Vereadores se contradizem, mas mantém unidade em torno de João de Maria

Foi lançada na tarde desta terça-feira (18/4), pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), a 10ª edição da campanha “Eu viro Carranca para defender o Velho Chico”. A cerimônia de apresentação do mote “Velho Chico: gentes, tradições, vidas” aconteceu em coletiva de imprensa na Câmara dos Deputados, em Brasília.

Participaram membros da Diretoria Colegiada do Comitê, parlamentares e representantes dos povos tradicionais, além dos representantes da prefeitura de Paratinga, uma das cidade sede da campanha deste ano, Aristóteles Gomes e Alvino Souza, e da imprensa de todas as regiões da Bacia.

Juntamente com a campanha, foi anunciada a criação da Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco. Os deputados federais Paulo Guedes (PT-MG), Pedro Campos (PSB-PE) e Lucas Ramos (PSB-PE), participantes do grupo, discursaram na cerimônia.

A campanha de 2023 tem como principal objetivo dar visibilidade aos povos tradicionais da bacia. São eles: quilombolas, indígenas, comunidades de fundo de pasto, pescadores artesanais, ribeirinhos, sertanejos, vazanteiros, caatingueiros, geraizeiros, extrativistas, ciganos, povos de terreiros, dentre outros.

Além disso, o CBHSF busca mobilizar os diversos setores da sociedade para a necessidade urgente de revitalização do rio. Entre as exigências estão a criação de novas políticas públicas para as comunidades tradicionais que, de acordo com a campanha, viveram dentro um processo histórico de condições de desigualdade, isolamento geográfico e/ou cultural, tendo pouco acesso às políticas de cunho universal.

Maciel Oliveira, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, ressaltou a necessidade da reestruturação da política nacional de recursos hídricos. “Não adianta a gente falar em defesa do Velho Chico sem falar em defesa do povo, da sobrevivência dessa população que está sendo ameaçada, dizimada”.

Ele destacou ainda a necessidade de apoio político e recursos para que a recuperação do Rio São Francisco e o investimento nos povos tradicionais da bacia aconteçam de forma adequada. “Antes, nós tínhamos uma Secretaria Nacional de Recursos Hídricos, a qual a Agência Nacional de Águas (ANA) era subordinada, e isso era muito importante. A água não é só uma questão de desenvolvimento. A água precisa ser uma questão de preservação e conservação”.

De acordo com o deputado federal Paulo Guedes, é preciso fazer as políticas públicas acontecerem na revitalização, preservação e saneamento do rio, além de gerar oportunidades para quem vive dele. “O Rio São Francisco e toda sua bacia tem um potencial imenso para cuidar melhor do seu povo, para produzir, para gerar emprego, renda, oportunidades. Mas, para isso, nós temos que fazer o dever de casa, que é salvar o rio”.

O deputado Pedro Campos, por sua vez, afirmou que a Frente Parlamentar em Defesa do Rio São Francisco inicia seus trabalhos com o foco em “povos e democracia”. “Entendemos que a água do Velho Chico e a sua bacia precisam ser geridas com o olhar daqueles que vivem nela e dependem dela para viver. É preciso aprofundar os instrumentos da democracia nas decisões que são tomadas em torno do rio.”

A Campanha

Em sua décima edição, a campanha “Eu viro carranca para defender o Velho Chico” já faz parte do calendário anual de eventos, tendo sido agraciada, em 2020, com o Prêmio ANA, da Agência Nacional de Águas, conquistando o 1° lugar na categoria Singreh (Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos). O Prêmio ANA reconhece o mérito das iniciativas que se destacaram pela excelência de sua contribuição para a segurança hídrica do Brasil.

Com o objetivo de jogar luz sobre os graves problemas enfrentados pelo rio São Francisco, a campanha, promovida pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, traz como tema deste ano a importância de se cuidar do manancial e de seus afluentes.

Este ano, a campanha terá atividades presenciais no dia 03 de junho, data em que se comemora o Dia Nacional em Defesa do Velho Chico. As atividades ocorrerão simultaneamente em quatro cidades da Bacia, uma em cada região fisiográfica. São elas: Felixlândia (MG – Alto SF), Paratinga (BA – Médio SF), Floresta (PE – Submédio SF) e São Brás (AL – Baixo SF). As informações são do CBHSF.

Na noite deste sábado (28), a coligação União Pelo Povo, liderada pelo candidato a prefeito Danilo Simões (PSD) e pelo candidato a vice-prefeito Edson Henrique (PP), organizou uma carreta por ruas da cidade. O evento terminou no Comício Acelera 55, realizado no bairro Borges, e contou com a participação de eleitores, candidatos a vereador e familiares dos candidatos.

Durante o comício, os discursos de Edson Henrique e Danilo Simões abordaram os problemas enfrentados pelos moradores do bairro e do município. Edson Henrique destacou a necessidade de mudanças na administração municipal, criticando questões relacionadas à saúde pública, obras inacabadas e a falta de iluminação em algumas áreas da cidade.

“Minha gente, confesso que não costumo me emocionar facilmente, mas cada evento e cada encontro tem sido contagiante e emocionante. O quanto a população afogadense tem nos abraçado e entendido a mensagem de mudança é algo que me toca profundamente”, afirmou Edson. Ele mencionou o que chamou de “sentimento de vitória” entre os moradores de Afogados da Ingazeira.

Edson fez críticas ao governo atual, abordando, segundo ele, a precariedade no atendimento à saúde, obras inacabadas e a falta de infraestrutura. “Chega de obrigar funcionários que recebem menos de meio salário a fazerem porta a porta. Chega de lentidão na saúde. Chega de um governo sem sensibilidade e humanidade”, declarou. Ele também destacou problemas estruturais em uma escola recém-inaugurada no bairro, que estaria operando sem energia elétrica adequada.

O candidato a vice-prefeito reforçou seu compromisso com a mudança e com uma administração voltada para a população. “No dia 6 de outubro, daremos um grande passo, movidos pelo sentimento de vitória. E, a partir do dia 1º de janeiro, Danilo iniciará a gestão que Afogados da Ingazeira precisa”, afirmou.

Danilo Simões também fez críticas à atual gestão e enfatizou sua ligação familiar com a política local. “Não preciso de emprego de prefeitura. Nunca precisei, nem Eugênia precisou, e ninguém aqui da família precisa, porque aqui só existe um sentimento: o cuidado com o povo”, disse Danilo, referindo-se à sua mãe, Dona Giza, ex-prefeita de Afogados da Ingazeira.

O candidato criticou a dependência da população em relação aos empregos na prefeitura e apontou falhas no atendimento à saúde pública, mencionando a dificuldade de acesso a medicamentos e exames. “As pessoas estão sacrificando alimentação e aluguel para pagar exames particulares. Isso é uma vergonha!”, declarou.

Simões também destacou a importância de estimular o desenvolvimento econômico do município, com foco na geração de empregos e na criação de oportunidades para pequenos empresários e produtores. 

Danilo Simões concluiu seu discurso convocando a população a participar ativamente do processo eleitoral, denunciando eventuais irregularidades e apoiando os candidatos a vereador de sua coligação. “Os poderosos não querem largar essa panelinha. Eles continuam empregando pessoas para receber sem trabalhar, mantendo privilégios para uma minoria. Não podemos permitir que isso continue”, disse. Ele reforçou a importância de garantir uma base sólida na Câmara de Vereadores para viabilizar seu projeto de governo.

O Projeto beneficia os servidores públicos municipais responsáveis por cuidar de pessoas com necessidades especiais e deve ser garantido mediante laudo médico.

Por unanimidade, a Câmara de Vereadores de Arcoverde aprovou na noite desta segunda-feira (09) o projeto de lei apresentado pela vereadora Zirleide Monteiro (PTB), que dispõe sobre a redução da carga horária de trabalho, sem redução dos vencimentos, do servidor público municipal responsável por pessoa com necessidades especiais. Pelo projeto, os servidores nesta situação terão uma redução de 50% em sua carga horária de trabalho.

“Ressaltamos em nossa justificativa que o servidor público municipal, muitas vezes, se vê em uma situação onde precisa escolher entre se dedicar à sua função pública e atender às necessidades especiais de um parente pelo qual é responsável. Nesses casos, tanto o cumprimento de sua função quanto o atendimento às necessidades de seu ente querido terminam prejudicados. Com esse projeto, garantimos o cuidado das pessoas com necessidades especiais e os vencimentos dos servidores”, disse Zirleide Monteiro.

Pela lei aprovada na Casa James Pacheco, as “necessidades especiais que requeiram atenção permanente são entendidas como situações de deficiência física ou mental nas quais a presença do servidor público seja fundamental na complementação do processo terapêutico ou na promoção de uma maior integração do paciente na sociedade”. Segundo Zirleide, a caracterização da necessidade especial que requeira atenção permanente dependerá de verificação mediante expedição de laudo técnico.

“Não estamos aqui criando uma lei pra dar folga a servidor, mas pra dar chance e oportunidades as pessoas com deficiências terem o cuidado de forma mais efetiva de seus parentes que, realmente, legalmente, cuidam deles. Não basta ter parente com necessidades especiais. O servidor terá que comprovar junto à secretaria de Saúde que realmente é o único responsável por aquela pessoa com necessidades especiais”, afirmou.

O ato de redução da carga horária não é permanente e nem infinito, ele deverá ser renovado periodicamente mediante apresentação de novo laudo técnico, não podendo sua validade se estender por mais de noventa (90) dias nos casos de necessidades especiais eventuais e por mais de um (01) ano nos casos de necessidades especiais duradouras ou permanentes. O projeto agora vai para a sanção da prefeita do município, Madalena Britto (PSB).

Após articulação da prefeita Márcia Conrado, o Governo Federal retomou as obras do residencial Vanete Almeida em Serra Talhada, uma obra que esteve paralisada por anos, mas que já foi retomada e segue em ritmo acelerado. 

A prefeita Márcia Conrado, em 2024 também garantiu a construção de uma creche no Residencial Vanete Almeida, por meio de um Termo de Compromisso firmado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O valor total do projeto é de R$ 5.367.806,15, sendo R$ 5.314.128,09 provenientes de repasse federal e R$ 53.678,06 da contrapartida do município. A proposta foi lançada em 18 de abril de 2024 e o convênio foi assinado em 27 de agosto de 2024.

Neste momento, o projeto encontra-se em análise pela Caixa Econômica Federal, e, assim que aprovado, a prefeitura dará início ao processo de licitação para a contratação da empresa responsável pela obra. A prefeita Márcia Conrado reafirma seu compromisso com a educação e o bem-estar das crianças e famílias do município. “A construção dessa creche é um passo importante para garantir que mais crianças tenham acesso à educação infantil de qualidade. Estamos trabalhando com seriedade e empenho para que essa obra seja uma realidade em breve”, afirmou Márcia.

A Secretaria de Planejamento e Gestão, em parceria com a Secretaria de Educação, está à frente da tramitação dos processos. A secretária de Planejamento, Joana Alves, destacou o esforço conjunto das equipes. “Com o apoio do FNDE e do deputado federal Fernando Monteiro, conseguimos avançar em mais esse importante projeto para a nossa cidade. A creche do Residencial Vanete de Almeida será mais um espaço de qualidade para a educação das nossas crianças”, comentou.

Além da creche, o Residencial Vanete de Almeida já conta com a construção de uma escola padrão FNDE, com 13 salas de aula, e com a garantia de um Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) que já teve a obra licitada e está em fase de espera pela liberação do primeiro recurso para início da obra. “O governo municipal segue firme na realização de obras essenciais para o desenvolvimento da educação e assistência social na região”, concluiu Márcia.

Foto de Wellington Júnior

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, anunciou algumas ações que promete entregar em 2024.

Foi na entrega do prêmio Melhores do Ano,da Agência MV4. Sandrinho foi agraciado como afogadense destaque do ano.

Na hora de receber o prêmio, Sandrinho fez avaliação positiva do ano, apesar das dificuldades, e prometeu entregas para 2024.

Dentre elas, a manutenção do projeto de uma inauguração por semana até o prazo legal, já que em ano eleitoral não é permitida essa atividade seis meses antes do peito.

Ainda a pavimentação asfáltica de vias como as principais de São Braz e Sobreira, e da Avenida Gustavo Fittipaldi, com a criação de um canteiro central. No bojo, a entrega da ponte do São Cristóvão, ligando a comunidade ao São Francisco e o lançamento da Praça do São Francisco.

Ainda estão no radar de promessas para 2024 o concurso público, a melhoria no tratamento de resíduos sólidos, o disciplinamento do trânsito e o concurso público.