Paulo Câmara autoriza restauração do acesso ao Distrito de Caueiras, em Aliança

Primeira Mão 

Com o ingresso de Danilo Cabral (PSB) como secreta-executivo do Ministério de Empreendedorismo e Pequenas Empresas (MEMP), o ex-prefeito Anchieta Patriota acaba de se colocar, nesta segunda-feira (11) como pré-candidato a deputado federal.

À frente da prefeitura de Carnaíba por quatro ocasiões, Patriota se prepara para ser o representante do Sertão do Pajeú na Câmara Federal.

“Estou pronto para assumir este desafio. Com a presença de Danilo Cabral no Governo do Brasil, quero oferecer toda a minha experiência para representar o Sertão, e principalmente o Pajeú, no país. O nosso compromisso é com o bom debate, apresentando o que deixou de ser feito em Pernambuco, abrindo passagem para o trabalho e para a inovação ao lado de João Campos, testado e aprovado nas urnas como o melhor prefeito da história do Recife”, disse.

Socialista histórico, Anchieta disse estar pronto para gastar a sola do sapato na defesa da Frente Popular de Pernambuco. “Eu não vou perder em defender aquilo que é certo. Vou seguir de cabeça erguida, com olhos atentos, ouvidos abertos e os pés no chão para defender um Pernambuco que pode e vai ter mais, como tivemos com Eduardo Campos governador”, apontou.

Do Diário de Pernambuco

Apesar do impacto da crise econômica na situação financeira dos municípios pernambucanos, o prefeito, o vice-prefeito e os nove vereadores de Itapetim, no Sertão do estado, terão os salários reajustados. A decisão foi tomada pelos vereadores, na sessão da última segunda-feira (30), e valerá a partir da próxima legislatura, em 2017.

Com isso, os vencimentos dos legisladores passarão dos atuais R$ 4,1 mil para R$ 7,5 mil (79,85% de aumento); no caso do prefeito, o incremento passará de R$ 10 mil para R$ 15 mil (50% a mais), enquanto o vice-prefeito terá um aumento de 25% no contracheque (R$ 6 mil para R$ 7,5 mil).

De autoria da mesa diretora da Câmara Municipal, o projeto 9/2016 foi apresentado e aprovado pelo Legislativo no dia 2 de maio. No entanto, o atual prefeito, Arquimedes Machado (PSB), vetou a proposta, que retornou ao plenário da Câmara no dia 16 de maio.

A maioria dos vereadores, no entanto, decidiu derrubar o veto do Executivo. Único legislador contrário ao reajuste, Mário José (PMDB), líder da oposição, considera a decisão um absurdo. “Mesmo sendo para a próxima legislatura, é uma afronta à pobreza do nosso povo à situação financeira do país. O momento atual não permite uma situação dessas”, comentou.

Ainda segundo o oposicionista, não houve discussão da matéria na Câmara. Ele afirma ter sugerido que tanto o projeto quanto o veto passassem por análise das comissões internas antes de serem votados.

“O líder do governo pediu dispensa de prazos (dos pareceres), fazendo com que a matéria fosse votada sem uma discussão apropriada”, afirmou. Ele também disse que essa foi a primeira vez em que os vereadores da base governista votaram contra uma decisão do prefeito. “A repercussão está grande. As pessoas estão se manifestando nas redes sociais”. Ele afirmou que vai acionar o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).

O presidente da Câmara de Itapetim, Carlos Nunes (PSB), confirmou o reajuste nos salários, mas argumentou que trata-se de uma previsão orçamentária. “Por lei, nós temos que votar os salários dos vereadores da próxima legislatura. E isso é uma previsão. Há quatro anos, foi aprovada uma resolução semelhante, estabelecendo um teto de R$ 6,5 mil”, disse, acrescentando que o salário atual dos vereadores é abaixo do teto devido às condições financeiras.

Questionado se havia necessidade de aumentar a previsão salarial já que a atual não é cumprida, ele defendeu a aprovação. “Provavelmente o teto não será cumprido. O FPM (Fundo de Participação dos Municípios) caiu, e a Câmara acaba sentindo essa queda. Mas vai que a Câmara tenha condições de pagar? Acho que seria uma covardia (não aprovar a lei)”. Ele ainda afirmou que os vereadores não estavam legislando em causa própria, já que os reajustes serão aplicados a partir do ano que vem.

Sobre a alegação de que não houve discussão aprofundada do projeto, Carlos Nunes afirmou que o plenário é soberano nas decisões. “O projeto foi apresentado e um dos vereadores pediu a dispensa de prazo, que foi aprovada por maioria”.

Ele afirmou, ainda, que o veto foi amplamente discutido e acusou o líder da oposição de estar agindo de forma contrária por motivos políticos. Procurado pelo Diario, o prefeito Arquimedes Machado não retornou às ligações.

Há no Carnaval de Afogados da Ingazeira,  com a proposta de conciliar a alegria dos festejos de momo com o espírito de solidariedade, priorizando a ação social, o Bloco Tô na Folia distribuiu, no início do mês, as cestas básicas arrecadadas em troca das camisas personalizadas do bloco.

Ao todo foram mais de duzentas cestas básicas entregues a famílias carentes dos bairros Padre Pedro Pereira, Conjunto Residencial Miguel Arraes, e entidades como Asavap, Pastoral Carcerária e Abrigo São Vicente de Paula.

“Viemos aqui  agradecer e prestar contas à sociedade de nossa atuação, aos parceiros e patrocinadores do bloco, que ao longo de todos esses anos sempre apostaram e acreditaram nesta importante ação solidária”, avaliou Daniel Valadares, um dos coordenadores do Bloco Tô na Folia.

Entidade protocolou pedido com base na Lei de Acesso à Informação sobre servidores da casa e as notas fiscais de reembolsos dos deputados estaduais, até agora sem resposta.

A Assembleia Legislativa de Pernambuco negou duas vezes um pedido de acesso à informações apresentado pela Associação Cidadão Fiscal que solicitava a divulgação da folha de pagamentos de todos os servidores da casa e as notas fiscais de reembolsos dos deputados estaduais.

De acordo com o Tribunal de Contas do Estado (TCE), ocorreram fraudes milionárias relacionadas a despesas de gabinete na ALEPE e a Associação Cidadão Fiscal pretende utilizar a tecnologia e inteligência artificial para auditar estas informações e verificar qualquer tipo de irregularidade que tenha acontecido, ou pior, que continue acontecendo.

A Cidadão Fiscal recorreu da decisão que, segundo nota, fere gravemente a Lei Federal da Transparência 12.527/2011 protocolando um recurso para que a mesa diretora da ALEPE analise o caso. A mesa terá até o dia16 de abril para revisar a documentação e tomar uma decisão sobre a divulgação da folha de pagamentos e notas fiscais.

“Caso a mesa diretora decida pela não divulgação destas informações, restará à Associação Cidadão Fiscal tomar ações judiciais para que a lei da transparência seja respeitada e que o dever institucional da ALEPE de divulgar estas informações seja cumprido”, diz a entidade em nota.

Fazem parte da mesa diretora da ALEPE: Eriberto Medeiros, Simone Santana, Guilherme Uchoa Jr, Clodoaldo Magalhães, Claudiano Martins Filho, Teresa Leitão, Álvaro Porto, Cleiton Collins, Henrique Queiroz Filho, Manoel Ferreira, Romero Albuquerque, Joel da Harpa, Gustavo Gouveia e Adalto Santos.

Clique aqui e veja mais da atuação da Cidadão Fiscal e sua cobrança por transparência na ALEPE.

Horário da operação foi prolongado

A Secretaria de Saúde de Flores, em uma ação conjunta com todas as secretarias da administração municipal, ampliou o número de barreiras sanitárias, prolongou o horário de operação e dobrou o número de servidores que já estão atuando desde a última sexta-feira (08), divididos em 3 turnos.

Mais duas barreiras foram montadas: uma no distrito de Sítio dos Nunes e outra no Distrito de Fátima. Na sede, as barreiras sanitárias estão localizadas no portal de entrada pela PE-320 e perímetro urbano da PE-337 e contam com servidores de todas as secretarias, além de secretários municipais e agentes da guarda noturna.

Para o trabalho noturnos, a gestão municipal faz o acompanhamento através da sala de vídeo monitoramento; “para garantir a segurança dos nossos servidores que estão realizando o trabalho noturno e que precisam se sentir seguros”, pontuou Marconi Santana, prefeito do município.

Os condutores de veículos e motocicletas que trafegam nessas rodovias estão sendo abordados por servidores municipais, que realizam a medição de temperatura com termômetros digitais, entregam folder educativo e conversam com motoristas e passageiros.

“Estamos recebendo o apoio de todas as secretarias, o que é muito importante neste momento, onde estamos verdadeiramente em uma guerra contra o Coronavírus e juntos estamos trabalhando dia e noite para que nossa população não seja atingida”, disse Adriano Vieira Secretário de Saúde.