Por atrasos, jornalistas do DP entram em estado de greve

Com recursos do FEM (Fundo Estadual de Desenvolvimento dos Municípios) a Prefeitura de Carnaíba diz em nota que, através das secretarias de obras e agricultura está investindo em obras estruturadoras.

Foram construídos calçamentos nas ruas Joaquim Fernandes, Antônio Tenório Leite, São Geraldo e Projetada em Novo Pernambuco, além da mini ponte do sítio Antonico e bueiros no Rodeador.

Ainda na zona rural estão sendo perfurados poços artesianos nos sítios Capim de Planta, Jardim, Leitão e Rodeador para ajudar na captação de água e amenizar os efeitos da seca. Segundo nota,  foram investidos R$ 492 mil  através do Governo do Estado.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito, expediu a Recomendação Administrativa nº 001/2025 direcionada aos prefeitos e presidentes das câmaras municipais de Santa Terezinha e São José do Egito. O objetivo é garantir a implementação e fiscalização do processo de escolha unificado dos Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, bem como a regularização dos respectivos Fundos.

A medida atende às determinações legais e constitucionais que conferem ao MPPE a atribuição de zelar pelos direitos da pessoa idosa, conforme previsto no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), na Lei Estadual nº 15.446/2014 e na Lei Federal nº 12.213/2010.

Principais orientações do MPPE:

Realização da eleição unificada: Os municípios devem assegurar a realização do processo de escolha unificado dos representantes da sociedade civil para os Conselhos Municipais de Direitos da Pessoa Idosa, marcada para a última semana de outubro de 2025, conforme a legislação estadual.

Regularização dos Fundos Municipais: Caso o Fundo de Direitos da Pessoa Idosa ainda não tenha sido criado, as prefeituras devem encaminhar projeto de lei à Câmara Municipal para sua instituição, além de garantir sua devida regularização, incluindo CNPJ próprio, conta em banco público e registro no Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, seguindo os parâmetros da Portaria nº 390/2023.

A Recomendação também orienta os presidentes das Câmaras Municipais a adotar providências para tramitação rápida dos projetos de lei relacionados, preferencialmente em regime de urgência, promovendo ampla publicidade ao debate e informando todos os trâmites à Promotoria.

Acompanhamento e fiscalização

Além da Recomendação, a 1ª Promotoria de Justiça de São José do Egito instaurou dois procedimentos administrativos de acompanhamento de políticas públicas: um para monitorar o cumprimento da recomendação e outro para fiscalizar especificamente a execução do processo de escolha unificado e a regularização dos fundos nos dois municípios.

Os procedimentos foram formalizados pelas Portarias nº 01734.000.028/2025 e nº 01734.000.029/2025, assinadas pelo promotor de Justiça Aurinilton Leão Carlos Sobrinho, com determinações para coleta de informações, comunicação com diversos órgãos e eventual apuração de responsabilidades.

Prazos e advertência

Os destinatários da recomendação têm prazo de 10 dias, a contar do recebimento, para se manifestar sobre o acatamento das orientações e encaminhar documentação que comprove as providências adotadas para o e-mail institucional da Promotoria ([email protected]).

O MPPE ressalta que o não atendimento à recomendação poderá resultar na adoção de medidas legais para sua efetivação, inclusive quanto à responsabilização civil e criminal dos gestores.

A iniciativa integra o projeto “60+ Políticas Públicas Integradas”, promovido pelo Núcleo da Pessoa Idosa do Ministério Público de Pernambuco, e segue também orientações do Tribunal de Contas do Estado, que editou a Resolução nº 251/2024 para fomentar a implementação dos conselhos e fundos municipais.

As recomendações e portarias foram publicadas oficialmente no Diário Oficial do MPPE desta segunda-feira (26). As informações são do Causos & Causas.

Uma articulação conjunta dos deputados Tadeu Alencar (PSB), João Fernando Coutinho (PSB) e Jarbas Vasconcelos (PMDB) assegurou uma emenda da bancada federal pernambucana ao Orçamento da União, no valor de R$ 250 milhões, para a recuperação do trecho urbano da BR-101.

A área recuperada vai de Jaboatão dos Guararapes a Paulista, bastante desgastado e há muito sem manutenção. Os recursos serão aplicados em serviços de terraplenagem, drenagem, obras d’artes especiais, pavimentação e a implementação da gestão ambiental naquele segmento da rodovia.

Município atingiu a marca de 1.402 pessoas testados.

Detentos da Cadeia Pública foram testados nesta quarta.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira atingiu, nesta quarta-feira (22), a marca de 1.402 pessoas testadas no município. Segundo o Secretário municipal de saúde, Artur Amorim, com a aquisição de novos lotes de testes e a parceria com a UFPE, a tendência é de que a testagem seja ainda mais ampliada em Afogados, garantindo um raio-x mais próximo da real evolução da pandemia no município.

Outro dado positivo é que, dos 167 casos positivos para covid-19 confirmados em Afogados da Ingazeira, 131 pacientes já estão recuperados, após avaliação médica e epidemiológica, o que representa 78,4% do total de casos positivos. 

“Esse é um dado importante, pois mostra que a esmagadora maioria dos nossos casos aqui já estão recuperados e não transmitem mais a doença para outras pessoas,” avaliou Artur, informando que atualmente existem apenas 31 casos ativos da doença no município. Todos eles monitorados pelas equipes da atenção básica e da vigilância em saúde da Prefeitura.

Nesta quarta-feira, em parceria com o Tribunal de Justiça – comarca local e a pastoral carcerária da diocese de Afogados, a Prefeitura levou a testagem para os 42 detentos da cadeia pública. Todos testaram negativo para covid-19. 

“Quero também agradecer aos profissionais de segurança, da polícia militar e polícia penal, que contribuíram para que essa testagem fosse realizada,” finalizou Artur Amorim.

Pesquisa do Ibope divulgada nesta quarta-feira (3) mostra a presidente Dilma Rousseff (PT) e a candidata Maria Silva (PSB) empatadas no limite da margem de erro do levantamento, de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Dilma subiu três pontos em relação a levantamento da semana passada e agora tem 37% das intenções de voto na simulação do primeiro turno. Marina avançou quatro pontos e está com 33%. Aécio Neves (PSDB) caiu quatro pontos e agora aparece com 15%.

Na simulação para um eventual segundo turno, Marina lidera com sete pontos de vantagem. Tem 46%, contra 39% de Dilma. A vantagem de Marina na pesquisa anterior do Ibope era de nove pontos (45% a 36%).

A diminuição da vantagem de Marina sobre Dilma em um eventual segundo turno coincidiu com uma melhora na avaliação da popularidade da presidente. A taxa de ótimo e bom passou de 34% para 36% em uma semana.

Levando em conta pesquisa do Ibope realizada antes do início do horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, a avaliação positiva de Dilma teve alta de cinco pontos, de 31% para 36%. Na última semana, a rejeição de Dilma também caiu, de 36% para 31%.

A pesquisa do Ibope foi realizada entre domingo e terça, contou com 2.506 entrevistas em 175 municípios em todas as regiões do país. (Folha)