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TCU aponta superfaturamento de R$ 673 milhões em Abreu e Lima

Por Nill Júnior

Contrato é um dos quatro fiscalizados em auditorias do tribunal.
Refinaria, em Pernambuco, é investigada pela corte desde 2008.

Por: Débora Cruz Do G1, em Brasília

O resultado de uma auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU), divulgado nesta quarta-feira (12), apontou superfaturamento de R$ 673 milhões em um dos quatro grandes contratos que a corte analisa sobre a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco, da Petrobras. A investigação identificou irregularidades que acabaram encarecendo o contrato, de R$ 3,3 bilhões, em 86%.

Neste caso, o TCU teve acesso a documentos, como notas fiscais, fornecidos pela Polícia Federal no âmbito da operação Lava Jato, que apura o esquema de corrupção na Petrobras e outras empresas públicas. As informações ajudaram a embasar a análise feita pelos técnicos do tribunal sobre as obras nas Unidades de Coqueamento Retardado, de responsabilidade da empreiteira Camargo Corrêa.

O relator do caso, ministro Benjamim Zimler, elogiou a atuação do juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da Lava Jato na primeira instância. Para Zymler, o compartilhamento de informações favoreceu a execução dos trabalhos.

Já a postura da empreiteira, no entanto, estaria dificultando a investigação, segundo ele. “O óbice está apenas na Camargo Corrêa, que começou a dificultar, talvez nós tenhamos que peticionar ao juiz Sérgio Moro para que haja a aceleração do trabalho”, acrescentou.

Procurada pelo G1, a Camargo Corrêa informou que “o Consorcio CNCC apresentará ainda no âmbito administrativo do Tribunal de Contas da União os esclarecimentos de que não procede a acusação de sobrepreço apresentada em atualização de relatório preliminar.”

O ministro também disse que os percentuais de superfaturamento verificados na auditoria indicam prejuízos ainda maiores do que os já estimados por conta do esquema. Somente no item mão de obra, o sobrepreço foi de R$ 317 milhões.

“Os 2%, 3% que eram pagos, se for provado, em propina aos agentes políticos, aos diretores da Petrobras, é apenas o fio da meada do valor que realmente deve ser devolvido ao erário. Esses números são muito maiores do que esses absurdos números que já causam perplexidade para todos nós. Muito provavelmente esses valores vão superar a casa das dezenas de bilhões de reais”, afirmou.

Zimler determinou a instauração de uma Tomada de Contas Especial (TCE), a fim de verificar o montante total que deverá ser ressarcido aos cofres públicos por conta das irregularidades no contrato analisado pela corte.

O TCU realiza auditorias sobre Abreu e Lima desde 2008, quando foi constatado o superfaturamento de R$ 70 milhões nas obras de terraplanagem da refinaria.

Outras Notícias

Serra: Prefeitura encerra Semana da Juventude com celebração e certificação pelo Unicef

Entre os dias 21 e 25 de outubro, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Assistência Social, promoveu a Semana da Juventude, um evento que uniu palestras, atividades culturais e momentos de lazer. A iniciativa integra as ações do Selo Unicef, conduzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e a […]

Entre os dias 21 e 25 de outubro, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Assistência Social, promoveu a Semana da Juventude, um evento que uniu palestras, atividades culturais e momentos de lazer.

A iniciativa integra as ações do Selo Unicef, conduzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Adolescência, que visa fortalecer políticas públicas voltadas à juventude.

Na quinta-feira (24), o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) recebeu dois certificados pela sua atuação transformadora no município.

O primeiro reconhecimento veio pelo impacto positivo das ações do Nuca ao longo da edição 2021-2024 do Selo Unicef, consolidando Serra Talhada como uma referência estadual.

Além disso, o núcleo foi certificado por ter cumprido todas as metas estabelecidas pelo programa até 2024.

“Receber esses certificados é uma prova do compromisso que temos com o futuro das nossas crianças e adolescentes. Essa é a juventude que nos inspira a seguir avançando”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Além das certificações, a semana também deu ênfase ao programa ID Jovem, iniciativa do Governo Federal que garante benefícios a jovens de baixa renda, como meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além de passagens interestaduais gratuitas.

Segundo a Secretaria de Assistência Social, apenas 92 jovens utilizavam o benefício antes da campanha, e a expectativa é de que o número cresça com a conscientização promovida.

Durante todas as manhãs, palestras nas escolas municipais disseminaram temas de interesse da juventude, incentivando o protagonismo social e a importância de acesso a direitos.

As atividades culminaram com apresentações culturais e encontros ao ar livre, como o realizado na Praça do Mutirão no dia 24 e o encerramento no bairro Vila Bela nesta sexta-feira (25), a partir das 17h30, celebrando as conquistas da juventude local e reforçando o papel transformador da comunidade jovem no município.

Secretário de Saúde leva experiências de Afogados para encontro de municípios Alagoanos 

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE), e Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, vai marcar presença, na sexta-feira (20) no painel “Os Instrumentos de Gestão: Compromisso com o planejamento local”, dentro da programação do Congresso dos Municípios Alagoanos 2023. A palestra será apresentada de forma conjunta […]

O presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE), e Secretário de Saúde de Afogados da Ingazeira, Artur Amorim, vai marcar presença, na sexta-feira (20) no painel “Os Instrumentos de Gestão: Compromisso com o planejamento local”, dentro da programação do Congresso dos Municípios Alagoanos 2023. A palestra será apresentada de forma conjunta com o presidente do Cosems-AL, Rodrigo Buarque.

O encontro, promovido pela Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), tem como tema central a “Eficiência e Transparência da Gestão Pública” e começou nesta quinta-feira (19), no Centro Cultural e Exposições Ruth Cardoso, em Maceió, reunindo gestores e técnicos municipais de saúde e demais servidores e profissionais de áreas afins.

A abertura do congresso contou com palestra ministrada pelo presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Bruno Dantas. O evento está dividido em vários painéis, abordando as áreas de Saúde, Educação, Licitações Turismo, Meio Ambiente, Cultura, Assistência Social, Comunicação, Administração, Previdência e Lei de Proteção de Dados, entre outros temas. Ao todo, serão 18 horas de debates realizados em mais de 14 salas temáticas.

Com Raquel abalada, Priscila Krause assume coordenação da campanha

A candidata a vice-governadora Priscila Krause acaba de informar em nota que assume no dia de hoje a coordenação da campanha de Raquel Lyra, candidata a  governadora. O marido da candidata, o empresário Fernando Lucena, morreu essa manhã após um infarto fulminante. “Nesse momento de muita tristeza pelo falecimento repentino de Fernando Lucena, marido de […]

A candidata a vice-governadora Priscila Krause acaba de informar em nota que assume no dia de hoje a coordenação da campanha de Raquel Lyra, candidata a  governadora.

O marido da candidata, o empresário Fernando Lucena, morreu essa manhã após um infarto fulminante.

“Nesse momento de muita tristeza pelo falecimento repentino de Fernando Lucena, marido de Raquel Lyra, informo que estou em Caruaru ao lado da minha amiga Raquel e dos seus familiares. O nosso carinho, solidariedade e a fé em Deus serão fundamentais”.

E seguiu: “Como candidata a vice-governadora da coligação Pernambuco Quer Mudar, que tem Raquel como candidata a governadora, informo que a coordenação da campanha neste momento segue sob o meu comando. Retornarei ao Recife para, às 14h, exercer o meu voto”.

Governo de Pernambuco  assegura aceleração de obras públicas já no início de 2024

Pernambuco chega ao fim de 2023 contabilizando o maior volume de empréstimos para a realização de grandes obras e investimentos dos últimos dez anos. A gestão estadual assegurou, este ano, R$ 3,4 bilhões em operações de crédito, um valor 50% superior à soma dos recursos de empréstimos contratados na última década.  O caixa do Estado […]

Pernambuco chega ao fim de 2023 contabilizando o maior volume de empréstimos para a realização de grandes obras e investimentos dos últimos dez anos. A gestão estadual assegurou, este ano, R$ 3,4 bilhões em operações de crédito, um valor 50% superior à soma dos recursos de empréstimos contratados na última década. 

O caixa do Estado foi turbinado graças à articulação  da governadora Raquel Lyra com integrantes de diversas áreas do governo federal, em reuniões tanto no Recife quanto em Brasília. De janeiro a dezembro, a chefe do Executivo estadual foi 28 vezes à capital federal para fortalecer parcerias em benefício dos pernambucanos.

“Obtivemos esses mais de três bilhões graças a muito trabalho sério, diálogo e à confiança depositada na habilidade do nosso time para tirar projetos do papel. Esses investimentos já começam a acontecer em todo o território pernambucano e permitirão, já no início de dois mil e vinte e quatro, a aceleração de obras e a execução de um plano de investimentos que triplicará o volume atual direcionado para obras.  Isso significa mais emprego e mais renda e o reposicionamento de Pernambuco de volta como líder regional”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

No total, o Governo do Estado fez quatro contratações de operações de crédito em 2023. Em junho, a gestão estadual assinou o contrato de empréstimo no valor de R$ 900 milhões junto ao Banco do Brasil. Um mês depois, Raquel Lyra garantiu a contratação de R$ 1,7 bilhão para Pernambuco por meio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. 

A assinatura do contrato foi feita no Palácio do Planalto ao lado do presidente Lula em uma reunião com a presença da bancada federal pernambucana no Congresso. Também com a Caixa foi contratada uma operação de crédito no valor de R$ 650 milhões. Em setembro, o Estado formalizou outro empréstimo com o Banco do Brasil, no valor de R$ 197,6 milhões.

De acordo com o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional do Estado, Fabrício Marques, o Governo do Estado está fazendo os investimentos de forma inteligente. “Os recursos serão aplicados em áreas que necessitam de melhorias e, para o ano que vem, temos um orçamento muito bem estruturado. O Governo do Estado escutou a população durante os seminários do Ouvir para Mudar, realizados nas 12 Regiões de Desenvolvimento de Pernambuco, e construiu um grande diagnóstico das carências e necessidades apontadas pelos pernambucanos”, declarou.

Dos R$ 3,4 bilhões, R$ 800 milhões já ingressaram nas contas do Estado e o restante está pronto para ser repassado. No projeto de lei orçamentária de 2024, proposta pela governadora Raquel Lyra e já aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), a previsão de investimentos com recursos dos empréstimos no que vem soma R$ 2,2 bilhões. Conforme a peça orçamentária, esses valores vão irrigar obras em diversas áreas. Na saúde, por exemplo, estão reservados R$ 186 milhões dos empréstimos para a construção, ampliação, reforma e equipagem de maternidades. 

Para a malha rodoviária, no âmbito da Secretaria de Mobilidade e Infraestrutura e do Departamento de Obras de Rodagem de Pernambuco (DER-PE), estão reservados R$ 530,7 milhões revertidos em obras rodoviárias por todo o território pernambucano. 

O reaparelhamento operacional das unidades de segurança do Estado conta R$ 100 milhões, investidos na aquisição de equipamentos e materiais no âmbito do programa Juntos pela Segurança. Para a área de ressocialização serão empregados R$ 94 milhões com foco na ampliação de vagas, reaparelhamento e modernização das unidades prisionais de forma a resolver um problema histórico do Estado. As obras do Complexo Penitenciário de Araçoiaba, prometido para a década passada, foram retomadas e vão garantir ao menos 2,7 mil novas vagas no sistema prisional.

Na área de infraestrutura e urbanização, as operações de crédito asseguraram um investimento de R$ 150 milhões. Já o reforço da segurança hídrica em Pernambuco contará com R$ 572 milhões. As obras estão sendo destravadas e avançando. Este mês, por exemplo, a Adutora do Agreste levou, pela primeira vez, água do rio São Francisco para Caruaru. A chegada da água faz parte da fase de testes do novo trecho da adutora, que contará com 796 km de extensão quando a 1ª Etapa for concluída.

Caixa maltrata povo simples em Afogados e região

O casal Dona Tonha e Seu Cícero, de Umburanas, veio à Rádio Pajeú saber quando a agência da Caixa Econômica vai voltar a atender o povo. Por conta de um problema em um duto de ar condicionado somado à burocracia e aparente lentidão, casais como esse tem dado viagens perdidas à agência. Pra completar, a […]

O casal Dona Tonha e Seu Cícero, de Umburanas, veio à Rádio Pajeú saber quando a agência da Caixa Econômica vai voltar a atender o povo.

Por conta de um problema em um duto de ar condicionado somado à burocracia e aparente lentidão, casais como esse tem dado viagens perdidas à agência.

Pra completar, a gestão da Caixa, sob argumento de que não tem autoridade ou autonomia para falar, não mantém contato com a imprensa para atualizar devidamente.

Esse casal gasta há quatro dias R$ 24 por dia vindo para a cidade, tentando receber o benefício a que tem direito.

Isso sem falar em quem vem de outras cidades e só tem ciência do problema quando dá com a cara na porta da agência. Avisar às rádios da região já ajudaria muito, mas a hierarquia não deixa.

O pior, a Caixa não alimenta os caixas eletrônicos. As lotéricas da cidade também sem dinheiro. O povo fica aguardando uma solução que se arrasta há quase uma semana.

De fato, os gerentes gerais ou qualquer outro não tem autoridade para falar em nome da Caixa. Caso algum deles se pronuncie, podem responder administrativamente por isso. Quem pode falar pela Empresa é o seu superintendente. O problema na minha opinião é a necessidade de proatividade para alertar a superintendência.

Quanto ao não abastecimento de caixas eletrônicos e lotéricos, essa é tarefa do tesoureiro e dos carros fortes, respectivamente.