Justiça Eleitoral julga improcedente ação de Fredson contra Augusto
Por André Luis
A representação eleitoral na 68ª Zona Eleitoral de São José do Egito, PE, envolvendo propaganda política, teve um desfecho sem aplicação de multa por suposta propaganda antecipada. O Partido Verde, presidido pelo pré-candidato a prefeito de São José do Egito, Fredson da Perfil, moveu a ação contra o prefeito de Ouro Velho, Augusto Valadares, citado como administrador do perfil “O Povo Tá Online 2024” no Instagram.
A sentença, assinada eletronicamente na última segunda-feira (11), pelo Juiz Eleitoral Substituto Gustavo Silva Hora, decidiu que não houve propaganda antecipada por parte dos representados. Portanto, não foi aplicada multa por descumprimento do art. 36, § 3º, da legislação eleitoral. As alegações do representante foram afastadas, mantendo-se a decisão de indeferimento do pedido liminar e julgando-se improcedente a representação eleitoral.
Segundo o Juiz Eleitoral Substituto Gustavo Silva Hora, “Não restando configurada qualquer propaganda antecipada por parte dos Representados, não há que se falar na aplicabilidade de multa por descumprimento ao art. 36, § 3º, uma vez que não houve, nas postagens, emprego de qualquer forma/instrumento proibido na legislação eleitoral.”
Pesquisa Ipespe/Abrapel para as eleições presidenciais de 2022, divulgada neste sábado, traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 45% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 35%. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro. A pesquisa, segundo o Ipespe, […]
Pesquisa Ipespe/Abrapel para as eleições presidenciais de 2022, divulgada neste sábado, traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 45% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 35%. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro.
A pesquisa, segundo o Ipespe, se trata de um termômetro com base na repercussão das comunicações das campanhas dos candidatos ao cargo de presidente. As informações são da CNN Brasil.
No levantamento anterior, publicado em 10 de setembro, Lula aparecia com 44%, e Bolsonaro, com 36%. Na atual, o candidato do PT oscilou um ponto para cima, dentro da margem de erro, que é de 3 pontos percentuais para mais ou para menos. Enquanto o atual presidente oscilou um ponto para baixo.
Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7%, e Simone Tebet (MDB), com 5%. Em seguida, estão Felipe D’Avila (Novo) com 1%, e Soraya Thronicke (União Brasil), com 1%.
Outros cinco candidatos incluídos na pesquisa foram citados pelos entrevistados, mas não chegaram a 0,5%: Vera Lúcia (PSTU), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Padre Kelmon (PTB) e Sofia Manzano (PCB).
Os que dizem que irão votar em branco, anular ou não votarão em nenhum candidato somam 3%. Os que não souberam ou preferiram não responder são 2%.
Mil e cem pessoas foram entrevistadas por telefone entre os dias 14 e 16 de setembro. A margem de erro é de 3 pontos percentuais. O levantamento tem 95,45% de confiança.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-08883/2022.
Veja abaixo os resultados:
Primeiro turno – Intenção de voto estimulada para presidente
Lula (PT) – 45%; Jair Bolsonaro (PL) – 35%; Ciro Gomes (PDT) – 7%; Simone Tebet (MDB) – 5%; Felipe D’Avila (Novo) – 1%; Soraya Thronicke (União Brasil) – 1%; Vera Lúcia (PSTU) – 0%; José Maria Eymael (DC) – 0%; Léo Péricles (UP) – 0%; Padre Kelmon (PTB) – 0%; Sofia Manzano (PCB) – 0; Branco/Nulo/Não vai votar – 3%; Não sabe/Não respondeu – 2%.
Segundo turno
O Ipespe/Abrapel também simulou um cenário de segundo turno entre Lula e Bolsonaro. Em relação à pesquisa anterior, de 10 de setembro, o petista oscilou um ponto para cima, para 53%, e o atual presidente oscilou um para baixo (38%).
Com um apelo para que o mundo se una contra as desigualdades e trabalhe numa agenda que possa ser implementada com agilidade baseada nos caminhos da ciência no combate aos efeitos da mudança do clima, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu as boas-vindas a delegações de todo o planeta na abertura da COP30, […]
Com um apelo para que o mundo se una contra as desigualdades e trabalhe numa agenda que possa ser implementada com agilidade baseada nos caminhos da ciência no combate aos efeitos da mudança do clima, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu as boas-vindas a delegações de todo o planeta na abertura da COP30, nesta segunda-feira, 10 de novembro.
“A emergência climática é uma crise de desigualdade. Ela aprofunda a lógica perversa que define quem é digno de viver e quem deve morrer”, afirmou Lula, na sessão de abertura da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), em Belém (PA). “Mudar pela escolha nos dá a chance de um futuro que não é ditado pela tragédia. Devemos a nossos filhos e netos a oportunidade de viver em uma Terra onde seja possível sonhar”.
Ao lembrar o tornado que afligiu o município de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, na última sexta-feira (7/11), com ventos que chegaram a 330 km/h, além de outras calamidades climáticas recentes, Lula alertou que a mudança do clima é uma realidade palpável que exige intervenção urgente dos líderes e representantes de todo o mundo.
“A mudança do clima já não é ameaça do futuro. É uma tragédia do presente. O furacão Melissa que fustigou o Caribe e o tornado que atingiu o Paraná deixaram vítimas fatais e um rastro de destruição. Das secas e incêndios na África e na Europa às enchentes na América do Sul e no Sudeste Asiático, o aumento da temperatura global espalha dor e devastação, especialmente entre as populações mais vulneráveis”, disse.
CAMINHO A SEGUIR – Para Lula, a COP30 em Belém será marcada por diversos simbolismos, mas, acima de tudo, como um evento em que os compromissos firmados e os caminhos determinados pela ciência precisam ganhar nova dimensão. “A COP30 será a COP da verdade. Na era da desinformação, os obscurantistas rejeitam não só evidências da ciência, mas os progressos do multilateralismo. Eles controlam algoritmos, semeiam o ódio e espalham o medo. Atacam as instituições, a ciência e as universidades. É momento de impor uma nova derrota aos negacionistas”.
ESSÊNCIA BOA – Lula foi precedido por um momento simbólico para o Brasil: a passagem da presidência da COP ao embaixador André Corrêa do Lago, que recebeu o cargo de Mukhtar Babayev, do Azerbaijão, presidente da COP29, em Baku. “Estamos reunidos aqui para tentar mudar as coisas. O ser humano é essencialmente bom, mas sabemos que é capaz de coisas terríveis, como a guerra, que, infelizmente, voltou a estar próxima de tantas pessoas”, afirmou Corrêa do Lago. “Mas, apesar dos retrocessos recentes, as condições de vida das populações em todo o mundo podem e devem continuar a melhorar. E a ciência, a educação, a cultura são o caminho que temos que seguir”.
MUTIRÃO – O presidente da COP30 lembrou que no processo de discussão da agenda climática, o multilateralismo deve ser fortalecido. “É definitivamente o caminho”, disse o embaixador. Para reforçar o argumento, ele lembrou da palavra mutirão, de origem nos povos indígenas brasileiros, que simboliza uma atuação conjunta para resolver as grandes questões.
“No período de mobilização, durante o ano de preparação da COP, conseguimos que essa palavra de origem indígena brasileira, mutirão, se tornasse uma palavra de todos os dicionários. E é através do mutirão que nós vamos poder implementar as decisões desta COP e das anteriores”, disse Corrêa do Lago.
DIREÇÃO E VELOCIDADE – O presidente brasileiro deixou claro que o caminho aberto pelo Acordo de Paris, firmado em 2015, pavimentou a trilha para o futuro da humanidade. Ele ressaltou que esse caminho precisa ser seguido com mais celeridade. “Sem o Acordo de Paris, o mundo estaria fadado a um aquecimento catastrófico de quase cinco graus até o fim do século. Estamos andando na direção certa, mas na velocidade errada. No ritmo atual, ainda avançamos rumo a um aumento superior a um grau e meio na temperatura global. Romper essa barreira é um risco que não podemos correr”, alertou Lula.
SOLUÇÕES – Os discursos de Lula e Corrêa do Lago encontraram eco nas palavras de Simon Stiell, secretário-executivo da UNFCCC. “Há 10 anos em Paris, estávamos desenhando um futuro que testemunharia a queda da curva de emissões. Bem-vindos a esse futuro. A queda de emissões sofreu esse declínio e isso se deve ao que foi acordado em salas como essa”, disse Stiell. “Mas ainda há muito trabalho a ser feito. Precisamos agir mais rápido, tanto na redução das emissões quanto no fortalecimento da resiliência. Lamentar não é uma estratégia, precisamos de soluções”.
CHAMADO À AÇÃO – Na perspectiva dessa ação concreta, Lula ressaltou a importância do Chamado de Belém pelo Clima, documento com propostas para resgatar a confiança mútua e o espírito de mobilização coletiva num caminho em três frentes. “Na primeira parte, um apelo para que os países cumpram seus compromissos”, disse Lula. Ele se referia à implementação de Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) ambiciosas, aos esforços para assegurar financiamento, transferência de tecnologia e capacitação e a uma maior atenção à adaptação aos efeitos da mudança do clima.
Nos dois pontos seguintes, Lula pediu aos líderes mundiais que acelerem a ação climática por meio de uma governança global mais robusta, capaz de assegurar que palavras se traduzam em ações. O presidente voltou a destacar a proposta de criação de um Conselho do Clima, vinculado à Assembleia Geral da ONU, para dar a esse desafio a estatura política que ele merece.
Por fim, pediu que homens, mulheres, crianças, jovens e idosos estejam no centro das atenções. “Convoco a comunidade internacional a colocar as pessoas no centro da agenda climática. O aquecimento global pode empurrar milhões para a fome e a pobreza, fazendo retroceder décadas de avanços. O impacto desproporcional da mudança do clima sobre mulheres, afrodescendentes, migrantes e grupos marginalizados deve ser levado em conta nas políticas de adaptação”, disse. “É fundamental reconhecer o papel dos territórios indígenas e de comunidades tradicionais nos esforços de mitigação”.
BELÉM E AMAZÔNIA – Lula também fez questão de homenagear o povo do Pará e agradecer a todos os que se esforçaram para que a COP30 pudesse ser realizada em Belém. O presidente reafirmou que a conferência trará uma nova compreensão sobre a floresta Amazônica e tudo o que ela representa aos povos que a habitam. No início de sua fala, presidente brasileiro fez um convite aos participantes da conferência para mergulharem na cultura local.
“Tirem proveito desta cidade, tirem proveito dessa alegria, da beleza, do charme, do carinho e do amor de homens e mulheres que vão receber vocês. Sobretudo, tirem proveito da culinária do Pará”, disse Lula. “Aqui vocês vão comer comidas que vocês não comeram em nenhum lugar do mundo, talvez o melhor peixe. E não se esqueçam de comer a maniçoba”.
O presidente acrescentou que a Amazônia não é uma entidade abstrata, mas sim um lugar repleto de vida. “Quem só vê a floresta de cima desconhece o que se passa à sua sombra. O bioma mais diverso da Terra é a casa de quase 50 milhões de pessoas, incluindo 400 povos indígenas, dispersa por nove países em desenvolvimento que ainda enfrentam imensos desafios sociais e econômicos”, afirmou Lula.
“Desafios que o Brasil luta para superar com a mesma determinação com que contornou as adversidades logísticas inerentes à organização de uma conferência deste porte. Quando vocês deixarem Belém, o povo da cidade permanecerá com os investimentos em infraestrutura que foram feitos para recebê-los. E o mundo poderá, enfim, dizer que conhece a realidade da Amazônia. Espero que a serenidade da floresta inspire em todos nós a clareza de pensamento necessária para ver o que precisa ser feito”, concluiu Lula, que discursou depois de manifestações de povos indígenas e de apresentações culturais com a cantora Fafá de Belém e a ministra Margareth Menezes (Cultura), que juntas cantaram “Emoriô”, composição de Gilberto Gil e João Donato.
Irregularidades na Câmara Municipal de Vicência, nos anos de 2015 e 2016, foram objetos de uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado, julgada no último dia 08, em sessão da Segunda Câmara. O relator do processo nº 1607560-2, conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, determinou ao presidente da Câmara a devolução aos cofres públicos […]
Irregularidades na Câmara Municipal de Vicência, nos anos de 2015 e 2016, foram objetos de uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado, julgada no último dia 08, em sessão da Segunda Câmara.
O relator do processo nº 1607560-2, conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, determinou ao presidente da Câmara a devolução aos cofres públicos do valor de R$ 33 mil. O julgamento analisou o pagamento de diárias ao presidente do Legislativo municipal sem finalidade pública, aluguéis de veículos para uso de interesse pessoal e o não funcionamento do Portal de Transparência do Legislativo municipal.
A equipe de auditoria apontou como responsáveis o então presidente e o controlador geral da Câmara Municipal de Vicência. Em sua defesa, o controlador geral, Roberto Carlos da Silva, afirmou que, apesar de tentar orientar, sem sucesso, o presidente da Câmara sobre a irregularidade, era o próprio presidente que realizava o pagamento das diárias entendendo-as como devidas. O presidente do Legislativo municipal não apresentou defesa.
O relator, Ruy Ricardo, divergiu do corpo técnico apenas no entendimento sobre a responsabilização das irregularidades. Segundo ele, “não há elementos que comprovem a participação do controlador geral no processamento das despesas com diárias”. Mas considerou que o presidente da Câmara, José Romeu Ataíde Sobrinho, fixou o valor das diárias superior a outros municípios, não adequando à realidade local e foi, com isto, “o maior beneficiário” dos gastos com diárias.
Além do ressarcimento de R$ 33 mil imputado ao chefe do Legislativo como ordenador de despesa, também foi estabelecida uma multa no valor de R$ 7.905,50, prevista no Artigo 73 da Lei Estadual 12.600/04.
Foram feitas, ainda, as seguintes determinações à Câmara Municipal de Vicência: Implementar controles para a concessão de diárias; Propor a adequação dos valores das diárias à realidade do município; Implementar controles para contratações de serviços de locação de veículos que identifiquem, entre outras fatos, a motivação e roteiro da viagem e definir rotinas de verificação periódica das informações constantes do Portal de Transparência, permitindo a identificação de falhas do sistema e falta de informações atualizadas.
Do Correio Braziliense O Ministério Público da Suíça confiscou dinheiro em contas bancárias no país europeu em nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos familiares dele. A informação é de comunicado da Procuradoria Geral da República (PGR), divulgado na noite desta quarta-feira (30/9). Na Suíça, Cunha é investigado desde abril por corrupção […]
O Ministério Público da Suíça confiscou dinheiro em contas bancárias no país europeu em nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e dos familiares dele. A informação é de comunicado da Procuradoria Geral da República (PGR), divulgado na noite desta quarta-feira (30/9).
Na Suíça, Cunha é investigado desde abril por corrupção e lavagem de dinheiro. No Brasil, já foi denunciado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos mesmos crimes. A assessoria do deputado afirmou ao jornal que ele não comentaria o caso. Na segunda-feira, Cunha foi ao Twitter negar qualquer irregularidade.
As informações sobre o caso foram encaminhadas hoje por investigadores suíços à PGR. No STF, Cunha é acusado de embolsar ao menos US$ 5 milhões do lobista do estaleiro Samsung Júlio Camargo, que fechou um negócio de US$ 1,2 bilhão com a Petrobras. O fabricante coreano de embarcações construiu dois navios para a petroleira. Na 13ª Vara Federal de Curitiba, o juiz Sérgio Moro condenou o ex-diretor de Internacional da Petrobras Nestor Cerveró, o lobista Fernando “Baiano” Soares e o próprio Camargo por envolvimento no esquema.
Recuo
Em 12 de março de 2015, Cunha foi categórico ao negar a propriedade de dinheiro no exterior. Nos últimos meses, ele passou a evitar responder a essa pergunta. Na terça-feira (29/9), ele disse que não cairia em “armadilhas”. “Eu não vou cair em armadilhas. Cada detalhe que for falar, de qualquer situação, são detalhes que vão sendo gerados a cada hora mais polêmicas. Eu já desmenti isso ontem, para mim já está desmentido. É só ler o que eu escrevi no Twitter, está desmentido e já foi publicado isso hoje (terça).”
Mas, em 12 de março, logo após sair de uma reunião na CPI da Petrobras em que se defendeu das suspeitas levantadas contra ele numa petição do Ministério Público ao Supremo, Cunha afirmou ao Correio que não tinha conta “de nenhuma natureza” fora do Brasil. A reportagem do jornal questionou-o se ele mantinha recursos em empresas offshores. “Não, eu não tenho nada”, afirmou o deputado, de pronto.
“Se eu não respondi, me perdoe. Foi a ânsia de querer completar tudo. Não tenho nenhum recurso, não sou sócio de nenhuma empresa. Tudo o que tenho está no meu imposto de renda. Se eu não respondi a essa pergunta lá (na CPI) ou passou batido, eu peço desculpas. Mas é claro e textual: tudo o que eu tenho está no meu imposto de renda, declarado à Justiça Eleitoral, não sou sócio de nenhuma offshore, não mantenho conta no exterior de nenhuma natureza”, esquivou-se.
A empresa BPM Serviços compartilhou nas redes sociais um card parabenizando o prefeito eleito Sandrinho Palmeira, o vice Daniel Valadares e todos os treze vereadores eleitos. A arte foi assinada pelo competente artista plástico afogadense Edgley Brito. O mote foi do Diretor da empresa, Anchieta Mascena. Segundo ele, Afogados da Ingazeira proporciona um ambiente onde […]
A empresa BPM Serviços compartilhou nas redes sociais um card parabenizando o prefeito eleito Sandrinho Palmeira, o vice Daniel Valadares e todos os treze vereadores eleitos.
A arte foi assinada pelo competente artista plástico afogadense Edgley Brito. O mote foi do Diretor da empresa, Anchieta Mascena.
Segundo ele, Afogados da Ingazeira proporciona um ambiente onde após as eleições os palanques são desarmados, apesar das diferenças da política.
“Temos um perfil diferente, onde é possível ver diálogo entre quem ganhou e quem perdeu de forma amadurecida “, acrescentou. Um dos exemplos foi o diálogo entre Sandrinho Palmeira e Zé Negão após o pleito.
Em Afogados da Ingazeira, em votos válidos, deu 64,1% pra Sandrinho, 32,8% pra Zé Negão e 3,1% pra Capitão Sidney.
Foram eleitos para a Câmara Rubinho do São João com 1.121, Sargento Argemiro com 954, Reinaldo Lima, 947, Douglas Eletricista com 896, Vicentinho com 857, Cícero Miguel com 856, Raimundo do Foto, com 831 votos, Gal Mariano com 672, Edson de Zé Negão, com 662, Erickson Torres com 497, Cancão com 490 votos, César Tenório com 488 e Toinho da Ponte com 260 votos.
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