MPE suspende propaganda eleitoral de deputado em rádio de Pesqueira
Por Nill Júnior
Do Blog de Inaldo Sampaio
O Ministério Público Eleitoral obteve, nesta terça-feira (27), medida liminar obtida para suspender propaganda irregular do deputado João Eudes (PDT), veiculada na Rádio Jornal Pesqueira, no Agreste pernambucano.
O parlamentar é acusado de promover propaganda eleitoral antecipada, divulgada na rádio, que recebia dele uma quantia em dinheiro.
Segundo o processo, o deputado firmou contrato com a emissora de rádio para veicular propaganda eleitoral de novembro de 2017 a junho de 2018. O MPE ressalta que as propagandas são irregulares, pois ferem o princípio da isonomia entre os candidatos e contrariam a legislação, que autoriza apenas propaganda eleitoral gratuita a partir de 15 de agosto.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou as argumentações do MPE e destacou que a conduta adotada pelo parlamentar não se enquadra nas normas permitidas pela legislação e que, por isso, é apropriado suspender a veiculação das propagandas, em horário destinado à publicidade, até decisão definitiva.
Caso descumpra a decisão, o parlamentar deverá pagar multa de R$ 10 mil por programa divulgado.
Portal Correio A Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande instaurou inquérito para apurar possível lavagem de dinheiro e outros crimes que possam ter sido cometidos pelos dirigentes responsáveis pela organização social ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratada pela Secretaria de Saúde do Estado para administrar a UPA do município de Princesa Isabel, […]
A Delegacia da Polícia Federal em Campina Grande instaurou inquérito para apurar possível lavagem de dinheiro e outros crimes que possam ter sido cometidos pelos dirigentes responsáveis pela organização social ABBC – Associação Brasileira de Beneficência Comunitária, contratada pela Secretaria de Saúde do Estado para administrar a UPA do município de Princesa Isabel, no Sertão da Paraíba, em 2014. A PF teve como base para o inquérito uma decisão do TCE-PB, em processo de inspeção especial que apontou irregularidades na gestão da OS.
A informação foi levada ao Pleno do TCE-PB pelo conselheiro vice-presidente, Nominando Diniz Filho, relator de vários processos de organizações sociais que recebem recursos na Paraíba, ao registrar ofício encaminhado pela Polícia Federal, destacando o Acórdão TC-07095/16, que trata do julgamento do processo de Inspeção Especial realizada na gestão da organização social ABBC. Na decisão, o tribunal constatou a realização de despesas não comprovadas, pagamentos indevidos e sonegação de documentos, irregularidades que causaram prejuízos aos cofres públicos do Estado na ordem de R$ 247.380,96 mil.
O documento da PF destaca a portaria que designou o delegado Carlos André Gastão de Araújo, a quem coube expedir ofícios às juntas comerciais dos respectivos estados, solicitando os contratos sociais de empresas, algumas apontadas nos autos como beneficiadas com pagamentos de serviços não comprovados.
Entre os primeiros procedimentos determinados pelo delegado, destacam-se a expedição de ofícios solicitando oitivas de pessoas apontadas pelo TCE como responsáveis pelas condutas investigadas, assim como os representantes e seus respectivos sócios das empresas relacionadas.
Processo – Em fevereiro deste ano o TCE, por unanimidade, julgou irregular a gestão da Organização Social ABBC à frente da UPA da cidade de Princesa Isabel no exercício de 2014 e imputou ao diretor da entidade a devolução de R$ 247.380,96. Na decisão, a Corte de Contas também informou o governador do Estado e encaminhou cópias do processo ao Ministério da Justiça, à Polícia Federal, ao Ministério Público, ao Conselho Federal da OAB e à Procuradoria Geral do Município de Princesa Isabel.
por Anchieta Santos São José do Egito depois de ficar por mais de um ano abastecida por carro pipa ainda sofre com a frágil distribuição de água mesmo após a construção da adutora do Rosário pelo governo do estado. Na terra da poesia o rodizio faz a água chega à casa da população a cada […]
São José do Egito depois de ficar por mais de um ano abastecida por carro pipa ainda sofre com a frágil distribuição de água mesmo após a construção da adutora do Rosário pelo governo do estado.
Na terra da poesia o rodizio faz a água chega à casa da população a cada 20 dias. Na cidade de Brejinho a população ficou sem água por mais de 20 dias por causa uma bomba quebrada no açude Serraria. A Compesa prometeu comprar uma nova bomba. Semana passada a bomba quebrou mais uma vez.
Em Tabira mesmo com a água repassada por Afogados da Ingazeira existem bairros reclamando da falta de água por 40 dias. A Compesa rebate informando que ninguém está há mais de 30 dias sem água na cidade das tradições.
As obras da adutora do Pajeu ligando Afogados/Tabira estão adiantadas. Itapetim está sem água na torneira a mais de um ano. 40 Caixas d’água estão espalhadas pela cidade para receberam o abastecimento por carro pipa.
A população reclama pedindo maior número de reservatórios para acumular água.
A conta de luz tem pesado cada vez mais no bolso do brasileiro. Entre 2014 e 2017, a tarifa média dos consumidores residenciais acumula alta média 31,5% no país e a estimativa é de que, ao final de 2018, o aumento acumulado chegue a 44%. É o que mostra um levantamento da Associação Brasileira de […]
A conta de luz tem pesado cada vez mais no bolso do brasileiro. Entre 2014 e 2017, a tarifa média dos consumidores residenciais acumula alta média 31,5% no país e a estimativa é de que, ao final de 2018, o aumento acumulado chegue a 44%.
É o que mostra um levantamento da Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace).
O encarecimento da conta de luz nos últimos quatro anos superou a inflação acumulada no período, de 28,86%, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE).
Na terça-feira (6), o diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Romeu Rufino, declarou que o patamar da tarifa de energia está em um nível preocupante.
“Isso [encarecimento das contas de luz] de fato nos incomoda também, e acho que a todos, às distribuidoras, aos consumidores, ao regulador, porque o valor da tarifa está assumindo um patamar muito preocupante”, disse.
De acordo com a Abrace, o aumento no custo de produção da energia, devido ao uso mais intenso de termelétricas, e os subsídios embutidos nas tarifas, são as razões para a alta das contas de luz no período.
O maior reajuste no período ocorreu na região Norte, onde as contas de luz acumulam alta média de 44,04%. Em seguida vem o Centro-Oeste, com 41,09%; e o Nordeste, com 33,09%. As regiões Sul (+28,09%) e Sudeste (+30,5%) registraram os menores aumentos.
A Assessoria do prefeito de Tavares, Ailton Suassuna, negou que o gestor tenha comprado o prêmio da UBD de um dos 50 melhores prefeitos do Brasil. Segundo a nota, o prefeito de Tavares, não participou do evento. “Portanto nunca recebeu tal diploma. A foto que a matéria vincula como sendo do evento se refere à sua […]
A Assessoria do prefeito de Tavares, Ailton Suassuna, negou que o gestor tenha comprado o prêmio da UBD de um dos 50 melhores prefeitos do Brasil.
Segundo a nota, o prefeito de Tavares, não participou do evento. “Portanto nunca recebeu tal diploma. A foto que a matéria vincula como sendo do evento se refere à sua diplomação de prefeito ocorrida no dia 06 de dezembro de 2016, no Fórum de Princesa Isabel”.
“Esclarece ainda que no inicio do ano de 2017, recebeu em seu gabinete uma ligação da empresa UBD, comunicando que o município de Tavares teria sido contemplado na pessoa do gestor, para participar do evento ‘Os 50 Melhores Gestores do Brasil’, em resposta ao efetivo trabalho do gestor no município”.
A nota diz que a UBD alegou ser necessário o pagamento de uma inscrição no valor de R$ 780 para ajudar no custeio do evento. “Acreditando na idoneidade da mesma o prefeito autorizou tal pagamento mediante nota fiscal. No entanto o mesmo não participou e não esteve no local do evento”. E segue: “não tendo recebido tal diploma, foi mais uma vitima da referida empresa”.
Conclui a nota: “afirmamos a idoneidade e transparência do gestor, que vem agindo sempre com prudência e responsabilidade, tendo como exemplo as aprovações das contas pelo Tribunal de Contas da Paraíba em sua administração”. Diz ainda que tentaram macular sua imagem divulgando a informação.
Agora está confirmado. A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, assim como todas no Estado, vai assumir a iluminação pública do município a partir do dia 22 de junho. O acordo foi assinado pelos prefeitos de Pernambuco e a Celpe, na manhã de ontem (22), na sede da Amupe, em Recife. Segundo o acordo firmado entre […]
Agora está confirmado. A Prefeitura Municipal de Serra Talhada, assim como todas no Estado, vai assumir a iluminação pública do município a partir do dia 22 de junho.
O acordo foi assinado pelos prefeitos de Pernambuco e a Celpe, na manhã de ontem (22), na sede da Amupe, em Recife.
Segundo o acordo firmado entre Celpe, Aneel, Ministério Público e a Amupe, que representa todos os municípios de Pernambuco, a Celpe vai realizar todos os procedimentos necessários para corrigir as irregularidades, como a recuperação de todo acervo de cada município, de acordo com as normas, para então, repassar, de fato, a iluminação pública para os municípios.
O município de Serra Talhada diz em nota já estar preparado para assumir a iluminação pública. “Toda a equipe já está sendo treinada e capacitada para trabalhar e um veículo já está totalmente adequado para a atividade”, diz em nota.
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