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Tem início prazo para envio das Prestações de Contas ao TCE

Por Nill Júnior

O Tribunal de Contas começará a receber, partir de hoje (28), as Prestações de Contas de 2017. As informações deverão ser encaminhadas pelos gestores e ordenadores de despesas de órgãos públicos estaduais e municipais, em meio eletrônico, por meio do sistema e-TCEPE,  implementado pela instituição em 2015.

De acordo com o gerente do processo eletrônico, Fábio Buchmann, os responsáveis pelo envio dos documentos devem estar devidamente credenciados no e-TCEPE, com cadastro atualizado. Eles devem aderir às regras do sistema e assinar eletronicamente o Termo de Adesão. Basta acessar o site do TCE,

DIFERENÇAS – As Prestações de Contas de Gestão são encaminhadas pelos administradores e demais responsáveis pelos recursos públicos, inclusive prefeitos, quando atuarem como ordenadores de despesas na gestão de bens, dinheiros e valores públicos durante o exercício financeiro.

As Prestações de Contas de Governo, por outro lado, são encaminhadas pelos prefeitos e pelo Governador, e permitem avaliar, sob os aspectos técnicos e legais, a gestão dos recursos públicos a cargo do Chefe do Poder Executivo, em especial as funções de planejamento, organização, direção e controle de políticas públicas.

PRAZOS – A remessa dos documentos de Prestações de Contas dos Prefeitos e gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Municipal deverá ocorrer até o dia 31 de março. Já as contas dos gestores dos órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta Estadual, incluídas Secretarias de Estado, Autarquias, Fundos Especiais, Fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público Estadual e demais Unidades Gestoras Estaduais, terá que ser encaminhadas até 30 de março.

Outras Notícias

SJE: vacinação contra covid-19 começa nesta terça-feira

A Secretaria de Saúde de São José do Egito receberá 540 doses da coronavac, como essa vacina oferece duas doses por pessoa no espaço entre duas e quatro semanas, serão vacinados 270 egipcienses nessa primeira etapa. São grupos prioritários, trabalhadores de saúde atuantes em UTIs e enfermarias de atendimento à Covid-19, além dos vacinadores, idosos […]

A Secretaria de Saúde de São José do Egito receberá 540 doses da coronavac, como essa vacina oferece duas doses por pessoa no espaço entre duas e quatro semanas, serão vacinados 270 egipcienses nessa primeira etapa.

São grupos prioritários, trabalhadores de saúde atuantes em UTIs e enfermarias de atendimento à Covid-19, além dos vacinadores, idosos em instituições de longa permanência, pessoas com deficiência institucionalizadas e indígenas aldeados.

Ribeirão volta a ter um hospital municipal

Depois de um longo processo de desapropriação o hospital de Ribeirão volta a ter a gestão do município. Ao todo o hospital estava inativo há dois anos, mas desde de 2012 não tinha a gestão da prefeitura. O processo junto ao governo do estado contou com a articulação do deputado estadual Aluisio Lessa (PSB). Segundo […]

Depois de um longo processo de desapropriação o hospital de Ribeirão volta a ter a gestão do município. Ao todo o hospital estava inativo há dois anos, mas desde de 2012 não tinha a gestão da prefeitura.

O processo junto ao governo do estado contou com a articulação do deputado estadual Aluisio Lessa (PSB). Segundo o prefeito de Ribeirão, Marcelo Maranhão, o processo está nos trâmites finais .

De acordo com o gestor o projeto do novo hospital está em fase orçamento e levantamento das principais melhorias que devem ser feitas. Muito desse orçamento vem de verbas municipais e emendas parlamentares. O equipamento vai também atender às demandas de cidades vizinhas como: Cortez, Sirinhaem e Gameleira.

A expectativa que quando esteja em pleno funcionamento o hospital tenha mais de quatro atendimentos de urgência e cerca de dois mil e quinhentas pessoas no ambulatório. Tudo isso e expectativa mensal. Serão mais de 10 serviços, entre eles podemos destacar a ultra-som, psiquiatria, cardiologia e vascular, além de intervenções de média complexidade.

Mês de abril em Riacho das Almas tem o melhor índice de chuvas do ano

Só na primeira quinzena do mês choveu praticamente o equivalente aos meses de janeiro, fevereiro e março juntos no município Os agricultores de Riacho das Almas estão esperando uma boa colheita para as lavouras cultivadas no município. Um dos fatores principais é o aumento quantidade de chuvas registradas na primeira quinzena de abril no município. De […]

Só na primeira quinzena do mês choveu praticamente o equivalente aos meses de janeiro, fevereiro e março juntos no município

Os agricultores de Riacho das Almas estão esperando uma boa colheita para as lavouras cultivadas no município. Um dos fatores principais é o aumento quantidade de chuvas registradas na primeira quinzena de abril no município. De acordo com dados pluviométricos da Secretaria de Agricultura de Riacho das Almas, Desde o início do mês o município já registrou 82 mm de chuvas. O índice corresponde a praticamente o volume total de chuvas registrado nos meses de janeiro, fevereiro e março no município que, somado, foi de 83 mm.

Animados, os agricultores começaram as plantações de milho, feijão, mandioca e do tradicional abacaxi, que faz parte da cultura agrícola local. Os cultivos estão bem adiantados e a previsão de prosperidade da colheita é iminente.

Aração de terra – Assim que começaram as chuvas, a Secretaria de Agricultura localpassou a oferecer, gratuitamente, o serviço de aração de terras para beneficiar as áreas de cultivo da zona rural. Até agora, mais de 800 propriedades rurais em Riacho das Almas receberam o serviço, disponibilizado por nove tratores.

Aline Mariano repudia ato de machismo contra Russa protagonizado por pernambucanos

Mesmo diante de lutas constantes para mudar comportamentos, continuamos vivendo em sociedade machista e sexista em que a violência de gênero ocorre de maneira explícita, sob as mais diversas formas. É lamentável nos deparar com situação como a que circulou na internet neste fim de semana. Um grupo de torcedores brasileiros, incluindo um pernambucano e […]

Mesmo diante de lutas constantes para mudar comportamentos, continuamos vivendo em sociedade machista e sexista em que a violência de gênero ocorre de maneira explícita, sob as mais diversas formas. É lamentável nos deparar com situação como a que circulou na internet neste fim de semana.

Um grupo de torcedores brasileiros, incluindo um pernambucano e ex-secretário de Turismo de Ipojuca, aparece ao lado de uma estrangeira cantando palavras obscenas sem que a moça compreenda o que se diz. Os homens fazem menção ao órgão sexual da mulher e se referem a cor dele.

Trata-se claramente de uma violência que se oculta por trás das risadas e brincadeiras de um esporte altamente machista que tenta afastar de sua torcida as mulheres, que por décadas foram tratadas como um ‘não público-alvo’.

Mas é bom lembrar que o campo não é somente dos homens e esse esporte, assim como tantos outros, independente do desejo masculino, tem registrado cada vez mais a presença feminina. Só para demonstrar o que observo, uma pesquisa de 2015 divulgada pelo ibope confirma: metade da torcida do Corinthians é formada por mulheres, time, aliás, que este ano fez campanha para combater o machismo no futebol.

O vasto repertório brasileiro de frases, comentários ou piadinhas discriminatórias com as mulheres faz o machismo estar presente em vários cenários, além de fazer dele o preconceito mais praticado. É comum ouvir as “brincadeiras” ofensivas contra o sexo feminino, porém, as mesmas ofensas não são dirigidas aos homens de forma tão corriqueira.

No rol de frases mais ouvidas estão: “mulher tem que se dar o respeito”, “lugar de mulher é na cozinha”, “mulher não entende de futebol”.

Como presidente da Comissão da Defesa da Mulher na Câmara do Recife, quero externar meu lamento e dizer que esse comportamento, ainda uma marca do futebol, é perverso e inaceitável. Que a chacota vista no vídeo, além de diminuir a mulher, é vergonhosa, desrespeitosa e uma forma de violência.

Eles agem como se as mulheres merecessem este tratamento indigno, como se alguns assédios e insultos fossem elogios. É uma forma de subjugar o gênero feminino. Me pergunto como esses homens se sentiriam caso a “brincadeira” maldosa fosse com a mãe, esposa ou filha de algum deles.  Será que se sentiriam ofendidos?

É bom que fique claro que a mulher é dona do seu corpo e pode ser o que quiser. Não tem essa de sexo frágil. Temos muita força sim, não apenas a física, e merecemos ser respeitadas, assim como os homens exigem o respeito de todas nós.

Por isso, entendo que toda sociedade deve se manifestar e repudiar a atitude constrangedora à estrangeira. O desrespeito a condição de gênero foi um ato de agressão a toda mulher e merece o mais duro e veemente repúdio. Traduz ato machista, reacionário, que causa ultraje ao direito e ao bom senso.

É preciso discutir punições para casos como este, que merece também uma retratação pública pela ofensa à mulher e para que seja compreendido o tipo de violência que se cometeu. Não podemos aceitar situações como essa. Exigimos um pedido de desculpas pelo ato desrespeitoso.

Aline Mariano

Entenda o caso: Em um vídeo publicado na noite de sábado (16/6), alguns homens se aproximaram de uma jovem estrangeira, aparentemente russa, e fizeram uma gravação com ela. Nas redes sociais, o ato foi apontado como uma demonstração de machismo e racismo.

Além do machismo alarmante, tendo em vista que um grupo de adultos achou por bem fazer comentários grotescos sobre o corpo de uma desconhecida na rua, há indícios de racismo no episódio. Ao exaltar a cor da mulher, deduz-se que outros tons de pele são inferiores.

Um dos integrantes do vídeo foi identificado por internautas como o ex-secretário de Turismo de Ipojuca (PE), à época no PSB, Diego Valença Jatobá. O município fica na região metropolitana de Recife. Jatobá foi procurado pela reportagem via Facebook, mas até a última atualização desta matéria, não havia respondido.

Em Salgueiro, prefeito anuncia seleção e esquece de aprovados em Concurso

O  prefeito de Salgueiro Clebel Cordeiro abriu Seleção Temporária para contratar professores. Só que no final de 2016 o ex-prefeito Marcones Libório Sá homologou o concurso público. Ou seja, não se justifica uma seleção temporária se há uma fila gigantesca de aprovados no concurso aguardando convocação. Os aprovados já ameaçam procurar o Ministério Público. Eles […]

O  prefeito de Salgueiro Clebel Cordeiro abriu Seleção Temporária para contratar professores. Só que no final de 2016 o ex-prefeito Marcones Libório Sá homologou o concurso público. Ou seja, não se justifica uma seleção temporária se há uma fila gigantesca de aprovados no concurso aguardando convocação.

Os aprovados já ameaçam procurar o Ministério Público. Eles querem assumir de qualquer jeito e tem razão pra isso. Dia 23 de janeiro, já fizeram protesto na porta da prefeitura. E estão procurando constantemente pelo prefeito Clebel Cordeiro. Só que ele está desviando, alegando agenda cheia.

Quando os aprovados chegam até a prefeitura os secretários dizem que Clebel viajou para Recife. “Ele nunca está em Salgueiro quando procuramos”, disse um aprovado ao blog. O Edital da Seleção já foi publicado ontem no site oficial da prefeitura de Salgueiro.

“O mais interessante nessa seleção é que o Edital não diz quantas pessoas Clebel quer contratar. Só fala em cadastro de reserva. Ou seja, se não tem uma quantidade exata ninguém sabe o número de beneficiados”.  O concurso homologado por Marcones  vale dois anos. E não adianta dizer que foi “coisa do antecessor”. Pelo princípio da impessoalidade, tão debatido nesse blog, a municipalidade e não Marcones ou Clebel realizou o certame.