Notícias

TCE lança cartilha sobre gestão do transporte escolar da rede estadual

Por Nill Júnior

Foi lançada pelo Tribunal de Contas uma cartilha que recomenda aos gestores públicos a adoção de boas práticas na prestação dos serviços de transporte escolar. A publicação também orienta motoristas, pais e alunos sobre como fiscalizar a qualidade da oferta desse serviço.

O objetivo da cartilha é contribuir para a oferta, aos alunos das 668 escolas da rede pública estadual localizadas no interior do Estado, de um serviço de transporte escolar seguro, regular e de boa qualidade, além de aperfeiçoar os controles, otimizar os custos e contribuir para a redução dos índices de evasão escolar em Pernambuco.

Segundo Nazli Lopes, auditora do TCE e uma das responsáveis pela elaboração da cartilha, as irregularidades mais frequentes, identificadas pelas auditorias, são o uso de veículos inadequados conduzidos por pessoas inabilitadas e o excesso de lotação, colocando em risco a vida dos usuários.

“No interior pernambucano o serviço de transporte escolar é prestado pelos municípios, mediante termos de parceria com o governo do Estado. Este, por sua vez, repassa as verbas para as prefeituras, que ficam responsáveis pelo pagamento e fiscalização dos serviços”, explicou o auditor Marcelo Lopes, integrante da equipe que elaborou a cartilha.

ORIENTAÇÕES – A cartilha orienta alunos, pais e escolas a verificar o cumprimento das rotas, a regularidade e a pontualidade, a cortesia dos condutores, o uso de equipamentos de segurança, além da limpeza e conforto dos veículos. Caso sejam identificadas irregularidades, a publicação informa sobre quais órgãos devem ser acionados para a resolução dos problemas.

Os motoristas são instruídos a preencher, em conjunto com as escolas, o registro e o controle da frequência dos alunos, a cumprir os horários e rotas contratados, e zelar pela conservação e higiene dos veículos, além da obrigação de comunicar aos gestores escolares sobre quaisquer imprevistos ocorridos ao longo das viagens.

Para contribuir com a permanente qualidade dos serviços, cabe aos gestores escolares a realização de avaliação periódica do grau de satisfação de pais e alunos, e o registro, no Sistema de Informações da Educação de Pernambuco, das necessidades e eventuais faltas dos estudantes, como também das falhas do transporte escolar.

AUDITORIAS – O transporte escolar vem sendo objeto de auditorias no TCE desde 2008. A iniciativa para elaborar a cartilha surgiu de um trabalho desenvolvido ano passado pelo Departamento de Controle Estadual, através da DIAD, na Secretaria de Educação do Estado e envolvendo 13 municípios pernambucanos. De acordo com dados levantados, Pernambuco conta atualmente com 1020 escolas da rede estadual de ensino, das quais mais de 65% são atendidas por serviços de transporte escolar. Em 2016, o serviço de transporte escolar custou R$ 78.591.026,89 aos cofres públicos.

Clique aqui para acessar a Cartilha.

Outras Notícias

“Canalha”, acusação de adultério, “superfaturamento na venda de terreno”: Dicinha soltou o verbo

Nesta quinta-feira (29) aconteceu a eleição para escolha da nova mesa diretora da Câmara dos Vereadores de Tabira. A bancada da situação dessa vez soube fazer o dever de casa e foi bem ensaiada para a sessão no que diz respeito aos discursos. Foi um discurso inflamado do vereador Vianey Justo que provocou o tumulto […]

Nesta quinta-feira (29) aconteceu a eleição para escolha da nova mesa diretora da Câmara dos Vereadores de Tabira. A bancada da situação dessa vez soube fazer o dever de casa e foi bem ensaiada para a sessão no que diz respeito aos discursos.

Foi um discurso inflamado do vereador Vianey Justo que provocou o tumulto que gerou a briga generalizada e o término da sessão para votação. Agora, de forma orquestrada, todos os vereadores da situação se resumiram a dizer na tribuna que estavam ali apenas para votar e não estenderam o assunto.

Ao contrário disso caminhou a bancada da oposição onde todos os vereadores fizeram discursos inflamados e direcionados aos vereadores Edmundo Barros e Vianey Justo.

Sobre Edmundo, trouxeram à tona as acusações de ladrão de poste feitas pelo ex-prefeito Dinca Brandino. No período de rompimento entre Dinca e Edmundo, o marido da prefeita gravou um vídeo fazendo uma série de acusações ao atual vereador, entre elas, a que ele seria ladrão de poste.

O discurso do vereador Dicinha do calçamento foi, sem dúvidas, o mais bombástico e levou ao conhecimento do grande público que acompanhava a sessão através da grande audiência da Rádio Cidade denúncias contra o vereador Vianey Justo no campo administrativo e pessoal.

Se dizendo em posse das provas, Dicinha relatou que existe um superfaturamento na compra de caixão por parte do governo da prefeita Nicinha Melo na funerária do vereador Vianey Justo. Os valores, segundo o parlamentar, já superam a casa de meio milhão de reais em caixão.

“Ele tem que fazer o que o marido da prefeita manda, senão é cancelada a licitação de caixão de papelão que ele vende à prefeitura”, disse Dicinha do calçamento.

Até as questões de cunho pessoal entraram na pauta quando Dicinha acusou Vianey Justo de adultério. “Eu só tenho uma mulher. Agora esse canalha aqui tem uma pra ficar em casa e outra pra levar pra pizzaria”, afirmou Dicinha.

O vereador também afirmou que era forçado pelo ex-prefeito Dinca Brandino a agredir verbalmente o deputado federal Carlos Veras, mas quando não concordou em fazer isso foi apoiado pela prefeita Nicinha. “Ele pegou ela, levou para a cozinha, e deu uns esfregões nela”, disse Dicinha relatando que Dinca não gostou de ser contrariado pela esposa.

Lula diz que nota sobre novo câncer “é peça de ficção”

O ex-presidente Lula negou que tenha se submetido a um novo tratamento para controlar um suposto câncer. A informação havia sido publicada no blog “Esplanada”, do jornalista Leadro Mazzini, na madrugada deste domingo. De acordo com o texto do blogueiro, Lula havia se curado do câncer na laringe, mas teria um tumor no pâncreas. Para […]

Luiz-Inacio-Lula-da-Silva-20120802-size-598

O ex-presidente Lula negou que tenha se submetido a um novo tratamento para controlar um suposto câncer. A informação havia sido publicada no blog “Esplanada”, do jornalista Leadro Mazzini, na madrugada deste domingo.

De acordo com o texto do blogueiro, Lula havia se curado do câncer na laringe, mas teria um tumor no pâncreas. Para tratá-lo, o ex-presidente teria passado a visitar o Hospital Sírio Libanês em São Paulo durante a madrugada, escreveu Mazzini, citando como fontes pessoas próximas ao petista.

À tarde, em post publicado no Facebook, a assessoria de imprensa do Instituto Lula negou as informações. “O texto é uma mentira, uma peça de ficção. Os resultados dos exames realizados pelos médicos de Lula no último dia 15 de novembro não indicam nenhum tumor ou qualquer outra doença. Lamentamos a divulgação de boatos infundados sobre a saúde do ex-presidente”, publicou o instituto.

Aécio, “Mineirinho”; Kassab, ‘Kafta”. Mais codinomes revelados na delação da Odebrecht

O cruzamento das informações da proposta de delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho com as planilhas angariadas pela Operação Lava Jato na investigação contra a empresa sugerem pagamento de R$ 15 milhões para o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ao menos R$ 2,5 milhões para o ministro de Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD-SP). De acordo […]

imagesO cruzamento das informações da proposta de delação do ex-diretor de Relações Institucionais da Odebrecht Cláudio Melo Filho com as planilhas angariadas pela Operação Lava Jato na investigação contra a empresa sugerem pagamento de R$ 15 milhões para o senador Aécio Neves (PSDB-MG) e ao menos R$ 2,5 milhões para o ministro de Ciências, Tecnologia, Inovações e Comunicações, Gilberto Kassab (PSD-SP).

De acordo com o anexo encaminhado pelo ex-executivo à Procuradoria-Geral da República, “segundo informado pela empresa”, Aécio seria identificado no sistema interno de pagamentos indevidos como “Mineirinho” e Kassab como “Kafta”.

No pedido de busca e apreensão da Polícia Federal da 26ª fase da Lava Jato, a Xepa, Mineirinho é apontado como destinatário de R$ 15 milhões entre 7 de outubro e 23 de dezembro de 2014.

As entregas, registradas nas planilhas da secretária Maria Lúcia Tavares, do Setor de Operações Estruturadas – conhecido como o “departamento de propina” da Odebrecht – teriam sido feitas em Belo Horizonte, capital mineira.

A quantia foi solicitada pelo diretor superintendente da Odebrecht Infraestrutura para Minas Gerais, Espírito Santo e Região Norte, Sérgio Neves, a Maria Lúcia, que fez delação e admitiu operar a “contabilidade paralela” da empresa a mando de seus superiores.

O pedido foi intermediado por Fernando Migliaccio, ex-executivo da empreiteira que fazia o contato com Maria Lúcia e que foi preso na Suíça. Segundo Melo Filho, Aécio ainda teria intermediado um pagamento de R$ 1 milhão para o senador José Agripino Maia (DEM), que ganhou os apelidos de “gripado” e “pino”.

Kassab

O codinome “Kafta” consta em relatório da Polícia Federal referente à 23ª fase da Lava Jato, batizada de Acarajé. Em planilha encontrada nesta fase, há registro de cinco pagamentos ao codinome “Kafta”, de R$ 500 mil cada, dois registrados no mês de outubro de 2014 e três em novembro de 2014.

A assessoria de imprensa do PSDB mineiro afirmou que R$ 15 milhões foi o total doado pela Odebrecht à campanha do PSDB em 2014, que o valor foi registrado no TSE e que Aécio desconhece supostas citações em planilhas da empresa. A assessoria de Kassab não se manifestou até a conclusão desta edição.

Agripino Maia afirmou que a delação de Melo Filho não provoca efeitos negativos para ele ou para o partido e que a doação ocorreu de forma voluntária.

CECOR capacita famílias para uso de biodigestores no Sertão

Neste mês de abril, o CECOR realizou uma capacitação na construção de Biodigestores familiares, na zona rural do município de Custódia, em uma propriedade familiar na comunidade de Cacimba Limpa. O curso também teve a participação de famílias de outros municípios como; Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Flores. O Biodigestor é uma tecnologia social que […]

Neste mês de abril, o CECOR realizou uma capacitação na construção de Biodigestores familiares, na zona rural do município de Custódia, em uma propriedade familiar na comunidade de Cacimba Limpa.

O curso também teve a participação de famílias de outros municípios como; Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Flores.

O Biodigestor é uma tecnologia social que transforma esterco de animais em energia, como é o caso do biogás que pode substituir o gás de cozinha (GLP) e/ou gerar eletricidade. Diferente do gás de cozinha industrial, o biogás que é produzido pelo biodigestor familiar é uma forma sustentável de geração de energia, no processo de fabricação do biogás são reaproveitadas as fezes dos animais, a produção de dejetos de animais nas propriedades rurais, está entre uma das maiores causadoras de contaminação do solo e das fontes de água, como é o caso dos córregos, rios e açudes.

Além disso, o metano que é oriundo do sistema digestivo dos animais é um dos principais gases causadores do efeito estufa, com esse processo, além do reaproveitamento desses dejetos que contribui para a diminuição dessa contaminação.

O gás metano que seria produzido no meio ambiente, deixa de ir para atmosfera e passa a ser fonte de energia desse sistema. Além disso, o biodigestor ainda gera um subproduto chamado de biomassa, trata-se de um adubo rico em fósforo (P) e nitrogênio (N), dessa biomassa ainda pode ser produzido também o biofertilizante que pode ser utilizado na produção de hortaliças e frutíferas.

 A utilização do biogás também pode contribuir para redução do  desmatamento da caatinga que é outro fator preocupante, por se tratar de um bioma extremamente rico e exclusivamente brasileiro, apesar das famílias agricultoras não serem as responsáveis por essa grande parcela do desmatamento.

Elas tem como tradição a utilização de lenha como matriz energética, tanto na queima direta, como na fabricação do carvão vegetal, atividade ainda mais danosa à saúde e ao meio ambiente, essa tecnologia visa diminuir o consumo de lenha oriundo desse bioma.

As famílias que tem acesso a essa tecnologia, adquirem uma autonomia energética e passam a gerar uma renda economizada, deixando de comprar o GLP, por exemplo, podendo reinvestir essa economia em outras finalidades.

Disputa Madalena x Nerianny pode esquentar sucessão em Arcoverde

Nas eleições para prefeito de Arcoverde no ano que vem o eleitor pode se deparar com a polarização entre duas postulantes de saia, segundo canta o blogueiro Magno Martins. De um lado, a prefeita Madalena Brito (sem partido), que tenta a reeleição. Nas bolsas de apostas, a gestão que executa, a dificuldade de nomes competitivos […]

Nerianny, quando Secretária de Assistência Social
Nerianny, quando Secretária de Assistência Social

Nas eleições para prefeito de Arcoverde no ano que vem o eleitor pode se deparar com a polarização entre duas postulantes de saia, segundo canta o blogueiro Magno Martins.

De um lado, a prefeita Madalena Brito (sem partido), que tenta a reeleição. Nas bolsas de apostas, a gestão que executa, a dificuldade de nomes competitivos na oposição e a clássica força da caneta fazem dela tecnicamente favorita no momento.

Mas, do bolso de Zeca Cavalcanti pode sair um nome para dar ânimo à disputa: o de Nerianny Cavalcanti, ex-primeira-dama do município e sua esposa. A informação teria sido passada por Zeca em recente encontro com o jornalista, que esteve cobrindo a semana política em Brasília.

A Prefeita Madalena Brito
A Prefeita Madalena Brito

De fato, a alternativa pode esquentar o processo: isso porque no bloco oposicionista houve queixas da falta de competitividade de nomes como o do vereador Luciano Pacheco, com perfil legislativo importante mas sem capilaridade para disputa majoritária, apesar do desejo que nutre.

Por outro lado, para os que consideravam fatura liquidada a reeleição de Madalena, a notícia cria uma espécie de estado de atenção.