Archive for fevereiro, 2018

Genildo Vieira, “um deputado para Água Branca chamar de seu”

Informações de Anchieta Santos

Após o ex-prefeito de Água Branca, Tarcísio Firmino, anunciar sua decisão de desistir de disputar uma cadeira na Assembleia Legislativa da Paraíba, um outro aguabranquense se dispõe a colocar seu nome para apreciação dos paraibanos nas urnas, principalmente o eleitorado da região de Princesa Isabel que poderá voltar a ter um deputado para chamar de seu.

De acordo com o Juru em Destaque, trata-se do empresário Genildo Vieira de Andrade, de 65 anos, que inclusive já teria formalizado pedido de desligamento ao diretório municipal do PROS, partido ao qual estava filiado, para ingressar em outra legenda com melhores condições de pleitear o mandato de deputado estadual.

Bem sucedido produtor rural do município de Água Branca, no Sertão paraibano, Genildo Vieira teve sua atividade recentemente divulgada em uma reportagem da TV Paraíba, tendo saído inclusive no programa Globo Rural, por ter mudado a paisagem da sua propriedade e garantido emprego e renda para agricultores da localidade.

AMUPE: Prefeitos terão movimentada Assembleia nesta terça

Nesta terça-feira(27) acontece a Assembleia Extraordinária da AMUPE, na sede da instituição, a partir das 9h. Na ocasião, haverá assinatura do termo de cooperação entre a Amupe e a Escola de Contas do TCE, com a presença do conselheiro Ranilson Ramos.

A parceria prevê cursos gratuitos para os servidores municipais. Outras parcerias serão apresentadas na reunião, como o projeto UFPE no Meu Quintal e com o IFPE.

Na pauta municipalista, informações sobre as eleições da CNM, sobre o AFM (Apoio Financeiro aos Municípios), o impacto do Piso do Magistério e outros assuntos de interesse dos municípios, que contará com a participação de representante da CNM. Será tratado também a questão dos resíduos sólidos e a extinção dos lixões, além de informes sobre o FEM.

Os participantes terão mais informações sobre o 5º Congresso Pernambucano de Municípios, que acontece dias 5 e 6 de abril. O presidente da Amupe, José Patriota, apresentará a programação e dará mais detalhes sobre o evento.

SERVIÇO

Assembleia Extraordinária da Amupe

QUANDO: 27/02/2018

ONDE: Sede da Amupe – Av. Recife, 6205

HORÁRIO: 9h

Prefeitos de Afogados e Flores recebem premiação

Os Prefeitos de Afogados da Ingazeira, José Patriota, e Flores, Marconi Santana, foram escolhidos como políticos de destaque no Sertão do Pajeú. A premiação aconteceu neste final de semana, na sede da AABB, e foi conduzida pelo proprietário da MV4, jornalista Mário Viana.

Também foram agraciados pelo trabalho que desenvolvem em suas respectivas áreas, os Secretários Ney Quidute (Finanças), Artur Amorim (Saúde), Veratânia Moraes (Educação) e Flaviana Rosa (Administração). Outro servidor da Prefeitura de Afogados agraciado foi o fotógrafo Cláudio Gomes, com trabalho reconhecido em sua área de atuação.

“Essa é uma forma de reconhecimento do bom trabalho que a gente vem realizando em Afogados. E agradecemos a todos que votaram e reconheceram os nossos esforços em fazer cada vez mais pela nossa cidade. Agradeço não apenas por mim, mas pelos Secretários que foram premiados também,” destacou o Prefeito José Patriota.

O prêmio de Marconi Santana foi recebido por Júnior Campos e Renata Santana, secretários de Infraestrutura e Finanças.

 “Esse prêmio só aumenta nossa vontade de trabalhar ainda mais por nossa querida Flores. Pois foi para isso que fomos eleitos. Este prêmio é fruto de um trabalho em equipe, desempenhado por pessoas que entendem o nosso propósito, enquanto gestão pública”, pontuou.

Santana também enfatizou, que mais uma vez, sua gestão recebeu o reconhecimento da população e, agradeceu e frisou a participação de todos os servidores da equipe de seu governo, pela dedicação efetiva aos munícipes de Flores.

STJ afasta desembargador acusado de agredir a própria mãe e a irmã

Folha

Em decisão unânime, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça recebeu denúncia contra o desembargador Luís Cesar de Paula Espíndola, do Tribunal de Justiça do Paraná, acusado da prática de crime de lesão corporal contra a própria mãe e uma irmã, em 2014.

A denúncia do Ministério Público Federal foi formulada com base na Lei Maria da Penha. (*) Por maioria, a Corte determinou o afastamento cautelar e provisório do magistrado de suas funções até o julgamento da ação penal.

Para o afastamento, foi necessário o voto da presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, já que a medida exige o quórum qualificado de dois terços dos membros do colegiado – no caso, dez votos.

O relator do caso, ministro Napoleão Nunes Maia Filho, votou pelo recebimento da denúncia por entender que há indícios razoáveis de autoria e prova de materialidade do crime. Os eventuais vícios ocorridos na fase do inquérito, suscitados pela defesa, não inviabilizam o recebimento da denúncia, no entendimento do ministro.

O afastamento do magistrado foi requerido durante a sessão de julgamento pelo vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia. O relator considerou que a medida seria “desarrazoada e desproporcional”, já que a eventual condenação à pena máxima prevista para o crime de lesão corporal não resultaria na perda do cargo de desembargador. Além disso, Napoleão Nunes Maia Filho lembrou que o suposto crime não foi cometido no exercício da função.

O ministro Jorge Mussi abriu a divergência ao votar a favor do afastamento do desembargador. Para os ministros que votaram pelo afastamento, a conduta imputada ao magistrado é grave, incompatível com o exercício da atividade, o que justifica a medida cautelar e provisória.

Em novembro de 2017, a Corte Especial recebeu outra denúncia contra o desembargador, pela suposta agressão a uma dona de casa. Segundo o Ministério Público Federal, a mulher teria acusado o magistrado de jogar entulho em seu terreno e foi agredida por ele durante uma discussão. Na época, não foi alcançado o quórum necessário para o afastamento do magistrado.

Raul Jungmann, da Defesa assumirá Ministério da Segurança Pública

SANTA CRUZ: Prefeito comemora distribuição de sementes para agricultores do município.

O prefeito Tássio Bezerra, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Santa Cruz da Baixa Verde, com base na Lei: 433\2017, aprovada no legislativo municipal em dezembro do ano passado, adquiriu três mil quilos de sementes de milho e 480 quilos de semente de Feijão Guandu, para distribuição aos agricultores do município.

“As sementes foram entregues ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Santa Cruz da Baixa Verde (COMDERSC), que atua em parceria com 19 associações de produtores rurais, fortalecendo o programa municipal: Banco de Sementes da Secretaria de Agricultura”, afirmou o gestor.

 “A expectativa é de uma produtividade de 6 mil sacos de milho e 200 sacos de feijão guandu, garantido assim a base alimentar dos agricultores familiares e a circulação de um bom capital na economia e no comércio do nosso município”.

A distribuição das sementes é o início do ciclo, segundo nota. Os agricultores beneficiados devolvem as sementes pós-colheita. Assim, de forma rotativa e solidária é fortalecido o banco de sementes, que atende aos próprios agricultores das associações em todo o município. “Isso aumenta a nossa expectativa de que o numero de sementes dobre para o plantio do ano que vem”, conclui o gestor.

Discórdia pela candidatura própria faz Humberto Costa atacar Prefeito de Serra Talhada

Por Anchieta Santos

O que é a política? – meses antes, mesmo com o Prefeito Luciano Duque com um pé fora do PT e não descartando trocar a legenda até pelo DEM, o senador Humberto Costa visitava Serra Talhada, inaugurava obras ao lado do gestor e fazia juras de amor.  Foi Luciano armar o andor para Marilia Arraes e a candidatura própria que Humberto Costa se afastou.

O distanciamento é tanto que o senador falando a Rádio Vila Bela FM alfinetou o prefeito por votar em deputados fora do PT: “Quantas pessoas que estão com esse fervor todinho pela defesa de uma candidatura própria, já não têm compromisso com candidatos de outros partidos para deputado federal, para deputado estadual. A gente também está vendo esse tipo de coisa e eu acho que se isso acontecer também é uma incoerência”.

E seguiu: A verdade é que o PT tem hoje uma bancada de 11 parlamentares e nós estamos correndo o risco de ter uma redução significativa da nossa bancada. Então, essas coisas têm que ser levadas em consideração”, completou. Está claro que a amizade entre Duque e Humberto azedou de vez.

Prefeitura de Afogados realizou sorteio de prêmios do IPTU. Veja ganhadores:

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira realizou na noite deste Domingo (25), o sorteio da campanha “contribuinte premiado”, de incentivo ao pagamento de tributos municipais.

O sorteio aconteceu na praça de alimentação, e contemplou contribuintes com dez geladeiras, dez TV’s em LED e uma moto Honda Titan 125cc.

Os prêmios foram sorteados pelo Prefeito José Patriota, pela Primeira-dama Madalena Leite, Vice-Prefeito Alessandro Palmeira e Secretários Municipais.

Alguns contribuintes sorteados, que colocaram a numeração do telefone, receberam uma ligação do Prefeito José Patriota para que se dirigissem à praça para receber suas premiações. Os contribuintes sorteados que não compareceram ao sorteio, podem retirar seus prêmios no setor de tributação da Prefeitura de Afogados, no horário das 8h às 13h, de segunda à sexta.

“Foi muito gratificante poder premiar quem tanto nos tem ajudado a realizar obras e ações em Afogados. São parceiros importantes que, com o gesto de pagar em dia os seus tributos, contribuem com melhorias para a nossa querida cidade,” destacou o Prefeito José Patriota. Segundo o Secretário de Finanças, Ney Quidute, a campanha foi um sucesso, e trouxe um incremento de 40% a mais na arrecadação do IPTU e no pagamento da dívida ativa do município.

“Estamos comemorando o sucesso da campanha e nos organizando para fazer outra, ainda melhor, este ano, uma vez que a taxa de inadimplência ainda está alta, em torno de 60%,” informou Ney. A Prefeitura investiu 30 mil Reais na aquisição dos prêmios sorteados.

Confira a relação dos contribuintes sorteados:

01 Moto Honda CG 125 cc 0km

1.       Edgar Lima de Castro – Rua Diomedes Gomes, Centro.

10 TV’S em LED (32”)

1.       Rosilene Veras de Oliveira – Rua Anselmo Correia de Siqueira, Centro.

2.       João Rodrigues de Lima – Rua Antônio Alves dos Santos, Centro.

3.       Aparecida Bezerra de Almeida Silva – Rua Luiz de Souza Cruz, Centro.

4.       Maria de Lourdes da Silva – Rua Antônio de Oliveira, Centro.

5.       Vágner Marcelo G. da Silva – Rua Belisário Gomes Barreto, Bairro São Cristóvão.

6.       Vital Xavier de Lima – Rua Margarida Martins, Bairro São Braz.

7.       Jeová Raimundo da Silva – Rua Antônio Vieira da Silva, Bairro São Braz.

8.       Marta Roseana de Oliveira Medeiros – Rua Valdemar Viana de Araújo, Bairro Manoela Valadares.

9.       Antônio Casé da Silva – Rua Sônia Ricardo, Bairro Costa.

10.   Edvaldo de Souza Brás – Rua Antônio Rafael de Freitas, Centro.

10 GELADEIRAS

1.       Antônio Galdino da Silva – Rua José Rodrigues da Silva, Bairro Padre Pedro Pereira.

2.       Antônio José da Silva – Travessa Francisco Guimarães, Centro.

3.       Hélio da Silva – Rua José Ribeiro do Vale, Bairro São Francisco.

4.       Lindinalva Gonçalves – Rua sem denominação, Bairro São Francisco.

5.       Fábio Victor da Silva Marcelino – Rua sem denominação, Bairro São Braz.

6.       Elenilda Santos Moura – Rua Josué Martins, Centro.

7.       Ademir Alexandrino Alves – Rua Antônio de Oliveira, Centro.

8.       Vicente Balbino da Silva Neto – Rua José Ribeiro do Vale, Bairro São Francisco.

9.       Fernando Ferreira de Santana – Rua Cleto Campelo, Centro.

10.   Dielick da Silveira Ramos – Rua sem denominação, Centro.

Afogados FC perde em Salgueiro e cai para o 6º lugar

Numa partida onde mereceu melhor sorte no placar, o Afogados FC perdeu ontem para o Salgueiro por 1 a 0 no Estádio Cornélio de Barros.

O Salgueiro que não vencia há cinco jogos entrou pressionado e promovendo a estreia do novo técnico Sergio China alcançou o triunfo subindo na tabela ao somar 10 pontos.

O primeiro tempo foi morno, sem chances reais de gols para nenhuma das equipes. Os goleiros não tiveram muita participação. Foi apenas no início do segundo tempo que o Salgueiro conseguiu abrir o placar com João Paulo.  Depois dos passes entre Willian e Dadá, o jogador cabeceou direto no gol.

O Afogados acordou e tentou pressionar. Evandrízio quase marcou no último lance do jogo, mas a partida acabou mesmo em 1 a 0.

Público pagante de 890 expectadores para uma renda de R$ 4.198,00. Na próxima rodada, o Salgueiro recebe o Sport no Cornélio de Barros. O Afogados recebe o Vitória no Vianão. As duas partidas acontecem no próximo domingo, às 16 horas.

Marília Arraes pode trocar PT por partido ‘golpista’

Pré-candidata do PT a sucessão do Governador Paulo Câmara, Marília Arraes foi abordada na Rádio Pajeú sobre a possível aliança do seu partido com o PSB e respondeu:

“Não entrei no PT pra ser algo, entrei pra ser militante. Vou continuar no PT independentemente do que aconteça”.

Mas, de acordo com o Blog de Junior Campos, Berlaminio Sousa, dirigente do PHS –  Partido Humanista da Solidariedade – PE que tem revelado ter sido procurado pela linha de Staff da vereadora, que busca abrigo, já prevendo a união PT e PSB.

Detalhe: Dos sete deputados do PHS seis votaram pelo impedimento da ex-presidente Dilma.  Assim, Marília Arraes vai engolir o choro, esquecer de chamar quem pensa diferente do petismo de golpista e vai mandar brasa na candidatura a governadora. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

Temer cobrará fidelidade de partidos para indicar sucessores em reforma ministerial

Blog do Camarotti

O presidente Michel Temer decidiu um critério para as mudanças de cargos na reforma ministerial: ministro que deixar o cargo só indicará o sucessor que estiver alinhado com o Palácio do Planalto e com o candidato do governo para as eleições de 2018.

A decisão foi tomada depois que alguns partidos sinalizaram que apoiariam outros candidatos, como o tucano Geraldo Alckmin, que não têm compromisso em defender o governo. Temer tem negado, mas é apontado por seus auxiliares mais próximos como candidato à reeleição.

Os partidos da base já davam como certo que manteriam os espaços no primeiro escalão mesmo sem o compromisso de defender Temer.

O presidente ficou especialmente satisfeito nesta semana com a decisão do ministro da Agricultura, Blairo Maggi (PP), de ficar no governo até o fim.

Ao mesmo tempo, Temer também decidiu rodar o país visitando estados para mostrar ações do governo, inclusive no Nordeste onde tem pior avaliação.

Melhores do Ano foram premiados em Afogados da Ingazeira

A agência MV4, do jornalista Mário Viana Filho, entregou esta noite nos salões da AABB o Prêmio Melhores do Ano, premiando as categorias e profissionais que se destacaram conforme pesquisa de opinião com 200 questionários.

Uma das novidades deste ano na consulta popular foi a consultoria do SEBRAE, dando ainda mais legitimidade ao resultado, segundo o jornalista. “O diferencial do nosso evento é a seriedade. Todos os 200 formulários de pesquisa estarão a disposição do público na CDL, nossa parceira”, destacou o jornalista. Foram premiadas empresas e profissionais que se destacaram em 2017, em mais de 40 categorias.

Houve ainda homenagens entregues a nomes como o prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, ao prefeito de Flores, Marconi Santana, ao empresário Alexandre Brito, ao grupo Manú, de Paulo Manú e ao médico Edson Moura.

Na área de comunicação, a Rádio Pajeú foi por mais um ano escolhida como a melhor emissora. Prestes a migrar para a faixa FM, a Pajeú é pioneira do Sertão Pernambucano. É também pioneira no investimento em novas tecnologias, podendo ser ouvida pelo Portal Pajeú Radioweb, aplicativos para smartphones no Google Play e Tunein Rádio para Iphone, além do novo canal de Wathsapp, o “zap zap da Pajeú”.

Além da Pajeú, profissionais ligados à emissora também foram premiados. A novidade foi a categoria melhor comunicadora, vencida por Michelli Martins. Este blogueiro honrosamente foi escolhido por mais um ano como melhor radialista.

Outra conquista foi a escolha como melhor Blog, por mais um ano. Em 2004, fruto da produção diária de conteúdo, o blog foi criado para informações do Sertão, de Pernambuco e do país. Hoje é o blog mais acessado na região do Pajeú (Instituto Múltipla) e um dos cinco blogs mais acessados do Estado em sua categoria (Allexa).

PT adia prazo para apresentação de proposta de apoio a outro partido

Em Pernambuco costura nos bastidores busca aliança entre PT e PSB

A Executiva Nacional do PT tem um novo calendário que adiou os prazos das definições de candidaturas para as eleições de outubro.

A primeira data da agenda está reservada para a apresentação de proposta de apoio a outro partido nas eleições presidenciais. Cabe aos diretórios estabelecerem os calendários nos seus estados de acordo com os prazos do calendário nacional.

O Grupo de Trabalho Eleitoral do PT decidiu, com o aval da Executiva Nacional, ampliar o prazo “ao analisar processo de definição de candidaturas estaduais e a conjuntura política geral”, diz informativo sobre o Calendário Alternativo. Essa pode ser uma estratégia do PT diante da indefinição sobre a participação do ex-presidente Lula nas eleições, depois de ter sido condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral da 4ª Região (TRF4) a 12 anos e 1 mês de prisão.

As datas para a apresentação de proposta de apoio a outro partido passaram a ser até 11 de maio deste ano. O Encontro de definição de tática eleitoral deverá ser realizado entre os dias 4 de março e 26 de maio. De 26 de março a 15 de junho é o prazo para a inscrição de pré-candidatos a governador e senador.

Entre 9 de abril a 30 de junho, haverá a definição do método de escolha dos candidatos majoritários, que pode ser por meio de prévias, onde todos os filiados podem votar, ou se aprovado por 2/3 dos votos de seus membros, através de votação em urna no Encontro Estadual de Definição de Candidaturas, onde votam os dirigentes da sigla.

Chove no sertão e não tem nada mais bonito

Chico Sá – El Pais

Desculpem , amigos, mas quando chove bem no Cariri e arredores não conseguimos falar de outro assunto. Coisa de caririense, coisa de cearense, coisa do interior nordestino. Quase uma hora ao telefone com minha mãe esta semana e só tratamos do bom inverno —como chamamos a estação das chuvas. Bem que previram os profetas da natureza de Quixadá.

Os sinais indicavam fartura. João e Joana-de-barro construíram seu ninho com a porta da casa virada para o poente, na direção contrária da chuvarada. Depois de sete anos de vidas secas, o aguaceiro, com direito a imagem mais bonita da existência: alguns açudes sangrando.

Nada mais lindo que um açude sangrando, comentou o camarada potiguar Carlão de Souza esta semana. Não cabe na vista. A mesma sangria, sem nada combinado, foi assunto de outro irmão rochedo, Paulo Mota, das bandas de Sucesso, área cearense de Tamboril, pense na geografia, pense!

Não há como não se arrupiar diante de tal fenômeno. Levo essa ideia da chuva para onde for, só a chuva nos importa, mesmo quando estamos nos sítios mais chuvosos do universo. A chuva é meu gol, minha Copa do Mundo, Deus gozando a glória, meu amor.

Mesmo depois de quatro décadas morando longe da nação semiárida, o tema chuvoso encobre qualquer outra história. Nunca perdemos a mania. Mesmo antes de qualquer preâmbulo carinhoso do telefonema, sai inevitavelmente a naturalíssima pergunta: “Tá chovendo?” E como ficamos revoltados quando os moços e moças da meteorologia da tevê dizem “tempo bom” no Nordeste para indicar que será mais um dia de estiagem.

Tempo bom uma ova. Sorte que pelo menos a Maju, no JN, tem o cuidado de não cometer essa indelicadeza, ela mudou essa história, juro. Sempre lembro do meu avô Manuel Novais, pernambucaníssimo em modos e blasfêmias, brigando com os locutores do rádio e da televisão: “Tempo bom para quem, filho de uma égua!” Daí saía um rosário de palavrões: febre-do-rato, istampô-calango, besta fubana, peste bubônica etc.

Quem disse que os meus parentes mais velhos da Baixada Fluminense, mesmo sob o bafo no cangote da Intervenção Militar no Rio, comentaram outra pauta. Só a chuva em Bodocó (PE) e na encosta na chapada do Araripe interessa.

Em SP, o mesmo coro dos contentes: do Parque São Rafael, na ZL, à Pirituba, no noroeste paulistano, onde Aristides Moreno, quase 90 de vida, meu herói de infância, o homem que vi enfrentar secas brabas, coivaras, brocas e escavações de poços profundos que atingiam o Japão e quase não chegavam em um veio d´água. Minha tia-avó Rudá, em São Miguel Paulista, símbolo de resistência sob o sol de Raquel e Graciliano, que o diga. Esse mar de histórias me chega pelo amigo Francisco de Assis, meu Homero das narrações dos “sertanejos do Norte”, das gentes “lá de nós”, pois.

E tem um livro bonito, rapaz, que mostra esse nosso alumbramento com a chuva, um livro de fotos de Fred Jordão, chama Sertão Verde-paisagens. Fuçando nos sebos, você ainda encontra, quem sabe, é do ano de 2012, se o espírito cascudo não me engana. Desculpem, leitores, o país sob nuvens de chumbo, um resquício autoritário da moléstia dos cachorros, e este cronista, qual o cantor Demetrius, no ritmo da chuva.

É mais forte, colegas, os olhos do matuto faíscam, a memória rebobina relâmpagos e promessas de promissores horizontes que, na maioria das vezes, deram em nada. Quantas retinas gastas com estes clarões. Sabe lá o que é isso?

Novo responsável pela segurança do Rio vai trocar comandos das polícias

O general Braga Netto, que comanda a intervenção federal na área da segurança no Rio, vai anunciar, na semana que vem, como será a atuação das forças que combatem a criminalidade no estado.

O novo responsável pela área de segurança pública do Rio já bateu o martelo: vai trocar os comandos das polícias Civil e Militar. Os nomes serão divulgados na próxima semana. Depois de muitas reuniões de planejamento, em Brasília, o interventor, general Braga Netto, passa o fim de semana no Rio sem agenda oficial.

Enquanto a intervenção não começa, os confrontos continuam. Moradores de Botafogo, na Zona Sul, acordaram de madrugada com o barulho de rajadas. A Polícia Militar disse que houve troca de tiros entre policiais da Unidade de Polícia Pacificadora do Santa Marta e criminosos.

O morro já foi considerado um símbolo da pacificação do Rio: o primeiro a receber uma UPP, em 2008. Também na Zona Sul, uma quadrilha usa disfarces da Polícia Federal para assaltar apartamentos. A quadrilha já conseguiu roubar dinheiro e eletrônicos em dois apartamentos. Paulo Roberto da Silva Taveira, conhecido como “Cara Preta”, é procurado pela polícia. Ele é apontado como chefe do grupo.

Neste sábado (24), no Rio, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, lançou o Observatório Legislativo da Intervenção, que vai fiscalizar os resultados dos trabalhos das forças de segurança. O observatório começa a funcionar no dia 1º de março.

Na próxima terça-feira (27), o general Braga Netto vai anunciar outros nomes da equipe e as primeiras ações da intervenção federal. Todas as decisões serão tomadas no Centro Integrado de Comando e Controle, onde ficam representantes dos órgãos de segurança pública. Este será o local de trabalho do interventor.

Humberto diz que defesa de mandatos e de Lula é mais importante

Foto: Roberto Stuckert Filho

O senador Humberto Costa (PT) criticou a postura do prefeito Luciano Duque (PT) ao defender o nome de Marília Arraes a ponto de fazer da alternativa petista um obstáculo para a aliança entre PT e PSB.

Ao programa Frequência Democrática, na Vila Bela FM, o senador defendeu coligação com o PSB tendo como foco a eleição do ex-presidente Lula.

“É importante lembrar a situação difícil que nós estamos vivendo hoje. Nós estamos correndo o risco de perder boa parte da nossa bancada de senadores e deputados federais. O presidente Lula está condenado e haverá um movimento para impedir que ele seja candidato a presidente da república. Ele está, inclusive, ameaçado de prisão. Quer dizer, será que as pessoas não estão vendo esse quadro, esse cenário e estão transformando uma disputa política secundária nos estados, naquilo que é mais importante? Sinceramente, eu quero crer que as pessoas não devam estar pensando assim”, disparou Humberto Costa.

Ainda durante a entrevista, o senador evitou fazer criticas ao governador Paulo Câmara e mandou um recado ao prefeito Luciano Duque, que é um dos maiores entusiastas da candidatura própria.

“Quantas pessoas que estão com esse fervor todinho pela defesa de uma candidatura própria, quantos já não têm compromisso com candidatos de outros partidos para deputado federal, para deputado estadual. A gente também está vendo esse tipo de coisa e eu acho que se isso acontecer também é uma incoerência. A verdade é que o PT tem hoje uma bancada de 11 parlamentares e nós estamos correndo o risco de ter uma redução significativa da nossa bancada. Então, essas coisas têm que ser levadas em consideração. Para mim, o que atender a  essa ordem de prioridades que o partido estabeleceu é o melhor para o PT”, reforçou.

Prefeitos de Carnaíba e Flores tem agenda no Palácio

Informações e foto: Jr Finfa

Os prefeitos de Carnaíba, Anchieta Patriota (PSB) e de Flores, Marconi Santana, cumprem nesta segunda agenda com o  governador de Pernambuco, Paulo Câmara e o Secretário Estadual de Agricultura e Reforma Agrária, Wellington Batista.

A Secretaria entrega nesta segunda-feira (26), às 9 horas, no Palácio do Campo das Princesas, nove tratores, a prefeitos pernambucanos, frutos de emenda parlamentar do Deputado Federal, Danilo Cabral (PSB). Aliados de Cabral, os dois estão entre os contemplados.

“O governo de Paulo Câmara, mostra compromisso com a agricultores do sertão, estes tratores vão fortalecer muito a agricultura familiar”, disse o prefeito de Carnaíba Anchieta Patriota.

Coluna do Domingão

Um olhar sobre a intervenção no Rio

De toda controvérsia acerca do lacunoso decreto de intervenção na segurança pública do Estado do Rio de Janeiro, talvez as questões mais problemáticas sejam as da sua natureza e da possibilidade de sua suspensão.

A intervenção federal transfere a autoridade política do Estado para a União, mas não da esfera civil para a militar. A jurisdição pode passar da Justiça Estadual para a Federal, mas não da Comum para a Militar.

A questão está inserida no momento atual de retrocesso que levou, no âmbito do Ministério Público Federal (MPF), a Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, a encaminhar — em conjunto com a Câmara Criminal e a Câmara de Controle Externo da Atividade Policial e Sistema Prisional — representação à procuradora-geral da República para que seja questionada no Supremo Tribunal federal (STF) a constitucionalidade da Lei 13.491/2017, que previu que os crimes dolosos contra a vida praticados contra civis por militares, quando em atividade operacional, passem a ser julgados pela Justiça Militar. A Corte Interamericana de Direitos Humanos já se pronunciou diversas vezes acerca do alargamento inapropriado e indevido da competência da Justiça Militar, já tendo sido condenado o Estado brasileiro por essa prática no caso Gomes Lund.

Mas se desenha no horizonte uma outra medida questionável do atual Governo, uma espécie de novel instituto jurídico, consubstanciado na anunciada intenção de suspensão da intervenção para votação da PEC da Previdência.

A intervenção federal em si, apesar de medida extrema, não é exatamente uma novidade. O instituto, em verdade, é da essência do federalismo, aparecendo desde seus primórdios, não só no artigo IV, seção 4, da Constituição americana, como no governo do primeiro presidente dos EUA, George Washington, que o utilizou para firmar a ainda frágil autoridade federal, como no caso da rebelião de fazendeiros da Pensilvânia contra a tributação do uísque (Whiskey Rebellion).

No Brasil, a intervenção também veio no bojo da adoção do federalismo na primeira Constituição da República, de 1891, no art. 6º, o mesmo da Constituição argentina. Artigo este considerado pelo presidente Campos Sales o “coração da República”.

Nossos governantes lançaram mão da medida inúmeras vezes. Intervenções federais não declaradas, ou seja, não formalizadas, mas com efeitos práticos similares, acontecem desde o massacre de Canudos, em 1896, até os recentes episódios da Eco 92, “pacificação” de comunidades e Olimpíadas 2016. Ainda mais hodiernamente, em fevereiro de 2017, o controle operacional dos órgãos de segurança do Espírito Santo foi transferido a um general de brigada.

No tocante às intervenções declaradas, ou seja, devidamente formalizadas, elas são verificadas desde a República Velha até a ditadura militar. No pós-1988, como se tem acentuado, elas cessam, mas não por falta de pedidos. Hoje, por exemplo, são 21 processos em trâmite no STF, sendo quatro processos autuados só em 2018. Mas a não ocorrência de intervenções de 1988 até então tinha uma explicação: a vedação de emenda à Constituição na vigência de intervenção federal.

Na Assembleia Constituinte de 1987-1988, o Anteprojeto Afonso Arinos previa tal vedação apenas na vigência de “estado de alarme” ou de sítio. A inclusão na vedação também da hipótese de intervenção federal vem no Primeiro Substitutivo do relator Bernardo Cabral. Emenda de Inocêncio Oliveira (então no PFL-PE) tentou suprimi-la, mas foi rejeitada pela Comissão de Sistematização sob o parecer de que “A intervenção federal cria momentos de intranquilidade, inibindo ou exacerbando a atuação no Congresso Nacional dos membros da representação dos Estados atingidos pela medida extrema. Convém que, enquanto perdure essa situação emergencial, fiquem intocáveis os preceitos constitucionais.”

Assim é que, desde a referida limitação, não ocorreram mais intervenções declaradas. Até mesmo na crise do Distrito Federal, decorrente da Operação Caixa de Pandora, envolvendo criminalidade muito mais nociva que é a do “colarinho branco”, em que renunciaram o governador e o vice, o pedido de intervenção do procurador-geral da República foi indeferido (IF 5179).

Eventual PEC não pode nem tramitar durante a vigência de uma intervenção. Essa controvérsia já surgiu antes, durante o governo FHC, quando em 1997 a grave crise em Alagoas ensejava intervenção federal. A intenção da norma não pode ser mais clara no sentido de que não é vedada tão só a promulgação da emenda, mas toda a discussão e votação sob influência da instabilidade e turbulência. Não é por menos que o próprio relator da malfadada PEC da Reforma da Previdência (PEC 287/2016) na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara teve que certificar em seu parecer para início da tramitação da proposta que: “Não estão em vigor quaisquer das limitações circunstanciais à tramitação das propostas de emenda à Constituição expressas no § 1º do art. 60 da Constituição Federal, a saber: intervenção federal, estado de defesa ou estado de sítio”.

Ora, o fundamento é claro, evitar o advento de norma constitucional impregnada pela comoção social ou política do momento. Nestes termos, suspender uma intervenção federal para uma votação, para que logo após volte a viger, tudo com a ininterrupção da situação fática que ensejou sua decretação original, é clara manobra que indubitavelmente vicia eventual PEC promulgada.

Confúcio, por volta de 500 a.C., parecia estar advertindo nossos atuais governantes: “Guia-o por meio de manobras políticas, contém-no com castigos (e leis): o povo se tornará dissimulado e desavergonhado. Guia-o pela virtude, contém-no pelo ritual: ele desenvolverá um senso de participação.”

Opinião de Leandro Mitidieri, procurador da República e professor da UFF, pela qual é mestre em Direito Constitucional.

Encontro dos sem bigode

O prefeito Zeinha Torres (Iguaracy) esteve esta semana o ex-prefeito Albérico Rocha no “encontro dos sem bigode”. Albérico raspou o dele como em uma promessa caso Zeinha batesse o gestor Dessoles e cumpriu. Já Zeinha não prometeu nem avisou. ”Deu vontade, tirei”, justificou.

Nome novo pode

Quem ouviu Alessandro Palmeira no Debate das Dez esta semana, tem certeza do recado dado: ele não tem receio de gerir o município caso Patriota seja candidato a estadual e vai mais além. Tem compreensão de que é “nome nato” para a sucessão do gestor em 2020. Diz que Totonho, Giza e outros nomes não nasceram prefeitos. Tiveram que ter a primeira oportunidade.

Nopró pra desatar

Alguns exemplos que reforçam a complexidade de uma aliança PT/PSB. Em Afogados da Ingazeira, o PT não dialoga com os socialistas desde 2008.   O clima ficou ainda mais distante com a disputa Patriota x Emídio em 2016. Em Serra Talhada, Luciano Duque e Sebastião Oliveira alimentam um clima hostil que trava qualquer possibilidade de abraços no palanque. Em Calumbi, Sandra da Farmácia (PT) é adversária ferrenha do bloco socialista, que apresentou Aline Cordeiro em 2016.

Holofotes

Vem aí o 5º  Congresso Pernambucano de Municípios, dias 5 a 6 de abril, promovido pela AMUPE. Pelo status do encontro, lideranças envolvidas e convidadas, vai ser a primeira grande prévia das eleições no Estado, com holofotes mirados em Paulo Câmara, FBC, Armando, Marília, Humberto e cia.

“Faça um menos”…

Eleitor em cidade polarizada, onde só tem dois cordões, geralmente o vermelho e o azul,  é bicho gaiato. Usando exemplo de cidade cearense, um camarada ligado ao bloco governista na Terra da Poesia postou no Facebook: “chuva em São José do Egito. Obrigado prefeito Evandro Valadares”. Menos meu filho, menos…

Até na BA

Como anunciamos essa semana, remanescentes do Fiscaliza Afogados ingressaram com ações contra aumento de salários para prefeito e vice em mais de 40 cidades do Nordeste, pauta que poderia até render repercussão nacional. Em Eunápolis-BA, o advogado de defesa  do prefeito escreveu: “Gostaria de saber, Meritíssima, o que tem a ver um cidadão de uma longíncua cidade de Afogados da Ingazeira vim se meter em questões do nosso município”… Se ocorresse em todo o país, a economia anual seria de R$ 20 bilhões.

Conversando

O presidente do PROS-PE, Antonio Souza, disse em nota que dialoga com a presidenciável pela Rede Sustentabilidade, Marina Silva, sobre “projetos de desenvolvimento para Pernambuco, Nordeste e Brasil”. A conversa aconteceu no ato de filiação do ex-prefeito de Petrolina, Julio Lossio, à Rede, que é pré-candidato ao governo do estado.

Frase da semana: “Não sou um poste e discordo da lei do Eterno Retorno”.

Alessandro Palmeira, o Sandrinho, em fragmentos de sua participação no Debate das Dez, dizendo que tem condições plenas de gerir o município, não se encaixa no perfil de poste, diante do possível apoio de Patriota, e não aceita que determinados nomes tentem se perpetuar no poder, em resposta a declaração de Totonho Valadares em janeiro.

Moro determina nova perícia em sistemas de propina da Odebrecht

Programa Governo Presente é retomado em Jaboatão

O governador Paulo Câmara visitou, na manhã deste sábado (24), o bairro do Curado IV, no município de Jaboatão dos Guararapes, para dar início as atividades do programa Governo Presente em 2018, lançado na sexta-feira (23).

Com ações que se estenderam durante toda a manhã na EREM Senador Aderbal Jurema, a retomada do programa foi marcada pela oferta de serviços de cidadania.

A iniciativa, que é o braço social do Pacto Pela Vida, busca fortalecer as diretrizes do Plano Estadual de Segurança, proporcionando atividades voltadas para a juventude, aproximando deste público estratégias de qualificação, cultura, lazer, cidadania e tecnologia.

Durante o mutirão foram oferecidos serviços como emissão da carteira de identidade, CPF e a segunda via das certidões de nascimento e casamento. Atendimentos de saúde como testes de DST, HIV, mamografia, glicemia e aferição de pressão também foram ofertados à população. As ações são articuladas pela Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude (SDSCJ), por meio da Secretaria Executiva de Articulação Social (Seart), envolvendo parcerias entre secretarias estaduais, municipais e instituições privadas.

O prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, acompanhou as atividades. “Jaboatão vive um momento novo, um momento no qual busca esse resgate da auto-estima e também da preocupação com os serviços básicos, que em um mutirão como esse, chega muito mais rápido”, concluiu.

Acompanharam o governador durante a agenda deste sábado os secretários Nilton Mota (Casa Civil), Antônio de Pádua (Defesa Social), Iran Costa (Saúde), Pedro Eurico (Justiça e Direitos Humanos), Fred Amancio (Educação), Márcio Stefanni (Planejamento e Gestão), Ruy Bezerra (Controladoria Geral) e o presidente da Compesa, Roberto Tavares.

Chuvas continuam caindo no Sertão

Chuva no Riacho do Curral Velho, Afogados da Ingazeira

Na noite da sexta-feira e madrugada do sábado, os céus voltaram a derramar água com boa chuva na região.

Destaque para Ibitiranga com 100 milímetros. Afogados da Ingazeira registrou 7,5mm. Em Carnaiba, foram 8mm.

Choveu bem também em Solidão, Ingazeira e AÁgua Branca, na Paraíba.

Na zona rural, choveu em Minador (45mm), Caiçara, Várzea, Poço Dantas, Cachoeira, Pelo Sinal, Dois Riachos, Capim Grosso, Carnauba dos Vaqueiros, Pintada, Inveja.

Ainda em Góes, com 23mm, Nazaré, Carnaubinha e Encruzilhada.

Com reservatórios tomando água e a terra molhada os agricultores estão cuidando de suas terras plantando por toda parte.

Trabalho intermitente tem baixa adesão e comércio como maior empregador

Duas Agências do Recife viram a chave do INSS Digital

A partir dessa segunda-feira (26) o INSS Digital é uma realidade para as  Agências da Previdência Social de Casa Amarela e Unic@ (Unidade Capacitadora de Atendimento) que passam a integrar o projeto que segue sua implantação pelo Nordeste e Brasil. Isso significa uma nova forma de atender o segurado a partir do requerimento que passa a ser eletrônico.

Até o momento, 587 agências do INSS já passaram a adotar o INSS Digital em todo país. Durante o ano de 2017, foi testado, inicialmente em agências da Gerência-Executiva Mossoró e depois expandido para outras regiões. O novo modelo transforma a tramitação de processos em papel para o modo digital, com a distribuição dos processos de forma eletrônica de uma unidade para outra.

O INSS Digital abrange também o estabelecimento de parcerias entre o Instituto e organizações representativas, públicas ou privadas, para facilitar o acesso aos serviços e ao reconhecimento dos direitos dos cidadãos. Podem fazer convênio com o INSS entidades como sindicatos, associações profissionais, conselhos profissionais, empresas, prefeituras, entre outras.

Com isso, o segurado vinculado a uma dessas organizações pode fazer o pedido de benefício diretamente na entidade, sem precisar ir a uma agência do INSS. Os processos relativos a essas parcerias são enviados eletronicamente para os polos de análise, unidades que trabalham exclusivamente com requerimento eletrônico e que funcionam nos espaços internos administrativos do INSS nos estados.

O propósito principal deste projeto é reduzir o tempo de espera do segurado pela vaga, objetivo este que já é realidade nos locais onde o INSS Digital já foi implantado.

Laboratório Maria do Carmo inaugura unidade em Ingazeira

O Laboratório Maria do Carmo inaugurou sua unidade na cidade de Ingazeira, mais uma a receber os serviços da unidade. A unidade fica na Rua Vicente José de Veras, por trás da Igreja Matriz.

A inauguração teve bênção solene e inauguração das instalações. Estiveram presentes a Dra Maria do Carmo, Joseph Domingos, Dra Laíse Lima e gerentes da unidade.

Os serviços disponibilizados na unidade serão os mesmos da sede, em Afogados, como coleta de sangue, material em geral, prevenção, exame toxicológico, dentre vários outros, com maior conforto e comodidade.

Projeto UFPE no Meu Quintal é apresentado na Amupe

Ascom UFPE

Já foram realizadas duas edições do projeto: a última na cidade de Iguaracy, de 28 de janeiro a 4 de fevereiro deste ano, e a primeira de 16 a 22 de julho de 2017

O projeto UFPE no Meu Quintal, desenvolvido pela Diretoria de Cultura, Esportes e Lazer (Delc) da Pró-Reitoria para Assuntos Estudantis (Proaes), será apresentado durante reunião da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), às 9h da próxima terça-feira (27), no auditório da associação, localizada no bairro de Jardim São Paulo.

A apresentação será realizada pela pró-reitora Ana Cabral (Proaes) e antecederá à reunião da Amupe.

“O objetivo é apresentar o projeto e iniciar uma maior interação entre a Universidade e os municípios pernambucanos”, explica ela. O projeto UFPE no Meu Quintal tem o objetivo de oferecer a oportunidade aos discentes da UFPE de agregar novas vivências em educação experiencial, levando às populações carentes do interior do estado contribuições nas mais diversas áreas de formação.

Já foram realizadas duas edições do projeto: a última na cidade de Iguaracy, de 28 de janeiro a 4 de fevereiro deste ano, e a primeira de 16 a 22 de julho de 2017.

Prazo no PT para proposta de apoio a outra legenda venceu ontem. Entenda:

Pelo menos considerando o calendário eleitoral do PT Estadual, terminou ontem o prazo para apresentação de proposta de apoio a outra legenda, o que em tese, abriria a janela para o projeto de aliança entre PT e PSB.

Para protocolar a tese de apoio a outra candidatura era imperativa a colheita de assinaturas de um terço da Executiva ou um terço do Diretório Estadual. Apesar da movimentação de nomes como o de Osmar Ricardo, não houve adesão suficiente ao projeto.

Como não foi protocolada a tese, prevalece a tese d candidatura própria. Mas isso não indica vitória líquida e certa dos que defendem Marília Arraes. Uma intervenção da Executiva Nacional, ou a prorrogação de prazo podem dar tempo a nomes que querem apoio à reeleição de Paulo Câmara. Alguns Diretórios Estaduais querem a prorrogação de prazo, que seria extensiva a todos os demais.

Nomes como Humberto Costa, que estaria defendendo a proposta de apoio ao PSB, não se movimentou. Como o cenário é imprevisível, preferiu não se expor, considerando a possibilidade de cenários. O prazo para inscrição de pré-candidatos(a) a Governador(a) e a Senador(a) é 02 de abril.

Tuparetama: Saúde presta contas em audiência pública na Câmara

Por Fábio Rocha Ascom

A prefeitura de Tuparetama através da Secretaria de Saúde Municipal participou da 3º audiência pública na Câmara de Vereadores de Tuparetama. Nesta audiência a secretária de Saúde de Tuparetama, Elizabeth da Silva, prestou contas dos gastos da secretaria realizados de setembro a dezembro de 2017. Esta audiência foi realizada na manhã desta sexta-feira (23).

Foram realizados apenas na atenção básica 4.299 atendimentos sendo 2.398 agendadas e 1.901 do cuidado continuado no período desta prestação de contas. “Foi tudo bem os dados satisfatórios mesmo diante dos poucos recursos que disponibilizamos trabalhamos com o maior zelo para atender a população tuparetamanense”, disse Elizabeth.

Segundo a Coordenadora da Atenção Básica da Secretaria de Saúde de Tuparetama, Kelly da Silva, entre as ações desenvolvitas por a secretaria de Saúde estiveram as campanhas de saúde do homem, da mulher e o atendimento a 1018 diabéticos. “Foi muito positiva a apresentação”, disse Kelly.

O contador da prefeitura de Tuparetama, José da Silva, informou nesta audiência que foram disponibilizados para a Secretaria de Saúde de Tuparetama R$ 13 milhões no ano passado.

Outros dados de atendimento de saúde foram apresentados por a Coordenadora da Regulação da Secretaria de Saúde de Tuparetama, Virgínia Campos. Esta apresentou os dados do atendimento ambulatorial sendo 4.990 adultos e 1.136 pediátricos. Segundo Virgínia foram realizados em exames 56 eletrocardiogramas, 255 ultrassonografias e 68 mamografias, entre outros exames.

A vigilância sanitária ressaltou o trabalho de combate ao Aedes Aegypti. “No Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRA) ficamos na média”, disse o Coordenado de Vigilância em Saúde da secretaria de saúde de Tuparetama, Ari Muniz.

Acompanharam na Câmara de Vereadores de Tuparetama esta audiência pública da Secretaria de Saúde de Tuparetama profissionais da saúde, servidores da saúde do município e pessoas da sociedade civil. Estiveram nesta audiência os vereadores Danilo Augusto (PDT), Plécio Galvão (PSL), Vandinha da Saúde (PSD), Orlando Ferreira (PMDB) e Priscila Filó (PSL).

Aline Mariano confirma candidatura a Estadual

Vereadora do Recife, sertaneja de Afogados da Ingazeira,  Aline Mariano, teve uma audiência ontem (23), com o governador de Pernambuco, Paulo Câmara.

O objetivo foi, de acordo com o blogueiro Júnior Finfa, a confirmação da candidatura de Aline Mariano a deputada estadual nas eleições deste ano.

Participaram da reunião o Presidente Estadual do PSB, Sileno Guedes, o Secretário da Casa Civil, Nilton Mota e João Campos, Chefe de Gabinete do Governador.

No momento, a vereadora é filiada ao PMDB, mais diante da situação jurídica que encontra-se o partido no Estado, ela ainda não decidiu que partido vai se filiar.

Aline exerce o seu terceiro mandato na Câmara de Vereadores do Recife, tem como principais bases de atuação, Recife, região metropolitana e o Sertão do Pajeú. Em 2012, Aline obteve 23.731 votos.  Ela é filha do ex-deputado Antonio Mariano de Brito.

ProRural abre seleção para supervisores de escritórios, inclusive no Sertão

O ProRural abriu nesta sexta-feira (23), o processo de seleção para contratação de cinco novos supervisores territoriais.

Os profissionais interessados podem concorrer às vagas de consultores individuais para atuação nas Unidades de Gestão Territorial (UGTs) da Região Metropolitana do Recife e Limoeiro, Palmares e Caruaru, Petrolândia e Garanhuns, Arcoverde e Afogados da Ingazeira ou ainda cobrir a região de Petrolina, Salgueiro e Ouricuri.

Os contratados darão suporte às Gerências de Inclusão Produtiva e Infraestrutura Social, no gerenciamento das atividades dos escritórios regionais e no acompanhamento da execução de projetos apresentados ao Programa pelas Organizações de Produtores Familiares (OPFs).

Os valores das contratações serão negociados após a seleção dos currículos. A contratação é temporária, por um período de um ano, de acordo com as regras previstas na edição em vigor das políticas para seleção e contratação de consultores financiados pelo Banco Mundial (BIRD).

Os interessados precisam comprovar em currículos que têm nível superior em qualquer área de atuação, com experiência profissional na área de gestão de equipes e/ou projetos de, no mínimo, 05 anos, entre outras exigências constantes no edital.

Pólo Sindical reage contra corte do Garantia Safra para Afogados, Tabira, Solidão e Ingazeira

Por Anchieta Santos

Com participação do Prefeito José Patriota, do Presidente da CONTAG, Aristides Santos, de Joel Mariano Pelo Conselho de Desenvolvimento Rural de Tabira, o Pólo Sindical do Pajeú esteve reunido ontem em Afogados da Ingazeira.

Na pauta a falta de pagamento do Garantia Safra para alguns municípios da região, entre eles Afogados da Ingazeira, Tabira, Solidão e Ingazeira.

Laudo do IBGE indica que estes municípios não serão contemplados com as cinco parcelas do Garantia Safra 2017.

A validação que é feita tem por base os últimos dez anos de colheita na região. Os sindicatos não concordam porque os últimos oito anos foram de poucas chuvas.

“Foi feita uma média de produção por hectare de menos de 350 kg, quando a produção é reconhecidamente bem superior, atingindo como base 12 sacos de milho por hectare. Isso dá em média 720 quilos quando chove bem”, afirmou Mauricio Bezerra Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Tabira em contato com a produção do Programa Rádio Vivo.

Para o Presidente da Contag Aristides Santos, uma reanalise será solicitada objetivando corrigir o erro e que os municípios também tenham direito ao recebimento do Garantia Safra 2017.