Justiça Eleitoral julga improcedente ação de Fredson contra Augusto
Por André Luis
A representação eleitoral na 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, PE, envolvendo propaganda política, teve um desfecho sem aplicação de multa por suposta propaganda antecipada. O Partido Verde, presidido pelo pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil, moveu a ação contra o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, citado como administrador do perfil “O Povo Tá Online 2024” no Instagram.
A sentença, assinada eletronicamente na última segunda-feira (11), pelo Juiz Eleitoral Substituto Gustavo Silva Hora, decidiu que não houve propaganda antecipada por parte dos representados. Portanto, não foi aplicada multa por descumprimento do art. 36, § 3º, da legislação eleitoral. As alegações do representante foram afastadas, mantendo-se a decisão de indeferimento do pedido liminar e julgando-se improcedente a representação eleitoral.
Segundo o Juiz Eleitoral Substituto Gustavo Silva Hora, “Não restando configurada qualquer propaganda antecipada por parte dos Representados, não há que se falar na aplicabilidade de multa por descumprimento ao art. 36, § 3º, uma vez que não houve, nas postagens, emprego de qualquer forma/instrumento proibido na legislação eleitoral.”
Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral negou, na noite desta terça-feira, o registro de candidatura do deputado Paulo Maluf (PP-SP) à vaga de deputado federal nas eleições de 2014. Relatora do recurso de Maluf, a ministra Luciana Lóssio negou o registro e foi acompanhada por três ministros; outros três foram favoráveis ao […]
Por quatro votos a três, o Tribunal Superior Eleitoral negou, na noite desta terça-feira, o registro de candidatura do deputado Paulo Maluf (PP-SP) à vaga de deputado federal nas eleições de 2014. Relatora do recurso de Maluf, a ministra Luciana Lóssio negou o registro e foi acompanhada por três ministros; outros três foram favoráveis ao deputado.
A ministra Luciana Lóssio manteve decisão do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo que no último dia primeiro de setembro negou o registro ao candidato, condenado por ato de improbidade administrativa em 4 de novembro do ano passado.
Foram a favor da relatora os ministros Luiz Fux, Admar Gonzaga e Maria Thereza. Votaram contra a relatora – e a favor de dar o registro a Maluf – os ministros Gilmar Mendes, João Otávio Noronha e Dias Tóffoli, O julgamento foi tenso e provocou um debate intenso entre os ministros.
Duque alternou críticas e poucos afagos à gestora e disse querer colocar à mesa tudo que pensa sobre sua condução. “Se ela concordar tudo bem. Se não, paciência. Cada um segue seu caminho” O Deputado Estadual Luciano Duque concedeu uma entrevista com participação deste blogueiro na Gazeta FM, em agenda na região. O encontro teve […]
Duque alternou críticas e poucos afagos à gestora e disse querer colocar à mesa tudo que pensa sobre sua condução. “Se ela concordar tudo bem. Se não, paciência. Cada um segue seu caminho”
O Deputado Estadual Luciano Duque concedeu uma entrevista com participação deste blogueiro na Gazeta FM, em agenda na região. O encontro teve ainda a participação do blogueiro Marcelo Patriota e do radialista e blogueiro Erbimael Andrade. Claro, era aguardada a fala de Luciano sobre a condução política da prefeita Márcia Conrado, após ela defender atrair novos aliados que estavam na oposição, respondendo exatamente a uma crítica dele.
Duque reiterou os questionamentos. “Na política cada um tem seu estilo e respeito. Eu fiz um questionamento e não tenho porque estar escondendo. Aprendi a fazer política juntando e fortalecendo um grupo. E o modelo posto pra mim é uma barriga de aluguel. As adesões que vem pro grupo são assim: ‘eu tô vindo para apoiar a prefeita, agora não apoio o Deputado Luciano, tô com Waldemar, tô com fulano, com cicrano’. Então é um crescimento do ponto de vista de unidade muito ruim. Historicamente sempre tive um lado”.
Dizendo que “construiu uma liderança que mudou a realidade e a história de Serra, dobrando o PIB em oito anos”, chegou a elogiar Márcia por manter a cooperativa de reciclagem. “Parabenizo a prefeita por dar continuidade a essa política”. E seguiu: “Agora, sou um crítico, não tenho que estar agradando ninguém. O que vejo de errado eu falo. Não tenho porque estar escondendo da prefeita ou dos aliados dela se eu não concordo. Se alguém acha que tem que botar a sujeira pra debaixo do tapete eu não boto”.
Duque nessa questão foi confrontado com o vazamento de um print de um grupo de WhattsApp onde critica duramente Márcia. Ele chega a dizer que “falta dinheiro para a APAE, mas não falta para farras e festas, coxinhas, quentinhas, fotógrafos e influencers”. A fala pegou mal para o Deputado entre aliados de Márcia. Informado da polêmica criada, Duque não fez comentário específico.
Sobre a informação de que Márcia ter enviado um interlocutor para promover uma reunião com ele após a reunião ampla que ela teve com o grupo, Duque confirmou, sem citar nome. “De fato ela mandou um interlocutor. Eu lamento. Chamei o interlocutor e disse, ‘olhe com todo respeito que eu lhe tenho, diálogo é nós dois, não com interlocutor pra marcar conversa’. Ela liga pra mim e senta e conversa. Estou disposto a ouvir, a conversar, questionar, criticar cobrar, porque não pense que vou passar mão na cabeça. Quando nós lançamos o nome dela, Márcia era a Secretária de Saúde de Serra Talhada, e construímos a partir dali um projeto vitorioso. Então, se ela acha que mandar interlocutor vai melhorar nossa relação, de maneira nenhuma. Se ela quer conversar, me liga, me chama, nos conversarmos e vou colocar aquilo que penso na mesa. Se ela concordar, tudo bem. Se ela não concordar, paciência. Cada um segue sem caminho”.
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), entregou na manhã de segunda-feira, dia 21, mais um veículo à Guarda Municipal, uma caminhoneta L-200 Triton da Mitsubishi, conquistada junto ao Ministério da Justiça. A conquista desse veículo, através da secretaria de Administração, por intermédio do secretário Flávio Marques, tem por finalidade combater a violência e garantir melhor […]
O prefeito de Tabira, Sebastião Dias (PTB), entregou na manhã de segunda-feira, dia 21, mais um veículo à Guarda Municipal, uma caminhoneta L-200 Triton da Mitsubishi, conquistada junto ao Ministério da Justiça.
A conquista desse veículo, através da secretaria de Administração, por intermédio do secretário Flávio Marques, tem por finalidade combater a violência e garantir melhor prestação de serviços à população tabirense. A nova viatura é o 4º veículo da GM, que já dispõe de uma Eco Sport e duas motos.
A entrega aconteceu em frente do Palácio Municipal e contou com a presença de representantes da Polícia Militar de Pernambuco, Subtenente Alberto Lopes e Sargento Andreia Miron, Tenente Gomes, representante do Exército Brasileiro, secretários, diretores, coordenadores, funcionários e demais pessoas. O padre Edinaldo José esteve presente e em sua fala abençoou o carro.
Em seu discurso o secretário agradeceu ao vereador Aristóteles Monteiro pelo apoio na conquista do veículo junto ao Ministério da Justiça, secretaria da Receita Federal, e disse que ao assumir a gestão, o prefeito Sebastião Dias, não só efetivou a Guarda Municipal, como deu totais condições de trabalho e, em breve, estará entregando o Centro de Monitoramento e comando que está sendo construído.
As fortes chuvas que caíram em Bodocó, desde a última sexta-feira (13), deixaram centenas de pessoas desalojadas e imóveis prejudicados. Assim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município, em caráter emergencial, uma série de ações para minimizar e resolver os problemas que afligem a população decorrentes das intempéries. O promotor de Justiça, Eduardo […]
As fortes chuvas que caíram em Bodocó, desde a última sexta-feira (13), deixaram centenas de pessoas desalojadas e imóveis prejudicados. Assim, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município, em caráter emergencial, uma série de ações para minimizar e resolver os problemas que afligem a população decorrentes das intempéries.
O promotor de Justiça, Eduardo Pimentel de Vasconcelos Aquino, elencou as prioridades nessa situação calamitosa.
Entre elas, que as autoridades organizem e administrem os abrigos provisórios para assistência à população em situação de desastre, guardando as condições adequadas de higiene e segurança; mantenham a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos, bem como sobre protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações emergenciais nas atuais circunstâncias; promovam a coleta, a distribuição e o controle de suprimentos na atual situação.
Ainda que prestem aos atingidos ações de atendimento médico-hospitalar e psicológico; procedam a avaliação de danos e prejuízos das áreas atingidas; provejam as soluções de moradia temporária às famílias atingidas; estabeleçam medidas preventivas de segurança nos equipamentos de ensino e de saúde nas áreas de risco; procedam, caso insuficientes os recursos municipais, à solicitação de transferência de recursos da União ou do Estado para a execução de ações de resposta e de recuperação nas áreas atingidas, ou de transferência do Fundo Nacional para Calamidades Públicas, Proteção Civil e Defesa Civil (Funcap).
“Caso existam ocupações em áreas suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos ou hidrológicos correlatos, tomem providências, a depender da análise técnica, como a execução de plano de contingência e de obras de segurança, a remoção de edificações e o reassentamento para local seguro; garantam, junto à Compesa, o abastecimento de água nas regiões atingidas”, acrescentou.
Ainda deve ser priorizada a remoção de entulhos depositados nos leitos de escoamento de água das chuvas; e a recuperação de áreas degradadas, quanto à qualidade ambiental das regiões atingidas, observados os padrões estabelecidos pelos órgãos competentes do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama). O município de Bodocó deve também cadastrar as famílias e pessoas atingidas para fins de provisionamento do benefício assistencial eventual, caso configuradas as situações de vulnerabilidade temporária ou de calamidade pública.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está dando início nesta terça-feira (16) à vacinação de crianças de 3 anos contra a Covid-19. Os pais e/ou responsáveis podem levar sua criança para tomar a primeira dose da vacina no centro de vacinação, que fica na rua Professor Vera Cruz, próximo à Casas Siqueira. É necessário apresentar […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira está dando início nesta terça-feira (16) à vacinação de crianças de 3 anos contra a Covid-19.
Os pais e/ou responsáveis podem levar sua criança para tomar a primeira dose da vacina no centro de vacinação, que fica na rua Professor Vera Cruz, próximo à Casas Siqueira. É necessário apresentar o cartão do SUS da criança. O horário da vacinação é de 8h às 17h, de segunda à sexta.
E continua nas unidades básicas de saúde a campanha de vacinação infantil contra a poliomielite e a multivacinação, para atualização do cartão de vacinação de nossas crianças.
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