Prefeituras de Afogados e Itapetim pagam servidores

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Obras, está realizando a reforma da Praça da Rua Major Cláudio Leite, visando melhorar a infraestrutura urbana e proporcionar espaços públicos mais funcionais e atraentes para os cidadãos. 

Uma das principais iniciativas incluiu a construção de uma cruz de 7 metros de altura, com o objetivo de agregar um elemento estético e simbólico ao local. Além disso, está sendo realizada a construção de bancos e mesas, proporcionando áreas de convívio.

A modernização da iluminação pública é outra prioridade do projeto, com a instalação de novos pontos de iluminação que visam aumentar a segurança e a visibilidade durante a noite, tornando a praça mais acessível. E em breve, estará sendo realizado o plantio de espécies de plantas nativas, contribuindo para a preservação da flora local e promovendo a biodiversidade urbana.

O governo Jair Bolsonaro criou uma nova engenharia orçamentária para destinar recursos a obras e compras de máquinas e veículos por indicação de deputados e senadores, que apoiam o Palácio do Planalto, sem que haja transparência sobre o autor dos pedidos. 

Como o autor das indicações e o destino final das verbas não ficam registrados no Orçamento ou no Diário Oficial, o caso foi chamado de “emendas secretas” ou de “orçamento paralelo”. 

Após a suspensão integral e imediata da execução desses recursos, do chamado orçamento secreto, pelo Supremo Tribunal Federal, a ministra Rosa Weber, liberou a retomada da execução orçamentária, desde que, sejam observadas as regras do ato conjunto, aprovado no Congresso Nacional para dar transparência às emendas.

Para saber quais parlamentares receberam “emendas secretas”, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, enviou ofício para todos os deputados e senadores, solicitando informações sobre o uso desses recursos. 

Ao responder o documento, o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), informou que não recebeu nenhum repasse de emendas do relator-geral dos orçamentos de 2020 e 2021. 

O socialista ainda parabenizou o posicionamento da ministra Rosa Weber, que determinou a adoção de total transparência e publicidade nessas movimentações financeiras, ele também disse que não se pode admitir atualmente esse tipo de conduta dentro do Congresso Nacional. 

Confira na íntegra a resposta do deputado federal Gonzaga Patriota:

Cumprimentamos respeitosamente Vossa Excelência para acusar o recebimento do Ofício nº 0090.2022-PRESID/CN e, vos informar que nenhuma emenda de Relator-Geral RP-9 dos orçamentos de 2020 e 2021, contaram com o nosso apoio, consequentemente, nenhuma delas, nos foram destinadas. 

Por oportuno, Senhor Presidente, parabenizamos a Ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, por ter determinado ampla publicidade da destinação dessas emendas “secretas” a órgãos e entidades públicos e privados. 

Em plena democracia, Senhor Presidente, não dar para se admitir, emendas secretas, indicadas por parlamentares governistas, como ocorriam nos anos oitenta, tempo dos Parlamentares Anões. 

Renovamos a Excelência, protestos de elevada estima, consideração e respeito.

Atenciosamente,

Deputado Gonzaga Patriota

A reciclagem, recuperação e reutilização de água residual é uma alternativa que já é realidade em muitos países. Com os recursos hídricos cada vez mais escassos e de um valor inestimável para a vida, planejar o seu uso e a sua preservação é muito importante para o meio ambiente. 

Por isso, a Compesa aposta em projetos de reúso de efluentes de esgoto e, agora, inova com a execução de um projeto-piloto para o reaproveitamento do material tratado na Estação de Tratamento de Esgoto-ETE Parnamirim, município do sertão de Pernambuco, para utilização na agricultura, iniciativa que está sendo tocada em parceria com a Universidade Federal Rural de Pernambuco. 

O volume produzido nesta unidade está sendo utilizado na irrigação, na produção de forrageiras (palma, sorgo, gliricídia, moringa) para alimentação de caprinos.

O projeto está sendo desenvolvido em 01 hectare de área de plantação da Fazenda Primavera. A Compesa disponibiliza o esgoto tratado, realiza análises nos efluentes e empenha recursos para pesquisas enquanto que a prefeitura prospectou os produtores rurais e terreno a para pesquisa. 

A UFRPE realiza pesquisas no solo, nas plantas para investigar as vantagens e segurança do reúso de efluente e utiliza técnicas conservacionistas na agricultura. O projeto conta também com o apoio do Instituto Nacional do Semiárido – INSA, e recursos do Ministério de Desenvolvimento Regional – MDR. 

Nesse segmento, onde há uma demanda de milhares de litros de água por dia, promover o uso consciente desse recurso dribla a escassez e ainda pode diminuir os custos nas propriedades agrícolas. 

“Estamos abertos a novos desafios, parcerias e projetos de inovação. Reutilizar os efluentes de esgoto é um grande passo para a Compesa porque há o aproveitamento desse insumo que pode ser utilizado por diversos segmentos”, afirma o diretor Regional do Sertão da Compesa, Guilherme Freie.

O município foi escolhido devido a sua localização no semiárido e com produção de caprinos além de possuir uma unidade de pesquisa da UFRPE. A ETE Parnamirim possui uma capacidade de tratamento de 17 l/s, e a unidade de reúso utiliza uma vazão diária de 9.000L/dia, e foram investidos R$ 150 mil na instalação dos sistemas de reúso e irrigação na fazenda.

A justificativa para o reúso de efluente tratado, de acordo com os técnicos da Compesa, se baseia na mitigação de mudanças climáticas, por diminuir a retirada da água dos mananciais para agricultura e contribuir para a fixação de carbono e nutrientes nos solos. 

Outro benefício é o enfrentamento à seca em virtude da baixa disponibilidade hídrica na região semiárida, além do impacto social devido às pesquisas e tecnologias desenvolvidas serem oferecidas aos produtores locais para melhoria nos processos produtivos além da possibilidade de negócios como futura venda de efluentes tratadas pela Compesa.

Atualmente, a Companhia conta com 13 projetos em estudo de reúso do esgoto tratado nas Estações de Tratamento. A água também vem sendo utilizada no paisagismo (cinturão verde), desobstrução de redes e ramais e agora na agricultura no plantio de pastos para alimentação de caprinos. Existem outras 17 Estações de Tratamento de Esgoto em Pernambuco com possibilidades de implantação de projeto de reúso.

O objetivo é contribuir com alternativas para redução do consumo de água potável. A Compesa, com a experiência exitosa no projeto da ETE Rendeiras, em Caruaru, em operação desde 2015 e com certificação ISO 14.001, fornece água de reúso para irrigação dos canteiros e lavagem de equipamentos, além de produção de flores ornamentais para empresa da região.

Segundo o diretor Guilherme Freire, os projetos têm o objetivo é investigar os parâmetros técnico-científicos e desenvolver tecnologias para consolidação do reúso de efluentes tratados no semiárido brasileiro. A utilização do reúso da água é uma das diretrizes a ser seguida mediante Marco Legal do Saneamento através da Lei 14.026/20, que coloca as unidades de reúso de Parnamirim e Caruaru em condições de servir de modelo para Política de Estado para enfrentamento a seca e baixa disponibilidade de recursos hídricos através do aproveitamento de esgoto tratado na agricultura de plantas para alimentação animal, em locais de baixa disponibilidade hídrica.

A Polícia Militar e os peritos entraram no presídio de Alcaçuz neste sábado (21) e encontraram restos de novos corpos em uma das 40 fossas do local

Do Último Segundo

Peritos do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) do Rio Grande do Norte fizeram uma varredura em áreas não ocupadas por presos na Penitenciária Estadual de Alcaçuz neste sábado (21), encontrando restos de corpos que podem ser de mais detentos mortos, além dos 26 encontrados anteriormente, após a rebelião explodir no local no último dia 14. O presídio está sob controle dos presidiários.

Segundo o Itep, as buscas deste sábado se resumiram a apenas uma das 40 fossas da penitenciária de Alcaçuz . Nela, foram encontrados fragmentos de ossos, um crânio completo, um crânio incompleto e outro fragmento de crânio.

Os pavilhões também só foram vistoriados de forma parcial, já que o controle do presídio está nas mãos dos detentos, apesar da entrada de militares por duas vezes. As buscas foram efetuadas nos prédios de número dois e quatro, que atualmente estão vazios. De acordo com as informações da Agência Brasil, o prédio de número cinco, onde está a facção PCC, além dos de número um e três não puderam ser checados.

Hoje, quatro dos 26 corpos do massacre ocorrido no dia 14 de janeiro ainda não foram identificados. Um deles, segundo a assessoria do Itep, está prestes a ter identidade revelada. Os outros três, que foram carbonizados, precisam de exames mais complexos. Entre os corpos recolhidos até agora, há alguns que estão sem a cabeça. A perícia ainda não divulgou quantos deles.

PM constrói muro para separar facções – A Polícia Militar do Rio Grande do Norte entrou na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, na Grande Natal, na manhã do sábado (21) para tentar retomar o controle da unidade.

Por volta das 10h (no horário de Brasília), os policiais avançaram sobre os pavilhões quatro e cinco. O objetivo da operação foi erguer um ‘muro’ de contêiners para separar os presos das duas facções que estão rebelados e se confrontando há uma semana dentro do presídio.

A operação em Alcaçuz contou com o apoio do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope), Batalhão de Choque (BP Choque) e Grupo de Operações Especiais (GOE). Além disso, segundo a “Globo News” , o helicóptero Potiguar 1, aeronave da Secretaria de Segurança Pública, também sobrevoou o presídio para ajudar no controle da operação.

*Com informações da Agência Brasil

O prefeito de Arcoverde, Wellington Maciel (MDB), divulgou na tarde desta segunda-feira (20), em suas redes sociais que sancionou a Lei Municipal de autoria do Poder Executivo, que regula e estabelece os critérios para o pagamento do rateio dos precatórios do FUNDEF.

Segundo o prefeito, a ação beneficia os professores da rede municipal, atendendo a reivindicação da categoria e garantindo a devida segurança jurídica de como os pagamentos ocorrerão e sob quais critérios.

“Agora, resta o valor ser creditado para iniciarmos os pagamentos, obedecendo a Lei. Agradeço aos Vereadores que votaram favoravelmente, na certeza de que, com diálogo e trabalho sério, Arcoverde avança no caminho das novas conquistas”, destacou Wellington.