Banco do Nordeste supera marca de R$ 1 bilhão destinados a MPEs em 2014

Do JC Online

Começa na manhã desta sexta-feira (5) a Operação Carnaval 2016, nas estradas que cortam o estado de Pernambuco. Equipes de diversos órgãos de fiscalização de trânsito estarão trabalhando durante todos os dias de folia para conscientizar sobre os riscos da direção perigosa, além do combate à criminalidade.

A operação acontece através de um comando integrado, com equipes da Polícia Rodoviária Federal (PRF), do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE), Departamento de Estradas de Rodagem (DER), Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV), Batalhão de Polícia de Trânsito (BPTRAN), equipes da Operação Lei Seca, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e Companhia de Trânsito e Transportes Urbanos (CTTU) do Recife.

DETRAN – O diretor presidente do Detran-PE, Charles Ribeiro, informa que 250 agentes do órgão estarão trabalhando com 54 viaturas, 9 vans, 12 pranchas, 2 veículos para fiscalização eletrônica.

Além disso, um equipe ficará de plantão na sede do órgão para a entrega de carteiras de habilitação apreendidas pela fiscalização integrada, além de implantação de notificações.

O atendimento acontece das 10h às 16h, do Sábado de Zé Pereira até a Quarta-feira de Cinzas. O acesso deverá ser feito pelo portão principal, na estrada do barbalho.

PRF – As equipes da Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco (PRF-PE) trabalham no combate direto à criminalidade e violência nas estradas federais que cortam o Estado. A fiscalização da PRF será concentrada nas rodovias que levam aos principais destinos carnavalescos de Pernambuco, como Recife, Olinda, Bezerros, Arcoverde, e Petrolina, além do litoral Norte e Sul.

ROTA DO ATLÂNTICO E DOS COQUEIROS- As concessionárias responsáveis pelas duas vias prepararam um esquema especial para o Carnaval 2016. O Serviço de Auxílio ao Usuário (SAU) funciona 24 horas por dia para atender àqueles que preferem curtir o feriado de Carnaval longe dos principais focos de folia do Grande Recife.

O SAU da Rota do Atlântico pode ser acionado pelo telefone 0800.031.0009. Também são fornecidas através do WhatsApp 98133-9650.

Já o SAU da Rota dos Coqueiros pode ser acionado pelo telefone 0800.281.0281.

As duas vias contarão ainda com o reforço dos “papa-filas”, para evitar a retenção de veículos nas praças de pedágio.

O ministro da Educação, Mendonça Filho, fará nesta quinta-feira (01/06), às 15h, em Jaboatão dos Guararapes,  a entrega simbólica de 83 ônibus escolares para 72 municípios pernambucanos pelo  programa Caminho da Escola e libera R$ 4,6 milhões para aquisição de computadores e laboratórios de informática para as escolas técnicas estaduais de Pernambuco.

O MEC investiu R$ 18,1 milhões para aquisição desses ônibus no Estado. “O transporte escolar reduz evasão escolar, garantindo acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública”, afirmou Mendonça Filho, explicando que os veículos são adquiridos diretamente pelas prefeituras com recursos repassados pelo MEC por transferência direta.

A liberação dos recursos para computadores e a entrega simbólica dos ônibus serão feitas, às 15h, no Centro Cultural Miguel Arrais, em Jaboatão dos Guararapes.  Entre os municípios contemplados, Jaboatão dos Guararapes receberá 03 ônibus adquiridos no valor de R$ 690.630,00. O Governo do Estado receberá 03 ônibus, num valor total, R$ 729,6 mil transferidos pelo FNDE/MEC.

Os recursos liberados para o Governo do Estado são para equipar escolas técnicas com computadores e laboratórios de informática. “É mais um investimento em educação básica para ofertar aos nossos jovens, através da tecnologia, o acesso à educação de melhor qualidade”, afirmou Mendonça. O ministro lembrou que o MEC está investindo na melhoria do ensino médio com a política de indução de escolas em tempo integral e com a formação técnica dos jovens com programas como o MédioTec. O MEC já garantiu 32 novas escolas em tempo integral para Pernambuco.

Caminho da Escola – O programa Caminho da Escola tem como objetivo renovar e padronizar a frota de veículos escolares, visando garantir segurança e qualidade ao transporte dos estudantes e contribuir para a redução da evasão escolar, ampliando, por meio do transporte diário, o acesso e a permanência dos alunos nas escolas da rede pública da educação básica da zona rural. No Brasil 4,6 milhões alunos da educação básica pública residem em área rural e para chegarem à escola dependem do transporte escolar ofertado pelos estados e municípios. Deste total, 2,1 milhões (47%) são do Nordeste.

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou os mapas atualizados com os novos limites de 174 municípios do País, dos quais 50 são de Pernambuco.

No Sertão do Alto Pajeú, os limites territoriais entres os municípios de Brejinho, Itapetim e São José do Egito estão entre os 50 municípios de Pernambuco que ficaram com novos limites divisórios.

As mudanças na divisão político-administrativa dessas cidades aconteceram entre 1º de maio de 2021 e 31 de julho de 2022.

Pernambuco foi o segundo estado com maior número de mudanças nos limites municipais, atrás apenas do Rio Grande do Sul (61 municípios), e à frente do Paraná (47). Também houve alterações em Mato Grosso (seis), Maranhão e Rio Grande do Norte (três em cada), além de Tocantins e Goiás (dois em cada).

“As atualizações acontecem a partir da publicação de nova legislação, decisão judicial e relatórios/pareceres técnicos confeccionados pelos respectivos órgãos estaduais responsáveis pela divisão político-administrativa de cada estado e encaminhados ao IBGE”, explica o coordenador de Estruturas Territoriais, da Diretoria de Geociências do IBGE, Roberto Tavares.

Com base  no Decreto estadual (nº 48.809) que, entre outras ações de combate ao Covid-19 proíbe, no âmbito do Estado, a concentração em número superior a 10 pessoas, os conselheiros substitutos Adriano Cisneiros e Marcos Nóbrega, expediram, de forma monocrática, duas medidas cautelares suspendendo a realização de concurso em público nas cidades de Custódia e Limoeiro.

Em Custódia, a Medida Cautelar (n° 2052477-8), expedida na última sexta-feira (27) pelo conselheiro substituto Adriano Cisneiros, determina a suspensão do concurso público promovido pela Câmara Municipal para o preenchimento de 16 vagas, com data marcada para o dia 24 de maio.

No município de Limoeiro, sob relatoria do conselheiro substituto Marcos Nóbrega, foi expedida nesta segunda-feira (30) a Cautelar (n° 2052473-0) também determinando a não realização do concurso público da Câmara Municipal para o preenchimento de 5 vagas, com data marcada para o dia 17 de maio.

Em ambas as cautelares, solicitadas pela Gerência de Admissão de Pessoal do Tribunal de Contas, os relatores destacam a necessidade dos órgãos e entidades públicas adotarem medidas de enfrentamento na emergência de saúde pública no país, decorrente do coronavírus, e que a realização dos concursos, neste momento, criaria despesas, contrariando a recomendação conjunta expedida pelo TCE e MPCO no último dia 25 de março

A recomendação é no sentido de que os titulares dos Poderes Executivo, Judiciário e Legislativo, Ministério Público Estadual, Tribunal de Contas, prefeitos e presidentes de Câmaras de Vereadores evitem gastos desnecessários com aquisições, obras e serviços e que redirecionem os recursos economizados ao enfrentamento da crise mundial de saúde pública declarada pela Portaria nº 188, de 3 de fevereiro de 2020, do Ministério da Saúde.

O documento orienta também para que sejam evitadas contratações de pessoal de qualquer natureza, salvo as necessárias, direta ou indiretamente, ao enfrentamento da situação emergencial.

Uma andarilha foi assassinada na tarde do sábado (18), na BR-232, no município de Sanharó, no Agreste de Pernambuco.

O corpo apresentava uma lesão provocada por disparo de arma de fogo em um dos braços.  A vítima não possuía documentos que a identificasse.

A Polícia Militar realizou o isolamento do local para trabalho pericial da Polícia Científica.  A Polícia Civil deu início às investigações.

Nas redes sociais, a primeira notícia foi de morte súbita, mas a verdade veio à tona. O crime ocorreu sem possibilidade de reação da vítima. Foi alvejada por arma de fogo.

Pasmem, houve quem defendesse a morte afirmando que a mulher, que andou nessas altas temperaturas quilômetros por dias passando por algumas cidades sertanejas, como Flores, Arcoverde, dentre outras, “morreu merecidamente”.

Por sensacionalismo, alguns criaram um factóide de “uma mulher misteriosa” que estava percorrendo e assustando nas cidades, inclusive crianças.

Suja, negra, maltrapilha, com possível deficiência mental e alguma dependência, tinha o perfil adequado para esse rótulo, em uma sociedade preconceituosa, que julga pelo que vê, sem buscar antes conhecer, tentar ajudar. Ela nitidamente precisava de alguma ação de proteção, ajuda, apoio, não de discriminação. Alguns chegaram a dizer que tentaram ajudar, mas como está provado, não foi o suficiente.

Aparentemente é pedir muito em uma sociedade onde para alguns, a morte de uma anônima não faz diferença, mas é obrigatório  identificar e prender o causador dessa atrocidade.

O corpo foi encaminhado para o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru. Resta saber da Polícia Civil de Pernambuco como andam as investigações.

Para Deus, ela certamente está em um lugar muito melhor que o reservado para muitos que a julgaram e condenaram.