o restante será destinado à compra de 12 perfuratrizes de poços e 12 ambulâncias, que serão utilizadas por consórcios intermunicipais.

Na presença de prefeitos e gestores municipais, o chefe do Executivo estadual destacou que vai manter todas as pactuações feitas com as administrações municipais. “A gente tem a crença de que o momento não é fácil, mas vai exigir de todos nós uma capacidade de diálogo, união e superação desses desafios. O que a gente fez hoje aqui, ao vir anunciar uma série de ações em favor dos municípios, busca dar a oportunidade para que com apoio e junção seja possível vencer os desafios”, disse Paulo, assegurando ainda que vai continuar ajudando os municípios sempre que possível.

As perfuratrizes serão utilizadas na perfuração de poços para minimizar os efeitos da estiagem, que já dura cinco anos. Com relação às ambulâncias, o chefe do Executivo estadual garantiu que as 12 unidades serão estruturadas para atender com segurança à população. “Essas viaturas vão oferecer mais conforto aos que necessitam desse serviço”, completou Paulo Câmara.

Além da confirmação desse repasse, o governador autorizou a liberação de R$ 200 mil para a elaboração do projeto executivo do Hospital da Criança, em Caruaru, no Agreste. O município foi o primeiro de Pernambuco a receber recursos do Escritório de Projetos (EP). O termo de adesão dos aprovados no edital do EP foi assinado no dia 21 de janeiro. O Escritório selecionou 48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais – que vão beneficiar 116 cidades, por meio de um aporte de R$ 10 milhões.

Também foi assinado um Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo de Pernambuco e a Amupe, por intermédio das secretarias de Planejamento e Gestão e de Administração, assegurando a capacitação de agentes públicos municipais. Paulo lembrou o apoio que Governo de Pernambuco tem dado aos municípios diante da diminuição dos repasses da União e a queda natural da arrecadação devido à crise nacional.

“Temos que usar todos os mecanismos para impulsionar novos investimentos e manter os serviços públicos funcionando. Temos que enfrentar essas questões com trabalho e responsabilidade”, disse Câmara.

Sobre a diminuição dos repasses federais, o gestor estadual voltou a defender a revisão do Pacto Federativo. “A distribuição dos recursos precisa ser revista com urgência. Não há nesse País uma política que nos anime nesse sentido. E nós precisamos reagir a essa questão”, grifou Paulo, sendo aplaudido pelos gestores municipais.

Adutora do Pajeú: obras retomadas em Itapetim

A obra da segunda etapa da Adutora do Pajeú em Itapetim, foi retomada nesta terça-feira (15), depois de meses parada. O Prefeito Arquimedes Machado e o prefeito eleito Adelmo Moura, estiveram acompanhando a retomada da obra. “É uma notícia muito importante, pois ela vai garantir o abastecimento para todo nosso município. Todos nós lutamos muito para que […]

15037326_208143569626096_2899380204386710828_n

thumbnail_15073437_208143339626119_281989412854109857_n

A obra da segunda etapa da Adutora do Pajeú em Itapetim, foi retomada nesta terça-feira (15), depois de meses parada. O Prefeito Arquimedes Machado e o prefeito eleito Adelmo Moura, estiveram acompanhando a retomada da obra.

“É uma notícia muito importante, pois ela vai garantir o abastecimento para todo nosso município. Todos nós lutamos muito para que ela fosse retomada”, enfatizou.

O prefeito eleito Adelmo Moura, agradeceu a todos pelo empenho na retomada da obra, citando Dnocs, o Deputado Gonzaga Patriota e ao Prefeito Arquimedes, com quem foi a Recife semana passada para pedir novamente que a obra fosse retomada, além de outras autoridades envolvidas na demanda.

O prefeito eleito Adelmo, recebeu informações que obra não terá mais interrupções. As equipes estão trabalhando a no trecho entre Ambó e Itapetim. O trabalho é de  escavação das valas, inserção bases de concreto e topografia. Retroescavadeiras trabalhavam em diferentes pontos para acelerarem o andamento da obra.

Tabira: vereador Marcos Crente agradece pela reeleição

O vereador e presidente da Câmara de Tabira, Marcos Crente (PSB), usou a imprensa local e as redes sociais para agradecer à população tabirense pela sua reeleição para mais um mandato no legislativo municipal. “Agradeço a minha família, amigos e especialmente a sociedade tabirense que votou com consciência e nos deu a oportunidade de permanecer […]

thumbnail_marcos-crenteO vereador e presidente da Câmara de Tabira, Marcos Crente (PSB), usou a imprensa local e as redes sociais para agradecer à população tabirense pela sua reeleição para mais um mandato no legislativo municipal.

“Agradeço a minha família, amigos e especialmente a sociedade tabirense que votou com consciência e nos deu a oportunidade de permanecer por mais quatro anos defendendo os interesses do nosso povo. Tenho certeza que com a experiência adquirida vamos trabalhar ainda mais pelo bem de Tabira”, disse.

Em seu primeiro mandato, Marcos Crente foi autor de projetos e conquistas importantes para Tabira. Cobrou a equiparação salarial para os servidores públicos, criou o projeto que garante horas-máquina para os agricultores, conseguiu a instalação de uma balança no curral do gado, economizou cem mil reais para a compra de um ônibus para o TFD e está lutando pelo abastecimento de água na Arara, entre outras iniciativas.

Congresso tem 24 propostas para mudar indicação ao Supremo Tribunal Federal

A sabatina do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no último dia 21, requentou o debate político sobre a forma de escolha dos ministros da Corte hoje feita pelo presidente da República com aprovação do Senado. O próprio Moraes propõe em tese de doutorado um modelo distinto ao que está em […]

Indicado pelo presidente Michel Temer, o próprio Alexandre de Moraes propõe em tese de doutorado um modelo distinto (Valdenio Vieira/PR)A sabatina do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, no último dia 21, requentou o debate político sobre a forma de escolha dos ministros da Corte hoje feita pelo presidente da República com aprovação do Senado. O próprio Moraes propõe em tese de doutorado um modelo distinto ao que está em vigor no País.

Pesquisadores em Direito Constitucional ouvidos pela reportagem defendem atualização da lei brasileira em favor de maior participação de representantes sociais e políticos no processo de seleção dos magistrados. Já no Legislativo, existem atualmente 24 proposições de mudança desse processo em tramitação no Congresso desde 2001. Os dados fazem parte da pesquisa do consultor legislativo do Senado, Roberto da Silva Ribeiro.

Criado à semelhança do modelo norte-americano, o processo brasileiro estabelece que, para ser um dos 11 ministros do Supremo, é preciso ser indicado pelo presidente da República e, ato seguinte, ter indicação aprovada em sabatina por senadores. De acordo com os requisitos constitucionais, o pretendente deve ter notório saber jurídico e reputação ilibada. O mandato se estende até a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

O principal risco que esse formato tem oferecido, segundo os pesquisadores, é a prevalência de critério essencialmente político na escolha do nome pelo chefe do Executivo potencializada pelo descompromisso do Senado em, de fato, testar as capacidades técnicas do postulante, já que o candidato pode ser encarado como um aliado que não precisa ser tratado com rigor. “Embora as últimas sabatinas tenham melhorado, ainda é um mecanismo pró-forma”, afirma Marcelo Figueiredo, professor da PUC-SP.

Já nos Estados Unidos, a arguição dos candidatos à Suprema Corte no Senado é considerada bem mais severa. “Lá, o candidato é altamente escrutinado sobre sua vida profissional e pessoal”, diz Figueiredo, acrescentando haver vários casos de não aprovação de indicados ao Supremo nos EUA.

Em tramitação. No Legislativo, a proposta que se encontra em estágio mais avançado é a de emenda à Constituição (PEC) 35, de 2015, do senador Lasier Martins (PSD-RS) por estar pronta para deliberação pelo plenário do Senado. O parlamentar propõe que os ministros do STF sejam escolhidos a partir de uma lista tríplice elaborada pelos tribunais superiores, Tribunal de Contas da União, procurador-geral da República e pelo presidente da Ordem dos Advogados da União (OAB). Estabelece também um mandato de 10 anos e inelegibilidade por cinco anos após o término do mandato.

Para o consultor legislativo, no entanto, a proposta mais “meritória” é a do hoje governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB-MA). O texto defende a participação de várias partes, como colegiados de faculdades de Direito, OAB, Conselho Nacional de Justiça, Conselho Nacional do Ministério Público, Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal de Justiça e as duas Casas do Congresso. Dino propõe um mandato dos ministros do STF de 11 anos sem recondução. “A proposta confere maior legitimidade democrática ao processo, na medida em que faculta a participação dos órgãos de representação popular, bem como fortalecendo a autonomia do Judiciário”, diz Ribeiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Raquel Lyra destaca combate à violência contra a mulher em Pernambuco

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), divulgou um vídeo em suas redes sociais, na noite desta terça-feira (30), abordando a recente onda de violência contra a mulher no estado e em todo o Brasil. Em seu pronunciamento, Raquel Lyra enfatizou a importância da denúncia e do registro de boletins de ocorrência para mapear e […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), divulgou um vídeo em suas redes sociais, na noite desta terça-feira (30), abordando a recente onda de violência contra a mulher no estado e em todo o Brasil. Em seu pronunciamento, Raquel Lyra enfatizou a importância da denúncia e do registro de boletins de ocorrência para mapear e reprimir efetivamente esse tipo de crime.

“Tivemos uma onda de violência contra mulher em Pernambuco e no Brasil. Para você que é mulher, que é irmã, que é mãe, que é amiga, que é vizinha, incentive as pessoas que sofrem violência a denunciá-las. O registro do boletim de ocorrência é fundamental para a gente poder mapear e melhor reprimir esse tipo de violência feita, infelizmente, contra a mulher no nosso estado,” destacou a governadora.

Raquel Lyra ressaltou que o feminicídio é uma forma extrema de violência que é precedida por outros tipos, como agressão verbal, violência psicológica e violência financeira. “É por isso que a gente precisa ser notificado para permitir a nossa atuação de modo a prevenir que o feminicídio aconteça,” afirmou.

A governadora também destacou as ações do governo estadual para enfrentar essa problemática. “O governo de Pernambuco tem trabalhado de maneira incansável para garantir a prevenção e a repressão qualificada dessa violência. Este ano, a Secretaria da Mulher e a Secretaria de Defesa Social treinaram 400 policiais militares e civis para o melhor acolhimento na missão de permitir que essa mulher possa interromper o ciclo de violência. Além disso, a gente está reestruturando e reequipando a Polícia Militar e a Polícia Civil para combater a violência contra mulher. Vamos juntos virar essa página,” concluiu Raquel Lyra.

Mais cedo, durante a solenidade de posse do novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco, a governadora já havia comentado sobre os recentes casos de feminicídios com suspeita de envolvimento de policiais militares. 

“Infelizmente, em Pernambuco, nos últimos 30 dias, tivemos dois casos de feminicídio com indícios de envolvimento de PMs. Eles estão sendo submetidos a um processo criminal e disciplinar na Polícia Militar. Vamos tratar esses casos como feminicídios praticados por qualquer outra pessoa,” afirmou Raquel Lyra.