Archive for fevereiro, 2018

Promotores de Justiça do MPPE tomam posse na próxima terça

Os novos promotores assumirão seus cargos em cidades do Interior de Pernambuco

No Pajeú, cidades como Carnaíba, Flores e Tabira receberão novos promotores

Do JC Online

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) empossará, na próxima terça-feira (6), os 20 novos promotores de Justiça aprovados no concurso público realizado em 2015 e prorrogado até 2019. Os novos promotores assumirão seus cargos em cidades do Interior de Pernambuco. A cerimônia contará com a presença do procurador-geral de Justiça, Francisco Dirceu Barros.

“Diminuir o déficit de promotores é a nossa prioridade. Começamos 2017 com um déficit de 146 promotores. Conseguimos chamar 41, o que é um grande avanço, mas vamos continuar trabalhando para convocar mais nos próximos meses”, diz o procurador-geral de Justiça.

No próximo dia 7 de fevereiro, terá início o curso de formação para os novos promotores, que devem assumir as promotorias por todo o Estado, a partir do dia 5 de março.

Municípios escolhidos

Dos 20 promotores aprovados no concurso público, 14 vão para municípios do Sertão (Bodocó, Cabrobó, Carnaíba, Custódia, Exu, Flores, Floresta, Inajá, Petrolândia, Serrita, Tabira, Tacaratu, Terra Nova e Trindade), cinco para cidades do Agreste (Águas Belas, Buíque, Ibirajuba, Jupi e Lagoa dos Gatos) e um para Chã Grande, na Zona da Mata.

Escola de Contas do TCE e AMUPE estudam termos de acordo de cooperação técnica

A Escola de Contas Públicas do TCE (ECPBG) e Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) assinarão Acordo de Cooperação Técnica para fornecimento de Cursos a gestores públicos municipais.

A reunião prévia para a celebração do termo foi realizada pelo conselheiro diretor da Escola de Contas do TCE (ECPBG), Ranilson Ramos, e o presidente (AMUPE), José Patriota. Estiveram presentes, na ocasião, a coordenadora da ECPBG, Uilca Cardoso, os gerentes da área de ensino da Instituição Antônio Bernardo Mello e Dácio Rossiter, além da secretária executiva da AMUPE, Gorette Aquino.

Na oportunidade, foram discutidos os principais tópicos para a boa gestão dos recursos públicos nos municípios, cabendo destaque para: gerenciamento de consórcios municipais; previdência municipal; gestão ambiental do lixo; transporte escolar; obras de engenharia; transparência das contas públicas.

Durante a reunião, ficou estabelecido que a data para a assinatura do Acordo de Cooperação entre as duas instituições ficaria prevista para a segunda quinzena de fevereiro.

A Escola de Contas Públicas do TCE tem por missão educar e orientar servidores e gestores públicos. Através deste acordo de cooperação, pretende-se ampliar de forma significativa o fornecimento de capacitações, no âmbito do Estado de Pernambuco. “Tal iniciativa da ECPBG vai possibilitar aos gestores melhores ferramentas de trabalho para que administrações possam prestar um serviço mais aprimorado aos cidadãos pernambucanos”, destacou o diretor da Escola de Contas, Ranilson Ramos.

Kaio Maniçoba encontra Ministro do Turismo

O deputado federal licenciado também estará com o presidente Michel Temer, em Cabrobó

Em viagem à Brasília, na última terça-feira (30), o deputado federal licenciado e secretário de Habitação de Pernambuco, Kaio Maniçoba (MDB), esteve com o ministro do Turismo, Marx Beltrão, garantindo recursos para a infraestrutura do setor em municípios do Sertão do estado.

Ontem, Kaio também esteve no Ministério das Cidades, com a secretária nacional de Habitação, Socorro Gadelha, destravando verbas para essa área. O deputado federal licenciado cumpre agenda extensa no Sertão, neste fim de semana, e estará na comitiva do presidente Michel Temer (MDB), que vai a Cabrobó, neste sábado (2), para fazer a entrega da estação do Eixo Norte da Transposição.

Kaio também faz visita às cidades de Exu, Moreilândia, Granito, Brejinho, Afogados da Ingazeira, Barra de Guabiraba e Bezerros.

Morre terceira vítima da queda do Globocop no Recife

Casa de juiz do auxílio-moradia foi até capa de revista

Mônica Bergamo – Folha de S.Paulo

A casa em que o juiz Marcelo Bretas vive com sua mulher, a também juíza Simone Diniz Bretas, e com os filhos já apareceu em uma revista de arquitetura e design de interiores. O imóvel, no bairro do Flamengo, tem vista para o Pão de Açúcar.

O juiz foi alvo de questionamento na corregedoria por entrar com ação para o recebimento de dois auxílios moradia. Ele conseguiu o direito de receber o benefício apesar de uma resolução que proíbe o pagamento a casais que morem sob o mesmo teto.

Simone compartilhou uma foto da publicação em seu perfil do Facebook em abril de 2016. A imagem foi curtida por 53 pessoas, e algumas fizeram comentários.

Um apartamento com as mesmas características está anunciado por cerca de R$ 4 mil por dia em um site de locação de imóveis por temporada.

Ex-vereador cobra ações do Estado para Orobó

Reprodução: Blog Manuel Mariano

O ex-vereador Manoel Mariano da Silva reclamou em nota da insegurança no município de Orobó, no Agreste Setentrional de Pernambuco.

“Por várias vezes aconteceram assaltos com explosão dos bancos do Brasil e Bradesco e dos Correios. Policiamento em nossa cidade quase não existe, o número da corporação não é suficiente. São apenas dois policiais militares para uma população de 22.878 habitantes”.

Ainda acrescentou que as estradas prometidas pelo governo do estado ligando Encruzilhada de Bom Jardim, passando por Orobó a Umbuzeiro, PB, – a PE 88, só ficou na promessa, como também, o asfaltamento da estrada que liga Orobó a Machados, PE – a PE 86 ficou só na promessa. “A nossa barragem do Escuro/Água Branca que abastece a cidade continua do mesmo jeito, a qual precisa ser limpa, ampliada e acrescido o baldo, para poder abastecer as famílias com o líquido precioso, dentre tantas outras coisas que o município precisa”, acrescentou.

Ele concluiu dizendo que todas as correntes políticas já estiveram no Palácio do Governo e nas secretarias estaduais, reivindicando essas e outras ações. “Foram prometidas soluções para as questões da insegurança, da estrada de Orobó a Machados, da Encruzilhada de Bom Jardim, Orobó, à cidade vizinha da Paraíba Umbuzeiro, a limpeza e ampliação da barragem do Escuro para a melhor distribuição de água na cidade. Mas tudo isso ficou na promessa”, lamentou.

Belmonte: vereador participa de 31º aniversário da I Igreja Batista

A 1° Igreja Batista em São José do Belmonte, é uma instituição religiosa com relevantes trabalhos sociais na cidade de São José do Belmonte. É o que afirma em nota o vereador Evandro Gonçalves em nota ao blog.

“Durante seus 31 anos diversos pastores comprometidos com o desenvolvimento social e humano deram suas contribuições de amor e fraternidade ao povo sofrido que busca uma palavra de alívio”, disse.

Ao final, saudou a todos os pastores que passaram pela igreja passaram, bem como ao atual, Pastor Cesar Freitas, na pessoa do Pastor Etelvino. “Saúdo a todos os membros e líderes que por essa igreja passaram nas pessoas de Dona Lourdes e Seu Valdemar Matias”, concluiu.

Patrocinadores pagarão bandas e garantirão o carnaval 2018 em Tabira, diz Prefeitura

Sem dinheiro para custear gastos com bandas e na responsabilidade de cumprir os compromissos com a folha de pagamento, a Prefeitura de Tabira, através da secretaria de Cultura, caiu em campo na busca de patrocinadores para realização do carnaval 2018. É o que diz em nota.

“O governo segue nossa orientação de um ano com os pés no chão para evitarmos atropelos financeiros”, disse o Prefeito Sebastião Dias.

Nas últimas semanas a secretária de Cultura, Gracinha Paulino, se dedicou a viagens a Recife, Serra Talhada e Triunfo. Na busca de parceiros, a secretária também manteve contato com empresários e comerciantes e os desdobramentos caminham positivamente para a realização da festa.

“Com a ajuda dos patrocinadores nós conseguiremos fazer um carnaval modesto, dentro da nossa realidade e sem onerar o município. O importante é que não vamos deixar morrer a tradição do nosso carnaval”, ressaltou a secretária de Cultura.

Sobre as bandas, a secretária acrescentou que ficará a cargo de cada patrocinador que vai contratar ou indicar a atração. A expectativa da Cultura é que até essa sexta-feira tudo esteja definido e já no Programa Institucional da Prefeitura de Tabira, nesse sábado, a programação já seja divulgada.

Jornalista é condenado a pagar R$ 100 mil à família de Chico Buarque

Decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro ocorreu após João Pedrosa comentar publicação da filha do artista

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) aumentou para R$ 100 mil a indenização por danos morais que o antiquário e jornalista João Pedrosa terá de pagar à família de Chico Buarque. A decisão, em segunda instância, é referente a um comentário considerado ofensivo feito por Pedrosa no Instagram de Sílvia Buarque de Holanda, filha de Chico.

Condenado em primeira instância, Barbosa recorreu alegando ter pedido desculpas em cartas divulgadas na internet e enviadas diretamente ao músico, dizendo-se arrependido. Em entrevista à VEJA, Chico contou que o tribunal não considerou que João Pedrosa tenha se desculpado, mas apenas justificado.

– Ele ligou diretamente para mim, dizendo que exagerou e errou com o comentário, mas que tinha motivos para tê-lo feito – falou o artista.

O caso ocorreu em 2015, quando o jornalista comentou “família de canalhas! Que Orgulho de ser ladrão!” em uma foto publicada por Sílvia. A decisão definiu também que Pedrosa deverá providenciar a publicação do resultado nos jornais O Globo e Folha de S. Paulo.

Josildo Sá é atração do Baile Municipal de Afogados da Ingazeira

Show de Frevo e a banda Expresso Folia também animarão a festa

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira confirma para o próximo sábado a realização da 13ª edição do baile municipal, tendo como atração principal, o cantor e compositor Josildo Sá, que preparou um show especial com repertório de carnaval, tendo, inclusive, um frevo sendo veiculado nas chamadas de carnaval da TV Globo Nordeste.

O nome foi anunciado pelos Secretários Edgar Santos e César Tenório no programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

A Orquestra Show de Frevo e a banda Expresso Folia também animarão a festa. Haverá também o já tradicional concurso de fantasias.

O baile será no espaço Wilson Brito, na Pousada de Brotas. A festa estava ameaçada de não acontecer tendo em vista a crise financeira. O Prefeito José Patriota conseguiu, junto a FUNDARPE, a atração principal. Os demais custos da festa serão pagos com os recursos adquiridos na venda de mesas (mais da metade já estão reservadas, mesmo antes da confirmação da festa), na venda de ingressos individuais e com os recursos oriundos do bar, durante a festa.

“Tivemos bastante preocupação em não fazer uma festa que trouxesse mais despesas. Pedi um planejamento minucioso, para que possamos, pelo menos, empatar no que diz respeito às receitas e despesas,” informou o Prefeito José Patriota, destacando ter levado em conta que o baile já se tornou tradicional no calendário do pré-carnaval em Afogados.

As mesas estão sendo vendidas a R$ 100, através dos telefones 87-99902 1020 (Henrique) e 87-99650 7944. Ingressos individuais custarão R$ 20  e podem ser adquiridos no dia e local do evento.

Arcoverde ganha unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Em solenidade realizada na tarde de quarta-feira, 31 de janeiro, o Tribunal de Justiça de Pernambuco inaugurou no Fórum Clóvis de Carvalho Padilha, o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania – CEJUSC Arcoverde.

A nova unidade judiciária funcionará no segundo andar do prédio do referido fórum, localizado no bairro do Pôr do Sol, com a finalidade de promover a solução pacífica dos conflitos, evitando, desta forma, o ajuizamento de uma nova demanda judicial.

A cerimônia contou com a presença da prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, além de representantes do Tribunal de Justiça de Pernambuco, entre eles o Desembargador Leopoldo de Arruda Raposo, da Ordem dos Advogados do Brasil, da Procuradoria Estadual, da Defensoria Pública de Pernambuco. Também estiveram presentes o coordenador do Núcleo Permanente dos Métodos Consensuais de Solução de Conflitos – NUPEMEC, Desembargador Erik de Souza Dantas Simões, e o juiz diretor do Fórum da Comarca de Arcoverde, Dr. Cláudio Márcio Pereira de Lima.

Na ocasião, a prefeita Madalena Britto agradeceu a boa relação existente entre o Tribunal de Justiça de Pernambuco e o município de Arcoverde, recebendo das mãos do Dr. Cláudio Márcio Pereira de Lima, a cessão oficial do antigo prédio do Fórum local e destacando a importância da criação da CEJUSC para a população de Arcoverde.

Para interessados na solução consensual e pacífica de conflitos sociais, a CEJUSC de Arcoverde poderá ser procurada pessoalmente e no local onde será agendado o dia e horário para sessão de mediação, sendo as partes e seus advogados comunicados por telefone, por meio eletrônico, pelo correio ou pelo Diário Oficial do Poder Judiciário.

Qualquer cidadão de Arcoverde ou região poderá procurar a central para solucionar consensualmente o conflito e se submeter a sessão de mediação, uma vez que o órgão não se submete às regras de jurisdição. Inicialmente, a CEJUSC Arcoverde contará com quatro servidores, sendo dois Conciliadores, um Chefe de Secretaria e um Assessor de Magistrado.

Datafolha: 53% querem Lula preso e 47%, nas urnas

O Globo

Pesquisa do Datafolha divulgada nesta quinta-feira mostra que os brasileiros se dividem sobre a participação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas eleições presidenciais.

O levantamento aponta que 51% defendem a inelegibilidade do petista, que foi condenado na segunda instância do Judiciário e, por isso, se enquadra na Lei da Ficha Limpa.

Por outro lado, 47% querem Lula como candidato. A diferença está dentro da margem de erro da pesquisa, que é de dois pontos percentuais. O Datafolha também questionou sobre a possibilidade de prisão do ex-presidente: 53% desejam ver Lula preso.

A confirmação da sentença condenatória de Lula pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) colocou em xeque as ambições presidenciais do petista. A Lei da Ficha Limpa determina que condenados em segunda instância ficam impedidos de concorrer a cargos públicos. Ainda assim, o PT o lançou Lula como candidato, o que pode ser permitido caso o partido obtenha uma decisão favorável nos tribunais superiores.

De acordo com a pesquisa desta quinta-feira, que foi divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo”, 43% dos entrevistados acreditam que Lula não estará nas eleições 2018. Mas 32% têm certeza de que o ex-presidente será uma das opções do eleitorado. Outros 21% admitem a possibilidade de vê-lo na disputa. Para 51% deles, o petista deveria ser impedido, enquanto 47% aprovam sua participação no pleito.

A pesquisa foi realizada na segunda e terça-feira, após a condenação de Lula no TRF-4. Foram ouvidas 2.826 pessoas em 174 municípios. O levantamento foi divulgado pelo jornal “Folha de S. Paulo”

De setembro a janeiro, o percentual de brasileiros que quer Lula na cadeia variou de 54% para 53%. Mas a parcela que não concorda com a detenção do ex-presidente subiu de 40% para 44%. O número de entrevistados que acredita que Lula será preso atingiu 39% — eles eram 28% na pesquisa anterior. Aqueles descrentes do cumprimento da pena do político diminuíram dez pontos percentuais, de 66% para 56%.

Na quarta-feira, o Datafolha mostrou que Lula ainda lidera as intenções de voto mesmo condenado em segunda instância. O ex-presidente, no entanto, perdeu força como cabo eleitoral. O instituto ainda apurou que 42% dos brasileiros dizem “ter conhecimento e estar mais ou menos informado” sobre o julgamento do petista.

A parcela que afirma estar bem informada sobre o processo do ex-presidente empata com o percentual que admite não ter tomado conhecimento sobre o julgamento de Lula: 24%. Ainda assim, metade dos entrevistados considerou “justa” a condenação do TRF-4, que aumentou a pena do petista para 12 anos e um mês de prisão. Enquanto isso, 43% avaliaram a decisão da segunda instância “injusta”.

A maioria dos brasileiros, 54%, segundo o Datafolha, confia que Lula sabia da corrupção em seu governo e deixou ocorrer. Outros 29% opinam que o ex-presidente até sabia, mas não tinha como evitá-la, e 13% afirmam que o petista sequer tinha conhecimento dos crimes. A pesquisa mostra ainda que 41% dos entrevistados viu a Justiça tratar o caso do líder do PT de forma mais rápida que o normal e 32%, de forma mais lenta.

Prefeitura de Afogados e parceiros capacitam profissionais da área de beleza

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o SENAC e a Secretaria Estadual de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, finalizaram na noite desta quarta (31), o curso de capacitação em “Make Hair” para eventos e festas.

Ao todo, participaram 25 profissionais do segmento de beleza e estética, algumas já com o seu salão de beleza instalado. O curso contou com 40 horas de aulas teóricas e práticas, e foi ministrado pela cabeleireira e maquiadora Jaquiely Tavares.

O encerramento do curso contou e a entrega dos certificados contou com a presença do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, da Secretária Municipal de Administração, Flaviana Rosa, e de representantes do Governo de Pernambuco e do SENAC.

“A aposta na qualificação profissional e no fortalecimento do empreendedorismo, tem sido uma importante estratégia da Prefeitura de Afogados no enfrentamento do desemprego e da crise que atinge a todos os setores de nossa economia. Fico muito feliz em ver pessoas querendo se capacitar para poder atender melhor seus clientes, ofertando novos serviços e abrindo portas para o crescimento e a geração de renda,” declarou Alessandro Palmeira.

Triunfo: PE 337 em situação de abandono em Jericó, denuncia suplente

O suplente de vereador de Triunfo, Djaci Marques, chama a atenção em contato com o blog para a péssima situação do asfalto na rodovia PE 337, próximo ao Distrito de Jericó.

“Os buracos são enormes. Os motoristas são obrigados a trafegar na contra mão, devido às más condições da pista. Este fato tem causado transtornos aos motoristas, como também acidentes e danificado os veículos”.

Ele informou que por diversas vezes cobrou do Departamento de Estradas e Rodagens -DER e da Secretaria de Transportes melhorias no asfalto da rodovia. Ele ressalta que o Secretário de Transportes de PE, Sebastião Oliveira, é aliado do Prefeito de Triunfo João Batista, e deveria ter atentado para a questão.

V GERES faz balanço positivo das ações em 2017

A V Gerência Regional de Saúde, com sede em Garanhuns, tem como área de atuação 21 municípios do Agreste Meridional, coordenando ações de forma permanente e planejada para todo o ano ou em campanhas, com iniciativas que ofereçam respostas imediatas, para isto integra as secretarias municipais de saúde e realiza parcerias com diversas instituições na região. Atualmente a gerente Catarina Tenório, especialista em Gestão de Saúde, comanda a V GERES no Agreste.

No início deste mês, as coordenações da V GERES fizeram uma apresentação das atividades desenvolvidas ao longo de 2017, além do trabalho realizado no cotidiano na sede da gerência. Atividades especiais como o Maio Amarelo, Outubro Rosa e o Novembro Azul sempre proporcionam a integração das coordenações, mas outras são mais específicas, como palestras, blitzes, seminários e ações sobre diversos temas. Um exemplo são as palestras sobre IST/AIDS/HIV realizadas pela coordenação de Educação em Saúde em empresas de Garanhuns e região. Aliás, a V GERES visitou vários órgãos ao longo do ano levando informações, a exemplo do INSS, PRF, Sólida Engenharia, 9º BPM, 71 BI Mtz, Expresso Cidadão, entre outros.

Catarina Tenório também destaca as atividades do Comitê Regional de Prevenção de Acidentes de Motos, que esteve realizando atividades educativas em eventos como o Festival Viva Dominguinhos e Festival de Inverno de Garanhuns. Blitzes com Detran, Operação Lei Seca, Polícias Rodoviárias Federal, Militar, entre outras instituições de segurança, aconteceram durante vários meses no ano.

A Atenção Primária da V GERES também participou de muitas atividades em 2017, com videoconferências, capacitações, visitas às bases do SAMU na região, campanhas de vacinação, participação nas conferências municipais de saúde, triagens para cirurgias de catarata na parceria com a Fundação Altino Ventura, e o Projeto OneSight, que ofereceu atendimento oftalmológico a estudantes da Rede Pública de Ensino, A ação tem continuidade na UPAE Garanhuns, um dos grandes parceiros regionais.

A Gerência Regional foi aos município com as GERES Itinerantes e inaugurou junto às prefeituras os novos Leitos de Retaguarda nos hospitais municipais da região, em um pleito que teve a participação direta da GERES. Aliás, os Leitos foram apresentados pela Coordenação de Regulação em Saúde e Planejamento.

O ano de 2017 foi de atenção às Arboviroses, e para esta sentinela de cuidado, a GERES conta com a Coordenação de Vigilância em Saúde, que desenvolve atividades e programas desde monitoramentos dos serviços de hemodiálise e das bacias hidrográficas até fiscalização de carros-pipa e de descarte de resíduos de serviços de saúde. A GERES conta ainda com coordenação de microcefalia, que integra as demais coordenações e municípios para assistência das crianças com suspeita ou que já tenham diagnóstico confirmado.

O Programa Mãe-Coruja também apresentou atividades especiais ao longo de 2017 como o monitoramento da Rede Cegonha, o Forum Regional de Saúde Materno-Infantil, a capacitação Criança Feliz, o acompanhamento de gestantes e crianças em situação de risco, supervisão dos cantos Mãe Coruja, distribuição de leite para gestantes, crianças e puérperas, entre outras ações.

A coordenação administrativo/financeiro é quem faz a gerência funcionar, otimizando recursos para a realização de tantas atividades, e ainda a manutenção dos serviços do cotidiano da GERES, inclusive manutenção de veículos, do prédio sede, e da FUNASA, utilizado como campo de treinamento da Gerência de Saúde. Também de forma administrativa, a Coordenação de Recursos Humanos manteve 100% do atendimento aos servidores da sede regional, bem como das unidades sob sua gestão de pessoal.

“São múltiplas atividades que são realizadas, quase sempre integradas com as demais coordenações e as instituições parceiras. É difícil relacionar tudo, mas não podemos deixar de apresentar à sociedade estas ações que proporcionam uma saúde pública melhor para todos”,-encerra a gestora Catarina Tenório.

Prefeito e vice de Teixeira, PB, têm mandatos cassados por juiz eleitoral

O prefeito Edmilson Alves dos Reis (MDB) e o vice-prefeito José Amarildo (PSB) do município de Teixeira/PB, tiveram os mandatos cassados pelo juiz da 30ª Zona Eleitoral, Carlos Gustavo Guimarães Albergaria Barreto.

Cabe recurso da decisão ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. O prefeito informou ao Jornal da Paraíba que vai recorrer após ser notificado. A sentença foi publicada nesta quarta-feira (31), no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB).

O prefeito Edmilson Alves dos Reis (MDB) e o vice-prefeito José Amarildo Meira de Vasconcelos (PSB) foram acusados por abuso de poder político praticado nas Eleições de 2016.

Uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) foi aberta após representação pela coligação adversária durante as últimas eleições. O juiz determinou a perda dos diplomas do prefeito e vice, incluindo a aplicação de inelegibilidade por oito anos e a realização de novas eleições para os cargos majoritários no município.