Prefeitos do Pajeú participaram da Assembleia da Amupe

Em passagem por Brasília para participar da 5ª Marcha das Margaridas, o ex-presidente Lula recebeu o líder do PT no Senado, Humberto Costa, para uma conversa reservada no hotel onde estava hospedado, a poucos quilômetros do Palácio da Alvorada. Animado com as perspectivas políticas, Lula avaliou que a conjuntura atual está mudando em favor do governo Dilma e que a crise deve ser vencida a médio prazo.

Segundo Humberto, Lula relatou que o governo tem uma carteira consistente de projetos para apresentar aos brasileiros e mostrar que está reagindo ao imobilismo em que a oposição quer meter o país. Entre os grandes pilares citados pelo ex-presidente, estão o Programa de Proteção ao Emprego (PPE), o Programa de Investimento em Logística (PIL), o Programa de Investimento em Energia Elétrica (PIEE), os Planos Safra para grandes produtores e a agricultura familiar e o Minha Casa Minha Vida, cuja terceira etapa deve ser lançada ainda este mês.

“Lula tem consciência da seriedade do momento, mas está muito animado com o futuro. O nosso governo tem muito o que apresentar aos brasileiros e a crise econômica será vencida tão logo debelemos essa crise política artificial”, explicou Humberto. “A agenda positiva de cooperação entre o Legislativo e o Executivo é um exemplo de que estamos virando a página. Dilma tem viajado para conversar com os brasileiros e assumir a narrativa desses investimentos fundamentais ao nosso desenvolvimento.”

O líder do PT analisou, ainda, que a esquerda voltou a retomar as ruas para defender a democracia e a estabilidade institucional, em contraponto a grupos que pedem golpe militar e o impeachment da presidenta legitimamente eleita. Mais de 10 grandes manifestações foram organizadas para este mês, em todo o país, por movimentos sociais como a CUT, a UNE, o MST e a Contag.

Na próxima sexta-feira, Lula volta a Brasília para participar de um grande ato organizado pelo PT em defesa da educação. Antes do evento, o ex-presidente deve ter uma reunião com a presidenta Dilma Rousseff, que, logo depois, vai a Bahia para entrega de novas residências do Minha Casa Minha a famílias de Juazeiro, no Vale do São Francisco.

Em pronunciamentos, ministros repudiaram tentativas de intimidação à Corte, reforçando independência e imparcialidade do STF nos processos que apuram tentativa de golpe de Estado

Na primeira sessão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) no segundo semestre, o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, o decano, ministro Gilmar Mendes, e o ministro Alexandre de Moraes manifestaram-se em defesa da atuação do Supremo, da democracia e da soberania nacional.

Primeiro a falar na manhã desta sexta-feira (1°), Barroso fez um histórico dos momentos em que o Brasil, em sua história republicana, enfrentou golpes, contragolpes, intervenções militares, rupturas ou tentativas de ruptura institucional. “Do início da República até a Constituição de 1988, o sistema de Justiça não conseguiu se opor de forma eficaz às ameaças autoritárias e às quebras da legalidade constitucional”, afirmou.

Ele lembrou ainda que, nesse período, houve muitas ameaças, desrespeito e violências contra o STF, citando os casos de não nomeação de ministros, que resultaram na falta de quórum, aposentadorias compulsórias e aumento do número de vagas para nomeação de ministros alinhados com o regime.

Ressaltou que sua geração, por ter vivido na ditadura, reconhece o valor do constitucionalismo e da democracia. “O processo civilizatório existe para reprimir o mal e potencializar o bem. As ditaduras, frequentemente, fazem o contrário”, apontou.

Barroso disse que, no entanto, a Constituição de 1988 tem proporcionado ao Brasil o mais longo período de estabilidade institucional da história republicana. “Superamos as fases do atraso institucional, e é nosso papel impedir a volta ao passado”, apontou.

Ele lembrou que, a partir de 2019, aconteceram vários episódios graves, como ataques às instituições, ao sistema eleitoral e aos ministros do STF; tentativa de atentado terrorista a bomba no aeroporto de Brasília; e acampamento de milhares de pessoas em portas de quartéis pedindo a deposição do presidente eleito, culminando com a invasão e depredação da sede dos três Poderes da República em 8 de janeiro de 2023. “Foi necessário um tribunal independente e atuante para evitar o colapso das instituições, como ocorreu em vários países do mundo, do Leste Europeu à América Latina”, afirmou.

Os fatos em questão, explicou Barroso, são objeto de apuração em ações penais em curso no Tribunal, a partir de denúncias da Procuradoria-Geral da República (PGR). As ações têm sido conduzidas com observância do devido processo legal, com transparência e sem sessões públicas. “Todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas, sem qualquer tipo de interferência, venha de onde vier”, enfatizou.

Ele destacou a importância da condução dos processos sobre o tema pelo ministro Alexandre de Moraes. “Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal”, reforçou.

Por fim, Barroso ressaltou que o STF é um dos poucos tribunais no mundo que, ao lado da sociedade civil, da imprensa e de parte da classe política, conseguiu evitar uma grave erosão democrática, sem nenhum abalo às instituições.

Decano

Em seguida, o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, manifestou repúdio aos recentes ataques dirigidos à Corte e enfatizou que “o Supremo não se dobra a intimidações”. Segundo ele, o STF está preparado para enfrentar, mais uma vez, com altivez e resiliência, quaisquer ameaças, “venham de onde vierem”.

Mendes ressaltou que a atuação do Tribunal e de seus ministros não está imune a críticas, as quais são bem-vindas quando visam ao aperfeiçoamento das instituições. Contudo, destacou a importância de se distinguir críticas sérias e construtivas das opiniões levianas.

O ministro afirmou que o STF tem se pautado rigorosamente pela lisura de todos os procedimentos e pela obediência ao princípio da legalidade. Observou que cada decisão da Corte está amparada no devido processo legal, no contraditório e na ampla defesa, e que a Constituição e as leis são aplicadas com o máximo rigor técnico, por meio de ritos públicos, oitiva das partes e fundamentações transparentes. “Não há espaço para arbítrio ou decisões discricionárias que se desviem do cânone constitucional e legal”, pontuou.

O decano destacou ainda que os julgamentos do Tribunal não se submetem a interesses políticos, pressões externas ou simpatias ideológicas. “A toga que vestimos simboliza a imparcialidade e o compromisso exclusivo com a Constituição, que, como toda constituição democrática, divide os poderes e garante a existência de um Poder Judiciário autônomo”, afirmou.

Em sua manifestação, Mendes reiterou que a independência do Poder Judiciário brasileiro é um valor inegociável. Em sua visão, os ataques à atuação jurisdicional do país representam não apenas um desrespeito ao STF, mas uma afronta à própria soberania nacional. “Apenas ao povo brasileiro compete decidir sobre seu próprio destino, sem interferências externas indevidas”, destacou. Ele lembrou que o respeito mútuo entre as nações e a não ingerência em assuntos internos são princípios basilares da convivência pacífica e harmoniosa.

Por fim, o decano se solidarizou com o ministro Alexandre de Moraes, “que tem sido alvo de agressões injustas e reiteradas tentativas de intimidação”. Enfatizou que o ministro tem prestado um serviço fundamental ao Estado brasileiro, atuando com prudência e assertividade na condução dos processos que apuram a tentativa de golpe de Estado. “Que ninguém duvide da imparcialidade e da legitimidade da atuação do STF, e que ninguém ouse desrespeitar a soberania do Brasil”, concluiu.

Ministro Alexandre de Moraes

Relator dos processos sobre a tentativa de golpe, o ministro Alexandre de Moraes apontou a existência de ações articuladas por investigados e réus com o objetivo de obstruir a Justiça e interferir no funcionamento da Corte. Segundo ele, os envolvidos fazem parte de uma organização criminosa que atua fora do país de forma “covarde e traiçoeira”, promovendo negociações ilícitas com autoridades estrangeiras para tentar coagir o STF no julgamento da Ação Penal 2668, que apura os atos de 8 de janeiro de 2023.

O ministro afirmou que há provas de articulações que resultaram em sanções econômicas contra o Brasil, com prejuízos a empresários e risco de perda de empregos. As iniciativas incluiriam a promoção de tarifas internacionais sobre produtos brasileiros como forma de criar instabilidade social e política. Ele também mencionou ameaças direcionadas aos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, classificando as ações como tentativas de obtenção de uma anistia inconstitucional.

O ministro Alexandre reforçou o respeito à legalidade e a transparência do processo penal em curso e informou que já foram ouvidas 149 testemunhas de defesa e interrogados 31 réus no âmbito das ações penais, em atos públicos, gravados e divulgados à sociedade. Ressaltou que todos os procedimentos seguem o devido processo legal e são conduzidos de forma colegiada. “Não há no mundo uma ação penal com tanta transparência e publicidade”, afirmou, reforçando que o Supremo continuará a julgar com base nas provas, absolvendo os inocentes e responsabilizando os culpados.

Ele repudiou as ameaças dirigidas a membros do STF e a seus familiares, reiterando que a Corte não se submeterá a pressões. “A soberania nacional jamais será vilipendiada, negociada ou extorquida”, afirmou.

Na tarde desta quarta-feira, 09 de março, feriado municipal em São José do Egito, foram comemorados os 107 anos de Emancipação Política do Berço Imortal da Poesia. Na programação, houve inauguração da Academia Livre Rogério Alfrânio Ferreira Guimarães,  parceria entre a Prefeitura Municipal e o Sicoob, com  investimento  de R$ 200 mil. 

Além do Prefeito Romério Guimarães, participaram representantes do Sicoob, vereadores, lideranças, secretários e assessores municipais e demais autoridades presentes.

A programação teve início com o Desfile Cívico “Salve os 107 anos de Nossa Emancipação”, saindo da Rua João Pessoa, passando pela Rua da Baixa e pela Avenida 25 de Agosto até defronte ao Estádio Municipal Francisco Pereira, onde fica localizada a Academia Livre.

Em seguida aconteceu o corte do tradicional bolo de aniversário. Ainda houve amistoso entre o Santa Cruz Sub-20 e a Seleção Egipciense, no Estádio Francisco Pereira, que terminou com um 0 a 0. 

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira convida a população para contribuir com a elaboração da proposta orçamentária para o ano fiscal 2015.

A reunião ocorre nesta quarta, 24 de Setembro, às 19 horas, no auditório da Câmara Municipal de Vereadores e é aberta a todo e qualquer cidadão ou cidadã de Afogados da Ingazeira. Além da elaboração da proposta orçamentária, a população também vai poder contribuir com a revisão do Plano Plurianual para o exercício 2015 – 2017.

Em Salgueiro, a bancada da oposição ao prefeito Marcondes Sá, com oito parlamentares contou até com a “solidariedade” do vereador governista Bruno Marreca nas críticas sobre a realização de uma festa realizada no bairro da Bomba, com autorização da Prefeitura.

O prefeito Marcondes Sá ainda foi duramente criticado por comprar móveis caros para as secretarias e comprar também um veículo de luxo no valor de R$ 180 mil para o seu gabinete em plena crise sanitária da Covid -19.

E a enxurrada de críticas e protestos contra a atual administração municipal de Salgueiro na reunião da Câmara Municipal foi coroada com a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),  requerida pela bancada da oposição para apurar possíveis irregularidades na licitação da empresa que ficará encarregada do Tratamento Fora de Domicílio – TFD,.

Segundo a oposição, o certame está deixando muitas dúvidas quanto à lisura que os órgãos de controle determinam. A CPI foi aprovada por 10 x 2. Ou seja, dois vereadores governistas fecharam com a oposição. A informação é de Machado Freire ao PE Notícias.