Serra: projeto em parceria com Santander vai ampliar assistência a Idosos

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou ilegais 621 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Floresta, em 2018.  Sob relatoria do conselheiro substituto Ruy Ricardo Harten, a auditoria identificou ausência de seleção simplificada nas admissões, acumulação indevida de cargos por parte dos servidores e burla ao concurso público, uma vez que existiam cargos vagos e candidatos aguardando nomeação.

A decisão é decorrente também de descumprimento, pelo prefeito Ricardo Ferraz (PRP) de medidas cautelares, expedidas pelo TCE, a partir de 2017, que mandaram chamar os aprovados em concurso público de 2016.

As medidas cautelares expedidas pelo TCE, a partir de 2017, orientando a convocação dos aprovados em concurso, foram requeridas pelo Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO), por atuação dos procuradores Cristiano Pimentel e Ricardo Alexandre.

O prefeito, segundo o TCE, continuou colocando na Prefeitura contratados temporariamente, em detrimento dos aprovados no concurso, desrespeitando as medidas cautelares requeridas pelo MPCO.

A Prefeitura também excedeu os limites dispostos na Lei de Responsabilidade Fiscal quanto à admissão de pessoal e descumpriu medida cautelar expedida pelo TCE em 2017. A cautelar determinou ao prefeito de Floresta, Ricardo Ferraz, que suspendesse os efeitos de todas as contratações temporárias firmadas naquele exercício financeiro que tivessem resultado na extrapolação do limite percentual.

Segundo o relator Ruy Ricardo, as admissões contrariam os princípios constitucionais da impessoalidade, da publicidade e da eficiência. Elas foram destinadas ao preenchimento de cargos para profissionais das áreas de saúde, tecnologia, serviços gerais e outros. Além de julgar ilegais as contratações e, com isto, negar os respectivos registros, o relator aplicou uma multa no valor de R$ 16.579,00 ao atual prefeito.

Ruy Ricardo deliberou, ainda, que o MPCO encaminhe ao Ministério Público Estadual (MPPE) cópia da decisão, tendo em vista que a conduta do gestor caracterizaria, segundo o TCE, ato de improbidade administrativa.  Os interessados ainda podem recorrer da decisão.

O líder da Oposição, Humberto Costa (PT), prestou solidariedade às vítimas das chuvas em Pernambuco. Ao todo, 14 cidades já decretaram estado de calamidade na região da Mata Sul e cerca de cinco mil pessoas vitimadas entre desabrigadas e desalojadas. No Agreste, vários municípios também sentiram os estragos da enchentes que atingem o Estado desde sábado. Caruaru decretou situação de emergência. A previsão é de que a precipitação pluvial continue nesta segunda-feira.

“É um momento difícil para milhares de famílias pernambucanas que foram retiradas de casa, perderam tudo e permanecem necessitando de ajuda. Agora, é importante todos nos unirmos forças para ajudar essas pessoas, seja em forma de doação, seja cobrando as autoridades competentes soluções definitivas para esse problema. Várias dessas cidades já passaram por situação semelhante. O povo não aguenta mais tanto sofrimento”, afirmou Humberto.

O senador criticou o atraso para a construção de barragens na Mata Sul. Há sete anos, municípios como Água Preta e Palmares enfrentaram situação semelhante. Na época, as obras foram então autorizadas pelo governos Lula e Dilma. Apenas a barragem de Serro Azul, em Palmares, está praticamente concluída. Já as ações de contenção em Cupira, Lagoa dos Gatos, Barra de Guabiraba e São Benedito do Sul estão com as construções paradas, faltando mais de 50% para conclusão. A previsão incial para a entrega das obras era em 2014.

“Vamos cobrar uma resposta dos governos estadual e federal e recursos para o atendimentos dos desabrigados, que já passam de 5 mil. Não podemos mais ver cenas como essas se repetindo em Pernambuco até porque obras para evitar esse problema já estavam em andamento. Vou acompanhar de perto essa situação e exigir que as verbas efetivamente cheguem e atendam a população, que precisa tanto dessa ajuda”, afirmou.

Do blog do Magno

Ao negar, ontem, que esteja entre os nomes que o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) testa para entrar na disputa contra a prefeita Madalena Brito (PSB), o deputado estadual Júlio Cavalcanti (PTB) afirmou que independente do nome que venha a ser apresentado, o grupo de Zeca, seu irmão, não tem dúvidas de que derrotará a socialista. “Ela faz uma administração desastrosa. Arcoverde tem que voltar a se desenvolver”, afirmou. Quem conhece o trabalho de Júlio como parlamentar, diz que ser ele o nome mais fraco entre os cotados por Zeca.

A 17ª edição do tradicional Baile Municipal de Afogados da Ingazeira promete ser uma das mais animadas. A animação ficará por conta dos talentosos músicos da Orquestra Show de Frevo e de Gustavo Travassos, cantor oficial do Galo da Madrugada, um dos maiores blocos de carnaval do Mundo. 

Gustavo Travassos é o cantor responsável por “puxar”, animar o trio elétrico abre-alas no desfile do Galo da Madrugada, no sábado de Carnaval, sempre ao lado de outros grandes nomes da música nacional. 

“Estamos muito felizes e animados com o baile, a expectativa é de fazermos mais uma bonita festa, com o cantor oficial do Galo, uma expressão importante do nosso Frevo, que é o Gustavo Travassos, e a excelente orquestra show de frevo, com nossos músicos da terra,” destacou Augusto Martins. 

O 17° Baile Municipal de Afogados da Ingazeira acontece no dia 03 de Fevereiro, no espaço Rosa Barros, no Hotel Brotas. A Secretaria de Cultura manteve os mesmos preços do ano passado. Senhas individuais, 50 Reais; e mesa, 200 Reais. A compra antecipada pode ser feita através do telefone (87) 9.9925-3999.

O baile terá início às 21h, com a realização do tradicional concurso de fantasias.