Antonio Marinho na festa pra Lula

Ascom

O Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, em parceria com a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, promoveu a 11ªda Conferência realizou-se no auditório do Colégio Normal Ione de Góes Barros, durante todo o dia de hoje (22).

Com o tema “Proteção integral, diversidade e enfrentamento das violências”, a conferência teve como objetivo reunir o pode público, nas suas mais diversas áreas de atuação, e a sociedade civil organizada, para a elaboração de propostas direcionadas à proteção integral de crianças e adolescentes. As estratégias de ação e as iniciativas foram debatidas pelos participantes em várias salas temáticas, com a votação e aprovação das propostas na plenária final.

O Prefeito José Patriota foi representado pelo Vice-Prefeito Alessandro Palmeira, que já foi Presidente do Conselho Municipal de Promoção de Direitos da Criança e do Adolescente. Em nome da Câmara, falou o Vereador Augusto Martins. A Conferência também contou com a participação de representantes das escolas, PM, Conselho Tutelar e movimentos sociais. Segundo Joana Darc, Secretária Municipal de Assistência Social, a conferência é uma oportunidade única para o poder público e as entidades responsáveis pela proteção integral de crianças e adolescentes, poder ouvi-los.

Antes de participaram das salas temáticas, o público presente assistiu a uma palestra sobre o tema central do evento, ministrada pelo assistente social Ari Amorim, de Serra Talhada.

Também participaram da XI Conferência, representantes do Tiro de Guerra e a Maria Vitória Silveira, que foi escolhida para passar um dia como Prefeita UNICEF, acompanhando as atividades do vice-prefeito, Alessandro Palmeira, a exemplo de uma reunião sobre a Feira do Empreendedorismo que se inicia na próxima semana.

“Em meio a tantas outras demandas, essa é importantíssima pois se trata de assegurarmos um futuro digno e com mais oportunidades, sem violência, para nossas crianças e adolescentes. E o papel do poder público em assumir esses compromissos é fundamental,” destacou Alessandro Palmeira.

Na ocasião também foi entregue ao Bebê Prefeito, Wesley Matheus, um banner personalizado e um kit com fraldas e produtos de higiene pessoal, dentre outros produtos. O Bebê Prefeito nasceu no dia 5 de Novembro, nos Hospital Emília Câmara, durante a Semana do Bebê, em Afogados.

g1

O PSB oficializou, na manhã desta sexta-feira (8), a indicação do nome do ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin como vice-presidente na chapa de Lula (PT) nas eleições presidenciais de 2022. O evento ocorre em um hotel na Zona Sul de São Paulo.

“Não temos qualquer dúvida de que é o companheiro Lula quem reúne as melhores condições para articular forças políticas amplas, capazes de dar à resistência democrática a envergadura que permitirá enfrentar e vencer o bolsonarismo”, diz trecho da carta entregue pelo PSB ao PT.

Alckmin falou durante o evento. “Aqui foi bem explicitado o momento grave que nós estamos vivendo, na realidade não é hora de terrorismo, é hora de generosidade, grandeza politica, desprendimento e união. Política não é uma área de solitária, a força da política é centrípeta, nós vamos somar esforços aí pra reconstrução do nosso país”, disse.

Logo depois, Lula confirmou que o PSB participará do processo para formular o plano de governo. “Importante saber que essa chapa, se ela for formalizada, não é só para disputar as eleições. Talvez ganhar as eleições seja mais fácil do que a tarefa de que teremos pela frente de recuperar esse país”, afirmou o pré-candidato petista.

O PT começa a discutir a aliança formal entre Lula e Alckmin na próxima reunião virtual do Diretório Nacional, marcada para 14 de abril.

Porém, a formalização da aliança para efeitos estatutário e de registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve ocorrer apenas em 4 e 5 de junho, quando está marcado o Encontro Nacional da sigla.

Nessa data, o PT também vai ratificar as alianças do partido nos Estados, segundo a assessoria da legenda.

O encontro marca a pré-campanha de Lula.

Além do ex-presidente Lula e de Geraldo Alckmin, participam do evento o presidente do PSB, Carlos Siqueira, a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, o ex-prefeito de SP, Fernando Haddad (PT), além do ex-governador de SP, Márcio França (PSB).

No contexto de negociação para a disputa presidencial deste ano, Alckmin e Lula apareceram juntos pela primeira vez no final de 2021, em jantar organizado por grupo de advogados em São Paulo.

Em 2006, os dois se enfrentaram no segundo turno da eleição presidencial. Lula foi reeleito para o segundo mandato.

O Governo de Pernambuco dará início à construção de quatro grandes maternidades, localizadas nos municípios de Serra Talhada e Ouricuri, ambas no Sertão, Garanhuns, no Agreste, e Igarassu, na Região Metropolitana do Recife (RMR). Os editais de licitação foram publicados na edição da sexta-feira (14) do Diário Oficial do Estado.

As obras serão tocadas pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab).

Para o equipamento de Serra Talhada serão investidos R$ 125 milhões com recursos estaduais.

A maternidade de Serra Talhada terá 150 leitos e vai receber mães dos municípios de Serra Talhada, Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixabá, Santa Terezinha, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tuparetama, Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte e Triunfo.

A frente da Superintendência Regional do Trabalho em Pernambuco (SRT-PE) a cerca de cinco anos, o ex-prefeito de Sanharó, Geovane Freitas, fez o pedido de exoneração do cargo que assumiu em 2016.

A decisão de Brasília deve ser confirmada no Diário Oficial ainda esta semana. Freitas disse que os motivos que levaram a sua saída são de ordem pessoal, sem entrar em maiores detalhes.

Em comunicado aos colaboradores da Superintendência, Freitas fez uma retrospectiva de sua atuação na vida pública e afirmou que a superintendência foi uma experiência ímpar na sua vida pessoal e profissional, agradecendo a cada um dos servidores e sindicatos com quem conviveu neste período pelo apoio durante todo esse período em que esteve no comando da SRT-PE (2016/2021).

Há 20 anos na vida pública, desde quando, em 1996, foi eleito prefeito em sua cidade natal, Sanharó, saindo com todas as suas prestações de contas aprovadas, Geovane também esteve à frente da Secretaria de Finanças em Arcoverde e outros dois anos como assessor parlamentar do Gabinete do então deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB).

Ao destacar os desafios de comandar a SRT-PE até os dias atuais, desde 2016, ele lembrou que graças a toda a equipe colocou a SRT na excelência com destaque na mídia, rádios, jornais, TV’s e blogs e redes sociais, sempre com boas notícias, uma atrás da outra.

O anúncio provocou reações em meio aos colaboradores que foram pegos de surpresa com a decisão de sua saída. Várias mensagens foram enviadas rapidamente em apoio ao então superintendente.

Em outras mensagens, servidores lembram da chegada dele a Superintendência, marcada por protestos de sindicalistas que acabaram por se tornarem grandes aliados ao longo de sua gestão à frente da SRT-PE.

Durante os cerca de cinco anos na SRT-PE, Geovane Freitas foi responsável pela implantação projetos importantes desenvolvidos ao longo do período e em parceira com dezenas de municípios e entidades a exemplo da CTPS Digital (Carteira de Trabalho); o ‘Comida na Mesa’, feito em parceria com o MPT de Alagoas, destaque no Programa Globo Rural e que durante a pandemia garantiu alimentos na mesa dos pequenos produtores rurais; a qualificação de 2.200 trabalhadores, numa parceria inédita com MEC; a primeira e única parceria de Superintendências do Brasil para executar um projeto chamado ‘Fomento Rural’ que levou R$ 2.400,00 por residência para 300 famílias de Garanhuns; e um grande programa de qualificação profissional em parceria com a Fecomércio, através do Bolsa Qualificação.

Em conversa com a reportagem, Geovane Freitas disse que seu maior agradecimento ia exatamente para os servidores da SRT-PE, afirmando que seu maior sentimento era de agradecimento pela experiência e o apoio que teve ao longo desses anos e que o mais importante agora era o “de agradecer a todos que contribuíram para que tudo isso fosse possível”, sem esquecer de citar o apoio e a parceria dos representantes dos sindicatos patronais e dos trabalhadores.

Gratidão, foi a palavra principal que resumiu a despedida de Geovane Freitas da Superintendência Regional do Trabalho de Pernambuco.

Sua última ação notável no cargo ocorreu justamente ontem, ao articular um acordo de cooperação técnica com Fecomércio e Senac, que aderiram ao Bolsa Qualificação.

Em síntese, o Sistema Fecomércio investirá R$ 10 milhões para ações de orientação, assessoramento e qualificação de 1,5 mil profissionais de empresas representadas pela organização, com diversos cursos ofertados neste momento de grande crise econômica.

Manuca, prefeito de Custódia, envolvido por ter sua empresa contratada para evento de 2009, escapou da perda de direitos, mas foi condenado com Sávio e envolvidos a devolução d mais de R$ 315 mil e multa

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, sofreu mais uma condenação na esfera federal, na Ação de Improbidade Administrativa número 0800343-79.2015.4.05.8303, por conta de irregularidades ocorridas na execução do Convênio SIAFI n. 703663, que foi firmado em 12/06/2009, no valor de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), referente aos Festejos Juninos ocorridos em 2009, no Município de Tuparetama.

A prefeitura, além do convênio firmou igualmente, com o Ministério do Turismo, o convênio SIAFI nº 704057, cujo o objeto era “Revivendo o São João 2009”. A acusação é de que a má gestão dos recursos gerou a ação penal nº 0000446-35.2014.4.05.8310.

A Procuradoria da República em Serra Talhada passou a apurar irregularidades ocorridas na execução do Convênio SIAFI n. 703663, no Município.  A prefeitura realizou o processo licitatório, na modalidade convite (Processo Licitatório nº 032/2009), sagrando-se vencedora a empresa CESCAPE – Centro de Serviços e Capacitação de Pernambuco.

Em relação à contratação das atrações musicais, foi contratada através do processo de inexigibilidade a empresa Emmanuel Fernandes de Freitas Gois ME (Manuca Produções) em 20/05/2009, do hoje prefeito de Custódia, Manuca.

A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa foi proposta pelo Ministério Público Federal. Na decisão, o Juiz Federal Felipe Mota Pimentel de Oliveira afirmou que houve dolo específico dos réus Emmanuel Fernandes (Manuca) e Sávio Torres, “pois – uma vez não comprovada a exclusividade do empresário – é evidente que, após a escolha dos artistas, um único intermediário foi arbitrariamente escolhido para prestar os serviços, sob o pretendido respaldo de carta de exclusividade específica, prejudicando o erário e a livre competitividade”.

Ao final decidiu julgar procedente a Ação, para condenar os réus Sávio Torres, Emmanuel Fernandes de Freitas Góis – ME (empresa de Manuca), Cescape Centro de Serviços de Capacitação de Pernambuco, Maria das Graças Souza, Morgana Rafaela Cordeiro da Silva e Maria das Dores Lima,  pela prática dolosa, aplicando-lhes solidariamente, o ressarcimento, para os cofres da União, no montante de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais), a sofrer os acréscimos legais. Ainda multa civil, em prol do fundo previsto no art. 13 da LACP, no montante de R$ 315.000,00 (trezentos e quinze mil reais).

Exclusivamente a Sávio Torres a perda da função pública, se estiver exercendo qualquer cargo público após o trânsito em julgado da decisão e suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser comunicada à Justiça Eleitoral após o trânsito em julgado. Manuca não teve punição com perda de direitos. Da decisão, cabe recurso.

A defesa de Sávio e das integrantes da Comissão de Licitação à época  foi do advogado Napoleão Manoel Filho. Defendeu Manuca o advogado Edilson Xavier de Oliveira. O Centro de Serviços e de CApacitação de Pernambuco foi defendido por Felipe Augusto De Vasconcelos Caraciolo. Cabe recurso da decisão. O advogado de Sávio disse estar certo de que a decisão será revistas pelo TRF. Veja ao lado o inteiro teor da sentença: SENTENÇA

Segunda decisão ruim para gestor: Mais cedo, a Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE), à unanimidade, deu provimento parcial a Embargos de Declaração da defesa de Sávio relativos ao repasse a menor das contribuições previdenciárias patronais e à contratação da empresa colocada em terceiro lugar sem observar a Lei de Licitações.

Com isso, o TCE manteve ao atual prefeito de Tuparetama, um débito solidário de mais de R$ 280 mil. Discriminado da seguinte forma: R$ 113.549,85, responsabilidade solidária de Domingos Sávio da Costa Torres, Hidalberto Ferreira de Lima, Ozael Pinto Brandão e a empresa WCN Empreendimentos e Serviços Ltda.; mais R$ 166.738,97, responsabilidade solidária de Domingos Sávio da Costa Torres, Hidalberto Ferreira de Lima, Jonas Romero de Medeiros e a empresa WCN Empreendimentos e Serviços Ltda.