Antonio Marinho na festa pra Lula

O 16° Festival Congresso de Violeiros de Itapetim foi um sucesso. O evento aconteceu no último sábado (26) e proporcionou uma noite de grandes rimas e poesias.

Os amantes do gênero lotaram a praça pública e acompanharam os shows de viola das seis duplas concorrentes que abrilhantaram o evento.

O Congresso, que foi realizado pela Secretaria de Cultura de Itapetim e pelo Governo Municipal, além de contar com as duplas concorrentes, também recebeu o lançamento do livro “Recanto da Roça”, do poeta Francisco Ferreira.

O prefeito Adelmo Moura aproveitou a oportunidade para parabenizar o autor pelo livro e aos poetas itapetinenses. “O Governo Municipal sempre valorizará a cultura da nossa terra”, frisou. O 16° Congresso teve como vencedores, a dupla Fernando Emídio e Val Pimenta.

O secretário de Cultura, Ailson Alves, também parabenizou todos os poetas do município. “Agradeço ao apoio e compromisso de Pereira na organização e José Adalberto na apresentação do evento”, ressaltou Ailson, que também comentou das dificuldades que os poetas já passaram, mas que hoje o Governo Municipal buscará valorizar todos os eventos culturais no município.

O vice Prefeito Junio Moreira também prestigiou o evento ao lado da secretária de Educação Luciana Paulino e dos vereadores do município.

Cumprindo as ações governamentais da grade de programação da Festa de 127 anos de Flores, a Gestão do município entregou obras estruturadoras para os moradores da Zona Rural.

Marconi Santana e diversas lideranças políticas da cidade estiveram presentes durante a entrega de várias passagens molhadas construídas para beneficiar os agricultores e os munícipes da comunidades rurais tirando-os do isolamento em épocas chuvosas.

A administração pública municipal entregou um total de cinco obras de passagens molhadas pela área rural de Flores, entre os Sítios Lagoa do Saco I e II, Rosário, e no Cajá.

O Prefeito agradeceu.  “O objetivo de nosso governo é garantir que esses equipamentos sejam de grande serventia para os nossos queridos produtores rurais, motoristas de transportes escolares e condutores de veículos em geral e, para nossos estudantes”, ressaltou Santana.

1ª Turma entendeu que a denúncia da PGR comprova a materialidade de crimes e indícios de autoria. Denunciados passarão a ser réus numa ação penal

Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quarta-feira (26), a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete ex-integrantes de seu governo por tentativa de golpe de Estado. Segundo a denúncia, esses oito acusados integram o Núcleo 1, ou “Núcleo Crucial”, de uma organização criminosa que buscava impedir o regular funcionamento dos Poderes da República e depor o governo legitimamente eleito.

Nessa fase processual, foi examinado apenas se a denúncia atendeu aos requisitos legais mínimos exigidos pelo Código de Processo Penal para a abertura de uma ação penal. A conclusão foi de que a PGR demonstrou adequadamente que os fatos investigados configuram crimes e que há indícios de que os denunciados participaram deles.

Com o recebimento da denúncia, os oito acusados se tornarão réus e passarão a responder a uma ação penal pelos crimes descritos pela PGR: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, envolvimento em organização criminosa armada, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Materialidade

O ministro Alexandre de Moraes, relator da Petição (PET) 12100), concluiu que a PGR descreveu de forma detalhada a prática dos crimes e evidências da participação dos envolvidos, o que permite que eles entendam claramente do que estão sendo acusados.

Na sua avaliação, a denúncia demonstra que houve uma ação coordenada para praticar crimes contra as instituições democráticas e romper a normalidade do processo sucessório da Presidência da República. Para o relator, a materialidade dos crimes está comprovada, pois houve violência e grave ameaça, e já foi reconhecida pelo STF na análise de 474 denúncias que envolvem os mesmos crimes, embora com participações diversas.

Segundo o ministro Alexandre, os atos apontados na denúncia culminaram no ataque de 8/1, que “não foi um passeio no parque”, porque os manifestantes romperam violentamente as barreiras da Polícia Militar, e policiais foram gravemente feridos.

Vídeos exibidos pelo relator com imagens dos acampamentos, das tentativas de invasão da sede da Polícia Federal e de explodir uma bomba no Aeroporto de Brasília e a depredação da Praça dos Três Poderes confirmam, para o relator, os crimes indicados na denúncia e não deixam dúvida sobre a materialidade e a gravidade dos delitos.

Autoria individualizada

Em relação à autoria, o ministro Alexandre detalhou as evidências da participação individualizada dos denunciados. A seu ver, há fortes indícios da participação do ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e atual deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) na disseminação de notícias falsas sobre suposta fraude às eleições. Ele também considerou evidente a adesão do almirante e ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos na elaboração da “minuta do golpe”, cuja presença na reunião que discutiu o assunto foi comprovada por meio de uma lista de entrada e saída de pessoas do Palácio do Alvorada.

Na parte relativa ao ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do Distrito Federal Anderson Torres, a PGR revelou que ele teria utilizado o cargo para atacar instituições, especialmente o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Segundo a denúncia, Torres teve papel importante na live em que Bolsonaro inaugurou os ataques e também atuou no episódio em que a Polícia Rodoviária Federal, subordinada ao Ministério da Justiça, preparou operações para dificultar o acesso de eleitores às seções de votação em 2022.

O ministro também concluiu que há indícios razoáveis de que o general da reserva e ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional Augusto Heleno ajudou a estruturar o discurso de desinformação divulgado por Bolsonaro, incentivando o ataque ao sistema eleitoral e à descredibilização das instituições, bem como participação no plano para descumprir decisões judiciais.

O relator também votou pelo recebimento da denúncia em relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Para o ministro, a denúncia traz indícios detalhados de que ele seria o líder da organização criminosa. Segundo a PGR, foi ele quem iniciou a organização de uma estratégia para divulgar notícias falsas sobre o sistema eleitoral brasileiro e atacar as urnas eletrônicas sem fundamento. Por meio de uma live, incitou publicamente a intervenção das Forças Armadas e coordenou integrantes do governo federal para atuar de forma ilícita na construção de uma narrativa que visava deslegitimar o sistema eleitoral.

Entre outros pontos citados pelo ministro, a PGR demonstrou que Bolsonaro proibiu o ministro da Defesa de apresentar conclusão da comissão das Forças Armadas de que não havia fraude nas urnas. Ele também teria conhecimento do plano criminoso “Punhal Verde e Amarelo”, que visava monitorar e executar autoridades públicas. Além disso, o então presidente conhecia, manuseava e discutia o conteúdo da minuta do golpe e tentou buscar apoio do alto escalão das Forças Armadas para a quebra da normalidade democrática.

O ministro Alexandre de Moraes também votou pelo recebimento da denúncia em relação ao tenente-coronel e ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid, que confessou os atos praticados e fez acordo de colaboração premiada.

Na parte relativa ao general e ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o relator verificou que a denúncia narra a participação do militar na reunião de 7/12/2022, quando a minuta do plano golpista foi apresentada pela primeira vez. De acordo com a PGR, Nogueira participou da decisão de alterar a conclusão de uma comissão que, sob determinação de Bolsonaro, atuou na verificação da lisura das urnas e concluiu que não houve fraude nas eleições.

Por fim, conforme o ministro Alexandre, a PGR narrou de forma concisa e detalhada os indícios de autoria do general da reserva e ex-ministro da Casa Civil Walter Braga Netto. A denúncia descreve a incitação de Braga Netto aos movimentos populares e sua ideia de multiplicar a adesão à tentativa de golpe a partir de notícias fraudulentas. Após as eleições de 2022, ele teria dito aos manifestantes em frente ao Quartel General do Exército, em Brasília, que havia esperança, que o processo não havia terminado e que algo aconteceria até o final do ano.

Ministro Flávio Dino

Primeiro a votar após o relator, o ministro Flávio Dino entendeu que estão comprovados os indícios de autoria e a materialidade dos crimes descritos na denúncia. Ele ressaltou que a conduta punida na lei é a de atentar contra o Estado de Direito ou contra o governo eleito. “Por uma razão simples: se fosse consumado o golpe de Estado, não haveria Justiça para julgar”, afirmou.

Dino também rejeitou o raciocínio de que, por não resultar em morte, a tentativa de golpe teria menor potencial ofensivo. “Golpe de Estado mata, não importa se no dia, no dia seguinte ou alguns anos depois”. O ministro ainda afirmou que, uma vez aberta a ação penal, o STF terá as condições de avaliar e identificar, durante a instrução, a participação concreta de cada um dos denunciados.

Ministro Luiz Fux

O ministro também considerou que a PGR conseguiu preencher os critérios de autoria e materialidade para a abertura da ação penal e ressaltou que os fatos ocorridos antes e durante o 8 de janeiro de 2023 não podem cair no esquecimento. ”Não se pode ficar indiferente à ameaça à democracia e fingir que nada aconteceu”, afirmou.

Fux acompanhou integralmente o voto do relator pelo recebimento da denúncia e disse que, na fase da instrução da ação penal, irá analisar com mais profundidade as características previstas na lei para o crime de tentativa de golpe de Estado.

Ministra Cármen Lúcia

Ao acompanhar o relator pela aceitação da denúncia, a ministra Cármen Lúcia ressaltou que a peça de acusação da PGR descreve a tentativa contínua de desmontar a democracia. “É um fato”, afirmou. “Todo mundo assistiu ao quebra-quebra e à tentativa de ‘matar o Supremo’ e, antes, de matar o TSE”.

Para a ministra, os graves fatos narrados na denúncia, como a contínua tomada de atos, providências e medidas ilícitas e criminosas culminaram na “Festa da Selma”, código utilizado pelos golpistas para se referir aos atos de 8 de janeiro.

Ministro Cristiano Zanin

O último a votar foi o presidente da Turma, ministro Cristiano Zanin. Ele disse que a PGR apresentou uma série de elementos para amparar os fatos apontados na denúncia. Também destacou que a acusação não está baseada exclusivamente em colaboração premiada. “São diversos documentos, vídeos, dispositivos, diversos materiais que dão amparo ao que foi apresentado pela acusação”, afirmou.

Conforme o ministro, as provas levantadas até aqui mostram fatos extremamente graves que, em tese, configuram os crimes descritos na denúncia. Zanin ressaltou que a autoria de cada denunciado e a materialidade das imputações serão avaliadas durante a tramitação da ação penal. “Não adianta dizer que a pessoa não estava no dia 8 de janeiro se ela participou de uma série de atos que culminaram nesse evento”, concluiu.

Em decisão judicial, o juiz Sérgio Moro determinou nesta segunda-feira (29/1) o leilão do tríplex que fica no Guarujá (SP) atribuído pelo Ministério Público Federal (MPF) ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No documento, ele afirmou que “a omissão do recolhimento do IPTU pela OAS Empreendimentos, proprietária formal, ou pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proprietário de fato, coloca o imóvel em risco, com a possibilidade de esvaziamento dos direitos de confisco da vítima, no caso uma empresa estatal e por conseguinte com prejuízo aos próprios cofres públicos.”

Até o julgamento, o imóvel será vendido em leilão público e o produto da venda será depositado em conta judicial.

Condenação

O suposto recebimento do tríplex rendeu a Lula uma condenação por corrupção e lavagem de dinheiro. Inicialmente, a pena atribuída ao petista pelo juiz Sérgio Moro foi de nove anos e meio. O ex-presidente e o MPF recorreram à segunda instância — o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre — que manteve a condenação e ampliou a pena para 12 anos e um mês em regime fechado.

A defesa do ex-presidente ainda pode apresentar embargos declaratórios, mas a decisão, unânime, dificulta a possibilidade de uma candidatura do petista à Presidência da República. O cumprimento da pena começa após o esgotamento de recursos no âmbito do próprio TRF4.

Na segunda instância, Lula acabou derrotado por 3 a 0. O presidente da 8ª Turma do TRF4, desembargador Leandro Paulsen, e o desembargador Victor Laus, acompanharam o voto do relator do processo, desembargador Gebran Neto. “No caso da pena do réu Luiz Inácio Lula da Silva, considero a culpabilidade extremamente elevada. Trata-se de presidente da República, com a gravidade dele nomear diretores que participaram do esquema”, justificou o relator, que aplicou, ainda, 280 dias-multa, à razão unitária de cinco salários mínimos vigentes ao tempo do último fato criminoso.

A pena de 12 anos e 1 mês do ex-presidente é a somatória de oito anos e quatro meses por corrupção, e três anos e nove meses por lavagem de dinheiro, ambos referentes ao apartamento no Guarujá. Lula só foi absolvido no processo de lavagem de dinheiro no caso do armazenamento do acervo presidencial.  “Há prova acima do razoável de que o tríplex estava destinado ao presidente como vantagem indevida”, disse Gebran Neto. O relator comparou como se a OAS fosse um laranja de Lula no apartamento. “Houve crime de lavagem pela ocultação do verdadeiro destinatário do apartamento e também em relação às reformas e benfeitorias”, explicou.

Por Orestes Neves*

Ao se assistir ao vídeo da entrevista da Prefeita cassada Polyana Abreu, na Rádio Itapuama FM, a população de Sertânia e região pode conferir a mesma dizer com sua própria boca, que existem provas para sua cassação. “Provas pequenas” , admitiu. 

Em seguida, ao ser indagada, confirmou que doou brindes para eventos e atividades mencionadas na ação de cassação, o que em seguida foi negado, por seu indicado para chefe de gabinete,  o  advogado Celestino Barros. “No vídeo, Pollyana afirma e confirma que patrocinou os eventos, deu brindes e que a empresa dela continuou a trabalhar mesmo durante a campanha. E na sequência Celestino desmente ela dizendo que isso não aconteceu”, relatou uma estudante de direito que acompanhou a transmissão ao vivo da entrevista.

Mais adiante,  ao ser questionada quais medidas adotaria diante de sua cassação, informou que havia passado o dia anterior reunida com a Governadora para tratar da questão, e  com os senadores pernambucanos.

Sem querer, a  considerada pela justiça inelegível, admitiu manobra de interferência da Governadora no poder judiciário, quebrando a autonomia e independência entre poderes, prevista na constituição federal, ação ilegal e, portanto criminosa.  Contactada com a nossa reportagem a senadora Teresa Leitão negou qualquer contato com a Prefeita cassada de Sertânia e informou ainda que o Senador Humberto Costa, seu colega de partido, encontra- se fora do estado há dias. 

Diante a entrevista, era visível o desconforto e o constrangimento do advogado Celestino, ante as derrapadas e confissões de crimes da prefeita cassada.  A Prefeita cassada, nervosa e o seu advogado transtornado com as sucessivas e imperdoáveis  mancadas da inelegível.

Ouvidos por nós, alguns advogados e políticos analisaram  que a entrevista foi desastrosa para Polyana Abreu, que conseguiu complicar ainda mais sua situação. “Seu desempenho foi medíocre. Ela  afundou – ainda mais no abismo de crimes, que admitiu, e nos que confessou na própria entrevista. A Culpa condena!  “Aliás, não foi uma entrevista, também não foi apenas uma confissão, foi uma delação premiada, sem prévia negociação”, analisou um advogado ouvido em reserva por nós. 

Um político atualmente sem mandato, mas conhecedor dos bastidores do meio, confessou estar surpreso com o que viu: ” É visível o despreparo desta senhora. A sua falta de conhecimento das leis, sobretudo da justiça eleitoral, a sua falta de liderança. Ela é muito pior que o ex-prefeito Guga Lins. Guga tinha as noções básicas de como funciona a política, a administração e a justiça. Já ela, nos parece nem ter nada disso, e  ver a política e justiça como fossem bodegas de sua propriedade. Se por acaso essa senhora assumir a Prefeitura, tenho pena do povo e da Prefeitura de Sertânia,” destacou. 

A capacidade de oratória de Polyana Abreu é tão pouco inteligente quanto a de seu candidato a Presidente Bolsonaro, que além de confessar crimes em suas falas, tem a mesma arrogância, também está inelegível, como sua correligionária em Sertânia. 

 Apesar de tudo, ontem pelas redes sociais, militantes e cabos eleitorais de Polyana Abreu, convocavam para uma carreata e chuva de fogos, prometendo grandes novidades. Mas, pelo visto, eram mais uma do rosário de mentiras . Pelo que se viu, horas depois: flopou! 

Os poucos vestidos de azul  voltaram pra casa com frustração e decepção.  Vamos aguardar os próximos capítulos desta novela.  O que se estranha é o silêncio dos meios de comunicação de Sertânia, como rádio e blog , que até agora calaram – se diante do maior   escândalo eleitoral do estado, noticiado por blogs , rádios e Tvs de todo Pernambuco.

*Orestes Neves é médico cardiologista e foi candidato a vice-prefeito na chapa com Rita Rodrigues.