Datafolha: 53% querem Lula preso e 47%, nas urnas

O senador Humberto Costa (PE), líder do PT no Senado, fará discurso nesta segunda-feira (9), na tribuna da Casa, sobre o pedido de instauração de inquérito em face dele feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O discurso ocorrerá na primeira hora do período de expediente, daqui a pouco, entre 14h e 15h. Após sua fala na tribuna, o senador Humberto Costa conversará com os jornalistas interessados na saída do plenário, área próxima ao Comitê de Imprensa.

Município conta agora com 96 casos confirmados.

Neste sábado (30), a Secretaria de Saúde de Arcoverde informa que, até às 17h, foram confirmados 04 novos casos de Covid-19 no município. O boletim diário, portanto, fica com 16 suspeitos, 160 descartados, 96 confirmados, 13 óbitos e 28 recuperados.

A Secretaria lembra, que dentro dos 96 confirmados, estão contabilizados os 13 óbitos e 28 curados. Nas barreiras sanitárias das entradas da cidade foram abordados 493 carros de fora.

A Secretaria de Saúde reforça, que “o isolamento social é a recomendação da Organização Mundial da Saúde – OMS para evitar o contágio. Cada um precisa fazer sua parte. Quem puder ficar em casa, fique. Caso precise sair, use a proteção. Para dúvidas, denúncias ou sugestões ligue para o Disk Coronavírus do município: 0800-281-55-89 e 3821-0082”.

A Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) inaugura, na próxima sexta-feira (13), às 9h, as novas instalações da Subestação Afogados da Ingazeira, ampliando a oferta de energia no Sertão do Pajeú.

Com investimentos da ordem dos R$ 25 milhões e potência instalada de 66,6 MVA, a nova unidade tem capacidade de atender uma população de aproximadamente 250 mil habitantes.

O Presidente da Celpe, Antonio Carlos Sanches, estará no município para a entrega das novas instalações. O Prefeito José Patriota também estará na solenidade.

É parte do programa de ampliação da rede no Sertão. Dentre as subestações já funcionando, a unidade de São José do Belmonte, as Subestações Serrita e Santa Cruz. No Agreste, Vertentes e Limoeiro também receberam obras em subestações.

O Ministério Público de Carnaíba julgou improcedente a ação impetrada pelo Vereador de oposição Gleybson Martins (PDT).

Ele acusou  a Secretária de Administração Lourdes Leite de acumular também o cargo de Secretária de Educação com remuneração indevida, solicitando que fossem feitas as intervenções cabíveis.

Para o representante, referida acumulação afrontaria o art. 37, XVI CRFB/88. Em resposta a representação do Vereador Gleybson Martins o Ministério Público entende que é cabível o arquivamento desta notícia de fato.

“Em primeiro lugar, não há que se falar em violações ao art. 37 da nossa Lei Maior. Estabelece o art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, em seu inciso XVI, dispõe é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários, observado em qualquer caso o disposto no inciso XI”, esclarece o MP.

Outro aspecto relevante a ser destacado é o fato de que mesmo nas hipóteses constitucionais de acumulação remunerada o inciso XVI elenca um outro requisito, qual seja “compatibilidade de horários”. Isso significa que não basta a permissão legal, deve haver uma permissão fática, no sentido de que a acumulação não atrapalhará o bom andamento do serviço público.

Desde logo, inexistem também irregularidades no subsídio apontado, diz o MP. Foram remetidos para nossa análise todos os contracheques da prefeitura de Carnaíba, verificou-se que as informações estão corretas, inclusive analisamos vários contracheques dos secretários apontados na notícia de fato.

“Nas palavras da Senhora Secretária, em audiência nesta Promotoria de Justiça, o que pode acontecido foi uma falha do setor de recursos humanos que gerencia o Portal da Transparência”.

Permite-se a acumulação de cargos, funções ou empregos do serviço público com uma única condição: que o servidor não perceba mais de uma remuneração. No caso em análise, não foi verificado nenhuma irregularidade quanto a remuneração percebida pela Senhora Maria de Lurdes Leite Santos.

Desta forma o Promotor de Justiça de Carnaíba, Ariano Tércio Silva de Aguiar promoveu o arquivamento da presente notícia de fato com fundamento no art. 4º da Resolução 174/2017.

A política do toma lá dá cá tem mais um capitulo em Tabira.

A Presidente da Câmara, Nely Sampaio, confirmou através da portaria 005/2019 a nomeação de Alysson Marcos da Silva Menezes no cargo de motorista, com uma gratificação de incentivo de um terço dos seus vencimentos, conforme a Lei Municipal 13;95 nos artigos 5º e 6º.

Alysson é filho de José Carlos Menezes, o Didi de Heleno, que deu o voto decisivo para que se elegesse Presidente da Câmara em  10 de dezembro do ano passado.

Com seis votos a cinco, ela venceu  com a Chapa II. Além dela, Marcílio Pires (Primeiro Secretário) e Marcos Crente (Segundo Secretário), Alan Xavier, Dicinha do Calçamento e Didi de Heleno,  o voto decisivo, levaram a atual presidente à reeleição.

Na ocasião, Didi disse que votaria “com o coração” e apelou para que o próximo presidente unificasse a Casa. Parecia constrangido por não ter seguido o grupo com o qual se comprometera dias antes. Também que “não votaria com Sebastião Dias”, deixando clara a posição do prefeito.