Humberto diz que defesa de mandatos e de Lula é mais importante

O candidato a governador pela coligação Pernambuco Vai Mudar, Senador Armando Monteiro, realiza uma maratona de viagens pelo interior do Estado neste primeiro final de semana de campanha, segundo nota.

O giro, com foco no Agreste Meridional, Sertão do Moxotó e Regina Metropolitana, começou nesta sexta-feira (17) com compromissos em São João e em Arcoverde. No sábado, a programação continua em Buíque, Itaíba, Tupanatinga, Águas Belas, Iati, Paranatama e Garanhuns.

A proposta de percorrer cada canto do Estado, do Sertão ao Litoral, é encarada como a maneira mais eficaz de discutir as demandas de cada região com quem mais entende delas, os seus moradores, segundo nota.

“A identificação dos problemas e das potencialidades de cada região é o primeiro passo para que possamos formatar um plano de descentralização dos investimentos e redução das desigualdades”, destacou Armando.

No domingo, a agenda segue na Região Metropolitana do Recife, com atos em Moreno, com o prefeito Vavá Rufino, encontro com vereadores da coligação na Região Metropolitana do Recife e em Jaboatão dos Guararapes, com o prefeito Anderson Ferreira

Um levantamento feito  pelo Portal G1 com base nos registros de presença da Câmara, mostra que 120 (37,4%) dos 321 deputados que, em tese, pertencem à base aliada não compareceram nesta semana a nenhuma das duas sessões do Congresso Nacional destinadas à votação dos vetos às chamadas “pautas-bomba” (projetos que aumentam as despesas do governo). Dos 321 deputados governistas, 113 foram às duas sessões.

Nas duas sessões, houve número suficiente de senadores, mas não houve quórum entre os deputados. O presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), chegou a dizer que houve “uma decisão deliberada” da Câmara para não haver quórum. As sessões de terça (6) e quarta (7) foram as duas primeiras realizadas após a reforma administrativa anunciada pela presidente Dilma Rousseff na última semana.

A reforma destinou ministérios a partidos aliados e teve como principal objetivo assegurar a governabilidade, com a formação de uma nova base de apoio partidário no Congresso, a fim de o governo recompor a maioria parlamentar para conseguir a aprovação de matérias de seu interesse na Câmara e no Senado.

Dono da maior bancada na Câmara (66 parlamentares), o PMDB, principal contemplado com a reforma ministerial, teve 18 deputados que se ausentaram nas duas sessões; 25 que faltaram a pelo menos uma; e 23 compareceram às duas.

O PT, partido da presidente Dilma, teve cinco deputados que não compareceram a nenhuma das duas reuniões conjuntas. Outros 10 não foram a uma das duas sessões e 47 não faltaram a nenhuma sessão.

Pernambuco: Só dois Deputados Pernambucanos estão na lista dos que tem boicotado o voto da chamada pauta bomba: Eduardo da Fonte (PP) e Anderson Ferreira (PR).

Registre-se, a maioria da bancada pernambucana na Câmara faz oposição a Dilma, puxada por partidos como PSB, PSDB, PTB e a ala oposicionista do PMDB. Neste último, não faz tanta diferença agora quem está de um lado ou do outro. Os governistas, tem atrapalhado mais a Dilma e seu governo.

O  Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) encaminhou ofício ao presidente da Câmara do Recife, Eduardo Marques (PSB), reiterando que continua em vigor recomendação expedida em março  pelo TCE e MPCO, para que os gestores públicos evitem gastos desnecessários e supérfluos durante a pandemia de covid-19.

O ofício foi enviado após a divulgação na imprensa de que a Câmara do Recife pretendia gastar até R$ 132 mil reais na solenidade de posse dos novos vereadores. O ofício, assinado pelo procurador Cristiano Pimentel, foi recebido na manhã desta quinta-feira (3) na Câmara de Vereadores, responsável pela licitação.

O MPCO reitera que a recomendação de março continua em vigor e pede que não sejam adquiridos “itens desnecessários ou supérfluos do referido pregão”. E reforça que  haja redirecionamento destes recursos para o enfrentamento do coronavírus e seus efeitos para a população.

O edital da Câmara do Recife prevê, dentre outros pontos, a aquisição de flores, como “lírios, rosas, lisianthus, orquídeas e astromélias” para a decoração da solenidade de posse dos 39 vereadores da cidade. A posse ocorrerá em 1º de janeiro de 2021 na sede da Câmara. Veja documento: OPR271-2020 Câmara do Recife .

Caro Nill Júnior,

O prefeito Sávio Torres vem a público responder nota dos vereadores da oposição no seu blog, referente à compra de pneus para o município e sobre a sanção do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

Em relação a compra de pneus para a frota municipal devido ao sucateamento do veículos entregues pela gestão passada, esclarecemos a população de que se trata de um processo licitatório nº 013/2017, na modalidade Pregão Presencial, que resultou na compra parcelada de pneus para o prazo de 12 meses, os quais são entregues de acordo com a necessidade da administração. Apesar do valor adjudicado ter sido de R$ 147.383,78, somente foram adquiridos pela gestão até agora o valor de R$ 53.919,02, ou seja, menos da metade do valor.

Todo o certame foi conduzido dentro de total lisura e transparência, cujo procedimento se encontra inserido no LICON e no portal da transparência, sem nenhum questionamento de sobrepreço por parte de licitantes e do próprio Tribunal de Contas.

Quanto a questão de que o material entregue é diferente do licitado, isso é fanfarrice da oposição que não tem prova alguma dessa vergonhosa ilação,pois todos os pneus adquiridos estão instalados nos veículos municipais.

Já em relação à sanção do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), ao invés destes ficarem acusando o prefeito de ter cometido alguma ilegalidade no processo, os vereadores da oposição, especialmente o presidente da Câmara, deveriam reconhecer (e dizer a população) que o Pode Legislativo PERDEU O PRAZO da votação do projeto de lei da LDO constante no inciso I do §1º do Art. 124 da Constituição do Estado de Pernambuco, que era até o dia 31/08/17, inclusive, que tal projeto foi encaminhado em regime de urgência do art. 202 do Regimento Interno, cujo prazo também não foi cumprido pela presidência da casa legislativa.

Então, como determina a legislação vigente, acaso a LDO não seja votado no prazo legal, deve o poder executivo sancionar na integra o texto encaminhadopara apreciação por aprovação tácita, o que foi devidamente aplicado a esse caso.

Não podemos permitir que os vereadores que são remunerados pelo dinheiro público percam de forma deliberada prazos legais sem que haja consequência alguma, e depois de dormirem em seu dever queiram transferir os seus erros para o gestor público local.

Qualquer ponto dessa infundada denuncia é perfeitamente defensável, cujos esclarecimentos serão prestados de forma mais serena possível a qualquer órgão de controle que nos questione.

Por fim, lançamos um singelo desafio ao inerrável Presidente do Poder Legislativo, que este vem a público e explique a população o porquê a Câmararealizou o convite nº 002/2017 para contratação de serviços de assessoria jurídica, quando existe expressa proibição no art. 37 da Lei Complementar nº 001/2016 (lei que ele participou da votação) de que assessoria jurídica da prefeitura e da câmara somente podem ser realizada através de procurador jurídico concursado ou contratado.

Que também explique a necessidade da quantidade de combustível licitada para apenas um veiculo da frota legislativa que somente pode ser usado em missão institucional do Poder Legislativo.

Registre-se que o próprio TCE-PE já indagou tais irregularidades ao presidente da câmara que ficou bastante nervoso e nada ainda respondeu. Fica a dica para o mesmo, as regras da boa gestão pública também se aplica ao Poder Legislativo, viu!

Sávio Torres

O prefeito de Petrolina, Miguel Coelho, encerrou, nesta terça (02/02), a agenda de encontros em Brasília. O principal compromisso foi uma reunião com o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, para a assinatura do acordo de cooperação técnica para construção de dois complexos esportivos em Petrolina.

O encontro foi acompanhado também pelo deputado federal Fernando Filho. A assinatura representa a oficialização do projeto “Brasil em Campo” na cidade de Petrolina. A iniciativa pretende implantar vários núcleos poliesportivos por todo o território nacional. 

Em Pernambuco, Petrolina será a primeira cidade contemplada. O projeto será licitado pelo Governo Federal nos próximos meses para a construção dos complexos na Vila Eulália e no Estádio Paulo Coelho. Ainda este ano começam as obras dos dois núcleos poliesportivos.

No último dia em Brasília, Miguel ainda se reuniu com o presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jonas Donizette, e com o presidente da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial, Igor Calvet. 

O chefe do executivo já retornou a Pernambuco e cumpre agenda em Petrolina nesta quarta.