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TCU aponta superfaturamento de R$ 673 milhões em Abreu e Lima

Por Nill Júnior

Contrato é um dos quatro fiscalizados em auditorias do tribunal.
Refinaria, em Pernambuco, é investigada pela corte desde 2008.

Por: Débora Cruz Do G1, em Brasília

O resultado de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado nesta quarta-feira (12), apontou superfaturamento de R$ 673 milhões em um dos quatro grandes contratos que a corte analisa sobre a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, da Petrobras. A investigação identificou irregularidades que acabaram encarecendo o contrato, de R$ 3,3 bilhões, em 86%.

Neste caso, o TCU teve acesso a documentos, como notas fiscais, fornecidos pela Polícia Federal no âmbito da operação Lava Jato, que apura o esquema de corrupção na Petrobras e outras empresas públicas. As informações ajudaram a embasar a análise feita pelos técnicos do tribunal sobre as obras nas Unidades de Coqueamento Retardado, de responsabilidade da empreiteira Camargo Corrêa.

O relator do caso, ministro Benjamim Zimler, elogiou a atuação do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. Para Zymler, o compartilhamento de informações favoreceu a execução dos trabalhos.

Já a postura da empreiteira, no entanto, estaria dificultando a investigação, segundo ele. “O óbice está apenas na Camargo Corrêa, que começou a dificultar, talvez nós tenhamos que peticionar ao juiz Sérgio Moro para que haja a aceleração do trabalho”, acrescentou.

Procurada pelo G1, a Camargo Corrêa informou que “o Consorcio CNCC apresentará ainda no âmbito administrativo do Tribunal de Contas da União os esclarecimentos de que não procede a acusação de sobrepreço apresentada em atualização de relatório preliminar.”

O ministro também disse que os percentuais de superfaturamento verificados na auditoria indicam prejuízos ainda maiores do que os já estimados por conta do esquema. Somente no item mão de obra, o sobrepreço foi de R$ 317 milhões.

“Os 2%, 3% que eram pagos, se for provado, em propina aos agentes políticos, aos diretores da Petrobras, é apenas o fio da meada do valor que realmente deve ser devolvido ao erário. Esses números são muito maiores do que esses absurdos números que já causam perplexidade para todos nós. Muito provavelmente esses valores vão superar a casa das dezenas de bilhões de reais”, afirmou.

Zimler determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial (TCE), a fim de verificar o montante total que deverá ser ressarcido aos cofres públicos por conta das irregularidades no contrato analisado pela corte.

O TCU realiza auditorias sobre Abreu e Lima desde 2008, quando foi constatado o superfaturamento de R$ 70 milhões nas obras de terraplanagem da refinaria.

Outras Notícias

Jovem de 16 anos perde a vida após acidente com moto na zona rural de Itapetim

Um jovem de 16 anos identificado como José Luís Ferreira morreu na noite deste domingo (19) em um grave acidente de moto, entre os povoados de Piedade e Placas de Piedade, na zona rural de Itapetim. De acordo com informações de amigos do jovem, ele teria ido deixar a namorada em Piedade e retornava para […]

Um jovem de 16 anos identificado como José Luís Ferreira morreu na noite deste domingo (19) em um grave acidente de moto, entre os povoados de Piedade e Placas de Piedade, na zona rural de Itapetim.

De acordo com informações de amigos do jovem, ele teria ido deixar a namorada em Piedade e retornava para Placas onde residia, quando foi atingido por outra motocicleta. O rapaz chegou a ser socorrido para o Hospital Regional de Patos-PB, mas morreu a caminho da unidade de saúde.

Ainda não se tem informações sobre o que teria causado o acidente e nem quem seriam os outros envolvidos.

De acordo com a resenha policial, a GT de Brejinho foi informada que teria ocorrido um acidente de trânsito na zona rural de Itapetim-PE. Chegando ao local, o policiamento encontrou apenas a motocicleta Sundown cor preta, ano 2008, placa MOJ 9684, que era conduzida pelo jovem. Ela colidiu com a motocicleta Honda CG Titan, cor vermelha, ano 2000, placa MNV 7718, que era conduzida por uma segunda pessoa com iniciais G. de S. A., idade, estado civil e profissão não informados. As vítimas foram socorridas para hospital de Patos, mas o garoto não resistiu.

José Luís é filho de Jânio e Girlene Ferreira, moradores do povoado de Placas de Piedade. Ele estudava o 6º Ano D na Escola Municipal São Sebastião em Brejinho. A instituição de ensino suspendeu as aulas nesta segunda-feira. O jovem  foi sepultado na tarde desta segunda-feira (20), no Cemitério Manoel Lulú na cidade de Brejinho.

Pernambuco ultrapassa 52 mil casos de coronavírus

Neste domingo (21), segundo dia de reabertura de praias e parques, o Estado confirmou mais 995 casos da doença. JC Online Neste domingo (21), segundo dia de reabertura de praias e parques no Grande Recife, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou mais 995 casos de coronavírus e 86 óbitos nas últimas 24 horas. Desde o início da […]

Neste domingo (21), segundo dia de reabertura de praias e parques, o Estado confirmou mais 995 casos da doença.

JC Online

Neste domingo (21), segundo dia de reabertura de praias e parques no Grande Recife, a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) confirmou mais 995 casos de coronavírus e 86 óbitos nas últimas 24 horas. Desde o início da pandemia, Pernambuco totaliza 52.113 casos confirmados de covid-19, sendo 18.098 graves e 34.015 leves e 4.234 vidas perdidas. No sábado (20), o Brasil bateu a marca de 50 mil mortes causadas pela doença.

Dos novos casos confirmados, 873 (88%) são casos leves e 122 (12%) graves, se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG). Do total dos óbitos confirmados nas últimas 24 horas, 58 (67%) ocorreram entre o dia 19 de abril e 17 de junho, e 28 (33%) nos últimos três dias.

Prefeituras poderão ampliar número de profissionais do Mais Médicos

Pajeú Radioweb – André Luiz Segundo o Ministério da Saúde, municípios de todo o País terão nova oportunidade de participar ou ampliar o número de vagas do Programa Mais Médicos. As prefeituras agora vão poder realizar a contratação de profissionais cubanos, por meio de cooperação direta com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com recursos […]

Pajeú Radioweb – André Luiz

Segundo o Ministério da Saúde, municípios de todo o País terão nova oportunidade de participar ou ampliar o número de vagas do Programa Mais Médicos.

As prefeituras agora vão poder realizar a contratação de profissionais cubanos, por meio de cooperação direta com a Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com recursos próprios.

A medida poderá ser adotada tanto pelas cidades que já fazem parte do Programa como para as que ainda não aderiram à iniciativa. O ministro da Saúde, Ricardo Barros, afirma que a possibilidade de novas adesões vai beneficiar as cidades que, por algum motivo, acabaram não ingressando no Programa anteriormente.

“Acordamos que os municípios poderão contratar diretamente, com recursos próprios, os médicos do convênio da OPAS com o governo de Cuba. É uma nova oportunidade para municípios aderirem e conseguirem, assim, expandir com qualidade o atendimento à população na Atenção Básica”, ressaltou.

A resolução foi aprovada durante reunião, nesta quinta-feira (27), em Brasília, da Comissão Intergestores Tripartite, que reúne gestores do governo federal, estados e municípios para a decisão e articulação conjunta de políticas de saúde.

Pela resolução aprovada na reunião, o município ficará responsável por pagar a bolsa-formação dos médicos, além de moradia e alimentação. O Ministério da Saúde ficará responsável por elaborar uma minuta para auxiliar a prefeitura a realizar o trâmite, de acordo com a legislação municipal, e, assim, permitir a celebração do acordo com a OPAS.

Também ficou acertado que, por meio de ofício, todos os municípios que participam do Programa Mais Médicos serão informados das regras de permanência dos profissionais cubanos que, segundo contrato com a OPAS, é de três anos. As prefeituras que apoiarem judicialmente ações ferindo essa regra serão descredenciadas.

“O Ministério da Saúde reforça o seu compromisso pela continuidade do programa e pela manutenção da assistência à população. Não há redução no programa. O Programa Mais Médicos conta com um quantitativo fixo de 18.240 vagas. O objetivo das medidas anunciadas hoje é expandir o número de profissionais do Mais Médicos atuando no País, abrindo uma nova oportunidade para as prefeituras”, destacou o ministro.

Revelados detalhes da nova seção do Corpo de Bombeiros em São José do Egito

O Corpo de Bombeiros vai ganhar uma nova seção, no município de São José do Egito. O Governo do Estado vai investir cerca de R$ 5,3 milhões na construção do equipamento, que vai ampliar a atuação da corporação no Sertão do Pajeú. O edital de licitação para contratação de empresa que ficará responsável pelas obras […]

O Corpo de Bombeiros vai ganhar uma nova seção, no município de São José do Egito. O Governo do Estado vai investir cerca de R$ 5,3 milhões na construção do equipamento, que vai ampliar a atuação da corporação no Sertão do Pajeú.

O edital de licitação para contratação de empresa que ficará responsável pelas obras foi publicado na edição do último sábado (9) do Diário Oficial.

São José do Egito será o 10º município a receber novas instalações do Corpo de Bombeiros. As outras localidades anunciadas anteriormente foram Olinda, Vitória de Santo Antão, Caruaru, Bezerros, Pesqueira, Belo Jardim, Bom Conselho, Araripina e Afogados da Ingazeira. Todas essas unidades, somadas ao equipamento em São José do Egito, representam um investimento superior a R$ 70,7 milhões.

“Mais esta autorização de licitação para construção da nova sede da Seção do Corpo de Bombeiros em São José do Egito representa o avanço na interiorização da segurança pública em Pernambuco. Esta é a décima ordem de licitação para construção de novas unidades da corporação e reafirma o compromisso da Governadora Raquel Lyra com a proteção da vida e do patrimônio da população, especialmente no Sertão. Estamos avançando com planejamento, investimento e presença efetiva do Estado onde antes a resposta demorava mais a chegar”, destacou o secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho.

O equipamento terá 680 m² de área construída, dentro de um terreno de 2.580 m², localizado no centro do município. O projeto foi desenvolvido pela Secretaria de Projetos Estratégicos (Sepe).

“São José do Egito é mais um município que será contemplado com novas instalações para o Corpo de Bombeiros, reforçando o compromisso da governadora Raquel Lyra com a modernização da corporação e a reestruturação da segurança pública em Pernambuco. Esta é uma notícia importante para a população do Sertão do Pajeú, que terá um equipamento novo, com atividades importantes como prevenção e combate a incêndios, salvamentos e socorros públicos”, comemorou o titular da Sepe, Rodrigo Ribeiro.

O prazo para conclusão da obra, que será executada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), é de seis meses, a partir da assinatura da ordem de serviço. “O anúncio desse processo licitatório amplia para dez municípios contemplados com novas unidades do Corpo de Bombeiros. São muitas obras e muitas entregas que a governadora tem confiado à Cehab, empresa responsável pela fiscalização e monitoramento dos serviços, demandas que nos motivam, porque estamos ajudando a criar um novo Pernambuco, com uma infraestrutura muito melhor em todas as regiões do Estado“, afirma o diretor-presidente da Companhia, Paulo Lira.

Caso Airton Freire: Fantástico confirma o que blog antecipou desde junho

O blog foi o primeiro a afirmar que “era a ponta do iceberg” a primeira denúncia contra o padre Airton Freire. Não por achismo ou mera vontade de criminalizar. Mas pela apuração própria do jornalismo. Em 4 de junho, a Coluna do Domingão destacou que a denúncia seria a ponta do iceberg. “Mas o que […]

O blog foi o primeiro a afirmar que “era a ponta do iceberg” a primeira denúncia contra o padre Airton Freire. Não por achismo ou mera vontade de criminalizar.

Mas pela apuração própria do jornalismo. Em 4 de junho, a Coluna do Domingão destacou que a denúncia seria a ponta do iceberg. “Mas o que já pode ser afirmado pela apuração do blog é que os holofotes sobre a questão podem expor graves crimes. Muitos já eram conhecidos,  mas abafados”, dizia o blog.

Pouco tempo depois, o blog deu detalhes dos cinco inquéritos, inclusive revelando que dentre eles, havia um homem vítima. Ainda que parte da imprensa demorou a relatar ou omitiu essa informação. A narrativa de alguns veículos ainda lembrava de um único caso, o envolvendo a personal stylist Sílvia Tavares. “Mas já são cinco, relativamente recentes, com no máximo três anos de registro”, destacou o blog.

Assim, quem acompanha o blog e viu ontem a reportagem do Fantástico, não teve surpresas. A reportagem da competente Beatriz Castro deu mais luz ao que ainda pode ser o início de um dos maiores escândalos envolvendo um líder religioso na história de Pernambuco.   Veja abaixo a reportagem do Fantástico na íntegra, pela NJTV, a TV do blog, em parceria com o Arcoverde On Line: