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Edmar Lyra

O deputado estadual eleito Fabrízio Ferraz, que disputou a eleição pelo PHS, bateu o martelo e decidiu ingressar no PSL.

Seu partido não atingiu a cláusula de barreira e  ele pretende contribuir com o presidente Jair Bolsonaro em Pernambuco.

A entrada no PSL foi em comum acordo com o deputado federal Sebastião Oliveira e com o próprio Luciano Bivar, presidente da sigla.

Com o ingresso do parlamentar, o partido de Bolsonaro passar a ter um deputado federal e um deputado estadual em Pernambuco.

Foto: Arquivo/Divulgação

O ex-senador Armando Monteiro (PSDB) repercutiu nesta quarta-feira (12), em suas redes sociais, a aprovação pelo Senado da nova fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas de Pequeno Porte (Pronampe). Ele defende a ampliação do volume de recursos para que mais empreendedores sejam atendidos. Leia abaixo.

O Senado Federal aprovou ontem uma nova fase do Programa Nacional de Apoio às Microempresas de Pequeno Porte (Pronampe), tornando-o também uma política pública permanente, com vigência para além do período de pandemia.

Mas a luta em torno do Pronampe permanece, pois há a necessidade de ampliarmos o volume de recursos destinados ao programa. O Ministério da Economia autorizou a liberação de R$ 5 bilhões. Porém, para que muito mais micro e pequenos negócios sejam atendidos, está em debate a ampliação para R$ 10 bilhões.

Em 2020, apenas 468 mil empresas, ou 7% do total nacional do segmento, usaram o Pronampe. Caso seja mantido o atual valor proposto, a previsão é de que apenas 69 mil companhias tenham acesso aos novos financiamentos em 2021. É pouco.

Como bem afirmou a relatora do projeto, senadora Katia Abreu (PP-TO), apesar de representarem 18 milhões de empregos no País, e 27% do PIB brasileiro, as micro e pequenas empresas ainda são maltratadas no Brasil. Isto precisa mudar.

Depois de passar por Arcoverde,  o Secretário de Defesa Social, Antônio de Pádua, visita nesta terça (17), a sede dos Órgãos Operativos da SDS na cidade de Arcoverde. A visita acontece ao Batalhão de Polícia Militar e à Delegacia da Polícia Civil do município. O secretário ainda conversa com a imprensa, às 8h, na sede do 8º BPM, sediado na BR 232, KM 518, em Salgueiro.

A iniciativa faz parte de um trabalho de acompanhamento ao trabalho realizado no interior do Estado e quebra uma sequência em que os responsáveis pela Segurança Pública pouco vinham ao interior.

O tema segurança continua sendo o calo da gestão Paulo Câmara. Semana passada, a Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Pernambuco (OAB-PE) protocolou, um relatório pedindo a revisão na estratégia de segurança pública prevista pelo Pacto Pela Vida. O documento foi entregue pelo presidente da Ordem, Ronnie Preuss Duarte, ao secretário de Desenvolvimento Social, Antônio de Pádua.

O diagnóstico traçado sobre a atual política de segurança pública no estado foi elaborado pela Comissão Especial de Segurança Pública (Cesp) da OAB-PE após um estudo de campo e de mapeamento de informações de diversas fontes. O relatório sugere, ainda, alterações pontuais para reduzir os números da violência.

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (2), por 36 votos a 31, o fim do financiamento por empresas de campanhas de partidos. A votação da proposta ocorreu minutos após a aprovação de texto-base que limitava a R$ 10 milhões a doação de empresas a partidos políticos.

Os senadores começaram a votar nesta quarta projeto de reforma política que foi encaminhado pela Câmara e alterado por comissão do Senado. Os senadores ainda precisam analisar outras propostas de alteração de trechos do texto-base. Em seguida, devido às mudanças sobre a proposta aprovada na Câmara, o texto voltará a ser analisado pelos deputados. O projeto foi aprovado como um complemento à proposta de emenda à Constituição (PEC) da reforma política.

O texto-base do projeto, aprovado menos de uma hora antes, previa R$ 10 milhões de limite de doação de empresas a partidos políticos, sem incluir a doação a candidatos. O projeto da Câmara previa limite de doação a empresas de R$ 20 milhões.

Depois da votação do texto-base, o próprio relator da proposta, senador Romero Jucá (PMDB-RR) apresentou uma proposta de alteração no texto, sugerindo acabar com a doação não só a candidatos, mas também a partidos.

A proposta, no entanto, não acaba com doações feitas por pessoas físicas a candidatos. “A minha subemenda permite só doação de pessoa física a candidato, com limite do rendimento que a pessoa teve no ano anterior. Votar sem limite poderia gerar distorção grave”, disse Romero Jucá, que minutos antes havia afirmado que não estabeleceria um limite. (G1)