MPE suspende propaganda eleitoral de deputado em rádio de Pesqueira
Por Nill Júnior
Do Blog de Inaldo Sampaio
O Ministério Público Eleitoral obteve, nesta terça-feira (27), medida liminar obtida para suspender propaganda irregular do deputado João Eudes (PDT), veiculada na Rádio Jornal Pesqueira, no Agreste pernambucano.
O parlamentar é acusado de promover propaganda eleitoral antecipada, divulgada na rádio, que recebia dele uma quantia em dinheiro.
Segundo o processo, o deputado firmou contrato com a emissora de rádio para veicular propaganda eleitoral de novembro de 2017 a junho de 2018. O MPE ressalta que as propagandas são irregulares, pois ferem o princípio da isonomia entre os candidatos e contrariam a legislação, que autoriza apenas propaganda eleitoral gratuita a partir de 15 de agosto.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) acatou as argumentações do MPE e destacou que a conduta adotada pelo parlamentar não se enquadra nas normas permitidas pela legislação e que, por isso, é apropriado suspender a veiculação das propagandas, em horário destinado à publicidade, até decisão definitiva.
Caso descumpra a decisão, o parlamentar deverá pagar multa de R$ 10 mil por programa divulgado.
Por André Luis Na próxima quinta-feira (27), o governador Paulo Câmara desembarca em Iguaracy, onde ao lado do prefeito Zeinha Torres, inaugura o segundo trecho da pavimentação da PE-310, que liga o município de Iguaracy ao distrito de Quitimbu. O prefeito Zeinha Torres informa que a recepção ao governador acontecerá às 11h próximo ao trevo […]
Na próxima quinta-feira (27), o governador Paulo Câmara desembarca em Iguaracy, onde ao lado do prefeito Zeinha Torres, inaugura o segundo trecho da pavimentação da PE-310, que liga o município de Iguaracy ao distrito de Quitimbu.
O prefeito Zeinha Torres informa que a recepção ao governador acontecerá às 11h próximo ao trevo de Quitimbu.
A primeira etapa foi inaugurada em maio pelo governador Paulo Câmara. As intervenções foram iniciadas em agosto de 2021 e abrangeram um trecho de 19,3 quilômetros, entre as localidades de Redenção e Quitimbu.
As ações são coordenadas pela Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos, dentro do Programa Caminhos de Pernambuco, com trabalhos executados pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER).
A nova via recebeu serviços de terraplanagem, drenagem, pavimentação e sinalização completa. Ao todo foram contemplados 34 quilômetros ligando Iguaracy a Custódia. O investimento total foi de R$ 22,2 milhões.
Nesta sexta-feira (8), a Prefeitura de Serra Talhada, por meio de um vídeo da secretária de Saúde, Lisbeth Lima, manifestou repúdio contra atos de maus-tratos cometidos contra cães durante uma campanha de vacinação. A denúncia ganhou repercussão nas redes sociais, com imagens chocantes que mostram animais sendo manuseados com violência e despreparo, sendo arrastados, pendurados […]
Nesta sexta-feira (8), a Prefeitura de Serra Talhada, por meio de um vídeo da secretária de Saúde, Lisbeth Lima, manifestou repúdio contra atos de maus-tratos cometidos contra cães durante uma campanha de vacinação.
A denúncia ganhou repercussão nas redes sociais, com imagens chocantes que mostram animais sendo manuseados com violência e despreparo, sendo arrastados, pendurados pelas pernas e até amarrados a uma árvore. Enquanto os maus-tratos ocorriam, o funcionário encarregado da vacinação continuou o procedimento, ignorando o tratamento agressivo praticado por populares.
No vídeo, Lisbeth Lima classificou o incidente como “isolado” e afirmou que a administração municipal “não pactua com maus-tratos a animais”. Ela destacou que a gestão municipal se empenha em garantir o bem-estar dos animais, com políticas públicas direcionadas à saúde animal e controle de zoonoses.
“Eu estou secretária de saúde em Serra Talhada e venho aqui repudiar uma situação isolada que aconteceu no nosso município (…). Quero deixar bem claro que repudio totalmente esta conduta e que nós na gestão não pactuamos com maus-tratos aos animais aqui em Serra Talhada”, afirmou Lisbeth.
A secretária também destacou as iniciativas da Prefeitura em prol do bem-estar animal. Segundo ela, Serra Talhada dispõe de um Centro de Controle de Zoonoses e um “castramóvel”, que juntos já realizaram aproximadamente 1.200 castrações em animais de rua e domiciliados. Os animais castrados no município recebem microchips, o que facilita a identificação de seus donos e o monitoramento.
Além disso, Lisbeth informou que a Secretaria de Saúde trabalha paraprevenir a disseminação de leishmaniose, e que estará fazendo o uso de coleiras em áreas de maior incidência da doença.
“Quero comunicar a toda a população deste município, do nosso país e até do mundo que nós, seres humanos, também somos responsáveis por defender nossos animais, e a gestão sempre teve e terá o compromisso de zelar pelo bem-estar dos nossos animais”, concluiu a secretária.
A Prefeitura informou que está tomando “todas as providências cabíveis” para investigar e evitar novos episódios como este, reforçando seu compromisso com o tratamento ético dos animais e o combate a maus-tratos no município.
Em nota, a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada lamentou o falecimento do senhor José Raimundo da Costa, 88 anos. A nota é assinada pelo Presidente da Casa, Nailson Gomes. Ele é pai do vereador Zé Raimundo Filho e da presidente da Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET), Eliane Cordeiro, ocorrido nesta sexta-feira (20). […]
Em nota, a Câmara Municipal de Vereadores de Serra Talhada lamentou o falecimento do senhor José Raimundo da Costa, 88 anos. A nota é assinada pelo Presidente da Casa, Nailson Gomes.
Ele é pai do vereador Zé Raimundo Filho e da presidente da Autarquia Educacional de Serra Talhada (AESET), Eliane Cordeiro, ocorrido nesta sexta-feira (20).
“Neste momento de muita dificuldade, desejamos que Deus possa confortar toda família, principalmente a esposa Dona Neta, os filhos e netos”, diz o texto.
“José Raimundo foi um homem exemplar, que deixa um legado de sabedoria e simplicidade para seus descendentes. Que Deus o receba em sua glória”, concluiu.
Uma criança morreu por volta das 9h desta quinta-feira (24) após receber uma descarga elétrica no Núcleo 9 do Projeto de irrigação Senador Nilo Coelho, Zona Rural de Petrolina, no Sertão pernambucano. De acordo com informações, a hipótese é de que a menina de três anos tenha recebido o choque em decorrência de um carregador de […]
Uma criança morreu por volta das 9h desta quinta-feira (24) após receber uma descarga elétrica no Núcleo 9 do Projeto de irrigação Senador Nilo Coelho, Zona Rural de Petrolina, no Sertão pernambucano.
De acordo com informações, a hipótese é de que a menina de três anos tenha recebido o choque em decorrência de um carregador de celular que estava conectado a uma tomada.
A criança chegou a ser socorrida e levada para a Unidade de Pronto Atendimento e Atenção Especializada de Petrolina (UPAE/Imip). No entanto, ela já deu entrada na unidade de saúde em óbito. O corpo da menina foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML).
Presidente da Comissão diz que relatório deve ser votado dia 20 A próxima reunião da CPI da Pandemia está agendada para esta terça-feira (5) para ouvir o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil. Para esta semana, também está confirmado o depoimento do presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto […]
Presidente da Comissão diz que relatório deve ser votado dia 20
A próxima reunião da CPI da Pandemia está agendada para esta terça-feira (5) para ouvir o sócio da empresa de logística VTCLog, Raimundo Nonato Brasil.
Para esta semana, também está confirmado o depoimento do presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho, na quarta-feira (6).
A previsão do presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), é que o relatório final seja votado no dia 20 de outubro, e que o fim dos trabalhos da comissão seja marcado por uma cerimônia em homenagem às quase 600 mil vítimas de covid-19 no Brasil, ainda sem data confirmada.
O requerimento para a oitiva do sócio da VTCLog partiu dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Eliziane Gama (Cidadania-MA) e Humberto Costa (PT-PE). A empresa presta serviços ao Ministério da Saúde desde 2018, durante o governo Michel Temer, quando o ministro era o atual deputado Ricardo Barros (PP-PR).
Os parlamentares estão investigando se houve alguma irregularidade nos contratos entre a empresa e o governo, inclusive para a distribuição das vacinas contra a covid-19.
A Comissão de Inquérito está apurando denúncias envolvendo o Departamento de Logística da pasta e o seu ex-diretor Roberto Ferreira Dias e tem informações que o conectam com sócios da VTCLog.
Além disso, o senador Humberto Costa lembra que uma reportagem veiculada no Jornal Nacional, da TV Globo, em julho passado, colocou sob suspeita um aditivo contratual firmado entre a União e a empresa.
De acordo com a reportagem, Roberto Ferreira Dias, ignorou parecer da consultoria jurídica, apontando que o aditivo poderia se mostrar desvantajoso para a administração pública, com caracterização de sobrepreço. A análise recomendou ainda que a área técnica avaliasse outras alternativas, inclusive a rescisão contratual e a realização de novo procedimento licitatório.
“Além disso, uma segunda reportagem veiculada na revista digital Crusoé, explora a hipótese de que o referido contrato seria a base para o pagamento de vantagens indevidas a lideranças políticas do partido Progressistas, o que aumenta a gravidade das denúncias e reivindica a adoção, pela CPI, das medidas necessárias ao aprofundamento da apuração”, justificou.
Críticas
Em agosto, a pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), a CPI aprovou a quebra dos sigilos telefônico, fiscal, bancário e telemático de Raimundo Nonato.
Ao justificar o requerimento, o senador lembrou que a decisão de contratar a VTCLog, a partir de 2018, deu-se depois que o então ministro Ricardo Barros decidiu fechar, no Rio de Janeiro, a Central Nacional de Armazenagem e Distribuição de Imunobiológicos (Cenadi), que era diretamente subordinada ao governo e responsável pela logística há mais de duas décadas.
“A antiga Cenadi tinha dependências próprias sem custo, dentro do departamento de suprimento do Exército, na Zona Norte do Rio, em local próximo à Fiocruz, uma das maiores fornecedoras de insumos do Brasil. A contratação da VTCLog sofreu diversas críticas de funcionários do Ministério da Saúde”, explicou. As informações são da Agência Senado.
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