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MP: Hospitais de ST devem permitir acompanhantes para parturientes, sem cobrar por isso

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos diretores dos hospitais e maternidades das redes pública e privada do município de Serra Talhada que adotem as providências necessárias no sentido de assegurar às parturientes o seu direito, previsto em lei, de ter a presença de um acompanhante por elas indicado durante o trabalho de pré-parto, parto e pós-parto imediato, sem custo adicional por isso.

O promotor de Justiça, Vandeci Sousa Leite, informou que a Promotoria de Justiça local recebeu notícias de que gestantes têm o seu direito ao acompanhante durante o trabalho de parto negado por um hospital integrante da rede privada, em virtude de resistências por parte dos médicos, especialmente anestesiologistas.

Esse comportamento é uma afronta aos termos do artigo 19-J da Lei nº 11.108/05, o qual obriga os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS), da rede própria ou conveniada, a permitir a presença, junto à parturiente, de um acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato.

“Segundo o Conselho Federal de Medicina, existem inúmeras vantagens na garantia às parturientes da presença de acompanhante, podendo-se destacar a diminuição da tensão da mulher, melhoria nas condições de amamentação, redução do risco de doenças para a criança, dentre outros”, argumentou o promotor de Justiça.

O MPPE ainda fixou prazo de dez dias para que as unidades de saúde informem à Promotoria de Justiça de Serra Talhada sobre as providências tomadas para dar cumprimento à recomendação, sob pena de aplicação de multa de R$ 1 mil a R$ 5 mil à entidade que desrespeitar a legislação mencionada.

Outras Notícias

Princesa Isabel: reunião com expositores acerta preparativos para a Expoprincesa

O SEBRAE Patos em parceria com a CDL Princesa Isabel, realizou na noite da terça-feira (8) a reunião preparatória com os expositores para realização da feira de negócios Expoprincesa que ocorrerá de 24 á 26 de novembro na Praça da Estrela em Princesa. Essa será a maior feira de negócios já realizada em Princesa, pontou […]

O SEBRAE Patos em parceria com a CDL Princesa Isabel, realizou na noite da terça-feira (8) a reunião preparatória com os expositores para realização da feira de negócios Expoprincesa que ocorrerá de 24 á 26 de novembro na Praça da Estrela em Princesa.

Essa será a maior feira de negócios já realizada em Princesa, pontou o Presidente da CDL Júnior Duarte. Serão 50 estandes de diversos segmentos do comércio, numa área totalmente coberta. A feira contará ainda com área gastronômica e três lounge.

Entre as novidades da feira, o presidente da CDL Princesa, Júnior Duarte, destaca a transmissão em áudio e vídeo em tempo real que será realizada pela rádio Princesa FM. 

Segundo ele, isso oportunizará que pessoas possam acompanhar a feira pela internet em qualquer parte do país, pontou Duarte, que também é diretor-executivo da Rádio Princesa FM.

Outra novidade que agradou em cheio foi a confirmação do show de Bráulio Bessa, que será na sexta-feira (25). Ele é poeta popular e autor de três Best Sellers e um dos poetas mais famosos da atualidade.

Durante a reunião, a gerente do SEBRAE – Patos, Ana Estefânia destacou a força da do comércio da região e o sucesso de vendas dos estandes. 

A expectativa é que a feira receba um público de mais de 20 mil pessoas durante os três dias de feira. O acesso a feira é grátis.

Temer exonera presidente da EBC que tinha mandato até maio de 2020

O presidente em exercício Michel Temer exonerou o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o jornalista Ricardo Pereira de Melo. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (17) do “Diário Oficial da União”. Ricardo Pereira de Melo havia sido nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff por meio de decreto publicado no último dia […]

ebcO presidente em exercício Michel Temer exonerou o diretor-presidente da Empresa Brasil de Comunicação (EBC), o jornalista Ricardo Pereira de Melo. A exoneração foi publicada na edição desta terça-feira (17) do “Diário Oficial da União”.

Ricardo Pereira de Melo havia sido nomeado pela presidente afastada Dilma Rousseff por meio de decreto publicado no último dia 3. Após a confirmação da exoneração, a assessoria de imprensa da EBC informou que Melo irá tomar as “medidas cabíveis” para retomar o mandato.

A lei que criou a EBC, de 2008, estabeleceu que o mandato do diretor-presidente será de quatro anos, não coincidentes com os mandatos do presidente da República. Assim, Melo deveria permanecer no comando da empresa até maio de 2020.

A lei também estabelece que os membros da Diretoria Executiva só podem ser destituídos “nas hipóteses legais ou se receberem 2 (dois) votos de desconfiança do Conselho Curador, no período de 12 (doze) meses”.

Em nota, divulgada antes da confirmação da exoneração do jornalista, a EBC afirma que a exoneração de Ricardo Pereira de Melo antes do término do atual mandato “viola um ato jurídico perfeito, princípio fundamental do Estado de Direito, bem como um dos princípios específicos da Radiodifusão Pública, relacionado com sua autonomia em relação ao governo federal.

O próprio Conselho Curador da EBC que, em tese, tem a prerrogativa de destituir o diretor-presidente da EBC, também divulgou nota para se manifestar contra a destituição do jornalista.

No texto, o conselho afirma que não há “amparo legal para substituições extemporâneas” na Diretoria Executiva da EBC.

Secretária com sangue sertanejo envolvida no esquema paraibano

Uma informação que chegou à Coluna do Domingão foi da presença de uma pernambucana com sangue sertanejo no esquema. O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), exonerou dois secretários de Estado delatados no âmbito da Operação Calvário/Juízo Final, que investiga supostos desvios de até R$ 134 milhões da Saúde e a entrega de propinas […]

Uma informação que chegou à Coluna do Domingão foi da presença de uma pernambucana com sangue sertanejo no esquema.

O governador da Paraíba, João Azevêdo (sem partido), exonerou dois secretários de Estado delatados no âmbito da Operação Calvário/Juízo Final, que investiga supostos desvios de até R$ 134 milhões da Saúde e a entrega de propinas de R$ 4 milhões provenientes da Educação na residência oficial do ex-governador Ricardo Coutinho (PSB).

No Diário Oficial do Estado desta quarta-feira, 18, Azevêdo afastou do cargo Claudia Luciana de Sousa Mascena Veras, secretária executiva da Secretaria do Desenvolvimento e da Articulação Municipal, e José Edvaldo Rosas, secretário-chefe de Governo. O Portal da Transparência informa que Veras recebeu R$ 12.653,34 em outubro, enquanto Rosas teve remuneração bruta de R$ 22.266,00 no mesmo mês.

Claudia, natural do Recife,  é irmã de Zé Ivo Mascena e filha de Ivo Mascena Véras, da cidade de Tabira. Ela recebeu título de cidadã pessoense por conta de sua atuação junto ao setor público. Também foi alvo da operação da última terça.

Serra Talhada recebe palestra de Bráulio Bessa nessa terça

“Um jeito arretado de empreender”:  com o apoio do Sebrae a palestra busca animar o empresariado local e estimular o empreendedorismo Em uma promoção das diretorias da CDL e SINDCOM Serra Talhada, o poeta Bráulio Bessa estará na Capital do Xaxado hoje, 14 de fevereiro, no auditório do Colégio Imaculada Conceição com sua palestra Um […]

“Um jeito arretado de empreender”:  com o apoio do Sebrae a palestra busca animar o empresariado local e estimular o empreendedorismo

Em uma promoção das diretorias da CDL e SINDCOM Serra Talhada, o poeta Bráulio Bessa estará na Capital do Xaxado hoje, 14 de fevereiro, no auditório do Colégio Imaculada Conceição com sua palestra Um Jeito Arretado de Empreender.

Com o apoio do Sebrae e Senac a palestra busca animar o empresariado local e estimular o empreendedorismo através da palestra motivacional. Bráulio Bessa apresenta uma palestra/espetáculo contando a sua história: o matuto sonhador do interior do Ceará, que criou o maior movimento virtual de divulgação da cultura nordestina no planeta e se tornou um dos mais importantes empreendedores sociais do país.

A palestra apresenta elementos como poesia de cordel, causos da sabedoria popular e humor, tudo isso interligado à motivação e empreendedorismo O lema da palestra dele é: a cabeça é chata. A palestra, não! Ingressos estão sendo comercializados na sede da CDL – Serra Talhada ao valor de R$ 50,00.

O evento tem o apoio de empresas locais: Grupo João Duque, Grupo Pajeú, Sesc, Tupan, Sicoob, SetSertão, Distac Distribuidora.

O Blog e a História: quando Romério Guimarães foi prefeito

Em 8 de janeiro de 2014: ao lado das gestoras Elaine Batista e Ruth Alves o prefeito Romério Guimarães assinou na tarde desta terça-feira, 07 de janeiro, a ordem de serviço para a construção da cobertura da quadra da Escola de Baraúnas. Estiveram presentes o sub-prefeito do Distrito de Riacho do Meio – Junior Pastora, […]

Em 8 de janeiro de 2014: ao lado das gestoras Elaine Batista e Ruth Alves o prefeito Romério Guimarães assinou na tarde desta terça-feira, 07 de janeiro, a ordem de serviço para a construção da cobertura da quadra da Escola de Baraúnas.

Estiveram presentes o sub-prefeito do Distrito de Riacho do Meio – Junior Pastora, os Vereadores Bal e Damião Gomes, o geólogo Gilberto Rodrigues, o engenheiro Ozael Brandão além do engenheiro e encarregados da construtora responsável pela obra.

Também está sendo feita a construção da cobertura da quadra na Escola Naná Patriota e a construção da quadra e cobertura na Escola Pedro Eufrásio, Sítio Barra Nova.

Logo após também foi dada ordem de serviço para reforma do Posto de Saúde de Riacho do Meio. Onde serão feitos serviços hidráulicos, elétricos, pinturas e outros.

Mais de R$ 330 mil serão investidos na reforma das UBS dos Distritos de Riacho do Meio e Bonfim, além da UBS São João, Arlindo Leite Lopes, Central e Centro de Saúde da Mulher e da Criança.