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Decisão determina que candidato terá material de campanha recolhido

O candidato Miguel Duque sofreu mais uma derrota na Justiça Eleitoral. Em decisão proferida nesta quinta-feira, 19 de setembro, o juiz Diógenes Portela Saboia Soares Torres determinou que todo o material de campanha irregular do candidato seja recolhido no prazo de 24 horas.

A decisão comprova que Miguel optou por esconder seu vice, Marcus Godoy, nas propagandas, abaixo dos limites de 30% estabelecidos pela Lei.

A sentença incluiu multas para diferentes tipos de propagandas, como adesivos perfurados para veículos, santinhos e bandeiras. Segundo a decisão, o material de propaganda de Miguel Duque violou o § 4º do art. 36 da Lei nº 9.504/1997, que regula as normas eleitorais. A decisão atinge diretamente a campanha do candidato, que agora terá que ajustar sua propaganda dentro das regras eleitorais.

Além disso, parte do material distribuído não apresentava o CNPJ da campanha, o que contraria as regras estabelecidas pela legislação. A multa para os adesivos de veículos foi fixada em R$ 500,00, enquanto as bandeiras e santinhos também sofreram penalidades específicas.

O juiz determinou o recolhimento imediato de bandeiras irregulares nos formatos “tipo A”, “tipo B” e “tipo C”, sob pena de multa de R$ 500,00 para cada uma. A multa de R$ 50,00 foi aplicada para santinhos da chapa majoritária e da chapa com vereadores. No entanto, o recolhimento de adesivos perfurados e santinhos já distribuídos foi considerado inviável, devido à grande quantidade em circulação. Clique aqui e veja a decisão.

Nesta quinta-feira (12) os gestores municipais  assinaram com a Unicef o termo de garantias dos direitos da criança e do adolescente. O evento aconteceu no hotel Radisson em Boa Viagem com a presença de 123 municípios e seus representantes, entre prefeitos, vice-prefeitos, secretários e articulares. Também presentes representando o Governo Silênio Guedes e Eduardo Figueiredo da Secretaria da Criança e do Adolescente.

O presidente da Amupe, José Patriota fez um chamamento aos gestores dizendo que o futuro das crianças é agora e a alegria de fazer agora não é só ganhar a aprovação o selo do Unicef, mas é fazer sempre, e bem feito.” É um prazer para a Amupe promover esse encontro e participar de todas as articulações que envolvem ações integradas com os municípios, nosso pacto não é só com o selo da Unicef ou o Governo do Estado, nosso pacto é com a qualidade de vida das crianças e de nossas futuras gerações. Isto significa estar atento a todo um conjunto de indicadores (saúde, educação e outros mais) superando os obstáculos para atender a essa causa tão nobre que sãos as nossas crianças de hoje e pessoas de bem do amanhã”. Ressaltou.

O representa do Unicef em Pernambuco, Denis Cristian, lembrou os 20 anos do Unicef em Pernambuco e também da Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente que vai acontecer este ano e fez um apelo para que os gestores continuem apoiando e integrando suas secretarias nas ações que envolvem a criança e o adolescente. Também lembrou que a avaliação do Unicef é importante pois o mundo inteiro quer conhecer o trabalho de cada um e quer compartilhar também suas experiências.

Estiveram presentes entre outros, os prefeitos: Brejo da Madre de Deus, Palmeirina, Casinhas, Tuparetama, Orocó, Orobó, Amaraji, Riacho das Almas, São Caetano, São Bento do Una, Pedra, itaíba, Serrita, Moreilanândia, Inajá, Angelim além de articuladores de diversos municípios.

Hoje 20 de outubro e os professores das classes de 1º ao 5º ano seguem sem receber os seus salários em Solidão.

“Isso não é só vergonhoso. É imoral, desumano, falta de respeito com os profissionais e com a educação”, disse uma professora em contato com a produção dos programas Rádio vivo e Cidade Alerta.

O que deixa os professores tristes é a falta de satisfação do governo Cida Oliveira que não dá nenhuma informação aos mestres da rede municipal.

O deputado estadual José Humberto (PTB)  ganhou o apoio fo ex-prefeito e líder da oposição em São José do Egito Romério Guimarães.

A expectativa é que José Humberto visite o município nos próximos dias para ser apresentado por Dr. Romério à sua base.

De acordo com informações que circulam nos bastidores políticos da cidade, caso Zé Marcos, que também integra a oposição, decida por apoiar José Humberto, Dr. Romério poderá votar em Sebastião Oliveira para federal.

Eleito em 2014 com mais de 43 mil votos, onde a maioria deles foram conseguidos em municípios do Agreste Setentrional, Zona da Mata e Região Metropolitana, José Humberto tem ampliado bases no Sertão.

Na região, conta com o apoio do prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, dos ex-prefeitos Dessoles (Iguaracy) e Val Araújo (Betânia), além do líder da oposição e  ex-candidato a prefeito de Ingazeira, o jornalista Mário Viana e o seu grupo político.