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CNM: FPM apresenta comportamento positivo em abril

Por Nill Júnior

Os Municípios irão partilhar nesta quinta-feira, 18 de abril, o montante de R$ 680,7 milhões referente ao segundo repasse de abril do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse valor tem como base de cálculo o período entre os 1º e 10 deste mês e com o desconto da retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse decêndio geralmente é o menor do mês e representa em torno de 20% do valor esperado para o mês inteiro.

Em valores brutos, ou seja, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 850, 5 milhões. Apesar de ser considerado o menor repasse de abril, de acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 2º decêndio deste mês, comparado com o mesmo repasse de 2018, apresentou crescimento de 12,77% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação).

Quando é levado em conta o acumulado do mês de abril, em relação ao mesmo período do ano anterior, também é apontada a tendência de aumento que chega a 9,42%.

No caso de ser considerado o valor do repasse deflacionado, levando em conta a inflação do período e comparado ao mesmo período do ano anterior, o crescimento chega a 8,07%. A soma do 1º e 2º decêndio também mostra que o fundo representa aumento de 4,87% dentro do mês. Nesse caso, foi feita a comparação com o mesmo período de 2018 e com a inflação do período.

A constatação da CNM, com base nos dados da STN, é de que o FPM apresenta comportamento positivo no mês de abril deste ano quando é levado em conta os mesmos resultados de 2018. Essa tendência de crescimento se repete ao considerar o acumulado do ano. De acordo com a Confederação, o total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 2º decêndio de abril de 2019 indica aumento de 10,92% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018.

Também é registrado aumento nos valores repassados se comparado com os mesmos resultados de 2018. Ao considerar o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 teve crescimento de 6,58% em relação ao mesmo período do ano anterior. Entretanto, a CNM reforça que o FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano.

Quando é avaliado mês a mês o comportamento do fundo nos repasses realizados pela Receita Federal, pode ser notado que ocorrem dois ciclos distintos. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio).

Em contrapartida, no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro. Por isso, é importante que os gestores municipais mantenham cautela em suas gestões e fiquem atentos ao gerir os recursos municipais.

A Confederação ressalta que é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas.

O gestor pode conferir o valor do segundo repasse que será creditado para seu Município nas tabelas da nota com informações por coeficientes e por Estado. Nelas constam os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui a íntegra da nota.

Outras Notícias

Documentário O Bem Virá ficará disponível online durante 30 dias

Lançado em dezembro de 2020 no IX CachoeiraDoc, o documentário “O Bem Virá”, que conta, a partir de uma fotografia, a história de treze mulheres grávidas, trabalhadoras rurais, numa frente de emergência, durante duro de seca no Sertão do Pajeú. Está sendo disponibilizado no YouTube, nos próximos trinta dias que antecedem as eleições. O documentário […]

Lançado em dezembro de 2020 no IX CachoeiraDoc, o documentário “O Bem Virá”, que conta, a partir de uma fotografia, a história de treze mulheres grávidas, trabalhadoras rurais, numa frente de emergência, durante duro de seca no Sertão do Pajeú.

Está sendo disponibilizado no YouTube, nos próximos trinta dias que antecedem as eleições.

O documentário é dirigido pela professora sertaneja, Uilma Queiroz, que desenvolveu a ideia, a partir de uma fotografia datada de 1983, onde aparecem essas treze mulheres.

É o primeiro longa-metragem dirigido por uma mulher sertaneja, foi gravado em Afogados da Ingazeira, em 2017. 

Uma produção Vilarejo Filmes, que contou com parte da equipe do sertão do Pajeú e teve incentivo do Funcultura. Uma busca pelas mulheres que, em 1983, em uma seca no sertão do Pajeú pernambucano, lutaram pelo direito à sobrevivência, num contexto em que ser mulher era se limitar à função de administrar a miséria.

A distribuição do documentário foi aprovada em 2018, através do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura, o Funcultura; e com incentivo da Ancine, já em fase de desmonte e em vias de extinção, por meio do Fundo Setorial do Audiovisual (FSA). Em consequência desse cenário político sombrio, infelizmente, o projeto de distribuição encontra-se arquivado neste momento. 

“Apesar disso, aqui, nos brasis para além dos desmontes, o nosso filme tem vida diferente da sonhada, mas vive. Graças à resistência e à força coletiva das muitas pessoas que acreditam que ‘O bem virá’ vem, e há de vir, respiramos essa esperança com as mãos, os pés, a cabeça e o coração. E num movimento de trocas e reconhecimento, estamos tecendo redes, abrindo rodas, passando por casas, escolas, assentamentos, associações, movimentos sociais, cineclubes, cinemas, festivais, encruzilhadas”, desta Uilma. 

“Para dar continuidade a esse movimento, nestes próximos 30 dias que antecedem as eleições de 2022, o documentário “O bem virá” ficará disponível online no YouTube”, completa a professora.

Que pede ainda para que todas possam compartilhar e espalhar o filme para que ele encontre os brasis que há mais de 200 anos estão a construir um Brasil Independente.

Você pode assistir ao documentário clicando aqui.

Luciano Bonfim troca AVANTE pelo PSDB

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, que disputará a reeleição, troucou o AVANTE de Sebastião oliveira pelo PSDB de Raquel Lyra. “Hoje, tive a honra de ser convidado pela nossa Governadora Raquel Lyra para ingressar no PSDB. Após ouvir atentamente todo o grupo, aceitei o convite”. Ele dissse ainda que discutiu com ela várias pautas essenciais […]

O prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim, que disputará a reeleição, troucou o AVANTE de Sebastião oliveira pelo PSDB de Raquel Lyra.

“Hoje, tive a honra de ser convidado pela nossa Governadora Raquel Lyra para ingressar no PSDB. Após ouvir atentamente todo o grupo, aceitei o convite”.

Ele dissse ainda que discutiu com ela várias pautas essenciais para o desenvolvimento de Triunfo.

“Uma delas é o recapeamento da PE 350, uma obra conquistada na minha primeira gestão, em 2001, e que vinha sendo solicitada há algum tempo. Também discutimos a ampliação da rede de abastecimento de água em bairros estratégicos e um maior investimento no nosso amado Festival de Inverno, entre outras ações para melhorar a qualidade de vida de nosso povo”.

E seguiu: “A parceria entre governo e município é fundamental para o desenvolvimento de Triunfo. Nossas ações são verdadeiras e visíveis, sempre pensando no bem-estar de nossa comunidade. O trabalho não pode parar e agora com esse apoio da governadora estamos no mesmo time”.

Blog divulga pesquisa Múltipla avaliando gestão Wamberg Gomes nesta quinta-feira

Em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga ao meio-dia desta quinta-feira (10), a primeira pesquisa de avaliação da gestão Wamberg Gomes em Carnaíba. Foram 250 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Carnaíba. A distribuição respeita a proporção censitária, com 91% aplicados na área urbana […]

Em parceria com o Instituto Múltipla, o blog divulga ao meio-dia desta quinta-feira (10), a primeira pesquisa de avaliação da gestão Wamberg Gomes em Carnaíba.

Foram 250 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Carnaíba. A distribuição respeita a proporção censitária, com 91% aplicados na área urbana e 9% na zona rural.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,3%. Os dados foram coletados nos dia 5 e 6 de abril.

Em suma, o Múltipla pergunta se a população aprova ou desaprova o governo e classifica a gestão de acordo em boa, ótima, regular, ruim ou péssima.

Luciano Duque celebra anúncio de licitação para duplicação da BR-232

O deputado estadual Luciano Duque utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (22) para comemorar o anúncio da governadora Raquel Lyra sobre a abertura do processo de licitação para a duplicação da BR-232 no trecho entre São Caetano e Serra Talhada. “Vai ter duplicação da BR-232 até Serra Talhada! A nossa governadora Raquel Lyra acabou de […]

O deputado estadual Luciano Duque utilizou suas redes sociais nesta sexta-feira (22) para comemorar o anúncio da governadora Raquel Lyra sobre a abertura do processo de licitação para a duplicação da BR-232 no trecho entre São Caetano e Serra Talhada.

“Vai ter duplicação da BR-232 até Serra Talhada! A nossa governadora Raquel Lyra acabou de anunciar a licitação para a duplicação da rodovia de São Caetano à Serra Talhada, uma demanda antiga do povo sertanejo”, celebrou o parlamentar em suas redes sociais.

Duque destacou que a obra trará benefícios significativos para a região, como a melhoria na mobilidade e na eficiência logística das cadeias produtivas do Estado. “Além de facilitar a mobilidade, a duplicação irá melhorar a eficiência logística das cadeias produtivas do Estado, o que vai melhorar a economia e gerar oportunidades”, enfatizou.

O deputado ainda agradeceu à governadora pela iniciativa. “Obrigado, Raquel Lyra”, concluiu sua publicação.

A duplicação da BR-232 é uma antiga reivindicação da população sertaneja e representa um marco para o desenvolvimento econômico da região, ao facilitar o transporte e atrair novos investimentos, sem contar no aumento da segurança para motoristas que precisam trafegar na rodovia diariamente.

TCE aprova admissões de servidores na Câmara Municipal de Iguaracy e recomenda capacitação

Primeira mão A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as admissões de três servidores efetivados por meio de concurso público realizado pela Câmara Municipal de Iguaracy, referente ao Edital nº 01/2022, organizado pela Contemax Consultoria. A decisão, unânime, foi proferida no âmbito do processo eletrônico de admissão de […]

Primeira mão

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) julgou legais as admissões de três servidores efetivados por meio de concurso público realizado pela Câmara Municipal de Iguaracy, referente ao Edital nº 01/2022, organizado pela Contemax Consultoria.

A decisão, unânime, foi proferida no âmbito do processo eletrônico de admissão de pessoal (eTCEPE Nº 24100138-9), sob a relatoria do conselheiro substituto Adriano Cisneiros. A decisão foi divulgada no Diário Oficial do TCE-PE desta quarta-feira (9).

Os atos de admissão, realizados no exercício financeiro de 2023, foram considerados regulares, resultando no registro das admissões dos servidores mencionados no Anexo I do processo. O presidente da Câmara Municipal de Iguaracy, Francisco Torres Martins, foi o interessado no processo.

Em seu voto, o relator recomendou aos atuais gestores da Câmara Municipal, ou a quem vier a sucedê-los, que providenciem a capacitação dos servidores que atuam na área de Atos de Pessoal. A medida, de acordo com o voto, visa aprimorar o controle e o gerenciamento de documentos de admissão de pessoal, de forma a garantir o cumprimento das normas estabelecidas pela Resolução TC nº 194/2023.

A recomendação baseia-se nos artigos 69, parágrafo único, da Lei Estadual nº 12.600/2004, e 8º da Resolução TC nº 236/2024, com o objetivo de aprimorar o conhecimento dos servidores envolvidos no processo de admissões e melhorar a gestão pública na área.