Patrocinadores pagarão bandas e garantirão o carnaval 2018 em Tabira, diz Prefeitura

O Bairro da IPSEP, em Serra Talhada recebeu neste sábado (13), um mutirão de limpeza contra o mosquito Aedes aegypti, transmissor dos vírus da dengue, zika e chikungunya. Os moradores do Bairro receberam a visita do prefeito do município Luciano Duque, servidores municipais de todas as secretarias, Defesa Civil, Exército, Polícia Militar e vereadores; que reforçaram a ação chamada dia “D”, de combate ao Aedes aegypti, que mobilizou todo o país.

Foi à primeira mobilização na Cidade com a participação de um órgão das Forças Armadas e Militar visando à união de esforços para o enfrentamento do mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e da zika.

Mais de 400 pessoas participaram da ação. Dividido em 10 setores pelo bairro, o mutirão visitou 2500 imóveis, entre estabelecimentos comerciais e residências, orientando a população quanto às formas de prevenção e eliminando focos e possíveis criadouros do vetor.

“Essa campanha vai continuar. Queremos agradecer aos moradores do IPSEP pela receptividade, e vamos chegar também, em outros Bairros. Aguarde-nos. Contamos com sua participação”, disse o gestor do município.

Na lista das cidades alvo das recomendações, Arcoverde, Buíque, Sertânia e Pesqueira

Aproveitando o Dia Internacional Contra a Corrupção, celebrado ontem, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco (PE) expediu, conjuntamente com o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), recomendações para sanar a prática dos crimes de sonegação e apropriação indébita previdenciária em prefeituras e câmaras de vereadores do estado.

As medidas resultaram também da colaboração do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) e do Ministério Público de Contas do Estado de Pernambuco (MPCO/PE), que acompanham regularmente fraudes de gestores contra o Regime Geral da Previdência Social (RGPS).

As recomendações são direcionadas a 27 municípios da área de atribuição da Procuradoria da República em Pernambuco (PRPE) para que as prefeituras e câmaras de vereadores repassem ao RGPS as contribuições descontadas das remunerações dos funcionários ligados ao regime, bem como recolham as contribuições patronais devidas. O MPF também expediu recomendação, com o mesmo objetivo, aos oito municípios da área de atribuição da Procuradoria da República no Município do Cabo de Santo Agostinho e aos 36 da área de atribuição da Procuradoria da República Polo Garanhuns/Arcoverde (ver lista abaixo).

As recomendações da PRPE, PRM/Cabo de Santo Agostinho e da PR-Polo Garanhuns/Arcoverde foram destinadas aos seguintes municípios: Camutanga, Lagoa do Carro, Itapissuma, Abreu e Lima, Carpina, Glória do Goitá, Araçoiaba, Itambé, Vicência, Nazaré da Mata, Aliança, Olinda, Tracunhaém, Pombos, Moreno, Tracunhaém, Ilha de Itamaracá, Limoeiro, Condado, Feira Nova, Vitória de Santo Antão, Lagoa de Itaenga, Amaraji, Cabo de Santo Agostinho, Cortês, Escada, Ipojuca, Primavera, Rio Formoso, Sirinhaém, Águas Belas, Angelim, Bom Conselho, Brejão, Caetés, Calçado, Canhotinho, Capoeiras, Correntes, Garanhuns, Iati, Ibirajuba, Jucati, Jupi, Lagoa do Ouro, Lajedo, Palmeirina, Paranatama, Quipapá, Saloá, São Bento do Una, São João, Terezinha, Alagoinha, Arcoverde, Buíque, Ibimirim, Inajá, Itaíba, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sertânia, Tupanatinga e Venturosa.

Caso as recomendações não sejam acatadas, o MPF poderá adotar as medidas cabíveis.

Apurações – Em 2015, o MPF instaurou 63 procedimentos preparatórios, investigatórios, inquéritos civis e notícias de fato para apurar a prática de sonegação e apropriação indébita previdenciária por ex-gestores municipais em Pernambuco, somando prejuízo de R$ 44,8 milhões (apropriação indébita) e R$ 11,7 milhões (sonegação previdenciária). Desde 2013, foram instauradas 107 apurações ligadas ao assunto, analisando condutas que geraram dano ao erário de mais de R$ 105 milhões, somando-se os valores referentes a esses dois crimes.

Ações – Desde 2013, o MPF ajuizou mais de 15 ações contra ex-prefeitos no estado pela prática dos crimes de sonegação e apropriação indébita previdenciária. Os municípios afetados foram, dentre outros: Barreiros, Catende, Gameleira, Ipojuca, Itambé, Itaquitinga, Palmares, Ribeirão, São Benedito do Sul, Sirinhaém e Xexéu.

Os ex-gestores foram acusados de não recolherem, ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), as contribuições previdenciárias patronal e dos segurados do RGPS durante suas gestões. O prejuízo causado aos cofres públicos foi de mais de R$ 23 milhões. Para o MPF, as práticas criminosas representaram clara violação à Lei de Responsabilidade Fiscal, uma vez que comprometeram as possibilidades de gestão planejada e financeiramente saudável dos municípios.

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Agricultura do Município concluiu o encanamento de água em 22 residências na Carnaúba, Zona Rural de Tuparetama, na quarta-feira (06). As próximas Zonas Rurais do município a receberem o encanamento de água nas residências vão ser a Redonda e o Logradouro. Segundo informou a assessoria de imprensa da Prefeitura, este serviço está sendo realizado com recursos da prefeitura.

O encanamento está levando a água do açude da Carnaúba até uma cisterna central da comunidade e da cisterna até as residências. Foram instalados 700 metros de canos. “Eu consegui uma remessa destes canos em outubro e outra agora em janeiro com o Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS)”, disse Sávio.

Segundo José Eudes, secretário de Agricultura de Tuparetama, a prefeitura colocou uma bomba de água no açude da Carnaúba e outra na cisterna central da comunidade tendo feito o pedido para a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) ir instalar a energia para as bombas serem ligadas. “Eles disseram que primeiro têm que atender as emergências”, disse José.

De acordo com José, a prefeitura está realizando este encanamento de água com recursos próprios recebendo a parceria da população beneficiada que colocou os postes de eletricidade. “E a gente vai ver o mais rápido possível para fazer este sistema em outros lugares”, disse José.

A Secretaria de Agricultura de Tuparetama vai realizar o encanamento de água de um poço até as residências do Logradouro e depois do açude da Redonda até as residências da comunidade. “Tem que concluir a da Carnaúba para começar a do Logradouro”, disse José.

O governador Paulo Câmara acompanhou, neste sábado (10), mais uma “Ação de Cidadania” do Governo Presente (GP), desta vez, na comunidade Ilha do Joaneiro, no bairro de Campo Grande, Zona Norte do Recife. O mutirão, realizado na Escola Estadual Dom Carlos Coelho, reuniu uma série de serviços de cidadania e saúde que foram ofertados gratuitamente à população.

Esta terceira edição contou com a parceria da Prefeitura do Recife, com serviços do Recife em Ação, contemplando atividades nos âmbitos da saúde, limpeza, iluminação e manutenção na localidade. A iniciativa integra um conjunto de medidas desenvolvidas pelo Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), que visa possibilitar o resgate da cidadania, a garantia dos direitos e a prevenção social da violência em territórios mais vulneráveis.

Assim como aconteceu no Curado IV, no Jaboatão dos Guararapes, no último dia 25 de fevereiro, o mutirão do GP ofereceu serviços como: emissão de documentos novos e a segunda via das certidões de nascimento e casamento. Além disso, foram ofertados também atendimentos de saúde como testes de DST, HIV, mamografia, glicemia e aferição de pressão. Para quem buscava capacitação, também foi realizada uma palestra sobre perfil profissional. Além disso, a Secretaria de Defesa e Proteção dos Animais do Recife disponibilizou serviços de vacinação e consultas na Escola Santa Cecília, na Rua Alice Gomes, também em Campo Grande.

A iniciativa, que é o braço social do Pacto Pela Vida, busca fortalecer as diretrizes do Plano Estadual de Segurança, proporcionando atividades voltadas para a juventude, aproximando deste público estratégias de qualificação, cultura, lazer, cidadania e tecnologia. As ações são articuladas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Secretaria Executiva de Articulação Social (Seart), envolvendo parcerias entre secretarias estaduais, municipais e instituições privadas.

Acompanharam o governador durante a ação os secretários João Campos (chefe de Gabinete); Antônio de Pádua (Defesa Social); Felipe Carreras (Turismo, Esportes e Lazer); Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos); Fred Amâncio (Educação); Antonio Figueira (Assessoria Especial); João Suassuna (executivo de Criança e Juventude); o deputado federal Danilo Cabral; e o deputado estadual Pastor Cleiton Collins.

Impressiona a falta de respeito da instituição COMPESA com a população. E o problema não pode ser jogado apenas na conta da Gerência Regional e Setor de Distribuição, já que é orientação e política da empresa para municípios do interior.

Simplesmente, não mantém equipes de prontidão para trabalho durante noite e madrugada, quando, obviamente, podem acontecer intercorrências como estouramentos na rede.

Aliás, a probabilidade chega a ser maior, pois é nesse período que o sistema de distribuição está mais pressurizado, pois a maioria das casas da área abastecida já recebeu água e com isso, o risco é maior.

Semana passada, um grande estouramento em frente à Compesa, em plena Arthur Padilha, foi registrado das 22h às 7 da manhã do dia seguinte. Foram horas de água lavando a rua sem nenhuma providência.

Esta noite, o problema se repetiu. Foram dois grandes estouramentos: um na Ria 15 de Novembro e outro na Avenida Rio Branco, ambos na área central da cidade.

Mais uma vez, os relatos são de água jogada fora por toda a madrugada. Detalhe: a região ainda vive consequências da maior crise hídrica dos últimos 100 anos Ainda há cidades com crises de abastecimento. Em Afogados, a Barragem de Brotas acumulou 38% de sua capacidade, um milagre hídrico dados os últimos anos: essa água deveria estar sendo reservada com zelo, mas vai descendo rua abaixo…