Afogados: MP edita Recomendações visando o combate ao novo coronavírus

Por Inaldo Sampaio

A conquista da prefeitura de Ipojuca pelo PTB, domingo passado, reforça a retaguarda do partido para as eleições de 2018 na área metropolitana do Recife. Os petebistas já tinham conquistado Camaragibe e São Lourenço da Mata, e mantido o controle de Igarassu com a reeleição de Mário Ricardo.

Ipojuca é um reforço substancial sob o ponto de vista político, em primeiro lugar pela densidade do colégio eleitoral (67 mil eleitores) e, em segundo, pela importância econômica do município: abriga 70% das indústrias de Suape e uma das praias mais badaladas do Brasil (Porto de Galinhas).

É claro que não é o número de prefeitos que definirá o resultado da eleição de governador. Se fosse assim, Paulo Câmara estaria antecipadamente reeleito porque o PSB controla 70 prefeituras. Mas ter o apoio do prefeito de Ipojuca numa conjuntura adversa para o atual governador é um trunfo e tanto para o PTB.

Na noite desta sexta-feira (19), a prefeita de Serra Talhada e pré-candidata à reeleição,  Márcia Conrado,  falou ao Farol de Notícias em entrevista a Paulo César Gomes e Manu Silva (assista ao final da matéria) e se posicionou sobre a polêmica em meio à escolha do empresário Faeca Melo como pré-candidato a vice.

Márcia disse que não admitiria imposição e que a construção foi coletiva. Que, sem citá-lo, só tinha restrição a um nome por questões familiares e que os nomes colocados tinham condições de agregar à chapa.

Mas defendeu Faeca por sua experiência e por ter sido vereador.  Também que o mais importante é “não regredir”, praticamente descartando qualquer possibilidade de mudar o nome. Em resumo, a chapa está consolidada.

Quanto às críticas nas redes, disse também ter visto elogios e creditou os questionamentos à oposição. “Qualquer nome seria criticado (pelo bloco oposicionista)”, disse.

 

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Os Municípios irão partilhar nesta quinta-feira, 18 de abril, o montante de R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse valor tem como base de cálculo o período entre os 1º e 10 deste mês e com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 850, 5 milhões. Apesar de ser considerado o menor repasse de abril, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio deste mês, comparado com o mesmo repasse de 2018, apresentou crescimento de 12,77% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação).

Quando é levado em conta o acumulado do mês de abril, em relação ao mesmo período do ano anterior, também é apontada a tendência de aumento que chega a 9,42%.

No caso de ser considerado o valor do repasse deflacionado, levando em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento chega a 8,07%. A soma do 1º e 2º decêndio também mostra que o fundo representa aumento de 4,87% dentro do mês. Nesse caso, foi feita a comparação com o mesmo período de 2018 e com a inflação do período.

A constatação da CNM, com base nos dados da STN, é de que o FPM apresenta comportamento positivo no mês de abril deste ano quando é levado em conta os mesmos resultados de 2018. Essa tendência de crescimento se repete ao considerar o acumulado do ano. De acordo com a Confederação, o total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de abril de 2019 indica aumento de 10,92% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Também é registrado aumento nos valores repassados se comparado com os mesmos resultados de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 teve crescimento de 6,58% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entretanto, a CNM reforça que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

Quando é avaliado mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, pode ser notado que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio).

Em contrapartida, no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais.

A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

O gestor pode conferir o valor do segundo repasse que será creditado para seu Município nas tabelas da nota com informações por coeficientes e por Estado. Nelas constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota.

O prefeito do município de Ingazeira, Luciano Torres (PSB-PE), recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (11), para uma reunião, o gerente geral do Banco do Nordeste (BNB) da agência Sertânia, Ítalo; o coordenador do Crediamigo, Lúcio; e a técnica do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Deorlanda Carvalho.

O objetivo do encontro foi alinhar parcerias entre a prefeitura e o Banco do Nordeste nas ações voltadas ao Agroamigo e ao Crediamigo.

Durante a reunião, o gerente Ítalo apresentou o programa Desenrola Rural, que tem como foco auxiliar agricultores familiares. O programa oferece descontos significativos para aqueles que estão enfrentando dificuldades financeiras. Os agricultores podem obter até 80% de desconto na liquidação de dívidas e 65% na renegociação de pendências em situação de inadimplência.

O prefeito Luciano Torres destacou a importância dessas iniciativas para fortalecer a agricultura local e garantir que os produtores possam retomar suas atividades com mais tranquilidade. “Estamos comprometidos em buscar soluções que beneficiem nossos agricultores e promovam o desenvolvimento sustentável da nossa região”, afirmou.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reunirá os indicados aos ministério neste domingo (11) para discutir o organograma das futuras pastas. A informação foi confirmada pelo recém-indicado à Casa Civil, o ex-governador Rui Costa. Segundo ele, o mapa da ministério a ser desenhado por Lula seguirá o modelo “Lula 2” de governo.

“O presidente disse que, em linhas gerais, vai trabalhar com o organograma do Lula 2, do segundo modelo de governo. Os ajustes serão definidos no domingo, mas será o esqueleto do Lula 2. Domingo, vamos conversar sobre isso”, disse.

Lula passará o fim de semana em Brasília, onde também deve definir a quantidade de ministérios, além das secretarias a serem criadas.

A expectativa é de que Lula anuncie o dobro de novos comandantes na próxima semana, ou seja, pelo menos 10 nomes devem ser divulgados. A data esperada é 12 de dezembro, após diplomação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).