Por atrasos, jornalistas do DP entram em estado de greve

Uma investigação feita pela nova gestão do MEC pode dar início à Lava Jato da Educação.

A afirmação foi feita nesta quinta-feira, 14, pelo ministro, professor Ricardo Vélez Rodríguez, em reunião de assinatura do protocolo de intenções que tem como objetivo apurar indícios de corrupção, desvios e outros tipos de atos lesivos à administração pública no âmbito do MEC e de suas autarquias nas gestões anteriores. O acordo é o marco inicial para uma ampla investigação interministerial.

Dos vários casos apurados até agora, foram apresentados exemplos emblemáticos, como favorecimentos indevidos no Programa Universidade para Todos (ProUni), desvios no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) envolvendo o sistema S, concessão ilegal de bolsas de ensino a distância e irregularidades em universidades federais. A audiência deu transparência ao funcionamento e atos do MEC, seguindo as orientações do presidente Jair Bolsonaro para todos os ministérios e instituições federais.

O documento foi assinado pelos ministros da Educação; da Justiça, Sérgio Moro; da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, e pelo Advogado-Geral da União, André Mendonça. Também participou da reunião o diretor-geral da Polícia Federal, Maurício Valeixo, que será peça fundamental na apuração dos fatos.

A investigação é uma das principais metas em desenvolvimento pelo ministério dentro do plano de ações dos 100 primeiros dias. A partir de agora, o MEC encaminhará os documentos necessários para que Ministério da Justiça, Polícia Federal, Advocacia-Geral da União (AGU) e Controladoria-Geral da União (CGU) possam aprofundar as investigações, instaurar inquéritos e propor as medidas judiciais cabíveis.

O ministro da Justiça, o advogado-geral da União, o ministro da Controladoria-Geral da União e o diretor-geral da Polícia Federal elogiaram a iniciativa do ministro da Educação e se colocaram à disposição para apurar todos os casos apresentados. De acordo com Vélez Rodríguez, o intuito é ser totalmente transparente para a sociedade. “Queremos apurar todos os desvios praticados por pessoas que usaram o MEC e as suas autarquias como instrumentos para desvios.”

O egipciense Antonio Marinho é um dos nomes com destaque no Festival do Futuro,  o evento que vai celebrar a posse de Lula.

Pelo que chegou ao blog, Marinho será um dos apresentadores do evento.

Em novembro, Marinho foi anunciado como integrante da equipe de transição do governo Lula.

Ele integrou o grupo técnico da Comissão de Cultura, ao lado da cantora, Margareth Menezes; da deputada federal, Áurea Carolina; da atriz, Lucélia Santos; do ex-ministro da Cultura, Juca Ferreira e do secretário nacional de Cultura do PT, Márcio Tavares.

Em setembro, na reta final para o primeiro turno,  participou da live “Brasil da Esperança”, que reuniu artistas de todo o país em São Paulo.

A live foi mais uma iniciativa da campanha de Lula para mobilizar a sociedade no chamado “vira voto”, iniciativa que busca a vitória do petista no primeiro turno.

Ele foi ovacionado ao declamar o Nordeste e o país para o público que lotou o espaço. Citando São José do Egito, Louro do Pajeú e figuras importantes para as artes e para a política, foi aplaudido de pé ao final por Lula, Janja, Alckmin,  Dilma e toda a plateia.

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, deu quatro horas para que os diretores da Polícia Federal (PF) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) expliquem operações das corporações que foram deflagradas para o segundo turno das eleições.

O ministro recebeu neste sábado (29) uma notícia de fato apresentada pelo PT, afirmando que as corporações estão sendo usadas com o intuito de prejudicar Lula na reta final das eleições.

O deputado federal Paulo Teixeira (PT), que integra a coordenação da campanha de Lula, protocolou a ação no TSE pedindo que fossem tomadas providências a fim de impedir a atuação da PF e da PRF em favor da campanha de Jair Bolsonaro (PL).

Na noite de sexta (28), Gleisi Hoffmann, presidente do PT, escreveu no Twitter que a campanha petista recebeu denúncias de que as duas corporações estariam sendo instrumentalizadas pelo governo para fazer operações com “objetivo eleitoral”. “Diante de quem nunca hesitou em usar o Estado contra adversários, estamos pedindo providências ao TSE, em nome da lisura da eleição”, afirmou ela.

Uma postagem do ministro da Justiça, Anderson Torres, reforçou as suspeitas de que a máquina policial bolsonarista saíra em campo visando prejudicar o PT.

Neste sábado (29), em publicação no Twitter, o ministro afirmou que a pasta fará uma grande operação para evitar crimes eleitorais que envolverá a integração de 10 mil policiais federais com cerca de 500 mil agentes das forças de segurança estaduais. “As polícias do Brasil estão preparadas para dar essa segurança, mas vamos fazer o controle de tudo isso através do Centro Integrado de Comando e Controle, aqui de Brasília”, disse ele em vídeo. Leia a íntegra da reportagem na Folha de S. Paulo.

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou improcedente pedido de suspensão de segurança que buscava sustar medida que impedia pagamento por campanhas não emergenciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) que buscava suspender decisão judicial que havia sustado medida cautelar do próprio tribunal de contas. O caso envolve contrato de publicidade institucional celebrado pelo governo do estado.

Na Suspensão de Segurança 5.718 Pernambuco, o TCE-PE pedia a sustação de decisão judicial que havia anulado medida cautelar do tribunal de contas. O provimento cautelar do TCE-PE havia proibido o pagamento por campanhas não emergenciais no âmbito de contrato de publicidade institucional.

O ministro relator considerou improcedente o pedido ao analisar que não estavam presentes os requisitos que autorizam a concessão da medida de contracautela, especificamente a demonstração de que haveria “grave lesão à ordem e à economia públicas” com a manutenção da decisão judicial questionada.

A decisão judicial que havia sido proferida pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) sustou a medida cautelar do TCE-PE que impedia os pagamentos à empresa E3 Comunicação Integrada Ltda., contratada para prestar serviços de publicidade institucional para o governo do estado.

O caso exemplifica o conflito entre os poderes de fiscalização do Tribunal de Contas e a autonomia do Poder Judiciário em revisar suas decisões. O STF, ao negar a suspensão de segurança, entendeu que o TCE-PE não demonstrou adequadamente os pressupostos necessários para a concessão da medida excepcional.

A decisão do STF mantém assim a validade da decisão do TJPE que havia afastado a medida cautelar do TCE-PE, permitindo que os pagamentos pelo contrato de publicidade institucional possam ser realizados normalmente, desde que dentro dos termos estabelecidos pela Justiça pernambucana. Leia aqui a íntegra da decisão.

Nesta sexta-feira (17), o candidato ao governo do Estado, senador Armando Monteiro (PTB), participou do lançamento da candidatura à reeleição do deputado federal, Zeca Cavalvanti (PTB), no Clube Democrático em Arcoverde, no Sertão do Moxotó.

Vindo de São João, no Agreste Meridional, onde cumpriu agenda anterior, Armando mais uma vez apontou falhas do governo Paulo Câmara (PSB) e propôs ações que segundo ele podem ajudar a tirar Pernambuco do “apagão”.

“Este governo é ausente, omisso e lento. Os pernambucanos estão padecendo todos os dias. Mas não podemos perder a esperança. Nós fomos capazes de nos unir para resgatar Pernambuco”, disse Armando, ao lado do vice Fred Ferreira (PSC) e dos candidatos ao Senado Bruno Araújo (PSDB) e Mendonça Filho (DEM), que acompanharão o cabeça de chapa por 11 municípios nos próximos dois dias.

Zeca Cavalcanti, anfitrião do evento, também não poupou críticas ao governo Câmara, principalmente na área da saúde.

“Esse governo é um desastre. Um governador que balança a cabeça feito lagartixa. Eu não aguento mais ver o povo sofrendo nos hospitais. Mas este palanque não vai ficar calado”, disparou Zeca Cavalcanti.