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Tem início prazo para envio das Prestações de Contas ao TCE

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas começará a receber, partir de hoje (28), as Prestações de Contas de 2017. As informações deverão ser encaminhadas pelos gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais, em meio eletrônico, por meio do sistema e-TCEPE,  implementado pela instituição em 2015.

De acordo com o gerente do processo eletrônico, Fábio Buchmann, os responsáveis pelo envio dos documentos devem estar devidamente credenciados no e-TCEPE, com cadastro atualizado. Eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Basta acessar o site do TCE,

DIFERENÇAS – As Prestações de Contas de Gestão são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos durante o exercício financeiro.

As Prestações de Contas de Governo, por outro lado, são encaminhadas pelos prefeitos e pelo Governador, e permitem avaliar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

PRAZOS – A remessa dos documentos de Prestações de Contas dos Prefeitos e gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Municipal deverá ocorrer até o dia 31 de março. Já as contas dos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual, incluídas Secretarias de Estado, Autarquias, Fundos Especiais, Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual e demais Unidades Gestoras Estaduais, terá que ser encaminhadas até 30 de março.

Outras Notícias

Após novos focos de câncer, Bruno Covas se licencia da Prefeitura de São Paulo

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decidiu se licenciar por 30 dias do cargo para dar continuidade ao tratamento que enfrenta contra um câncer no sistema digestivo. A licença foi anunciada pelo próprio Covas, em comunicado publicado nas redes sociais neste domingo (2). “Nesses últimos meses, a vida tem me apresentado enormes desafios. Tenho procurado enfrentá-los […]

O prefeito de São Paulo, Bruno Covas (PSDB), decidiu se licenciar por 30 dias do cargo para dar continuidade ao tratamento que enfrenta contra um câncer no sistema digestivo.

A licença foi anunciada pelo próprio Covas, em comunicado publicado nas redes sociais neste domingo (2).

“Nesses últimos meses, a vida tem me apresentado enormes desafios. Tenho procurado enfrentá-los com fé, cabeça erguida e com muita determinação. (…) Nesse momento, com muita força e foco que preciso colocar na minha saúde, fica incompatível o exercício responsável de minhas funções como Prefeito de São Paulo, por isso, vou solicitar à Câmara de Vereadores uma licença do cargo pelo período de 30 dias, para me dedicar integralmente à minha recuperação”, disse Covas.

Segundo o médico David Uip, que acompanha o tratamento do prefeito no hospital Sírio Libanês, no Centro de São Paulo, Covas será internado novamente ainda neste domingo (2) para dar continuidade ao tratamento da doença.

Com a decisão, o vice-prefeito da cidade, Ricardo Nunes (MDB), deve assumir a gestão da cidade assim que a Câmara Municipal de SP autorizar. O pedido de licenciamento do prefeito será enviado nesta segunda-feira (3) aos vereadores.

Gonzaga Patriota destina R$ 3 milhões para recuperação de estradas e para construção da nova adutora de Salgueiro

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou o envio de emendas no valor de R$ 3 milhões para diversas obras de infraestrutura em Pernambuco. Entre os investimentos estão recuperação de estradas e construção de adutora em Salgueiro. Para recuperação da malha viária, o socialista destinou R$ 1 milhão para ajudar na duplicação da BR-232 que […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) anunciou o envio de emendas no valor de R$ 3 milhões para diversas obras de infraestrutura em Pernambuco. Entre os investimentos estão recuperação de estradas e construção de adutora em Salgueiro.

Para recuperação da malha viária, o socialista destinou R$ 1 milhão para ajudar na duplicação da BR-232 que será totalmente revitalizada no trecho entre Recife e Caruaru, no Agreste pernambucano. A BR-232 é o principal acesso do Interior à capital pernambucana, e atualmente cerca de 50 mil veículos transitam diariamente pelo local.

O deputado também enviou emenda no valor de R$ 1 milhão para recuperação da PE-630. Serão 148 quilômetros pavimentados, no trecho que inicia no entroncamento com a BR-407, no distrito de Rajada, em Petrolina, até o município de Ipubi, Capital do Gesso, passando por Dormentes e Santa Filomena. A PE-630 é uma via importante para escoar a produção de gesso da região. Muitos caminhões e carros pequenos trafegam todos os dias por essa rodovia.

Outra boa notícia é o repasse de R$ 1 milhão para ajudar na construção da nova adutora de Salgueiro. A adutora terá o papel de ligar a barragem do Negreiros a estação de tratamento, sendo possível realizar a distribuição e aumentando em 40% a oferta de água na região. A obra beneficiará 60 mil pessoas no município e terá início nesta segunda-feira (15), com prazo de conclusão de seis meses.

“Na condição de autor do projeto que trouxe água do Rio São Francisco para Salgueiro, há mais de 30 anos, quando a população era abastecida precariamente por grandes caminhões-pipa do DNOCS, me sinto honrado em poder contribuir para a execução da nova adutora que vai ajudar a minimizar os problemas de falta d’água na cidade”, conclui Gonzaga Patriota.

João Lyra e Madalena entregam centro odontológico em Arcoverde

O governador João Lyra Neto, acompanhado da primeira-dama Leila Queiroz, prestigiou a inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas – Tipo 3 (CEO), em Arcoverde. Com capacidade para atender 1.300 pessoas por mês, a unidade oferece atendimento para o público em geral e para pacientes portadores de necessidades especiais nas áreas de endodontia, periodontia, cirurgia, prótese […]

Odontologia Arcoverde

O governador João Lyra Neto, acompanhado da primeira-dama Leila Queiroz, prestigiou a inauguração do Centro de Especialidades Odontológicas – Tipo 3 (CEO), em Arcoverde.

Com capacidade para atender 1.300 pessoas por mês, a unidade oferece atendimento para o público em geral e para pacientes portadores de necessidades especiais nas áreas de endodontia, periodontia, cirurgia, prótese total e removível, além de diagnóstico de câncer bucal.

A unidade, que recebeu cerca de R$ 559 mil – recursos do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM) -, possui área construída de 340 metros quadrados. O espaço conta com sete consultórios de atendimento, recepção com 60 lugares, sala de esterilização, sala de expurgo, laboratório de prótese, farmácia, além de copa, vestiário e banheiros para pacientes e funcionários. O CEO, que faz parte do Programa Brasil Sorridente, conta com equipamentos de última geração doados pelo Ministério da Saúde.

Na presença da população arcoverdense e da prefeita do município, Madalena Brito, o governador João Lyra Neto parabenizou a iniciativa da gestora, que decidiu aplicar os recursos do FEM na área de saúde bucal.

“Arcoverde inicia um novo processo de atendimento na área de odontologia. Muitas pessoas têm necessidades nessa área, mas não têm onde ser atendidos”, disse o governador, ao pedir para os profissionais da unidade CEO que atuem com “carinho e responsabilidade”. “A vocês cabe o compromisso de honrar os investimentos feitos tratando cada pessoa que vem aqui como alguém muito próximo”, recomendou João Lyra Neto.

O atendimento no CEO acontece mediante encaminhamento das Unidades de Saúde. Além da assistência odontológica, os pacientes recebem, gratuitamente, conforme orientação médica, medicamentos e prótese dentária. No total, dez dentistas realizarão atendimento à população. Durante a solenidade, a prefeita Madalena Brito agradeceu os recursos liberados que possibilitaram “a construção de uma obra tão linda”.

Serra: campanha de Duque diz que vídeo nas redes é jogo baixo

Em Serra Talhada, a campanha de Luciano Duque acusa a coligação Frente Popular de Serra Talhada de jogo baixo. A bola da vez foi um vídeo que circulou amplamente pelas redes sociais ligando a figura do prefeito, que decidiu manter-se no PT, ao escândalo do Mensalão, à Operação Lava Jato e até sugerindo que o […]

IMG_9848-600x400Em Serra Talhada, a campanha de Luciano Duque acusa a coligação Frente Popular de Serra Talhada de jogo baixo.

A bola da vez foi um vídeo que circulou amplamente pelas redes sociais ligando a figura do prefeito, que decidiu manter-se no PT, ao escândalo do Mensalão, à Operação Lava Jato e até sugerindo que o gestor fosse  caloteiro.

Após provocação da Coligação ao Judiciário, o Juiz Marcus César Sarmento Gadelha atendeu ao pedido de tutela antecipada e determinou a suspensão da divulgação do vídeo, em qualquer plataforma digital, sob pena de multa diária de R$ 5 mil à Coligação que tem como candidatos Victor Oliveira e Marquinhos Dantas.

“A demora no deferimento da tutela pretendida, pode colocar em risco a própria pretensão pretendida, já que a comunicação pela internet é ampla e difusa”, disse na decisão. A questão também foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral, além de ter sido dada ciência à Coligação para direito de resposta.

Luciano Torres é vacinado em Ingazeira

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) recebeu hoje a primeira dose da vacina contra a Covid-19. Isso foi possível porque o município iniciou a vacina de idosos a partir de 60 anos, exatamente a idade do gestor, que completa 61 anos em setembro. Luciano se soma a outros gestores que tomaram a vacina na […]

O prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB) recebeu hoje a primeira dose da vacina contra a Covid-19.

Isso foi possível porque o município iniciou a vacina de idosos a partir de 60 anos, exatamente a idade do gestor, que completa 61 anos em setembro.

Luciano se soma a outros gestores que tomaram a vacina na região, como Evandro Valadares,  de São José do Egito.

Com 54 anos, o irmão de Luciano, Zeinha Torres,  de Iguaracy,  vai ter que esperar um pouquinho mais. Zeinha é pouco mais de seis anos mais novo que Luciano.