Relembre o caso Cleiton Leite

Cerca de 80 pessoas participaram da 9ª Conferência Municipal de Assistência Social de Carnaíba, que aconteceu na semana passada, no Teatro José Fernandes de Andrade.

O prefeito Anchieta Patriota participou da abertura do evento que contou também com a presença do vice-prefeito Júnior de Mocinha, das secretárias Thaynnara Queiroz (Assistência) e Alessandra Noé (Saúde), além dos secretários Anchieta Alves (Agricultura) e Everaldo Patriota (Governo).

O tema “Reconstrução do SUAS: O SUAS que temos e o SUAS que queremos”, foi apresentado pela palestrante Sandra Moreno e debatido nos grupos. Ao todo, foram construídas 25 propostas para as três esferas de governo: municipal, estadual e federal.

Entre os destaques, a proposta para garantia de maior financiamento da Política de Assistência Social nos municípios visando o fortalecimento do SUAS e retirar o BPC da base de cálculo de renda per-capta quanto ao Bolsa Família, permitindo assim o acúmulo dos benefícios, garantindo às famílias o acesso aos dois.

Ao final, foram escolhidos 8 delegados para participar da Conferência Estadual de Assistência Social, que ocorrerá no segundo semestre em Recife. Sendo quatro representantes do Governo Municipal e quatro da Sociedade Civil.

“Em Carnaíba afirmamos a política da verdadeira inclusão social, quando garantimos o acesso à saúde e educação de qualidade, quando permitimos que famílias saiam da extrema pobreza graças às políticas públicas da gestão. Tudo que fazemos aqui é pensando nessa inclusão e ela é real! Cada vez mais jovens ingressam em faculdades cursando medicina, engenharia e tantos outros cursos. Jovens oriundos do ensino público de Carnaíba. Isso é inclusão, isso muda a vida das pessoas”, afirmou o prefeito Anchieta Patriota.

Reunião apresentou cartilha de educação ambiental para a preservação da Caatinga

Por André Luis

Nesta quinta-feira (21), uma reunião promovida pelo grupo Fé e Política Dom Francisco, da Diocese de Afogados da Ingazeira, em parceira com a ASA e o Centro Sabiá, apresentou e distribuiu a cartilha: “Caatinga Guardiã da Água”, para representantes de municípios do Sertão do Pajeú.

A finalidade do grupo Fé e Política é que a cartilha seja usada como material didático nas salas de aula das escolas municipais da região, buscando conscientizar as gerações futuras sobre a importância da preservação de nosso bioma.

A reunião aconteceu na sede do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú – Cimpajeú, em Afogados da Ingazeira.

Os dezessete municípios do Pajeú confirmaram presença, mas apenas seis compareceram. Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Tabira, Ingazeira, Tuparetama e Brejinho.

Dos onze restantes, apenas Triunfo justificou a falta alegando motivos superiores.

Procurado pela redação do Blog do Nill Júnior, o professor Adelmo Santos, informou que cada município presente recebeu entre 100 e 500 cartilhas, dependendo da demanda apresentada pelas próprias cidades anteriormente. “Os municípios que não compareceram irão receber na sede do Cimpajeú”, explicou o professor.

Adelmo informou ainda que a coordenadora de Educação do Campo da Gerência Regional de Educação, Adriana Marques, também participou da reunião. “As escolas do Estado também participarão dessa importante ação, por meio das EREMs e das escolas de educação do campo”, esclareceu.

O professor informou que o grupo Fé e Política, avaliou a reunião positivamente. “Independente de ter uma participação de menos de 50% do território. Os municípios que vieram é porque estão interessados em desenvolver ações pela recuperação e conservação do nosso bioma Caatinga” afirmou Adelmo.

Ainda segundo o professor, uma das questões debatidas foi a importância de se trabalhar os conteúdos da cartilha, além da sala de aula. “As escolas podem desenvolver ações que impliquem os gestores municipais nessa agenda ambiental”, pontuou Santos.

Em meio às tensões criadas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro, a presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senadora Rose de Freitas (MDB-ES), defendeu o fim do Tribunal Superior Eleitoral em sessão do Congresso Nacional nesta quinta-feira (15).

Ela fez um comentário em resposta ao deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), que argumentava sobre a ideia de extinguir o órgão máximo da Justiça Eleitoral e criar um fundo privado para financiamento de campanhas eleitorais.

“Talvez eu seja o único parlamentar que publicamente já disse que o TSE deveria ser extinto. E não que não faça coisas importantes na democracia hoje. Mas, se nós compararmos com outras democracias no mundo, não só é caríssimo, custa, de fato mais de R$ 10 bilhões por ano, quase três fundos eleitorais e não exerce, necessariamente, uma função muito melhor do que outros órgãos eleitorais cidadãos descentralizados em outros países do mundo”, justificou o parlamentar.

A senadora Rose de Freitas (MDB-ES), por sua vez, corroborou a fala do deputado e sugeriu que o parlamentar apresente uma iniciativa legislativa sobre o tema. “Eu gostaria de saber se há, nesta casa, alguma PEC para propor a extinção do TSE. Eu gostaria de assinar, porque o discurso e a prática caminham juntos nesta casa. Eu digo que tudo aquilo que é objeto de provocação num debate deve ser acompanhado ou precedido de uma iniciativa parlamentar”, pontuou.

As provocações ocorrem no momento em que o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, tem sido atacado — inclusive com ofensas pessoais — pelo presidente Bolsonaro. O chefe do Executivo chegou a alegar, recentemente, que não haverá eleições em 2022 se a PEC do voto impresso não for aprovada. Bolsonaro já afirmou diversas vezes que tem provas de fraudes nas urnas eletrônicas, mas jamais demonstrou qualquer evidência a respeito.

O TSE assegura que, desde a adoção da urna eletrônica, em 1996, nunca houve registro de fraude. Para a advogada constitucionalista Vera Chemim, a possibilidade de extinguir o Tribunal é uma ideia “esdrúxula”, algo que ela considera praticamente impossível. Uma PEC neste sentido, explica, iria contra os princípios constitucionais.

“A Justiça Eleitoral impede o abuso de poder econômico, político e midiático com relação ao processo eleitoral e com relação a recursos financeiros também. E isso é para garantir o princípio de igualdade, de que todos têm o mesmo direito. No que se refere aos partidos políticos, eleitores, os direitos políticos, tudo é disciplinado pelo Judiciário via Justiça Eleitoral, especialmente através do TSE”, afirmou.

“Só isso já é mais que necessário para afirmar que uma extinção do TSE seria completamente inconstitucional e iria contra o regime democrático e contra a segurança da soberania popular”, complementou.

Fonte: Correio Braziliense

Em entrevista à rádio JC News, na manhã desta quarta-feira (24), o candidato a governador Armando Monteiro (PTB) apresentou uma série de políticas públicas que pretende implantar assim que assumir o governo estadual. Em quase uma hora de entrevista, o petebista destacou ações na cultura, habitação, mobilidade urbana, entre outras áreas. Armando também reforçou a necessidade de Pernambuco eleger um governante que tenha voz nacional e lastro político para enfrentar os desafios que se impõem no Estado pelos próximos quatro anos.

Uma das ações de Armando Monteiro na cultura é regionalizar os editais do Funcultura, de modo a estimular a atividade cultural e ampliar a participação de eventos no interior. “Hoje os editais não são regionalizados”, observou o petebista. O candidato do PTB também vai profissionalizar a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). “A Fundarpe não tem estrutura e sequer um corpo técnico permanente”, avaliou.

Armando vai mapear os equipamentos culturais existentes em Pernambuco e estimular a ampliação de teatros e bibliotecas. O petebista também vai valorizar os artistas locais, sobretudo no pagamento dos cachês. “É preciso tratar essa questão de forma mais séria, valorizando os artistas locais”, sublinhou.

Sob o viés econômico, o candidato do PTB grifou que vai favorecer a ampliação do mercado da economia criativa, como o design, audiovisual, cinema, música. “A cultura é também um vetor de crescimento econômico e tem que estar no centro da estratégia do incentivo do turismo”, considerou.

HABITAÇÃO E MOBILIDADE – Na política habitacional, Armando garantiu que vai construir 50 mil unidades habitacionais. O petebista também prometeu rever, junto ao governo federal, a política de reajuste dos limites do programa Minha Casa Minha Vida, para que o projeto observe as características do mercado regional e atenda a realidade local. “O governo não pode decretar a redução do preço dos imóveis. Precisamos atuar de maneira articulada para que o Minha Casa Minha Vida possa oferecer uma melhor resposta em Pernambuco”, disse.

Sobre a questão da mobilidade urbana, Armando cravou que vai concluir os corredores Leste/Oeste e Norte/Sul, que já receberam os recursos do governo federal, mas que estão com as obras paradas e os ônibus estocados. Contudo, o candidato do PTB disse que vai construir mais corredores, como o da BR-101, o da 2ª Perimetral, em Afogados, e o da 3ª Perimetral, na Avenida Recife.

Armando também informou que vai realizar uma articulação com o governo federal para melhorar a frequência do metrô e a fazer uma renovação das composições. Com isso, será possível ampliar para 500 mil o número de usuários transportados diariamente. O candidato afirmou ainda que vai implantar o VLT e construir algumas linhas, como a que liga o Terminal Integrado Joana Bezerra, na área central do Recife, até Jaboatão dos Guararapes, e conectar esse ramal à Linha Sul, que se estende até o município do Cabo de Santo Agostinho.

Guardas reclamam dentre outras coisas,  coletes balísticos em dia, armamento e suporte

Os guardas municipais de Tabira foram removidos para as escolas municipais com o objetivo de proteger os funcionários e os estudantes dessas unidades.

Porém, de acordo com denúncia feita ao blog, nenhum equipamento de proteção foi disponibilizado pela gestão Nicinha.

De acordo com os agentes, os coletes balísticos estão vencidos desde o início do ano, além de que não foram disponibilizados armamento de baixa letalidade, algemas, tonfas, spark, viaturas para eles.

“Como vamos proteger os funcionários e os estudantes? O mesmo risco que o professor e seu filho corre, nós também estamos expostos, pois não temos nada para proteger”, desabafa um dos agentes.

Além da falta de proteção individual, os guardas tiveram os salários reduzidos pela retirada do adicional noturno e a distribuição do horário fixo sem o regime de escala.

“A Prefeitura de Tabira quer causar uma falsa sensação de segurança. A verdade tem que ser dita. Nós estamos aqui sem nada”, critica.

Outra questão é que a segurança nas ruas fica enfraquecida, segundo eles. “Para que os professores e alunos de tal escola estejam realmente seguros com a presença de agentes de segurança é que eles precisam estar portados de equipamentos (EPIs) necessários”.

“A gestão cria uma falsa sensação de segurança. Apenas um guarda municipal foi escalado para cada escola. Fomos remanejados de última hora para as escolas, fazendo com que nossos salários baixem drasticamente, pois perdemos o adicional noturno. Foram retirados onze guardas municipais da ruas. Como ficarão os patrulhamentos preventivos?” – pergunta um deles.