Tradição dos Tabaqueiros: tudo pronto para o carnaval de Afogados

Ao longo de 2018, a Comissão de Negócios Municipais da Alepe apreciou 52 proposições e acompanhou ações e programas governamentais para melhoria de serviços, equipamentos e infraestrutura das cidades pernambucanas.

Entre as atividades, teve destaque a participação nos esforços empreendidos pelo Governo Estadual para minimizar os impactos das enchentes, principalmente nas regiões da Mata Sul, Agreste e Sertão.

“Acompanhamos o empenho para ajudar os municípios e seus habitantes atingidos pelas chuvas atípicas e extraordinárias, que causaram grandes transtornos e prejuízos para os moradores que viviam próximo aos leitos dos rios”, destacou o presidente do colegiado, deputado Rogério Leão (PR), no relatório anual. O documento também ressalta o monitoramento das transferências do Governo do Estado para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM).

Entre os 38 projetos que receberam parecer favorável da Comissão, foram ressaltados, no relatório, o PL nº 1879/2018, que já vigora como Lei Complementar nº 388/2018, e o PL nº 1907/2018, também transformado na norma de nº 16.387/2018. De iniciativa do Poder Executivo, os textos garantem, respectivamente, a autorização do Estado para instituir microrregiões de desenvolvimento e a extinção da Companhia de Trens Metropolitanos de Pernambuco (Copertrens).

Apesar de já estar prevista no artigo 25 da Constituição Federal, a possibilidade de o Estado criar microrregiões ainda não estava disciplinada. Já a Copertrens, embora não tenha chegado a exercer as atividades para as quais foi criada, em 2002, permanecia existindo. Diante da inviabilidade de manutenção da empresa e de julgamento do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), o Governo optou pela extinção.

“A Comissão de Negócios Municipais, ao longo de 2018, procurou cumprir a sua missão regimental por meio de um trabalho incessante, abordando simultaneamente várias questões que afetam o desenvolvimento e a organização dos municípios”, declarou Rogério Leão.

Ministro Alexandre do Moraes considerou que não há impedimento para validade do acordo firmado pelo militar com a Polícia Federal e homologado pelo STF.

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu, nesta sexta-feira (3), liberdade provisória ao ex-ajudante de ordens da Presidência da República Mauro Cid. Na mesma decisão, tornada pública, o ministro manteve integralmente o acordo de colaboração premiada firmado pelo militar.

O ministro determinou que Cid deverá cumprir as mesmas medidas cautelares impostas em decisão proferida em 9 de setembro de 2023, tais como o uso de tornozeleira eletrônica, proibição de saída do país e de comunicação com demais investigados.

Cid teve a prisão preventiva decretada em março de 2024, em razão do descumprimento das medidas cautelares e da possível prática do crime de obstrução à Justiça, após o vazamento de áudios na imprensa. Na ocasião, o ministro determinou, ainda, que ele fosse ouvido pelo STF e que fossem feitas busca e apreensão domiciliar e pessoal.

Validade do acordo

Segundo o ministro Alexandre, Mauro Cid, acompanhado por advogados e na presença da representante da Procuradoria-Geral da República (PGR), reafirmou a integridade da colaboração que firmou com a Polícia Federal e que foi homologada pelo STF. Assim, com base nas informações prestadas em audiência no STF e nos elementos de prova obtidos a partir da realização de busca e apreensão, o ministro considerou que não há nenhum impedimento à manutenção do acordo. A seu ver, foram reafirmadas, “a regularidade, legalidade, adequação dos benefícios pactuados e dos resultados da colaboração à exigência legal e a voluntariedade da manifestação de vontade”.

Além disso, o ministro avaliou que, apesar da gravidade das condutas de Cid, nesse exato momento, não estão mais presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva.

Lei municipal vaio permitir que donos de imóveis que não recebem agentes sejam multados

Com o auditório da Câmara de Vereadores lotado por profissionais de saúde, assistência social, professores e lideranças comunitárias, o Prefeito José Patriota e o Secretário de Saúde, Artur Amorim, apresentaram as ações de intensificação do combate ao mosquito Aedes Aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika. A igreja católica foi representada pelo Padre Josenildo.

Logo no início da audiência, o secretário de saúde apresentou as características das doenças, os sintomas e as ações que já vinham sendo desenvolvidas de combate ao mosquito.

Apresentou também números importantes. 82,5% dos focos do mosquito estão em reservatórios/depósitos de água dentro dos domicílios. Dos 16.343 imóveis de Afogados, 3.292 estão fechados, impedindo o acesso do agente de endemia.

Para quebrar esse obstáculo, o Prefeito José Patriota entregou aos vereadores presentes, Antonieta Guimarães, Augusto Martins, Cícero Miguel, Igor Mariano, José Carlos, Luiz Besourão, Raimundo Lima e Renaldo Lima, o Projeto de Lei nº15/2015, penalizando proprietários/inquilinos que não permitam o acesso dos agentes da saúde em seus imóveis, ou os mantenham fechados, impedindo também este acesso.

O Prefeito anunciou a realização de mutirões nos bairros da cidade para o combate sistemático ao mosquito. Palestras estão sendo realizadas nas escolas do município objetivando o envolvimento total de professores, pais e alunos.

“Essa guerra não tem coloração partidária. É uma guerra em defesa da vida. Precisamos da união de todos nesse momento difícil,” destacou Patriota.

O Padre Josenildo Nunes afirmou que a Igreja será parceira nessa luta e orientará os fiéis em todos os momentos possíveis. As igrejas evangélicas também estão sendo mobilizadas.

O objetivo dos mutirões é envolver toda a sociedade no combate à epidemia. O Prefeito também decretou situação de emergência no município. O decreto tem validade de 90 dias e autoriza a adoção de todas as medidas administrativas necessárias à imediata resposta do poder público às epidemias provocadas pelo Aedes Aegypti.

Os primeiros mutirões (todos a partir das 7h30) acontecerão no Bairro São Brás (concentração na unidade de saúde) dia 18, Bairro Sobreira (concentração na Igreja Evangélica Livre) dia 22, Residencial Dom Francisco e São Cristóvão (concentração na creche do Sobreira) dias 22 e 23, e dias 28 e 29 nos Bairros São Sebastião e Costa (concentração nas unidades de saúde).

Lei municipal vai punir quem não abrir casa : Para garantir o acesso a esses imóveis e tornar mais eficaz o combate ao mosquito Aedes Aegypti, a Prefeitura encaminhou para a câmara municipal, na última sexta (11), um projeto de lei que prevê multas para quem tiver seu imóvel fechado e não garantir o livre acesso dos agentes de endemias.

Em seu parágrafo primeiro, a lei diz: “Fica o executivo municipal autorizado a determinar, observado o devido processo legal, o ingresso dos agentes de saúde em imóveis públicos e particulares, quando essa medida se mostrar fundamental e indispensável”.

Na primeira vez em que não for garantido o acesso ao imóvel, o agente público fará um auto de infração, que será afixado na entrada do imóvel. A partir daí, o domicílio estará sujeito ao que a lei denomina de “ingresso forçado”, com o responsável pelo imóvel arcando com todas as despesas advindas dessa ação.

As multas variam de R$ 200,00 a R$ 5.000,00. A lei foi entregue pelo Prefeito José Patriota ao primeiro secretário da câmara, vereador José Carlos. Assim que ela for aprovada, provavelmente na sessão desta segunda (14), a Prefeitura disponibilizará uma cópia para todos os veículos de comunicação de Afogados e região.

Por Anchieta Santos

Enquanto a campanha eleitoral não chega para alterar o panorama político, o PSB – Partido Socialista Brasileiro, é no momento a noiva mais desejada da política tabirense. O mais interessante é que lideranças de perfis diferentes estão trabalhando para ingressar no partido do Governador Paulo Câmara.

Se na eleição passada o PSB disputou a prefeitura em faixa própria com Zé de Bira enfrentando o Prefeito Sebastião Dias (PTB) e Nicinha de Dinca (MDB), no pleito de 2020 os adversários daquele momento querem ser os protagonistas.

Por ser aliado do Governador, o ex-prefeito Dinca Brandino (MDB) se acha no direito de ter a legenda e já revelou em entrevista à Rádio Cidade FM ter recebido a promessa do próprio chefe do governo. Entre as lideranças do PSB na região ninguém acredita que Dinca obtenha sucesso.

Nos últimos dias O vice-prefeito José Amaral, a ex-vice-prefeita Genedy Brito e a atual Presidente da Câmara Nely Sampaio, mantiveram contatos com o PSB com objetivo de assumir o comando da legenda na Cidade das Tradições.

O deputado petista Carlos Veras tem interesse de escalar alguém ligado a ele no comando do partido e por último, em notícia publicada pelo Rádio Vivo o Prefeito Sebastião Dias é o novo interessado na noiva tão almejada.

O Presidente do PSB de Tabira Pipi da Verdura tenta administrar os interesses sem desligar da vontade da direção estadual que dará a palavra final. Hoje o PSB de Tabira tem os vereadores Marcos Crente e Claudicéia Rocha.

O deputado estadual Waldemar Borges teve uma longa agenda de reuniões na última terça-feira (15). O parlamentar iniciou o dia realizando visitas com o prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel, ao secretário de Saúde do Estado, André Longo, e ao presidente da AD Diper, Roberto Abreu.

Na Saúde, trataram sobre assuntos de interesse do município, como a campanha de vacinação contra a Covid-19 na cidade, a implantação de novas centrais de oxigênio no Hospital de Campanha, além da implantação do serviço ortopédico em Arcoverde. Também participaram do encontro o secretário municipal de Saúde, Isaac Salles, e a coordenadora municipal do PNI, Cláudia Cunha.

Já na Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (AD Diper) conversaram sobre o Distrito Industrial de Arcoverde, cujas obras de implantação estão em andamento.

“Saímos do encontro com o compromisso do presidente da AD Diper em incentivar a instalação de novas indústrias naquele polo tão importante para a geração de empregos e para o desenvolvimento econômico do município”, revelou Borges. Também presentes ao encontro, o vice-prefeito e secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente do município, Israel Rubis, além do secretário de Políticas Públicas de Arcoverde, André Britto.

Freixo– Logo depois, o deputado acompanhou a visita que o deputado federal pelo Rio de Janeiro, Marcelo Freixo, fez à nossa cidade, na sede do Partido Socialista Brasileiro.

Borges deu as boas-vindas ao PSB ao novo filiado do partido, ao lado do presidente Sileno Guedes; do deputado Isaltino Nascimento; da secretária do Movimento Mulheres Socialistas, Dora Pires; do presidente da Câmara Municipal do Recife, vereador Romerinho Jatobá; e do jornalista Evaldo Costa.