Prefeituras de Afogados e Itapetim pagam servidores

Por Júnior Alves

Um mal súbito sofrido pelo motorista foi a causa do acidente envolvendo uma ambulância do município de Tabira, registrado na tarde dessa terça-feira (28), durante o retorno de uma viagem à cidade de Arcoverde.

A informação foi confirmada pela secretária de Saúde de Tabira, Gisele Louredo, durante entrevista ao programa Cidade Alerta nesta quarta-feira. No veículo estavam três pessoas: o motorista, uma paciente e uma acompanhante. Apesar do susto, todos sofreram apenas escoriações leves.

Segundo a secretária, o condutor passou mal enquanto dirigia, o que fez com que perdesse o controle da ambulância, resultando na saída da pista.

Ainda conforme Gisele Louredo, o motorista será temporariamente afastado de suas funções para receber os cuidados necessários. O município informou que está prestando toda a assistência tanto ao condutor quanto às demais pessoas que estavam no veículo.

Um jovem da zona rural de Tabira passou em 6° lugar para o curso de Medicina na UFPE.

Carlos Alexandre da Silva Cordeiro é filho de agricultor, com a mãe dona de casa.

É conhecido por Carlos de Neguinho, filho de Neguinho Boiadeiro. A mãe é prima da vereadora ingazeirense Deorlanda Carvalho.

“A família está radiante com essa notícia”, diz Deorlanda ao blog.

Nas redes sociais, a frase invocada para situações de inclusão universitária como essa: “O filho de agricultor vai ser doutor”. Ele obteve nota 775,51.

Com apenas 10 votos contra e duas abstenções, o fim da greve da Caixa foi aprovado por ampla maioria dos bancários.

A deliberação foi retirada pela categoria em assembleia realizada no Sindicato dos Bancários de Pernambuco, nesta sexta-feira. Estima-se a participação de mais de 300 trabalhadores.

Ontem, após 31 dias de paralisação, os bancários de outras agências de Pernambuco decidiram encerrar a greve, seguindo exemplo de outros estados. O atendimento ao público voltou nesta sexta-feira (7), com muito tumulto, filas e reclamação.
Apenas os funcionários da Caixa Econômica Federal ainda não haviam votado pelo fim ou continuidade do movimento.

A assembleia que havia encerrado a greve em outras agências havia ocorrido ontem. A categoria acatou nova proposta das empresas de 8% de reajuste salarial e abono de R$ 3,5 mil, além da garantia de conceder, no próximo ano, a reposição da inflação e 1% de aumento real, entre outros benefícios.

O Pleno do TCE respondeu uma consulta do prefeito da cidade de Ingazeira, Luciano Torres, que questionava se os municípios devem observar o piso dos servidores que exercem as atividades de Engenharia, de Química, de Arquitetura, de Agronomia e de Veterinária (Lei 4.950-A/66), dos Médicos (Lei 3.999/61) e demais leis de Piso existentes.

Em sua resposta (processo n° ° 22100622-9), com base em parecer do Ministério Público de Contas assinado pela procuradora Germana Laureano, o relator respondeu que, em conformidade com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a aplicabilidade Nacional de lei federal que fixa piso salarial aos servidores públicos dos entes subnacionais (Estados e Municípios) está condicionada à existência de autorização constitucional para tal regulamentação, sob pena de ofensa ao pacto federativo.

Ainda, no voto, o relator apontou que, com o advento da Emenda Constitucional nº 124/2022, são contempladas com previsão de piso salarial nacional, aplicável aos servidores públicos, as seguintes categorias: profissionais de enfermagem do setor público e privado, cuja lei federal de fixação se encontra suspensa por Medida Cautelar proferida pelo STF na ADI 7222; profissionais da educação escolar pública (art. 206, VIII, da Constituição, introduzido pela Emenda Constitucional nº 53/2006); profissionais do magistério da educação básica pública (art. 212-A, XII, introduzido pela Emenda Constitucional nº 108/2020); agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias (art. 198, § 5º, introduzido pela Emenda Constitucional nº 63/2010).

“Os pisos salariais definidos nas Leis Federais 4.950-A/66 e 7.394/85 para as categorias de Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia, Veterinária e Técnico em Radiologia não se aplicam aos servidores públicos estatutários de nenhum ente da Federação, restritos que são aos empregados celetistas, públicos ou privados”, diz o voto.

Ao final, o relator explicou que os pisos salariais estabelecidos na Lei Federal n° 3.999/61 para as categorias de Médico e Cirurgiões Dentistas não se aplicam às relações de trabalho estabelecidas entre esses profissionais e os entes públicos, independentemente da natureza do vínculo, porquanto restritos às relações de emprego firmadas entre tais profissionais e as pessoas físicas ou pessoas jurídicas de direito privado.

A relatoria foi do conselheiro Marcos Loreto. O voto foi acompanhado por unanimidade pelos demais conselheiros presentes à sessão do Pleno da quarta-feira (26), presidida pelo presidente, conselheiro Ranilson Ramos. O Ministério Público de Contas foi representado pelo seu procurador-geral, Gustavo Massa.