Armando diz que duplicação da BR 232 até Arcoverde é possível, mas depende de cenário econômico e parcerias

O pré-candidato João Campos (PSB) declarou que, se eleito governador, vai propor que a gestão estadual assuma a construção do trecho pernambucano da ferrovia Transnordestina como forma de contribuir com o Governo do Brasil no destravamento da obra.

O compromisso foi assumido neste sábado (30), durante visita a Salgueiro, no Sertão Central. Na cidade, ele também destacou a necessidade de avançar em temas como a garantia do acesso à água e o enfrentamento ao vazio assistencial na saúde.

Os assuntos foram abordados em entrevistas concedidas pelo pré-candidato a três rádios locais. João exaltou o posicionamento estratégico de Salgueiro como “coração do semiárido”, já que é na cidade que estão localizados os entroncamentos das BRs-232 e 116 e dos ramais cearense e pernambucano da Transnordestina. “Fica aqui um compromisso: se for preciso, enquanto governador de Pernambuco, eu pedirei ao Governo Federal que ele transfira a responsabilidade da construção e da concessão da Transnordestina para o estado de Pernambuco, porque não podemos deixar que Pernambuco perca tempo”, afirmou.

Durante a visita, João caminhou pela feira do centro da cidade e promoveu mais uma edição do “Anote Aí!”, iniciativa de escuta popular. Da tribuna montada no meio da rua, o pré-candidato foi provocado a reverter, como governador, a suspensão dos atendimentos a gestantes de alto risco no Hospital Regional Inácio de Sá, em Salgueiro, medida que tem levado pacientes a terem que percorrer mais de 200 quilômetros em busca do serviço.

“Salgueiro deixou de fazer parto de alto risco. Isso não é justo com Salgueiro. Salgueiro é o coração do semiárido brasileiro, que tem mais de 1.300 municípios. Temos que abrir uma unidade de alto risco. Digo porque sei fazer. Reformei todas as maternidades do Recife e construí um hospital específico para a criança”, argumentou.

Depois da programação na cidade, João Campos foi à zona rural, onde encontrou agricultores que veem a água da transposição do Rio São Francisco passar perto de casa, mas não conseguem abastecimento. “Vocês conheceram Miguel Arraes, meu bisavô, que apagou os candeeiros e levou a eletrificação para todo canto. A gente precisa fazer o que ele fez, só que com a água da transposição. A gente precisa garantir a ligação das comunidades, por meio de obras complementares”, declarou.

As agendas foram acompanhadas pelo ex-prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones Sá (PSB), pelo presidente estadual do PSB, deputado Sileno Guedes, pelo ex-deputado Gonzaga Patriota (PSB) e outros nomes da política da região. Ainda em Salgueiro, João Campos deve participar, à noite, de um encontro com lideranças femininas, com condução da ex-prefeita e ex-deputada Creuza Pereira (PSB).

O Pleno do TCE respondeu uma consulta do prefeito da cidade de Ingazeira, Luciano Torres, que questionava se os municípios devem observar o piso dos servidores que exercem as atividades de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia e de Veterinária (Lei 4.950-A/66), dos Médicos (Lei 3.999/61) e demais leis de Piso existentes.

Em sua resposta (processo n° ° 22100622-9), com base em parecer do Ministério Público de Contas assinado pela procuradora Germana Laureano, o relator respondeu que, em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a aplicabilidade Nacional de lei federal que fixa piso salarial aos servidores públicos dos entes subnacionais (Estados e Municípios) está condicionada à existência de autorização constitucional para tal regulamentação, sob pena de ofensa ao pacto federativo.

Ainda, no voto, o relator apontou que, com o advento da Emenda Constitucional nº 124/2022, são contempladas com previsão de piso salarial nacional, aplicável aos servidores públicos, as seguintes categorias: profissionais de enfermagem do setor público e privado, cuja lei federal de fixação se encontra suspensa por Medida Cautelar proferida pelo STF na ADI 7222; profissionais da educação escolar pública (art. 206, VIII, da Constituição, introduzido pela Emenda Constitucional nº 53/2006); profissionais do magistério da educação básica pública (art. 212-A, XII, introduzido pela Emenda Constitucional nº 108/2020); agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (art. 198, § 5º, introduzido pela Emenda Constitucional nº 63/2010).

“Os pisos salariais definidos nas Leis Federais 4.950-A/66 e 7.394/85 para as categorias de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia, Veterinária e Técnico em Radiologia não se aplicam aos servidores públicos estatutários de nenhum ente da Federação, restritos que são aos empregados celetistas, públicos ou privados”, diz o voto.

Ao final, o relator explicou que os pisos salariais estabelecidos na Lei Federal n° 3.999/61 para as categorias de Médico e Cirurgiões Dentistas não se aplicam às relações de trabalho estabelecidas entre esses profissionais e os entes públicos, independentemente da natureza do vínculo, porquanto restritos às relações de emprego firmadas entre tais profissionais e as pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado.

A relatoria foi do conselheiro Marcos Loreto. O voto foi acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão do Pleno da quarta-feira (26), presidida pelo presidente, conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.

As imagens são de Alexandre Virgínio, natural de Afogados da Ingazeira e que voltou à sua terra natal depois de praticamente dez anos morando em Hudson, Estados Unidos.

Alexandre inclusive esteve hoje em dos Debates das Dez mais legais que já fizemos, com o tema “Eu vi o mundo” com sertanejos e radicados aqui que conheceram ou nasceram em outros países.

Além dele, o professor de inglês e espanhol, Juan Orelliana, de El Salvador, Solândia Cardeal, que viveu experiência na Argentina e Carlos Henrique, que fez educação física em Cuba estiveram no debate. Partilharam conosco várias experiências desses países, com muitos ouvintes dizendo que país gostariam de conhecer ou falando de longe, ouvindo a Rádio Pajeu 104,9 FM pelo aplicativo.

Depois do debate, prometeu mandar imagens feitas com um drone da Praça Arruda Câmara, principal cartão postal da cidade, que vive a IV Feira do Empreendedorismo.

A movimentação e as luzes da bela praça, que com a Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios mostram um dos mais belos conjuntos arquitetônicos do Estado, são impressionantes.

Mais PB

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) formalizou, na tarde desta terça-feira (7), convite para que o ex-governador de Pernambuco, Paulo Câmara, assuma o comando do Banco do Nordeste (BNB).

O petista ser reuniu com o ex-gestor durante a tarde com o objetivo de avançar na nomeação dos nomes do segundo escalão.

Além de Lula e Paulo Câmara, participou da reunião oficial o ministro da Casa Civil, Rui Costa, ex-governador da Bahia.

Paulo Câmara substitui José Gomes da Costa, que era uma indicação remanescente do governo bolsonaro.

Desde que deixou o governo do Estado, o governador Paulo Câmara tinha o nome especulado para compor o governo Lula.

A viagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos estados do Nordeste, entre agosto e setembro, é a primeira etapa de um projeto que deve alcançar todas as regiões do país nos meses seguintes.  O roteiro de Pernambuco foi alterado, segundo nota do partido. Entra Granito, sai Ouricuri.

Ele percorrerá a região em um ônibus por mais de 20 dias. A viagem começa em Salvador e seguirá até Sergipe, mas a ideia é percorrer poucas capitais.

A caravana ainda ainda está em fase de planejamento, com a seleção das cidades e estudo de custo. Dirigentes do PT, integrantes do Instituto Lula, e líderes políticos da região que são alinhados a Lula estão em contato permanente para fechar a agenda. Lula já conversou com os governadores Ricardo Coutinho, da Paraíba; Jackson Barreto, de Sergipe, e Camilo Santana, do Ceará.

A programação da viagem ao Nordeste inclui o lançamento, em duas capitais, da terceira etapa do Memorial da Democracia. Trata-se de um projeto do Instituto Lula, em parceria com a Fundação Perseu Abramo, “que reconstituiu a história da luta pela democracia no Brasil do ponto de vista das classes populares e seus aliados”, segundo nota.

Lula estará em Recife dias 24 e 25 de agosto. E dia 31 estará em Granito, no lugar de Ouricuri. A decisão teria relação com a estrutura oferecida pelo prefeito da cidade, João Bosco, que é do PT. Em Ouricuri, por outro lado o gestor é um tucano, Ricardo Ramos.