Afogados: MP edita Recomendações visando o combate ao novo coronavírus

Blog do Magno

O candidato à prefeitura de Pesqueira, Bal de Mimoso, venceu às eleições municipais suplementares deste domingo e comandará a cidade pelos próximos dois anos.

Com a vitória, Bal de Mimoso, que é do Republicanos e era o prefeito interino, seguirá na gestão da cidade até 2024, quando ocorrerá novas eleições.

A vitória do Republicanos se deu diante do adversário José Peixoto (MDB). Bal de Mimoso não enfrentou grandes dificuldades para vencer a disputa por realizar uma gestão bem avaliada com quase 70% de aprovação e vários investimentos com o apoio do deputado federal e presidente estadual do Republicanos, Silvio Costa Filho.

“Estamos muito felizes com a bela vitória do nosso prefeito Bal. Isso é o reconhecimento de todo um trabalho que esta sendo feito por todo nosso grupo liderado pelo ex-prefeito cacique Marcos. Estamos juntos para trabalhar por Pesqueira”, avaliou Silvio Costa Filho, que teve votação expressiva na cidade com quase 10 mil votos.

Com informações do Afogados On Line

A Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira realizou mais uma sessão ordinária. Foram aprovadas em primeiro turno com ressalvas, as contas de 2013 do prefeito José Patriota, seguindo recomendação do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE).

Foi aprovado mais uma vez um requerimento de autoria dos vereadores Renon de Ninô, Zé Negão e da vereadora Antonieta Guimarães, em que solicita informações do Executivo sobre o repasse que a Prefeitura de Afogados faz para a Amupe todo mês. Esse requerimento já havia sido aprovado na Casa e como se passou mais de um ano e não foram repassadas as informações, o vereador Renon reapresentou o requerimento em conjunto com Zé Negão e Antonieta, aprovado por unanimidade.

Na última parte o vereador Zé Carlos usou da palavra e parabenizou a secretaria de Saúde do município pelo prêmio recebido recentemente sobre a diminuição da mortalidade infantil.

O vereador Zé Negão disse que acatava o convite do líder do governo, Raimundo Lima, que anteriormente havia solicitado que o vereador que faltasse sessões tivesse descontado do pagamento com devolução à Câmara.

Zé afirmou que concordava em não faltar mais nenhuma sessão, mas solicitou que que o líder do governo cobrasse do prefeito a devolução das diárias que recebe durante os dias que fica ausente do município prestando serviço para a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe).

O vereador Raimundo Lima disse que ele (Raimundo) não faltou a nenhuma sessão ou qualquer outro evento que a Câmara realiza, diferentemente de Zé Negão que não comparece a diversas atividades realizadas pela Casa. Quanto à questão levantada por Zé Negão sobre o prefeito devolver dinheiro, Raimundo afirmou que, quem tem que responder sobre isso é o próprio prefeito, acrescentando que Patriota não é remunerado na Amupe.

Faltaram à sessão os vereadores Vicentinho e Augusto Martins.

Liberações somam 55,149 milhões de doses contra a covid-19

O governo de São Paulo entregou hoje (16) ao Ministério da Saúde mais um lote de 1 milhão de doses da vacina CoronaVac contra a covid-19, produzida no Instituto Butantan.

Com a remessa, as liberações somam 55,149 milhões de doses fornecidas ao Programa Nacional de Imunização (PNI) desde 17 de janeiro, quando o uso emergencial do imunizante foi aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

A nova remessa é parte de um lote de 10  milhões de doses que serão processadas com os 6 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) recebidos do laboratório chinês Sinovac no último dia 26 de junho. A matéria-prima foi envasada no complexo fabril do Butantan, em São Paulo, e passou por etapas como embalagem, rotulagem e controle de qualidade das doses.

Na última quarta-feira (14), o Butantan liberou 800 mil doses e ontem (15), mais 200 mil, totalizando 2 milhões de doses entregues ao PNI nesta semana.

As vacinas entregues hoje fazem parte do segundo contrato firmado com o Ministério da Saúde, de 54 milhões de vacinas. O primeiro, de 46 milhões, foi concluído em 12 de maio. Até o final de agosto devem ser disponibilizadas dez milhões de vacinas.

Na madrugada de terça-feira (13), o instituto recebeu carga recorde de 12 mil litros de matéria-prima para produzir e entregar outras 20 milhões de doses. Uma nova remessa de IFA, com mais 12 mil litros, deve chegar até o final deste mês.

Fonte: Agência Brasil

O Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE), anunciou nesta terça-feira (7), a avaliação das ações de saúde e assistência social de combate ao novo Coronavírus que foram implementadas pelos 184 municípios pernambucanos entre os meses de maio e junho.

No resultado consolidado das avaliações realizadas nos sítios oficiais e portais de transparência das prefeituras municipais do Estado, Cabrobó, no sertão do São Francisco, aparece entre os 10 municípios de melhor performance em transparência pública.

Dos 9 itens dos critérios avaliados pelo TCE, com destaque para Informações Gerais, Informações da Seção Específica do Covid -19 e do Serviço Eletrônico de Informação ao Cidadão (e — SIC), o município de Cabrobó obteve a melhor classificação (‘Atende’) em 8 deles e (‘Atende Parcialmente’) em apenas um item.

O resultado consolidado das avaliações divulgado pelo TCE levou em conta os normativos publicados, plano de contingência, protocolos na atenção básica, treinamento das equipes de saúde, canais de teleatendimento, contratações/aquisições, ações de assistência social e aos alunos da rede municipal, e infraestrutura hospitalar dos municípios.

Para o prefeito de Cabrobó, Marcílio Cavalcanti, o município comemora os resultados do levantamento e aprova a postura da gestão. “Estamos promovendo e incentivando todas as medidas preventivas de enfrentamento à pandemia e fazendo isso com a maior transparência, honestidade e zelo para com os recursos públicos”, concluiu.

Após atuação da Defensoria Pública da União (DPU) no Recife, foi determinada hoje a suspensão da demolição dos imóveis construídos no entorno da Quadra 02 do Conjunto Residencial Muribeca, em Jaboatão do Guararapes, na Região Metropolitana do Recife. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF) decidiu, em liminar, dar efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto pela DPU até o julgamento de mérito do recurso.

A DPU no Recife recorreu contra decisão proferida pelo juízo da 5ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco que determinou a desocupação, no prazo de trinta dias, das edículas construídas no entorno dos blocos da Quadra 02 do Conjunto Muribeca, e, em caso de descumprimento, deveria o município de Jaboatão dos Guararapes, no prazo de dez dias, proceder à demolição das construções.

O defensor regional de Direitos Humanos em Pernambuco, Geraldo Vilar Correia Lima Filho, que atua no caso, afirma que a DPU comemora a decisão e se coloca à disposição para buscar uma saída negociada aceitável para a população atingida e os demais atores. “Essa decisão liminar é importante, pois garante um mínimo de tranquilidade a centenas de famílias que se encontravam na iminência de perder suas moradias às vésperas do final do ano. Mesmo provisória, a decisão aponta para a necessidade de se observar o direito à moradia e garantir a participação da população no processo”, ressalta o defensor.

O relator da decisão, o desembargador Francisco Roberto Machado, da 1ª Turma do TRF5, deferiu o pedido de suspensão para melhor apreciar as matérias trazidas no recurso da DPU quando do julgamento de seu mérito. “Diante de todo o exposto e, sobretudo, diante da necessidade de se encontrar uma solução equilibrada e razoável para, de um lado, permitir a continuidade da execução provisória e, outro, preservar os interesses jurídicos daqueles que não integram a lide, reputo prudente suspender, por hora, a ordem de demolição”, entendeu o magistrado.

A DPU no Recife foi procurada por diversos moradores da área do Conjunto Residencial Muribeca e instaurou um processo de assistência jurídica coletivo em favor dos habitantes de casas situadas no entorno da região. Conforme os relatos, as famílias residentes nas casas adjacentes estariam sendo atingidas pelos efeitos de decisão judicial em processo judicial do qual não fizeram parte. A DPU sustentou, no agravo de instrumento, que a decisão de desocupação fulmina o direito de moradia, sem qualquer compensação, além de não lhes garantir um mínimo de dignidade, já que simplesmente serão postos na rua sem qualquer garantia e proteção do Estado.